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Conselho Nacional de Justiça retoma correição no TJBA

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Ministro Francisco Falcão
Ministro Francisco Falcão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, nesta segunda-feira (3/2), o trabalho de correição no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Coordenadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, as atividades correicionais seguem até a próxima quarta-feira (5/2).

Os trabalhos darão continuidade à correição instaurada em abril de 2013, cujo objetivo é verificar as áreas de precatórios, recursos humanos, informática, licitações e contratos, bem como conferir o cumprimento da exigência de apresentação anual da declaração de bens dos servidores e magistrados e o conteúdo da documentação apresentada.

Clique aqui e veja a Portaria nº 95/2013do CNJ.

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira , o ministro da Corregedoria Nacional da Justiça afirmou que “essas medidas que o novo presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, acaba de tomar, são medidas moralizadoras, têm o apoio integral do Conselho Nacional de Justiça”. De acordo com o corregedor, as atividades correicionais serão realizadas em parceria com o TJBA. (Agência TJBA de Notícias)

Bahia : Filho tentar extorquir a mãe, ganhadora da mega sena

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mega_sena_620“Dinheiro não traz felicidade”. Esse foi o desabafo de um ganhador da mega-sena, ao ser libertado de um seqüestro em SP há poucos meses.  Parece que a frase do pedreiro baiano, é realidade para muitos ganhadores da citada loteria.

Dessa vez a vítima da ganância foi outra baiana, faxineira, que participou de um bolão da mega-sena da virada com outros 21 funcionários do Hospital Municipal Waldemar Ferreira, em Teofilândia (BA), faturando na ocasião R$ 2 milhões.

A polícia de São Paulo divulgou a prisão em Várzea Paulista (SP) do filho da ganhadora, por forjar o próprio sequestro para extorquir a mãe.

Cristiano Araújo dos Santos, de 22 anos, e Wellington Santos Oliveira, de 20 anos, apontado como seu comparsa, foram presos no citado munícipio paulista após terem fingido o sequestro e pedido resgate no valor de R$ 300 mil. Os mandados de prisão foram cumpridos na sexta-feira (31), mas os dois só foram apresentados nesta segunda (3).

Durante a negociação, a faxineira do hospital que ficou com cerca de R$ 2 milhões, avisou à polícia, que passou a acompanhar as ligações da mulher. A polícia baiana desconfiou do sequestro e, durante as investigações, descobriu que o próprio filho da faxineira é que estava forjando o crime.

Orientada pelos policiais, a mulher fez depósitos na conta de Cristiano com valores abaixo do pedido. Por meio de imagens do circuito de segurança de um banco em Várzea Paulista, a polícia conseguiu ver quem estava fazendo os saques. Ao ver as imagens, a mulher reconheceu o filho e, com isso, os mandados de prisão foram expedidos.

Aeroporto de Salvador registra quase 4 milhões de desembarques em 2013

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519_aeroportodesalvadorForam registrados no ano passado 3,94 milhões de desembarques no aeroporto de Salvador, segundo dados da Infraero. O número é 1,5% superior ao registrado em 2012, quando foram contabilizados 3,8 milhões de chegadas no terminal da capital baiana.

No que se refere aos desembarques internacionais, foram registrados 160 mil desembarques em 2013, contra 155 mil do ano anterior. Para o secretário estadual do Turismo, Pedro Galvão, 2014 deve ser um ano com um maior número de chegadas, por conta da Copa do Mundo, quando são esperados 70 mil estrangeiros no evento.

Os principais picos registrados em 2013 foram no mês de junho, com variação positiva de 66% da chegada de estrangeiros, por causa da Copa das Confederações, e dezembro, com 415 mil desembarques.

TJBA vai realizar mutirão durante mês de março para cumprir meta de segurança pública

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tj-ba(4)O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar, em março, um mutirão para cumprir as metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Idealizada pelo comitê gestor da Enasp, a Semana Nacional do Júri, que foi estendida na Bahia para todo o mês de março, será realizada em todo o País e tem por objetivo levar a julgamento acusados de crimes dolosos (com intenção).

Durante o mutirão serão priorizados processos de réus presos e os da Meta de Persecução Penal da ENASP. Tal meta prevê o julgamento de ações que envolvem crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009, mas não julgadas até 31 de julho de 2013. O prazo estabelecido para o julgamento é 31 de outubro deste ano.

Nas comarcas baianas, tramitam atualmente cerca de 9 mil processos dessa natureza e para dar conta desta importante tarefa, o TJBA, através da Corregedoria das Comarcas do Interior, vai oferecer apoio aos juízes do interior, disponibilizando os locais e o mobiliário para a realização dos julgamentos, caso os fóruns das cidades não possuam estrutura para o Júri. Além disso, os magistrados também contarão com o apoio dos juízes corregedores.

MP quer que políticos devolvam R$ 30 mi

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Jabes Ribeiro é o campeão de processos.
Jabes Ribeiro é o campeão de processos.

O Ministério Público Estadual que quer prefeitos, ex-prefeitos, ex-secretários, ex-vereadores e servidores públicos de municípios do sul da Bahia sejam condenados a devolver cerca de R$ 30 milhões.

Os acusados foram acionados nos últimos anos em mais de 100 ações penais e por improbidade que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia e nas comarcas locais. Eles foram denunciados por desvio de dinheiro público.

Somente contra políticos e ex-secretários municipais de Itabuna e Ilhéus são 50 ações judiciais movidas pelos promotores de justiça. O recordista é o atual prefeito de Ilhéus.

