Categoria: Ambiental

Ibama proíbe pesca durante piracema até 28 de fevereiro

Por /


Multa para quem desrespeitar restrição varia de R$ 700 a R$ 100 mil
Multa para quem desrespeitar restrição varia de R$ 700 a R$ 100 mil

O Ibama anuncia que o período de defeso na bacia do rio São Francisco, que começou no dia 1º de novembro, será estendido até 28 de fevereiro. Dessa forma, fica proibido pescar na bacia e nos reservatórios, assim como vender o pescado.

No São Francisco, o defeso da piracema – época em que os peixes nadam em direção à nascente para reprodução e desova – atinge os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e o Distrito Federal.

Nesse época, só é permitida a comercialização dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais, e os existentes nos postos de venda, declarados até o quinto dia útil após o início do defeso ao órgão competente. (mais…)

Cabana de Praia e terreno de Marinha

Por /


Por Gustavo Kruschewsky

gustavoDe pórtico vale dizer que notícias de bocas pequenas chegaram ao conhecimento da população Ilheense que as Cabanas de praias de Ilhéus terão que ser demolidas por ordem da UNIÃO.  Por essa razão e a pedido de amigos e amigas, e pela manchete que li no Blog Agravo intitulada: “Novo governo de Ilhéus quer solução para cabanas de praia”, resolvi fazer este sucinto comentário fundamentado em base jurídica com o intuito de esclarecer aspectos ao leitor que considero importante.

É preciso conceituar o que seja terreno de Marinha: Terreno de marinha é compreendido numa área de 33 – trinta e três – metros, iniciando-se da linha da preamar-média do ano de 1831 para dentro da terra, nas áreas banhadas por água sujeitas à maré, consoante o artigo 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. Portanto, observe-se a dificuldade que se tem para  aferir qualquer área que se diz “Terreno de Marinha” na atualidade. “A linha da preamar média significa a média da maré alta apurada no ano de 1831 (mil oitocentos e trinta e um), lá se vão aproximadamente 185 anos. Aí começa a confusão, porque não é a linha da preamar-média atual, do próximo ano ou de qualquer outro período. É efetivamente a linha da preamar média que foi apurada 185 (cento e oitenta e cinco) anos atrás. Estudiosos neste assunto têm se posicionado que vários órgãos inclusive  da União a exemplo do SPU – Serviço de Patrimônio da União – têm se mostrado com dificuldades  em realizar tal façanha. Essa questão é efetivamente complexa.

Acresce que o Terreno de Marinha não deve ser considerado como área de praia. Há diferença entre  praia e  terreno de marinha. Senão vejamos:  Quem define essa questão é o § 3º do artigo 10 da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, o qual criou o Plano Nacional de Gerenciamento das Costas Brasileiras, ao prevê o que adiante se segue: “Entende-se por praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subsequente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema”. A praia é um bem público, mas não é elencada legalmente como bem dominical ou dominial como acontece com o terreno denominado de marinha.

Logo, a praia é um bem de toda gente que pode ter acesso temporariamente, ou seja tomar sol, banhar-se nas marés e caminhar, praticar esportes de forma disciplinada à vontade, dentro das regras do bom costume e respeitando as normas jurídicas do bem viver que devem ser seguidas por todos e lembrando-se que veículo auto motor não é permitido o seu trânsito. Apenas o uso da bicicleta ou similar que é denominada de veículo de propulsão humana, é permitido. As pessoas podem e devem frequentar a praia, sobretudo para o exercício do lazer. O terreno de marinha, na vastidão que se confunde com a praia, pode e é naturalmente visitado por todos. Mas, não se deve tomar posse – nem fazer edificação definitiva – sem autorização formal da União. O terreno de marinha é um bem público dominical suscetível a determinadas regras públicas estabelecidas para a sua ocupação com fim de realizar alguma tarefa rendosa fixa por tempo determinado, ou então se ter o domínio, podendo ser alienada pela União por força de Lei.  Já pensaram – parece até hilário – demarcar, separando  os terrenos de Marinha dos terrenos de praia para as pessoas terem acesso? Impossível. (mais…)

Rui entrega pavimentação e ampliação de colégio no Sul da Bahia

Por /


O governador Rui Costa encerra a semana de trabalho no Sul da Bahia com uma agenda que beneficia as áreas de infraestrutura, educação e apoio à agricultura familiar. O primeiro compromisso é na sexta-feira (18), às 9h30, com a entrega do calçamento das vias do bairro São Luiz e Jardim Formosa em Capim Grosso, na região Centro Norte. Rui também entrega a ampliação do Colégio Antônio Joaquim Ribeiro, além de assinar autorização de três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva – Apicultura, Socioambiental e Bovinocultura.

