Blog Agravo

Barragem do Rio Colônia terá novo processo licitatório publicado dia 10

Por Jamesson Araujo / 5 de maio de 2015 às 11:25

**Rio Colônia garantirá a oferta de água regular e de qualidade ao sistema de abastecimento de água na região. Foto Jamesson Araújo**

Com investimento de R$ 32,7 milhões na primeira etapa, provenientes de recursos federais e do Governo do Estado, a Barragem do Rio Colônia dará maior regularidade ao abastecimento da região cacaueira. O cronograma para início das obras foi apresentado na manhã de segunda-feira (4) à Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna (Emasa), no gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). O processo licitatório será publicado no próximo dia 10 de maio e o edital para conhecimento da empresa realizadora da obra será aberto no dia 15 de junho.

Quando concluída, a barragem atenderá às sedes municipais de Itapé e Itabuna, além da localidade de Ferradas, pertencente a Itabuna. A SIHS e a Emasa acordaram ainda a realização de um termo de cooperação técnica para a elaboração de planos municipais de saneamento. “Nossa meta é oferecer segurança hídrica para a região, sem comprometer a captação do Rio Almada e diminuindo a pressão sobre outros sistemas”, enfatizou o secretário Cássio Peixoto, lembrando que Itabuna está entre as maiores cidades do estado e passa por desabastecimentos sazonais em função de baixas precipitações.

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Semáforos com defeito complicam trânsito e vira pegadinha em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 5 de maio de 2015 às 10:15

Parque Infantil com sinaleira quebrada e sem faixa de pedestre. Foto de Leitor — **Parque Infantil, com sinaleira quebrada e sem faixa de pedestre. Foto de Leitor**

Vários leitores do Blog Agravo denunciam o abandono do trânsito de Ilhéus, principalmente quando o assunto é faixa de pedestres e semáforos.

Quase todos os semáforos da cidade estão funcionando precariamente, e outros estão quebrados. Exemplo são os semáforos do Parque Infantil, zona norte de Ilhéus. Além de ter as sinaleiras quebradas, a faixa de pedestre no local desapareceu.

Ao contrário dos semáforos, a prefeitura municipal de Ilhéus por intermédio de uma empresa privada, a GCT, mantém rigorosamente em dia a manutenção dos pardais, onde muitos são localizados em conjunto com as sinaleiras. Uma verdadeira pegadinha para os motoristas!

Vale lembrar que em setembro de 2014, o Prefeito de Ilhéus anunciou a substituição de todos os semáforos na abertura da Semana do Trânsito. Mais uma “ação” que colocamos na conta da propaganda mentirosa do governo Jabista.

Justiça concede liminar para retificação de item na prova de títulos do concurso da DPU

Por Jamesson Araujo / 5 de maio de 2015 às 9:37

O edital nº 01/2014 do 5º concurso público para defensores públicos Federais da Defensoria Pública da União (DPU) deverá ser retificado a fim de que, na prova de títulos, para o efetivo exercício dos cargos privativos de bacharel em Direito não haja fixação de pontuação menor ou igual ao da realização de estágio na mesma área na DPU. A decisão liminar foi concedida pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal na Bahia, e deverá ser cumprida pela União e pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe).

De acordo com a ação, o edital concede pontos até mesmo para o exercício de estágio na Defensoria Pública da União (DPU), mas não contabiliza os anos de atividade jurídica exercidos por bacharéis em Direito que fizeram concurso público e desempenharam importantes atividades de auxílio e assessoramento a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, entre outros.

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Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

Por Jamesson Araujo / 5 de maio de 2015 às 6:00

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar em braile todos os documentos necessários para o atendimento de clientes com deficiência visual. As medidas terão de ser adotadas em 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O recurso julgado teve origem em ação civil pública promovida pela Associação Fluminense de Amparo aos Cegos. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a confecção em braile de todos os documentos fundamentais para a relação de consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de cartilhas para os funcionários do banco com normas de conduta para o atendimento de deficientes visuais.

A decisão da Justiça fluminense, válida para todo o território nacional (efeito erga omnes), estabeleceu o prazo de 60 dias para a adoção das medidas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, e determinou ainda o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça.

MEC está sem dinheiro para novos contratos do Fies

Por Jamesson Araujo / 5 de maio de 2015 às 0:34

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) não tem dinheiro para assinar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre, disse o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. Ele informou que o MEC ainda não foi notificado da determinação judicial para reabertura do prazo de inscrições, mas adiantou que a pasta recorrerá da decisão.

Segundo Costa, “mesmo que [o prazo para inscrições] seja reaberto, será inútil”. Ele informou que foram reservados R$ 2,5 bilhões para o Fies, o limite foi atingido e não será possível financiar novos contratos neste semestre.

O Fies registrou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas de ensino superior, segundo balanço do ministério. O prazo para novos contratos foi encerrado no último dia 30 e mais de 500 mil candidatos buscaram o financiamento.

