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Núcleo de Conciliação do TJ-Ba economiza quase R$ 1 bilhão em precatórios

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PRECATORIOUm total de 1 bilhão de reais de economia. Esta é a projeção do novo cálculo da dívida dos órgãos públicos em relação ao número verificado há 100 dias, no início da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O Núcleo passou por uma total reestruturação com o afastamento de parte dos antigos servidores e incorporação ao quadro de novos funcionários, capacitados para desenvolver as atividades de forma segura e transparente.

Foram criados quatro setores internos: gestão de cartório, setor de cálculos, gestão das contas e assessoria jurídica.

Os procedimentos incluíram a depuração do sistema informatizado de cálculos do Tribunal de Justiça, bem como novos cálculos de todos os Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV).

Houve uma atenção especial aos Precatórios inspecionados pelo Conselho Nacional de Justiça, o que gerou uma redução de exatos R$ 827.874.973,85. “Com mais 500 cálculos a serem revisados, o número deve passar de um bilhão de reais”, disse o juiz Gilberto Bahia, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e responsável pelo trabalho de revisar o cálculo das dívidas. (mais…)

Bahia : Juiz é surpreendido com delegacia abandonada e celas sem grades

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Foto: Reprodução Blog do Carlino Souza
Foto: Reprodução Blog do Carlino Souza

Durante visita a uma delegacia da cidade de Sitio do Quinto, nordeste baiano, o Juiz da comarca de Jeremoabo Antônio Henrique da Silva constatou uma situação no mínimo inusitada. O réu condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto, por crime de estupro de vulnerável, cumpria a pena em uma cela sem grades. De acordo com o Blog do Carlino Souza, quando o magistrado chegou no local à delegacia estava fechada, sem policial ou guarda municipal que pudesse fazer a segurança. Ainda de acordo com o Blog, Sítio do Quinto ainda não tem delegado nem viatura para ajudar nos trabalhos de investigação. Os presos também são responsáveis pelo próprio alimento, já que a prefeitura cortou o fornecimento de alimentação.( BN)

Tropas e equipamentos das Forças Armadas para a Copa chegam à Bahia

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Desembarque de viaturas dos Fuzileiros Navais no Porto de Salvador - 2013.Foto: Divulgação/Forças Armadas.
Desembarque de viaturas dos Fuzileiros Navais no Porto de Salvador – 2013.Foto: Divulgação/Forças Armadas.

Pouco menos de um mês para o início da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, militares da Marinha começam a desembarcar na Bahia nesta segunda-feira (19). O grupo vai reforçar a segurança no estado e se unir às autoridades locais para garantir o clima de tranquilidade durante o mundial.

Os militares vão desembarcar na Base Naval de Aratu, às 9h, em um navio vindo do Rio de Janeiro, que vai trazer também 16 veículos, entre caminhões, ambulâncias e motocicletas, armamentos e cães farejadores.

Sob coordenação do Comando do 2º Distrito Naval, as tropas das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) vão trabalhar de forma integrada com as forças das polícias Militar, Civil, Rodoviária, Federal, além de representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

No total, 2.300 militares das Forças Armadas virão para o estado e vão atuar em quatro áreas específicas de segurança através das Forças Naval e Terrestre e dos Centros de Coordenação Tático Integrado e de Operações Aéreas.

Postos de saúde fechados em Ilhéus

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No bairro do Malhado, pacientes se queixam que há 6 meses tentam marcar exames no Posto de Saúde Sarah Kubitscheck.
No bairro do Malhado, pacientes se queixam que há 6 meses tentam marcar exames no Posto de Saúde Sarah Kubitscheck.

Representantes do Ministério Público Estadual e do Conselho Municipal de Saúde viram precariedade no atendimento das unidades básicas e centros de saúde de Ilhéus. São poucos postos funcionando e faltam remédios e profissionais.

 Nas 17 unidades de saúde que estão abertas falta quase tudo, desde remédios para portadores de diabetes a materiais para procedimentos simples. Há casos de pacientes que esperam por atendimento desde o final do ano passado.

Clique aqui para assistir a matéria da TV Bahia.

 No Centro de Saúde Sarah Kubitscheck, no bairro do Malhado, pacientes se queixam que há 6 meses tentam marcar exames. O centro tem infiltrações nas paredes e as instalações elétrica e hidráulica não funcionam.

 Os consultórios também estão às escuras. Como 19 UBS estão fechadas, moradores de diversos bairros enfrentam dificuldade para fazer um curativo simples e até vacinar os filhos.