Já no sábado (19), às 9h30, o governador cumpre agenda em Valença, no Sul da Bahia entrega a pavimentação da Rodovia BA-001, sub trecho passagem urbana de Valença. Logo em seguida, Rui autoriza dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva – Socioambiental/Aquicultura.

Novo governo de Ilhéus quer solução para cabanas de praia

Por /


praia-do-sul_foto-jose-nazal-807x531

O futuro governo municipal, que assumirá dia 1° de janeiro de 2017, está disposto a encontrar uma saída negociada para as cabanas de praia de Ilhéus, que foram notificadas pela SPU (Secretária do Patrimônio da União), recebendo um prazo de 30 dias para demolição. A partir do final do prazo incidirá multa em caso de permanência das instalações, que o órgão considera irregulares.

O prefeito eleito, Mário Alexandre e o vice José Nazal, entendem que vários pontos ainda precisam ser esclarecidos pela SPU, inclusive a linha de preamar, completamente alterada no litoral norte do nosso município em decorrência da construção do Porto de Ilhéus e dos impactos daí originados. Outro ponto que merece maiores esclarecimentos é quanto ao acréscimo ocorrido com o assoreamento da praia da avenida. (mais…)

Ilhéus: quatro praias em estado impróprio para banho

Por /


Praia do Malhado. Foto de Jamesson Araújo/Blog Agravo.
Praia do Malhado. Foto de Jamesson Araújo/Blog Agravo.

O Inema recomenda que os banhistas evitem as praias de Marciano(próximo ao Bar Litrão), Malhado (próximo à escultura da sereia), Avenida (próximo à lanchonete Subway) e Cristo (próximo a Barraca Point Conde Badaró),

O material é analisado e os exames bacteriológicos confirmam as praias impróprias para o banho. A praia é considerada própria quando houver no máximo em 80% das amostras, 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou ainda 100 enterococos por 100 mL de água. Ainda que nas análises anteriores a qualidade da água esteja dentro dos parâmetros considerados próprios para banho, se o valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água, a praia é considerada imprópria. Esses critérios foram estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Bebeto sai otimista de reunião na SPU para tratar de demolição de barracas em Ilhéus

Por /


bebeto_spu_barracas

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) saiu satisfeito de uma reunião agora pela manhã com o secretário nacional do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues, para tratar da demolição das barracas de praia de Ilhéus. O parlamentar informa que o chefe do órgão indicou que é possível construir uma repactuação para evitar a derrubada das cabanas, dando seguimento ao processo de regularização que ficou emperrado no governo municipal.

Bebeto declara ainda que será necessário o entendimento e compromisso do atual prefeito Jabes Ribeiro juntamente com o prefeito eleito Mario Alexandre para dar continuidade ao processo e desta forma destravar o projeto de requalificação da orla. “Esta é uma agenda da cidade, que precisa do envolvimento de todos. Precisamos nos unir e somar esforços para tentar evitar a demolição das barracas. A derrubada desses equipamentos só irá intensificar a crise que vivenciamos, principalmente porque essa decisão vem à tona justamente com a chegada da alta estação, que é o verão, então precisamos nos unir e sensibilizar a justiça para que essa medida seja revista”, conclui Bebeto, que nesta segunda-feira (07) esteve com o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) em audiência com o superintendente regional do Patrimônio da União, Alexsandro Freitas, para conhecer os detalhes do processo.

Especialistas não descartam novo surto de dengue e zika com a chegada do verão

Por /


O mosquito Aedes aegypti transmite o vírus Zika e também a dengue e a febre chikungunya.
O mosquito Aedes aegypti transmite o vírus Zika e também a dengue e a febre chikungunya.

A falta de saneamento básico e de infraestrutura urbana foram mais uma vez apontadas entre as causas da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do chikungunya e zika – relacionada a danos neurológicos irreparáveis. Com a chegada das chuvas e do verão, especialistas reunidos no Rio de Janeiro reafirmaram que novos surtos não estão descartados e alertaram para novas doenças que também podem ser transmitidas pelo mosquito.

