Categoria: Atualidades

PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras no pedido, conforme nota divulgada no início da tarde pela PGR.

Segundo o texto, o PGR deseja apurar se houve o cometimento de crime por parte de cidadãos ou deputados federais que organizaram as manifestações contra o regime da democracia participativa brasileira. A competência do Supremo se dá devido ao possível envolvimento de parlamentares, justificou Aras.

Atos

Ontem, várias manifestações foram registradas no país. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus. No ato em Brasília foram vistas também mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional n° 5, usado no governo militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. As mensagens causaram repercussão entre a classe política, Judiciário e entidades da sociedade civil.

Vídeo: Ministro diz que obras da FIOL estão a todo vapor

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A atividade de perfuração em rocha para detonação liberando traçado Guanambi-Bom Jesus da Lapa.

Por meio do Twitter, o Ministro de Infraestruturada do Brasil, Tarcísio Gomes Freitas, exaltou o andamento das obras da Ferrovia Oeste-Leste. Segundo ele, a atividade de perfuração em rocha para detonação liberando traçado Guanambi-Bom Jesus da Lapa está a todo vapor e com 1 mil trabalhadores.

Com aproximadamente 1527 km de extensão, a Ferrovia de Integração Oeste Leste-FIOL ligará o futuro porto de Ilhéus (no litoral baiano) a Figueirópolis (em Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte Sul.

O trecho da FIOL entre Ilhéus e Caetité, que será o primeiro a ser licitado em 2020, tem 537,2 km de extensão, com um investimento previsto de R$ 3,4 bilhões, segundo dados da Valec. Quase 80% da obra já foi finalizada.

Bahia registra 46° óbito por Covid-19

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A Bahia registra 1.341 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 5.357 casos foram descartados e houve 46 óbitos, registrados nos municípios de Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (22); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas deste domingo (19).

​O 46º óbito foi registrado hoje (20), em um hospital público no município de Ilhéus. O paciente foi identificado como o médico Gilmar Calazans, de 55 anos, com histórico de hipertensão e diabetes. Ele apresentou os primeiros sintomas de Covid-19 em 11 de abril, foi internado no dia 15 e veio a falecer nesta segunda.​

INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados.

Nesse sentido, o INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), que trata do assunto.

O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela Central 135 a fim de que possa ser realizado filtro prévio antes da criação da demanda.

Vale-alimentação estudantil será distribuído ao longo da semana em Salvador e mais 21 cidades do interior

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O vale-alimentação estudantil começa a ser distribuído nesta segunda-feira (20), pelo Governo da Bahia, para 284 mil estudantes da rede estadual de ensino em Salvador e 21 cidades do interior do estado. A recomendação da Secretaria da Educação do Estado é para que o estudante, o pai, a mãe ou o responsável, cujo CPF está cadastrado na escola, procure evitar aglomerações como medida de proteção, diante do combate ao novo coronavírus, planejando a retirada dos alimentos ao longo da semana. O vale-alimentação poderá ser usado durante o período de suspensão das aulas.

Parte dos estudantes receberá o benefício na Cesta do Povo e em suas lojas credenciadas, e parte, na Rede Assaí. A ida aos supermercados está orientada por escola. A lista com esta distribuição está disponível no Portal da Educação. Na lista há também uma indicação para que o estudante vá, preferencialmente, à rede localizada mais próxima da sua escola.

Horário de funcionamento

A rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e no interior, das 8h às 20. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans, chama a atenção para a ida planejada ao supermercado. “Somente deve ir uma pessoa por família, mesmo que sejam dois, três ou mais estudantes beneficiados. Orientamos que o beneficiado, antes de ir ao supermercado,  consulte seu nome na lista no Portal da Educação ou ligue para a escola em que estuda para ver qual é a loja do Assaí ou da Cesta do Povo e conveniadas onde fará a retirada dos alimentos. Só saia de casa com máscara de proteção e, nos supermercados, faça suas compras de forma rápida”, afirmou.

Para a retirada do vale-alimentação e adquirir os produtos do mercado, o estudante deverá ir ao setor de atendimento ao cliente portando CPF e documento de identificação com foto. O vale é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, açúcar, café e leite, dentre outros.

Supermercados 

A Rede Assaí está nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Jequié, Ilhéus, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Guanambi, Serrinha, Senhor do Bonfim e Itapetinga. Em Salvador, as lojas Assaí ficam nos bairros de Paripe, Pau da Lima e Cidade Baixa.

No interior, a Cesta do Povo e as redes parceiras estão presentes nos municípios de Mata de São João, Simões Filho, Valença, Dias D´Ávila, Santo Estevão, Gandu, Santa Bárbara, Morro do Chapéu e Ituberá. Em Salvador, as lojas da Cesta do Povo ficam localizadas nos bairros de Mussurunga, Boca do Rio, Ogunjá, Castelo Branco, Marechal Rondon e Mata Escuta.