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Ilhéus : Índios fecham BA-001 em protesto por morte de liderança

Por Jamesson Araujo / 4 de maio de 2015 às 23:00

Uma manifestação de índios da etnia tupinambá impede o tráfego de veículos na BA-001, em Ilhéus, há mais de 14 horas. O protesto acontece na Estância Hidromineral de Olivença, começou por volta das 11h desta segunda-feira (4), é motivado pela morte de um indígena em um assentamento na região da Sapucaeira, que foi morto a tiros na frente da mulher e dos filhos enquanto voltava para casa. A esposa dele também foi baleada.

Segundo informações da 69ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Ilhéus, o grupo está reunido no local desde a manhã em protesto, além de reivindicar a presença de representantes da Justiça para discutir a situação dos conflitos de terras entre os índios e os agricultores do Sul baiano.

Deputado apresenta projeto de lei que obriga supermercados e hipermercados a colocarem empacotadores em todos os caixas

Por Jamesson Araujo / 4 de maio de 2015 às 19:10

O deputado estadual Targino Machado apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que promete melhorar muito a vida dos consumidores nos supermercados e hipermercados do estado. A ideia da PL é obrigar esses estabelecimentos comerciais a dispor aos clientes um empacotador em cada caixa dos locais.

O objetivo deste projeto é, também, agilizar os serviços prestados e facilitar a vida do consumidor, que sofre, muitas vezes, com longas filas nestes locais. Além disso, o PL, caso seja aprovada, aumentará o número de empregos, possibilitando assim a inclusão de jovens, idosos e portadores de deficiências nestes postos de trabalhos.

Outro fato a ser destacado é o acúmulo de funções dos funcionários destes estabelecimentos, que se desdobram para acelerar o atendimento aos clientes, gerando problemas de saúde como: lesões na coluna e dores musculares pelo esforço acima da média durante o dia de trabalho.

“O caixa não pode assumir uma dupla função nestes estabelecimentos e os clientes não devem empacotar as mercadorias, porque não têm obrigação para fazê-lo. Além disso, existem consumidores idosos, com dificuldades de locomoção, que necessitam do serviço. São inúmeras queixas dos consumidores contra a ausência dos empacotadores e dos empregados contra o acúmulo indevido de funções. Os supermercados e hipermercados estão sobrecarregando os funcionários que exercem a função de caixa, sendo os mesmos obrigados a embalarem as mercadorias dos clientes”, afirmou o parlamentar.

CIPE Cacaueira prende dupla com arma de fogo e droga na BA 001

Por Jamesson Araujo / 4 de maio de 2015 às 18:09

Neste domingo (3), durante ronda e abordagens na BA 001, a CIPE Cacaueira encontrou em um ônibus da empresa Cidade Sol, em Ituberá uma arma de fogo, calibre 38 com cinco munições intactas, em posse de um meliante identificado como José Adailton, que estava acompanhado por um menor de iniciais G.J.S, que levava 2 papelote de cocaína e 1 trouxa de maconha.

Todo o material apreendido, juntamente com os meliantes, foi apresentado na delegacia local.

Detran divulga lista com 210 motoristas proibidos de dirigir no estado

Por Jamesson Araujo / 4 de maio de 2015 às 17:30

No intuito de zelar por um trânsito seguro e proteger a sociedade de motoristas que representem riscos à vida da população, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) divulgou no dia 1º de maio, em publicação no Diário Oficial da União, a suspensão de 210 carteiras de habilitação de condutores baianos. O motorista tem o prazo de 60 dias para recorrer da decisão.

As penalidades para os motoristas que atingem 20 pontos na carteira podem variar de um mês a um ano de suspensão, determinado pelo órgão ou pelo tipo de infração. No caso de dirigir sob efeito de álcool, por exemplo, a punição é de um ano. Além disso, o condutor é obrigado a fazer um curso de reciclagem de 30 horas para obter a habilitação novamente. “Quem for flagrado dirigindo com a carteira de habilitação suspensa poderá ter o documento cassado por até dois anos”, alertou o coordenador do Acompanhamento de Processos e Pontuação de Habilitação do Detran, Eduardo Bittencourt.

PM registra redução de acidentes e de vítimas nas rodovias estaduais

Por Jamesson Araujo / 4 de maio de 2015 às 17:00

**Blitz conjunta do Detran, Sutran com a Polícia Militar na BA 001 Ilhéus- Itacaré. Foto Jamesson Araújo**

A Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário, registrou diminuição do número de acidentes (66%), de vítimas feridas (70%) e fatais (83%) durante a Operação Dia do Trabalhador. A ação teve início na última quinta (30) e terminou na manhã desta segunda-feira (4).

No período, 32 acidentes foram registrados, com cinco vítimas leves e 12 graves. Uma ocorrência com vítima fatal ocorreu às 23h30 de domingo (3), quando uma motocicleta tombou na BA-515, no Km 50, no trecho Teodoro Sampaio/Terra Nova.

As Unidades de Policiamento de Trânsito Rodoviário abordaram 4.154 veículos. A fiscalização resultou em 64 retenções e na extração de 826 Autos de Infração de Trânsito, além do recolhimento de 80 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 25 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Ao todo, 5.802 pessoas foram abordadas e três delas encaminhadas às delegacias.