O epidemiologista Mauricio Barreto, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia, que estuda a zika e outras doenças relacionadas à pobreza, destacou que o problema começou a se desenhar há cinco anos, quando a dengue atingiu picos de infecção. (mais…)

Bebeto terá audiência com Superintendência do Patrimônio da União para tentar impedir demolição de barracas

Por /


BebetotribunaO deputado federal Bebeto Galvão (PSB) reagiu contra a decisão da Superintendência do Patrimônio da União que determinou a demolição das barracas nas praias do Milionário e Cururupe, em Ilhéus, que abalou a população. Prontamente a decisão foi anunciada, o parlamentar solicitou uma audiência na Superintendência para tratar do tema, uma vez que a demolição trará prejuízos aos investidores e ao turismo, um dos principais vetores de desenvolvimento do município. O pedido foi recebido e a audiência já está marcada para a próxima semana, quando Bebeto apresentará soluções para mediar o impasse.

Bebeto entende que é preciso haver um maior diálogo, interlocução e negociação em torno do assunto, afinal a decisão chega em plena proximidade da alta estação e atingirá em cheio a economia, com impacto social direto na cidade “Isso só irá aprofundar a crise, atingirá os cabaneiros, o cidadão comum, o trade turístico, aumentará o desemprego, o que será muito ruim para a imagem de Ilhéus”, declara Bebeto.

O deputado acrescenta que outra questão a ser pensada é que a medida anunciada ocorre às vésperas da mudança de governo municipal. Dessa forma se faz necessário que a Superintendência reveja o assunto dando tempo para uma repactuação em torno do problema.

Bebeto lembra que esse tema foi um dos principais eixos de discussão durante a campanha eleitoral em 2016, quando ele evidenciou sua preocupação com a negligência administrativa do Município o tratar do turismo e esse tema como parte das preocupações que poderia trazer prejuízos imediatos a cidade. “Ilhéus não pode continuar a sofrer com a incúria administrativa e negligência de gestores com a agenda da cidade. Vamos buscar a Superintendência para repactuar e construir um entendimento em torno do problema, pois essa é uma agenda da cidade”, conclui Bebeto.

Projeto de estudantes de Ilhéus para produção de etanol é premiado em Mostra Internacional

Por /


ceep-amev-mostratecUm projeto do Centro de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro de Melo Vieira (CEPP Amev Ilhéus), foi destaque na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia-Mostratec, realizada em Novo Hamburgo (RS). O trabalho sobre produção de etanol de 2ª. geração a partir de resíduos de frutas, desenvolvido pelos alunos Cássio Lima dos Santos; Antônio Santos de Andrade e Jonatas Rodrigues Santos, com orientação dos professores Margarete Correia de Araújo e Adriano Pelusio Melgaço ficou em 4º lugar na área de Bioquímica e Química.

O CEEP AMEV foi representado na Mostratec 2016 pelo aluno Antônio Santos de Andrade. O projeto, que já foi premiado na Feicitecs 2015, Feciba 2015 e Expomilset 2016, tem como objetivo produzir álcool a partir de resíduos de frutas que não servem para o consumo. Na produção do etanol utilizou-se o método trituração para extrair o suco das frutas, acrescentando também as cascas. A partir do melaço e inicia-se o processo de fermentação e com o mosto pronto, dá-se a fase da destilação, gerando o etanol 2ª. geração.

Realizada há 31 anos pela Fundação Liberato, a Mostratec é uma feira de ciência e tecnologia que apresenta projetos de pesquisa em diversas áreas do conhecimento humano, realizados por jovens cientistas do ensino médio e da educação profissional técnica de todo o mundo.

Na edição de 2016, a Mostratec contou com a participação de 640 projetos de pesquisa (420 da Mostratec e 220 da Mostratec Júnior).

Confira a resposta da Embasa sobre esgotamento na Rua da Horta

Por /


embasa-jovem aprendizEm atenção às menções à Embasa feitas pela matéria do Blog Agravo intitulada “Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público”, veiculada dia 02/11/16, a Embasa informa que o processo mencionado na reportagem não foi sentenciado, tornando equivocada a informação de que houve descumprimento de decisão judicial por parte da empresa. Houve uma decisão, de caráter liminar, para que a Embasa fizesse a regularização da ligação de esgoto da parte autora, de modo a evitar um novo extravasamento. Essa deliberação foi contestada pela empresa, uma vez que o local não dispõe de rede pública coletora de esgoto operada pela Embasa. O logradouro é atendido por rede de drenagem de águas pluviais, cuja operação e manutenção são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Observamos que, de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007), na ausência de rede de esgoto, são admitidas soluções individuais adequadas para a destinação do esgoto doméstico domiciliar, como a instalação de fossa séptica e de sumidouro, evitando que os efluentes domésticos sejam despejados indevidamente nos rios e córregos da cidade.