Categoria: Atualidades

Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

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A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh .

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.

Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

Informações da Agência Brasil.

Fiscalização ao transporte clandestino é intensificada em Ilhéus

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Foto divulgação PMI.

As operações de combate ao transporte clandestino em Ilhéus ganharam um reforço especial na manhã desta quarta-feira (7), no Centro, de acordo com a Superintendência de Transportes, Trânsito e Mobilidade (Sutram). A parceria com a 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (68ª CIPM) reforça a ação dos agentes de trânsito em pontos estratégicos da cidade. A intenção é coibir a clandestinidade, mas várias outras situações estão sendo verificadas.

Efetuar o transporte remunerado de passageiros, quando não licenciado para esse fim, é considerado infração gravíssima de acordo com o artigo 231, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante a operação, agentes examinam as condições dos veículos e também quem está sendo transportado. “A parceria com a 68ª CIPM e com a Guarda Civil Municipal (GCM) é de grande importância para que a ação tenha um resultado positivo e saia dentro do planejado”, disseram os agentes.

Equipes flagraram e autuaram veículos. A maioria por irregularidades como falta de itens de segurança, dirigir sem possuir a CNH e alteração da característica do veículo. O reforço atende a uma recomendação do Ministério Público, e visa coibir a grande movimentação de pessoas pelas ruas, a fim de quebrar a cadeia de transmissão do novo Coronavírus. Caso motoristas persistam, haverá remoção de automóveis ao pátio do órgão.

Gilson Nascimento, diretor da Sutram, chamou a atenção pelo risco do transporte clandestino de passageiros. “Importante ressaltar o perigo que os passageiros correm ao utilizar o transporte irregular, além do mais, a recomendação é para ficar em casa, pois em tempos de pandemia de Coronavírus, precisamos ter a consciência e respeitar o que as autoridades de saúde orientam, bem como respeitar os decretos municipais”.

Seis pessoas já estão curadas da Covid-19 em Ilhéus

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Nesta quarta-feira (8) mais quatro casos de cura clínica da Covid-19 foram anunciados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), aumentando para seis a quantidade de pessoas recuperadas da doença.

Até a manhã desta quarta-feira, Ilhéus contabilizava 21 diagnósticos positivos para o novo coronavírus, 130 casos descartados, 27 suspeitos (aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen) e 219 casos suspeitos de síndrome gripal, monitorados pela Central Covid-19. Outros 44 casos que se enquadram entre suspeitos e confirmados são monitorados pelo setor de Vigilância Epidemiológica do município.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, informou que esses pacientes seguiram corretamente as medidas de isolamento social e aguardaram o fim do ciclo viral. “Reiteramos a importância da população permanecer em casa, pois só assim será possível bloquear essa cadeia de transmissão”, destacou o prefeito.

Governo do Estado abre edital para produção de máscara de proteção da Covid- 19

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O Governo do Estado abriu, nesta quarta-feira (8), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19). A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O Comitê Estadual de Emergências à Saúde Pública (COE) recomenda explicitamente a utilização das máscaras artesanais pela população em geral para a conter a disseminação da Covid-19. O secretário da SDR, Josias Gomes, explica que a demanda foi fruto de uma conversa com o governador, que tem uma preocupação permanente de promover ações que protejam as pessoas: “O recomendado é ficar em casa enquanto durar a crise, mas se precisar sair, que seja com máscara e que as pessoas tenham acesso a ela”.

A CAR, empresa pública vinculada à SDR, além de habilitar as instituições interessadas e efetivar, com parte delas, alguns contratos para a confecção das máscaras artesanais, vai indicar as instituições habilitadas para Prefeituras, Consórcios Públicos e Organizadores Locais e Regionais de campanhas de uso desse equipamento de proteção individual.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, enfatiza que a empresa já apoiou a implantação de dezenas de “Grupos de Corte e Costura” em praticamente todos os Territórios de Identidade da Bahia, com recursos para a construção de galpões e cursos de capacitação para produção de confecções em geral e reafirma a importância da união neste momento: “Todos os órgãos públicos precisam estar envolvidos nesta grande guerra contra o vírus. E estar se interiorizando para alcançar uma população mais vulnerável, aquela que é o público principal da CAR e, por isso, o nosso esforço conjunto”.

