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Tropas federais já estão nas ruas de Salvador

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Militares estão autorizados a realizar patrulhas, vistorias e prisões em flagrante.
Militares estão autorizados a realizar patrulhas, vistorias e prisões em flagrante.

Os 5 mil homens das Forças Armadas designados para reforçar a segurança pública na Bahia começaram a chegar a Salvador, por volta do meio dia desta quarta-feira (16). A medida foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, atendendo a uma solicitação do governador Jaques Wagner.

A presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e Ordem GLO), autorizando o emprego das Forças Armadas na Bahia. Com isso, os militares estão autorizados a realizar patrulhas, vistorias e prisões em flagrante. O comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima, assumiu o comando das operações e a Polícia do Exército (PE) já está patrulhando as ruas da capital.

Trabalhadores decidirão no dia 24 sobre greve na educação em Ilhéus

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Greve da rede municipal de Ilhéus será decidida dia 24
Greve da rede municipal de Ilhéus será decidida dia 24

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, no pátio do IME-Centro, os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus decidiram realizar um novo encontro no próximo dia 24, às 8 horas da manhã, para decidir então se decretarão ou não greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores querem o cumprimento da lei do piso nacional dos professores e o reajuste anual dos demais servidores mas, segundo eles, o governo municipal insiste em não respeitar as leis.

 O ano letivo de 2014 seria iniciado na última segunda-feira, dia 14, nas escolas da rede municipal de Ilhéus, mas a categoria decidiu fazer uma paralisação de advertência de três dias, em sinal de protesto pelo fato do governo municipal não ter assinado o acordo de campanha salarial 2014 que prevê, dentre outros pontos, o pagamento do piso nacional dos professores e o reajuste salarial dos demais trabalhadores. Os trabalhadores aguardavam que nesse período o governo municipal viesse a apresentar uma proposta para a categoria, o que não aconteceu.

 A presidente da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Enilda Mendonça, informou que a data base da categoria é janeiro de 2014 e pauta da campanha salarial, aprovada por unanimidade pelos trabalhadores em educação, foi protocolada na Prefeitura de Ilhéus em dezembro do ano passado, mas até o momento o governo municipal não assinou o acordo. Enilda Mendonça informou que os trabalhadores estão tentando de todas as formas negociar com o governo municipal para que a lei seja cumprida e seja assim garantido o reajuste dos servidores e o pagamento do piso nacional dos professores.

Corregedorias proíbe cartazes com referência ao crime de desacato

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desacato-CustomEstão proibidos, nas dependências das unidades do Tribunal de Justiça, placas ou cartazes que façam referência ao crime de desacato à autoridade, previsto no artigo 331 do Código Penal.

A determinação, dirigida a juízes, diretores de secretaria, escrivães, delegatários e demais servidores do Judiciário, está publicada na edição de hoje (15) do Diário da Justiça Eletrônico, por meio do Aviso Conjunto nº 4/2014 das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior.

O Aviso cita o expediente da seção baiana da OAB, que pede a proibição, e, também em suas considerações, que as “placas expõem de forma ostensiva a tipificação legal do crime de Desacato, e, por conseguinte, intimidam os cidadãos que buscam o serviço público”.

Em assembleia, servidores públicos decidem não entrar em greve

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Na assembleia dos Servidores do Estado, realizada na manhã desta quarta-feira (16), foi definido que os funcionários não entrarão em greve. Entre os 25 sindicatos presentes, incluindo professores estaduais e a polícia civil, não houve aprovação de greve geral.

De acordo com Maria José, dirigente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), as entidades filiadas optaram por outros tipos de movimento, não aceitando seguir a decisão conjunta inicial. “Por isso, a FETRAB não determinou greve”, explicou a dirigente.

Segundo a vice coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), Marilene Betros, será feita uma plenária dos servidores públicos no dia 8 do próximo mês para definir novamente se haverá paralisação. “Nós vamos construir o debate entre as categorias e voltar dia 8. Vamos enviar ao governo cobranças como as perdas salariais dos servidores e a discussão da Unidade de Real Valor (URV)”.

Reivindicações

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Augusto Castro culpa Estado pela greve da PM e o aumento da violência

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Dep. Augusto Castro
Dep. Augusto Castro

A violência no Estado da Bahia, que tem aumentado desde a decretação da greve dos policiais militares, é resultado da omissão do governador Jaques Wagner, que tem subestimado a revolta da tropa. A avaliação é do deputado Augusto Castro (PSDB), que considera que o governo teve tempo suficiente para se organizar e oferecer melhores salários e condições de trabalho aos policiais, assim como para nomear todos os aprovados nos últimos concursos.