Tanto na capital quanto no interior, a Cesta do Povo tem redes parceiras. Em Paripe é a Rede Mix que atenderá um grupo de escolas. Em Feira de Santana, Santa Bárbara e Santo Estevão, as redes parceiras da Cesta do Povo são a Bem Barato e a Olhos D’Água. Em Valença, Ituberá e Gandu, os estudantes devem se dirigir ao Megabom; em Morro do Chapéu, ao Super Pop I; e em Simões Filho, à Rede Mix.

Cartão alimentação

Para os estudantes que moram em municípios não atendidos por essas duas redes de supermercado, estão sendo feitos os cartões alimentação, que serão entregues diretamente aos estudantes pelas escolas. Quem ainda não tem o CPF informado no ato da matrícula deve fazer a atualização no sistema Siadiante, acessando o Portal da Educação. Dúvidas também podem sanadas pelo telefone: 0800 284 0011.

Ninguém foi sorteado e Mega-Sena acumula R$ 24 milhões

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Imagem ilustrativa.

Ninguém acertou as seis dezenas no Concurso 2253 da Mega-Sena sorteadas na noite desse sábado (18) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 31, 32, 33, 59, 52 e 55.

A quina teve 26 acertadores e cada um vai receber R$ 73.343,98. Os 2.224 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.224,91.

O próximo concurso será quarta-feira (22) e deverá pagar o prêmio de R$ 24 milhões a quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

Bahia registra o 41º óbito por Covid-19

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, neste sábado (18), o 41º óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O óbito foi de um homem de 53 anos, residente em Salvador, sem histórico de comorbidades. Ele estava internado em um hospital privado desde o último dia 7, teve os primeiros sintomas no dia 24 de março, duas semanas antes da internação, e foi a óbito no dia 14, depois de  evoluir com febre por 10 dias.

Também neste sábado (18) foi registrado o 40º óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O óbito foi de uma mulher de 82 anos, residente no município de Gongogi, com histórico de hipertensão e diabetes. Ela estava internada em um hospital filantrópico de Itabuna, teve os primeiros sintomas no dia 13, foi óbito na mesma data e teve contato com o primeiro caso de Covid-19 confirmado no município. O resultado o exame laboratorial para Covid-19 foi confirmado hoje.

A Bahia registra 1.200 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 11,69% do total de casos notificados. Até o momento, 5.293 casos foram descartados e houve 40 óbitos, registrados nos municípios de Salvador (19), Lauro de Freitas (5) sendo que um dos óbitos é residente no Rio de Janeiro, Gongogi (2), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1), Feira de Santana (1), Itapé (1) e Juazeiro (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas deste sábado (18).

Ao todo, 304 pessoas estão recuperadas e 148 encontram-se internadas, sendo 52 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.

PSB e Marão muito próximos de anunciar uma aliança eleitoral

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Prefeito Mário Alexandre com o presidente do PSB, Diego Messias, que tem seu nome cogitado para uma vice na chapa eleitoral entre o PSD e PSB.

No início de março deste ano, o Blog Agravo trouxe a informação da aproximação entre o PSB, de Bebeto Galvão, e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD). Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o acordo político está fechado e espera o momento certo para ser anunciado.

O PSB está na base do governador Rui Costa, e consequentemente pode indicar o vice na chapa de Mário. Nos bastidores já se ouve falar em prováveis nomes filiados que o PSB tem à disposição para compor a chapa.

O nome que aparece bem na lista é o do presidente do PSB-Ilhéus e técnico de Polícia Civil, Diego Messias. Professor universitário em duas faculdades da cidade, além de vice-presidente adjunto do Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia), graduado em Economia e em Direito, com especialização em Gestão Pública, Diego traria uma dimensão técnica à chapa de Mário Alexandre, atraindo ainda os votos do eleitorado que defende investimentos na área da juventude e da segurança pública da cidade.

Outro nome que está à disposição, e que surpreendeu o meio político pela articulação foi do advogado e ex- vereador Marcos Flávio, que no apagar das luzes do prazo determinado para filiação pelo TSE, trocou o Podemos pelo PSB. A ida de Flávio para o PSB, um dos homem de confiança do prefeito, é mais que um indicativo que o PSB já fechou com Mário.

Outro nome ventilado é do ex-presidente da Câmara e irmão do ex-prefeito Jabes Ribeiro, Joabs Ribeiro. Mas uma fonte do PSB em conversa com o Blog Agravo, afirmou que o nome de Joabs não é colocado na questão, não tem a aprovação do grupo do prefeito, além de não ter também o apoio do grupo político que comanda o PSB de Ilhéus.

