O deputado estadual Augusto Castro, líder do PSDB na Bahia, cobrou no plenário da Assembleia Legislativa a devolução do valor de quem já efetuou o pagamento da taxa de vistoria veicular.
Para o deputado é incoerência suspender o pagamento e penalizar aqueles que já efetuaram e pagaram a vistoria anual.
“O Estado deverá fazer a devolução do dinheiro pago ou até mesmo conceder o desconto no próximo licenciamento daqueles que já pagaram”, pontou Castro.
A ação foi movida pela oposição ao Ministério Público da Bahia e acatou a decisão da Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) que emitiram pareceres favoráveis a declaração de inconstitucionalidade da norma.
Escola Municipal Heitor Dias. Foto antiga do Google Mapas.
Um estudante de 6 anos, aluno da Escola municipal Heitor Dias, centro de Ilhéus, foi abusado por um outro aluno de 14 anos, com transtornos mentais, no dia 16 de setembro. Segundo o pai da vitima, a situação de convivência entre alunos de idades diferentes e distantes vem ocasionando graves problemas na escola.
Cansado de esperar pela promessa de cuidados psicológicos e solução para o caso por parte da secretária de Educação do município, Marlúcia Rocha, o pai procurou o Conselho Tutelar, Polícia Civil e o Ministério Público Estadual para denunciar o caso. Na última sexta-feira o Blog Agravo foi procurado pelo o pai, identificado o primeiro nome de Luiz ( Não vamos divulgar o nome completo para não expor a criança).
Segundo o pai, ele foi procurado pela secretaria de Educação do município, e ouviu as promessas da própria secretária de educação, Marlúcia Rocha, que o seu filho teria acompanhamento psicológico, e o caso seria resolvido. Luiz afirmou que a Secretária pediu que abafasse o caso para não expor a escola, a vitima e nem ele.
“Até hoje não fez nada disso (…). Mandou que eu abafasse o caso. Meu filho foi molestado e tem apenas seis anos (…). Ele não dorme, ele sonha a cena, eu choro com ele se assustando duas horas da manhã. Que mulher essa que manda eu deixar pra lá? Que secretária é essa? Que vó é essa? Que mãe é essa? Que manda eu deixar pra lá !”, explanou seu Luiz revoltado.
Segundo ele, a situação da escola é de total abandono (apesar de recentemente ter passado por uma “reforma”), principalmente quando o assunto é segurança. “Está acontecendo coisas no Heitor Dias que ninguém sabe, porque abafa. Isso não pode acontecer. Pode ser o filho de qualquer um. São crianças sendo espancadas, crianças que não estão sendo observadas. (…) O Banheiro fica no fundo do portão do estádio e ninguém ver uma criança entrar ali”.
Confira a entrevista do pai da vítima:
*Tentamos contato com a Secretaria de Comunicação, mas não conseguimos. O espaço está aberto a secretária municipal.
Os empresários de Itabuna, Ilhéus, Jequié, Eunápolis e Teixeira de Freitas estão preocupados com a greve dos bancários anunciada para esta terça-feira. Os lojistas de Itabuna preveem queda de 30% no comércio.
Em Ilhéus, a estimativa dos empresários é de que a greve dos bancários provoque uma redução entre 15% e 25% no movimento nas lojas, que já estão prejudicadas por causa da recessão pela qual atravessa o país.
Já os comerciantes do extremo sul estão estimando redução de até 40% nas vendas. Os bancários rejeitaram proposta de 5,5% oferecida pela Federação Nacional dos Bancos.
Eles reclamam que o percentual está muito abaixo da inflação acumulada no período. Os bancários reivindicam reajuste de 16%, novas contratações, melhores condições de trabalho e maior participação nos lucros e resultados. ( A Região)
A quadrilha de assaltantes de banco roubou uma agência bancária, na cidade de Formosa do Rio Preto, no dia 2 de setembro.
O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) anunciou, nesta segunda-feira (5), a prisão do sexto integrante de uma quadrilha de assaltantes de banco, envolvida no roubo a uma agência bancária, na cidade de Formosa do Rio Preto, ocorrido em 2 de setembro. Trata-se do soldado PM Jair Soares da Silva, 37 anos, que teve o mandado de prisão cumprido, na sexta-feira (3), quando se apresentou no Batalhão da Polícia Militar de Barreiras.
As investigações conduzidas pela Coordenação de Roubos a Banco do Draco revelaram que os integrantes do bando se dividiam em três frentes de atuação: parte ficava responsável pelos veículos utilizados nos assaltos e fuga, outra efetuava os roubos e a terceira cuidava do levantamento das informações sobre a rotina e policiamento na cidade escolhida como alvo, que neste caso era feito por Jair.