A decisão do governador de pedir apoio da Força Nacional também foi criticada pelo deputado, por não contemplar todos os municípios. “Pela greve passada sabemos que o número de assaltos aumenta quando a polícia cruza os braços e infelizmente o Exército não garante todos os cidadãos”, reclama Augusto, citando Itabuna e Ilhéus como exemplos de abandono. “ Se com a polícia a situação já assusta, com pelo menos três assassinatos a cada final de semana em Itabuna, com a greve a vira um caos” destaca, cobrando providências urgentes do governador para garantir o direito e ir e vir das pessoas em segurança.

Justiça decreta ilegalidade da greve dos policiais na Bahia

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O pedido foi formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em uma ação cautelar ajuizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel
O pedido foi formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em uma ação cautelar ajuizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel

A greve da Polícia Militar da Bahia foi decretada como ilegal na manhã desta quarta-feira, dia 16, e todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública. A decisão é da Justiça baiana, que acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em uma ação cautelar ajuizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas dos policiais militares: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.

Ainda de acordo com a decisão judicial, concedida liminarmente pelo desembargador plantonista Roberto Maynard Frank, o governador deve realizar, de imediato, um plano de contingenciamento da segurança pública em todo o estado, de modo a preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica. O Ministério Público destacou na ação cautelar que o movimento paredista coloca em risco a integridade da população baiana. “O risco à segurança pública e à coletividade é patente”, afirmam o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e o promotor de Justiça Cristiano Chaves, que assinam a ação.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares e equiparados são proibidos de realizar greve. O movimento grevista deflagrado ontem na Bahia fere, portanto, “frontal e diretamente, o direito constitucionalmente garantido à segurança pública”, afirma o MP. De acordo com o texto constitucional, cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, devendo promover as medidas necessárias à sua garantia.

Policial militar é sequestrado e morto a tiros em Feira de Santana

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 Do Correio da Bahia

PM.cavalaria-265x250Um policial militar foi morto a tiros em Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, na manhã desta quarta-feira (16). O soldado Thiago Maciel Silva, 35 anos, foi sequestrado por cinco homens e encontrado baleado na estrada da Formiga.

O soldado foi abordado quando realizava um trabalho de equoterapia, em uma localidade próxima a São José, juntamente com outra policial militar e um grupo de pessoas. Os criminosos saquearam o grupo e encontraram a arma de Thiago, o que indicou que ele era PM, já que ele não estava uniformizado.

Thiago foi levado pelos criminosos, a bordo de um veículo Fiat/Uno, cor preta, segundo a Polícia Militar. Ele  foi encontrado com diversas perfurações de arma de fogo e chegou a ser socorrido por uma guarnição da PM para o hospital Emec, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

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Policiais Militares fazem carreata no sul da Bahia

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Carreata saiu do Sindicato dos Bancários.
Carreata saiu do Sindicato dos Bancários.

Depois de uma reunião na manhã dessa quarta-feira (16) no Sindicato dos Bancários, policiais militares lotados em Ilhéus resolveram realizar uma carreata, para mostrar a população que a tropa de Ilhéus aderiu à greve geral da PM.

A carreata vai passar pela Companhia Independente de Polícia Militar, convocando os Policiais Militares que estão na base.

Merenda Escolar: Conselho de Alimentação rejeita prestação de contas da prefeitura de Ilhéus

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Relatório opina por rejeição.
Relatório opinou por rejeição.

Em votação de 5 a 2, o CAE- Conselho de Alimentação Escolar do município rejeitou a prestação de contas da prefeitura municipal de Ilhéus. Foram encontradas aberrações, que deixaram alguns conselheiros assustados.
Na semana passada divulgamos que o vereador Lukas Paiva (PMN) e Alisson Mendonça (PT), descobriram em suas idas ao Tribunal de Conta dos Municípios, aberrações comparativas com a quantidade de produtos da merenda escolar e o número de aluno da rede municipal de educação. Clique aqui para ler a matéria

Foram gastos R$ 1.783.000,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil) na aquisição desses produtos.

Em bate papo com o Blog Agravo, o vereador Alisson relembrou que segundo os números, colhidos no TCM, uma criança em 20 minutos teria de comer dois quilos de biscoito e um quilo de frango, por todos os dias do ano letivo.
Outra aberração é aquisição de 19 mil litros de iogurtes, sem que o município não tenha nem local apropriado para estocar.

O relatório elaborado pelo CAE com a rejeição das contas serão encaminhadas ao FNDE, Ministério Público Estadual, CGU, devendo causar sérios problemas ao prefeito Jabes Ribeiro e sua Trupe.