Quem pode participar

Podem participar do edital apenas pessoas jurídicas constituídas sob a forma de associação civil, cooperativa, microempresa ou empresa, que tenham condições de confeccionar as máscaras artesanais em tecido de algodão ou TNT com alça de elástico, em condições higiênico sanitárias adequadas e que possuam máquinas de costura próprias em boas condições de uso.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas “on line” no site da CAR, até as 23h59 do dia 10 de abril de 2020, com o preenchimento obrigatório de todos os campos até a conclusão, com o recebimento da mensagem “habilitação realizada com sucesso sob o número ‘xxx’ ”. No site também estão disponíveis mais informações sobre o edital.

Hotel Malibu já está em operação para acolher profissionais de saúde e segurança positivados para Covid 19

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O hotel Malibu, em Lauro de Freitas, recebeu na terça-feira (7) o primeiro profissional de saúde em quarentena após ser contaminado pelo novo coronavirus. Gérson Bonfim, 52 anos, é técnico de enfermagem e atua na emergência de uma das unidades da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Ele foi internado no dia 31 de março e, após ter alta hospitalar, resolveu cumprir o restante da quarentena hospedado no hotel.

O serviço de hospedagem foi acionado pelo Estado em regime emergencial  para acomodar servidores públicos da área da saúde e segurança positivados para a Covid 19 que queiram se isolar da família ou que não possam ficar em casa para cumprir os 14 dias da quarentena. O espaço vai receber servidores assintomáticos ou com sintomas leves.

O local vai acomodar servidores estatutários e funcionários da Saúde Básica que trabalham na rede estadual e que estejam na linha de frente da assistência hospitalar, assim como policiais militares. São 133 quartos duplos, com serviço de rouparia e cinco refeições diárias. Não são permitidas visitas ao local. No caso de algum profissional apresentar um agravamento na condição de saúde, será acionado o  Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192).

Pedidos de reserva e autorização se dão mediante contato entre a Unidade de lotação do servidor e a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS/ Sesab) pelo e-mail: [email protected]. O Hotel Malibu está localizado na Avenida Praia de Itapuã, quadra 19, lote 10 – Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas.

Golpes cibernéticos prometem de dinheiro a serviços de streaming

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Imagem ilustrativa.

A ação de golpistas exige atenção redobrada de quem vai usar a internet para tentar receber os benefícios que o Estado está colocando à disposição das pessoas direta ou indiretamente afetadas pelo novo coronavírus (Covid-19). Denúncias de sites e aplicativos fraudulentos não param de crescer.

Segundo autoridades no assunto, os golpes cibernéticos tendem a aumentar conforme mais gente recorrer à rede mundial de computadores para resolver questões que antes da pandemia da doença seriam resolvidas presencialmente.

A Caixa Econômica Federal recorreu às redes sociais para alertar sobre os cuidados que quem não está inscrito no Cadastro Único do governo federal deve tomar ao baixar, por celular, o aplicativo para se inscrever para receber os R$ 600 de ajuda financeira que serão pagos a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados que têm direito a receber o benefício.

Tão logo o Congresso Nacional aprovou o pagamento de três parcelas de R$ 600 a título de auxílio emergencial, links para sites e aplicativos fraudulentos começaram a ser compartilhados pelas redes sociais. Alguns destes endereços fazem alusão ao aplicativo da Caixa e ao chamado “Coronavoucher”.

Crimes cibernéticos

Os criminosos cibernéticos vêm se valendo da comoção pública causada pela pandemia do coronavírus há mais tempo. Já no dia 22 de março, ou seja, oito dias antes da aprovação da ajuda financeira federal, o Ministério da Cidadania denunciava que mensagens prometendo um “auxílio cidadão” de R$ 200 que nunca existiu estavam sendo compartilhadas pelo Whatsapp.