Apesar do discurso oficial, há quem diga que Joabs tenha seguido o caminho do PSB para acompanhar o amigo e atual presidente da Câmara, o vereador Cesar Porto, que vai concorrer à eleição pela legenda.

Outro nome cotado é do advogado, ex- vereador, e ex- servidor do TCM, Edson Silva. Figura bastante conhecida e querida, foi controlador do município de Ilhéus.

Abaixo a matéria do Blog Agravo em março deste ano.

Chamou atenção !

Bahia alcança a marca de 80 cidades com transporte intermunicipal suspenso

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Rodovia Ilhéus- Itacaré. Foto Blog Agravo.

A cidade de Valença terá o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (19). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada no Diário Oficial deste sábado (18). Com a decisão do governador Rui Costa, o estado alcançou a marca de 80 municípios com a restrição, válida até o dia 3 de maio.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Também estão com transporte suspenso outras 79 cidades: Abaíra, Adustina, Aiquara, Alagoinhas, Amelia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Buerarema, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Curaçá, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Não houve mudança em relação aos 14 municípios que tiveram o transporte intermunicipal restabelecido. Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos estão com circulação normal do transporte intermunicipal porque não apresentaram novos registros da Covid-19 há 14 dias ou mais.

Estado assina contrato com Assaí e Cesta do Povo para a entrega do vale-alimentação estudantil a partir de segunda-feira (20)

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Foto divulgação.

Com o objetivo de agilizar o acesso dos estudantes e de suas famílias ao vale-alimentação estudantil, no valor de R$ 55 por aluno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, assinou contrato, nesta sexta-feira (17), com a Cesta do Povo e o Assaí. A entrega ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (20).

Com isto, as duas redes de supermercados poderão atender 284 mil estudantes da rede estadual de ensino nas cidades onde suas lojas e redes de apoio estão distribuídas (veja relação abaixo). Para os alunos que moram em municípios não atendidas por essas duas redes de supermercado, estão sendo feitos os cartões alimentação, que serão entregues diretamente aos estudantes pelas escolas.

“A entrega do vale-alimentação pelos supermercados foi uma alternativa emergencial que encontramos para que os estudantes tenham acesso mais rapidamente aos gêneros alimentícios. Em paralelo, estamos correndo e empreendendo todos os esforços para que os cartões também cheguem o mais breve possível para aqueles estudantes onde as redes de supermercado não atuam. Os recursos de R$ 44 milhões do Tesouro Estadual já estão assegurados e é importante ressaltar que todos os 800 mil estudantes matriculados na nossa rede estadual de ensino têm este direito assegurado”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Toda a logística de acesso ao vale-alimentação está sendo organizado. Os detalhes serão informados posteriormente, para evitar aglomerações nos supermercados e a exposição ao risco ao novo coronavírus. Será divulgada uma lista, no domingo (19), no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), com o nome da escola e para qual rede a pessoa que tem o CPF cadastrado na unidade escolar (estudante, pai, mãe ou responsável) deve se dirigir.

No supermercado, o estudante deverá ir ao setor de atendimento ao cliente, portando CPF e Carteira de Identidade originais, para a retirada do vale-alimentação. O vale é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, açúcar, café, leite, dentre outros. Em caso de dúvida, o estudante deve ligar para sua escola ou para o 0800 284 0011.

A Cesta do Povo está presente nas cidades de Salvador, Camaçari, Simões Filho, Valença, Dias D´Ávila, Santo Estevão, Gandu, Santa Bárbara, Monte de São João, Morro do Chapéu, Camamu e Ituberá. Já a rede Assaí, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Ilhéus, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Guanambi, Serrinha, Senhor do Bonfim e Itapetinga.

O presidente da Cesta do Povo, Joel Feldman, destacou a importância da iniciativa e como a rede está preparada “A Cesta do Povo, entendendo este momento emergencial, preparou toda a sua estrutura para atender os estudantes da rede estadual com o vale- alimentação. Trabalhamos intensamente com as equipes do Governo do Estado para que fosse possível estruturar esta operação no menor tempo possível. Nossas lojas estarão à disposição dos estudantes. Faremos o nosso melhor para que estas famílias sintam-se acolhidas por este importante benefício concedido pelo Governo da Bahia”.

O presidente do Assaí Atacadista, Belmiro Gomes, também ressaltou a parceria. “Nossos mais de 3 mil funcionários nas 15 unidades, em 13 cidades baianas, estão trabalhando para garantir que os itens de alimentação cheguem às famílias beneficiadas. E reverteremos ainda parte da receita da venda do benefício alimentação em cestas básicas a serem doadas para instituições beneficentes na Bahia, o que reforça o compromisso de todo o time Assaí com esta parceria. Toda nossa operação está focada em manter nossas unidades abastecidas e operar com os níveis de segurança recomendados pelas autoridades de saúde”.