 Nas poucas unidades em funcionamento falta até água potável para funcionários e pacientes. O promotor de justiça Pedro Coelho classificou a situação como crítica.

 A Secretaria de Saúde de Ilhéus informou que está buscando dinheiro junto ao governo federal para reformar as unidades. E que está reivindicando aumento na cota de exames junto ao Ministério da Saúde.( A Região)

Cosme Araújo apresenta diversas proposições em benefícios de logradouros da cidade de Ilhéus

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Vereador Cosme Araújo
Vereador Cosme Araújo

Na sessão ordinária da última 3ª feira, 13, o Vereador Cosme Araújo (PDT), apresentou diversas indicações que beneficiam diretamente os bairros da Barreira, São Francisco, Nossa Senhora das Vitórias, Novo Ilhéus e bairro do Pontal.

A indicação nº 069/2014, solicita obra de recomposição asfáltica de toda artéria do bairro da Barreira até o início da BA-001, que ora se encontra totalmente intransitável; A indicação de nº 070/2014 reivindica urgentemente, recolocação dos paralelos e meios-fios na Rua Havaí, no bairro São Francisco, que há mais de vinte e cinco anos não passa por uma manutenção. A indicação nº 100 solicita pela centésima vez, recuperação e nivelamento dos paralelos e meios-fios, bem como disponibilidade de ‘garis’ diariamente para que façam a limpeza em toda a via da Rua da Matriz, no bairro Nossa Senhora das Vitórias. Já a indicação nº 101/2014, pede encarecidamente da secretaria competente, que se façam imediatamente serviços para recuperação da principal rua que dá acesso ao bairro Novo Ilhéus. O local está totalmente esburacado, sem nenhuma condição de trafego. Por último, a indicação nº 102/2014, solicita a colocação de lâmpada em toda a artéria da Rua 13 de Maio, no Pontal. Muitos postes encontram-se sem lâmpadas, causando transtornos e medo para os transeuntes.

Para o Vereador Cosme Araújo, é lamentável a situação da cidade de Ilhéus. “Infelizmente até mesmo atribuições básicas do gestor, tem sido necessário toda uma burocracia via parlamento”, destaca o agente.

Ascom do vereador

PF investiga suposto suborno da construtora OAS para Argôlo

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O deputado Luiz Argôlo é investigado por receber dinheiro da construtora OAS
O deputado Luiz Argôlo é investigado por receber dinheiro da construtora OAS.

A Polícia Federal vê indícios de que o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) recebeu parte de R$ 400 mil de um diretor da empreiteira OAS. A suspeita surgiu em meio à vigilância sobre a intensa troca de mensagens entre o parlamentar e o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato – investigação sobre um esquema de lavagem de dinheiro. A interceptação revela que o doleiro encontrou-se no dia 12 de março de 2014 com Mateus Coutinho, diretor financeiro da OAS. A 9nformação é de Fausto Macedo, repórter do jornal O Estado de S. Paulo.

“Falei com Mateus, vai liberar semana que vem. Uma parte dos 400”, disse Youssef ao deputado, identificado “LA”, após a reunião com o executivo. Para a PF, o diálogo mostra que provavelmente ‘LA’ é um dos destinatários da quantia.

Os investigadores não avançaram nessa linha de apuração porque Argôlo tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, para onde foi enviado relatório de 335 páginas com 1.411 mensagens entre o parlamentar e Youssef de 14 de setembro de 2013 a 17 de março de 2014. “Há, aparentemente, registro de negócios comuns, envolvendo construtoras e licitações”, assinala a PF. Argôlo diz que tem “relação duradoura, séria e madura” com Coutinho. O relatório destaca que o executivo esteve na residência de Youssef em São Paulo, à Rua Afonso Braz, Vila Nova Conceição.

A PF diz que “os indícios apontam que ‘LA’ era cliente dos serviços de Youssef, por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilícita, intermediando contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais financiadas pelo doleiro”. No escritório do doleiro foi encontrado cartão de apresentação de Coutinho, com o timbre da empresa. A PF sugere que o executivo teria feito “um acordo” com Argôlo para que este assumisse o cargo de primeiro-vice-líder do Solidariedade na Câmara, “encaminhando projetos em prol do governo e do Palácio do Planalto”. Youssef gostou. “Bom acordo.” Continue lendo a matéria no Diário do Poder.