Até o dia 25 de março, o laboratório da startup de segurança digital Psafe, o Dfndr, já tinha identificado a 25 diferentes tipos de golpes e a seis aplicativos maliciosos. Em comum, eles oferecem falsos benefícios para pessoas direta ou indiretamente afetadas pela doença.

Ofertas fraudulentas que prometem não só dinheiro, mas também kits de máscaras, álcool em gel, além de assinaturas grátis em serviços de compartilhamento de conteúdo online (streaming). Em 25 de março, os acessos aos links fraudulentos compartilhados pelas redes sociais já tinham ultrapassado os 2 milhões em apenas sete dias e seguiam aumentando.

De acordo com o laboratório, é comum cibercriminosos se aproveitarem de eventos de grande repercussão e até mesmo de feriados ou festividades para disseminar golpes cibernéticos. O objetivo é roubar dados pessoais e financeiros das vítimas. “Dessa vez, utilizando a pandemia do coronavírus como isca, dezenas de ataques estão sendo criados com o objetivo de enganar a população”, alerta o labratório, em nota.

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (Nic.br), do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), também alertou para o crescimento de ameaças à segurança na rede mundial de computadores.

De acordo com o núcleo, as ameaças à segurança dos internautas costumam ser apresentadas na forma de “sedutoras oferts de aplicativos, informações e serviços que, na verdade, mascaram programas maliciosos, fraudes, furtos de informação e outros tipos de vírus”. Em sua página, o Nic.br apresenta uma série de medidas de proteção para os internautas.

A Polícia Federal (PF), bem como as polícias civis de vários estados, como o Paraná , Minas Gerais e Ceará, também já alertaram a população para o aumento significativo das ameças cibernéticas em um momento em que, para evitar a propagação do novo coronavírus, mais pessoas estão acessando a internet, por mais tempo, de suas casas ou celulares.

A PF recomenda que, para evitar cair em golpes, os internautas que estão à procura de informações sobre as ações e benefícios oferecidos pelos órgãos públicos devem sempre se certificar de estar acessando as páginas oficiais dos governos. Sites de órgãos públicos costumam ser identificados pelo domínio .gov em seus endereços. Por exemplo: o endereço do site oficial do Ministério da Cidadania é o http://desenvolvimentosocial.gov.br.

Mas também é preciso estar atento aos domínios que tentam imitar os originais, o que pode ser feito com a mera subtração ou substituição de um caractere por outro.

A PF recomenda que os internautas não cliquem em links enviados por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens em nome de instituições bancárias e nem forneçam dados pessoais, números de cartões de crédito ou senhas por telefone ou em formulários enviados por fontes suspeitas.

As pessoas também devem ficar atentas aos boletos bancários, já que estes podem ser facilmente adulterados. É preciso sempre conferir o nome da empresa credora e o valor cobrado. E entrar em contato com o emissor do boleto, por meio dos canais oficiais, em caso de dúvidas.

Transportes coletivos continuam suspensos por oito dias em Ilhéus

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Diante do aumento do número de casos confirmados de Covid-19 no município de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre decidiu, por medida de prevenção, manter suspenso o funcionamento do transporte coletivo em Ilhéus. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7).

Estava sendo avaliada a possibilidade por parte da gestão do executivo municipal liberar 30% da frota dos ônibus para atender a zona rural, industrial e comercial da cidade, em relação aos estabelecimentos considerados essenciais. Porém, de segunda (6) para terça-feira (7), o número de contaminados pelo coronavirus em Ilhéus saltou de 14 para 21, um aumento de 50% em apenas 24 horas.

O prefeito vai neste final de semana, nos dias 11 e 12, voltar a avaliar a liberação de parcela da frota de ônibus para a próxima semana, mediante o acompanhamento de como estará o cenário Covid-19 em Ilhéus e a viabilidade ou não sobre a liberação de parcela da frota.