De acordo com o Mapa da Improbidade do Ministério Público Estadual, Jabes Ribeiro responde a 23 das 40 ações movidas contra políticos ilheenses.

Outros políticos que aparecem na lista de denunciados são os ex-prefeitos Newton Lima, Antônio Olímpio, Valderico Reis, além do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Zerinaldo Sena.( A Região)

MEC divulga segunda chamada do Prouni do primeiro semestre de 2014

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wpid-images.jpegO Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira (3) a segunda chamada de candidatos selecionados no Programa Universidade para Todos (Prouni) 2014, que oferece bolsas de estudo em universidades particulares. Os aprovados deverão apresentar, entre esta segunda e quinta-feira (6), a documentação nas instituições em que conseguiram a bolsa.

No dia 13 de fevereiro, o MEC vai abrir o sistema do Prouni para que os estudantes não selecionados manifestem interesse em participar da lista de espera para vagas remanescentes.

Remadores participam da 1ª Expedição pelo Rio Pardo

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Primeira expedição no rio Pardo (1)

Remadores de Canavieiras, Itabuna, e Ilhéus (com membros da (“Stand UpIlheus”), participaram sábado (1º) da Primeira Canoagem no Rio Pardo, num percurso de cerca de 10 quilômetros,  partindo da Fazenda Cubículo até o cais do porto, no centro da cidade. O evento foi realizado pela Secretaria do Turismo e Esportes (Setur) da Prefeitura de Canavieiras.

Segundo o secretário de Turismo e Esportes, Fernando Volpi, a expedição de caráter eminentemente ecológico, que a partir de hoje já é um produto a ser divulgado pelos centros emissores junto aos nichos que buscam novas opções de turismo sem poluição sonora e ambiental. O local de largada – a Fazenda Cubículo – é um dos locais histórico de Canavieiras, por ser o berço da cacauicultura baiana.

Explica o prefeito Almir Melo, que um dos objetivos dessa expedição progressiva é resgatar a importância histórica do Rio Pardo para Canavieiras e região, além de ser uma paisagens deslumbrante. “Os participantes se entusiasmaram com a rica e variada flora do percurso, enriquecidos com os vôos rasantes e famintos das garças sobre o banzeiro provocado pela brisa constante nas águas do Pardo”, ressaltou.

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Encontro da UPB e TCM orientam gestores nesta sexta em Ilhéus

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MARIAQUITERIA_UPB

Gestores municipais da região Sul da Bahia participam nesta sexta-feira (7/2) do Encontro Regional de Orientação, promovido em parceria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento será aberto às 8h, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus. Na ocasião, as palestras dos técnicos do Tribunal, seguidas por debates, abordarão os métodos utilizados para julgar as contas dos prefeitos com base em critérios de índice de pessoal, licitações e contratos, transparência pública e demais exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O encontro já visitou cinco cidades polo do estado (Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Eunápolis e Jequié), capacitando mais de dois mil gestores na prática da administração municipal. A presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, estará presente na abertura para aconselhar prefeitos, secretários municipais e técnicos dos municípios a buscarem o conhecimento necessário para evitar equívocos no exercício da gestão.

“Nós temos rodado os quatro cantos da Bahia com esses cursos e o resultado concreto disso é dar à população uma administração pública de melhor qualidade, mais eficiente, que tenha responsabilidade com o gasto público e evite o desperdício”, explicou a presidente da UPB. A inscrição para o evento é gratuita, podem ser feitas no local e serão entregues certificados aos participantes.

Segundo Maria Quitéria, o rigor na aplicação da lei demonstra a necessidade de investir na capacitação dos servidores para buscar a melhoria dos resultados. “A Lei de Responsabilidade Fiscal está completando 14 anos, ela é uma marco na administração pública, mas de lá para cá muitas outras responsabilidades foram repassadas aos municípios dificultando seu cumprimento. Por esse motivo, é bom estarmos atentos e aproveitar a orientação do Tribunal, que é o único no Brasil a sair de sua sede para capacitar gestores no interior do estado”.

Ministério do Trabalho encerra inscrições para 450 vagas

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O Ministério do Trabalho e Emprego encerra nesta segunda-feira (3) as inscrições do concurso público para 450 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários são de R$ 2.573,22 e R$ 3.981,42, respectivamente. Do total das vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência.

No site do Cespe/UnB, é possível ver o edital (acesse o edital). São 35 vagas para contador (nível superior) e 415 para agente administrativo (nível médio).

Todas as oportunidades de contador são para Brasília. As vagas de agente administrativo são para os 26 estados da Federação e também para Brasília.

As inscrições devem ser feitas no período de 15 de janeiro a 3 de fevereiro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/mte_14_nm_ns. A taxa é de R$ 50 para nível médio e R$ 70 para nível superior.

Adiamento

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Com o adiamento do anúncio da candidatura das oposições ao governo, as expectativas se voltam agora sobre quando o nome será definitivamente conhecido. Enquanto isso entretanto, as apostas maiores são no sentido de que o ex-governador Paulo Souto, que DEM e PSDB querem ver concorrendo, está mais para ser candidato do que não está, uma vez que, se já tivesse decidido que não seria, teria anunciado ontem mesmo. Portanto, os dois devem continuar no páreo até o anúncio definitivo, que deve ocorrer está semana, mesmo porque principalmente entre os oposicionistas, ninguém mais aguenta a demora para a definição do nome que vai concorrer pelo grupo. ( Informações da Coluna Raio Laser )