Mutirão carcerário na Bahia analisa 4,7 mil processos penais e concede benefícios a 750 presos

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imagesDepois de 17 dias úteis de atividade, foi encerrado na última sexta-feira, 16, o mutirão carcerário no estado da Bahia com a apresentação dos resultados parciais do esforço interinstitucional que envolveu membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria de Segurança Pública estaduais (SSP), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De um total de 7.081 processos cadastrados, foi finalizada a análise de 4.790, sendo 2.023 referentes a réus condenados e 2.767 a presos provisórios. A análise dos processos levou à concessão de benefícios a 209 detentos condenados, com 13 deles obtendo a extinção da pena e consequente soltura; e a 541 presos provisórios, com 88 deles obtendo relaxamento do flagrante, pois haviam sido presos de forma ilegal.

Antes do evento de encerramento, foi realizada uma audiência com a presença de representantes das instituições envolvidas e acertados quatro pontos a serem pactuados entre o Poder Judiciário e o governo do Estado: a transferência de todos os presos das carceragens da SSP para o sistema de administração penitenciária, a transferência do hospital de custódia terapêutica da Secretaria de Administração Pública para a Secretaria de Saúde, o fortalecimento das alternativas penais com foco no monitoramento eletrônico (pulseiras ou tornozeleiras), e a gestão do sistema prisional com a criação da escola de gestão penitenciária para formar agentes e diretores.

Homem foi morto na praia dos milionários em Ilhéus

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Leandro foi morto no período da tarde, com pouco movimento da praia dos milionários.
Leandro foi morto no período da tarde, com pouco movimento da praia dos milionários.

Neste sábado (17), Leandro de Jesus Santos, 23 anos, foi executado em pleno dia na praia dos milionários, próximo a Cabana Armação.

Na hora da execução, no período da tarde, poucas pessoas estavam na praia. Os matadores estavam a bordo de um veículo Chevette, de cor cinza e fugiram tomando rumo ignorado.

Há indício que o crime tem relação com tráfico de drogas. Segundo populares, Leandro era usuário de droga e morador do bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Corpo foi recolhido pelo DPT- Departamento de polícia técnica.

Atualizado às 22:00

Lavagem de dinheiro ?

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lavagem-de-dinheiroUm prefeito de um determinado município do sul da Bahia alega que o município tá quebrado, mas parece que ele não.

O Rapaz juntamente em sociedade com um secretário de sua inteira confiança, vem negociando a compra de uma mineradora fora do estado da Bahia. Os valores da negociação são taxados em poucos milhões!

Só podemos chegar à conclusão que os recursos para adquirir uma mineradora, são fruto de desvio do erário público.

Para não explicar o enriquecimento ilícito, o secretário e o prefeito, vem a anos usando um verdadeiro Laranjal. São fazendas em outros estados, imóveis, empresas, oriundos de dinheiro suspeito.

E a justiça não faz nada!

Oposição participa da 21ª Cavalgada de Miguel Calmon

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abatedouro que foi construído há dois anos, e não tem água para funcionar.
Chapa da oposição visitou abatedouro que foi construído há dois anos, e não tem água para funcionar.

Os pré-candidatos da oposição Geddel Vieira Lima (PMDB), ao Senado da República, Paulo Souto (DEM), ao Governo do Estado, e Joaci Góes (PSDB), a Vice,  encerraram a agenda de viagens deste final de semana, na manhã deste domingo (18), em visita ao município de Miguel Calmon onde participaram da 21ª Cavalgada ao lado de lideranças políticas da região e da população. A chapa foi recebida com alegria pelo prefeito Nadson Sampaio (DEM) e pela vice Ilda Requião (PMDB) e puderam sentir a boa receptividade dos calmonenses. Também prestigiaram a festa os deputados federais Lúcio Vieira Lima e Fábio Souto e o deputado estadual Pedro Tavares.

Durante a visita ao município, a chapa da oposição pode ver de perto a obra de um abatedouro que foi construído há dois anos, por um empresário da região, com a promessa do Governo do Estado de que seria feita uma adutora para fornecer água para seu funcionamento, obra que até hoje não foi feita. “Como já disse antes, é um absurdo você ver uma obra como esta, que poderia gerar diversos empregos, parada. Agora, por conta da política, o governo resolveu fazer uma obra pra pegar água da Barragem do França, comprometendo os municípios de Mundo Novo, Piritiba, Miguel Calmon, entre outros, já que esta mesma barragem não oferece mais segurança à região”, concluiu Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao Senado da República.