Confira o vídeo do Prefeito Mário Alexandre informando ações e pedindo a população que fiquem em casa:

Sesau divulga zonas e bairros com registro de casos do novo coronavírus em Ilhéus

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Vista aérea de Ilhéus. Foto arquivo José Nazal.

Um levantamento realizado pela secretaria municipal de saúde (Sesau) revela as localidades de Ilhéus que possuem casos confirmados com coronavírus (Covid-19).

Com 21 casos confirmados até as 18 horas desta terça-feira (07), a localidade que reúne a maior quantidade de casos da doença é a zona sul, com registro de 7 pessoas infectadas, seguida pela zona norte, com 6 casos.

Mapa divulgado pela secretaria de Saúde de Ilhéus mostra casos de COVID-19. Clique na Imagem para aumentar.

Na zona sul, no bairro Nelson Costa têm duas pessoas com Covid-19, uma no Ilhéus II, uma no Hernani Sá, uma no Pontal, uma no Ceplus e uma no São Francisco.

Já na zona norte, os seis casos estão distribuídos no Malhado, com três pessoas infectadas, na Barra, com uma pessoa, no Alto da Soledade, com uma pessoa e mais uma no Basílio.

A zona oeste conta com dois casos no Banco da Vitória e uma no bairro Teotônio Vilela, empatado com o centro, que também possui três casos, no Teresópolis, no centro e na conquista. Na zona rural, há dois casos, um em Castelo Novo e um no Rio do Braço.

O prefeito de Ilhéus reforça o pedido para que a população permaneça em casa para que possa ser contida a propagação do coronavírus na cidade.

Sobe para 21 o número de pacientes com coronavírus em Ilhéus

Bahia já tem 62 cidades com transporte suspenso

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Rodovia Ilhéus- Itacaré. Foto Blog Agravo.

“As medidas de proteção social não podem ser antecipadas demasiadamente, nem podem ser tomadas tardiamente. Temos que ir gradativamente tomando decisões, e é assim que vamos continuar fazendo em relação à suspensão do transporte intermunicipal”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante conversa ao vivo com internautas pelas redes sociais no início da tarde desta terça-feira (7).

No Diário Oficial do Estado de hoje, 13 novas cidades foram incluídos no decreto que determina a suspensão dos ônibus intermunicipais: Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde. Nestas cidades, a medida tem validade a partir de quarta-feira (8).

Já são 62 municípios contemplados pelo decreto, que teve sua primeira versão em 27 de março e, inicialmente, tinha validade até 5 de abril. No entanto, no último sábado (4), o governador determinou a prorrogação da suspensão até o dia 15 de abril. Também foi estendido até 15 de abril a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia. “Por conta dessas medidas restritivas que já adotamos, a Bahia tem indicadores inferiores à media nacional e vamos trabalhar para continuar assim”, afirmou o governador.

As cidades com transporte intermunicipal suspensas são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

Governador anuncia prorrogação do fechamento das escolas na Bahia

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salas vazias 

Durante #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela internet nesta terça-feira (7), o governador Rui Costa informou que as escolas públicas e privadas de todo o estado terão o período de fechamento adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. “Vamos prorrogar o fechamento das escolas. Ainda não está no momento de nós pensarmos na abertura. Vamos acompanhar as próximas duas, três semanas, para ver como se comporta a curva de contaminação na Bahia”, afirmou. Um decreto estadual publicado em 19 de março suspendia por 30 dias as aulas, mas uma nova data para o fim da medida será definida e anunciada pelo governador nos próximos dias.

Rui disse ainda que as cidades baianas sem casos registrados de coronavírus por 15 dias terão flexibilidade nas regras de isolamento. “É desta forma que vamos conseguir controlar e manter um ponto de equilíbrio entre a vida humana e alguma atividade necessária pra manter emprego e renda na vida das pessoas. É preciso um ajuste fino, um controle muito detalhado de cada região e é isto que estamos fazendo dia e noite para garantir o controle e a vida do ser humano”, destacou.