Além do policial militar, já estão presos André Luiz da Silva Menezes Coelho, o “Bibi”, 24, e Ernesto Soares da Silva Junior, 29, capturados pela polícia do Piauí, logo depois do assalto a uma agência dos Correios, naquele estado. Rafael Vieira da Silva, 26 anos, preso, na terça-feira (29), na cidade de Baianópolis, Ricardo da Cunha Batista, 36, capturado na quarta-feira (30), em Val Paraíso, no estado de Goiás, e Venâncio Aires da Guarda Neto, 20, localizado no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. (mais…)
A partir da desta segunda-feira (5), jovens e adultos podem se inscrever nas oficinas e cursos ofertados pela 3ª Feira Universitária do Livro da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Estão abertas mais de 300 vagas gratuitas para atividades nas áreas de educação, leitura, comunicação e artes. A promoção é do XII Encontro Local do Proler, que mais uma vez se integra ao evento para fomentar ações de incentivo à leitura e formação de novos leitores. As inscrições vão até o dia 23 de outubro pelo blog ou no Protocolo Geral da Universidade. Na página, o público também encontrará a relação completa de oficinas.
Em comemoração ao centenário de um dos escritores mais importantes da região, o evento traz a oficina ‘Literatura Infantojunvenil de Adonias Filho’, voltada para alunos do oitavo ano do ensino fundamental. Os estudantes da rede pública e privada da região ainda poderão se inscrever nas oficinas ‘Literatura, Educação e Audiovisual’ e ‘Adaptação Literária para o Rádio’, que contemplarão também professores e graduandos de áreas relacionadas à educação, mas também podem ser aproveitadas por outros.
No decorrer da semana, os profissionais da educação terão à disposição as oficinas ‘Brinquedoteca: Brinquedo, Ludicidade e Leitura’, ‘Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores’, ‘Escrita Acadêmica’, entre outras. Além das oficinas, será ofertado o curso ‘O fazer Literário nas Redes Sociais’.
Devido à procura constante da comunidade regional, será realizado novamente o curso ‘Auxiliar de Biblioteca’. O objetivo é capacitar, treinar e ampliar os conhecimentos técnicos das pessoas que trabalham ou desejam atuar em bibliotecas ou salas de leitura.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (73) 3680-5674 e 3680-5170.
O Rio São Francisco completa nesta segunda-feira, 514 anos do descobrimento. Nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e segue pela Bahia e Pernambuco, até desaguar no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe. Um percurso de 2.700 quilômetros, que infelizmente enfrenta sérias dificuldades em função da seca, do desmatamento e a poluição.
O líder do PMDB na Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares, usou a tribuna da Casa nesta manhã para pedir uma mobilização em defesa do Velho Chico. De acordo com o peemedebista, o governo federal precisa tomar medidas em caráter de urgência para evitar problemas ainda mais severos no curso do rio. “Conheço diversas cidades banhadas pelo Rio São Francisco e já pude constatar de perto a triste realidade em que vivem os moradores que necessitam da nascente. Precisamos ampliar essa discussão, lutar e mobilizar todas as autoridades para encontrar uma solução antes que a situação se agrave ainda mais”, defendeu o parlamentar, que propôs ainda uma visita dos deputados baianos às nascentes do rio e a mobilização junto a bancada federal.
A população abastecida pelas águas da Barragem do Sobradinho, posicionada no rio São Francisco , dificilmente escapará de conviver com o volume morto ainda este ano.
O líder do PSDB na Bahia, deputado Estadual Augusto Castro comemorou como positiva a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Segundo o deputado a suspensão foi fruto da ação movida pela oposição da Assembleia Legislativa ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e questionamentos feitos pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV).
“O sensato é que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a medida do Governo do Estado, acatando assim a decisão da Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) que emitiram pareceres favoráveis a declaração de inconstitucionalidade da norma”, argumentou Castro.
A vistoria no modelo atual – para veículos com mais de cinco anos de fabricação até dezembro deste ano e para carros com mais de um ano de fabricação a partir de 2016 – estará suspensa até parecer da PGE.
Os moradores da região de Parafusos, na zona rural de Ilhéus, agora já contam com energia elétrica em suas casas, graças ao Programa Luz para Todos, uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado da Bahia. O serviço foi entregue neste domingo pela presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Ilhéus, Professora Carmelita, pelo vereador Gildeon (Dero) Farias (PT) e a coordenadora de Relações Sociais da Secretaria Estadual de Relações Institucionais, Mary Claudia, que destacaram a importância da energia elétrica na melhoria da qualidade de vida dessa comunidade.
No total foram beneficiadas 89 famílias da região de Parafusos que agora passam a ter energia elétrica em suas casas, terão acesso a tecnologias e vão poder aproveitar ainda mais os produtos da agricultura familiar que cultivam. O presidente da Associação de Pequenos Agricultores da Região de Parafusos, Clóvis Cerqueira, informou que o Luz para Todos foi um sonho dos moradores do local que se tornou realidade e fez questão de dizer, emocionado, o que esse benefício vai representar no dia a dia dessa comunidade, que agora passa a ter uma melhor qualidade de vida. (mais…)
O PSB de Itaju do Colônia anunciou sua nova diretoria municipal e iniciou processo de fortalecimento para 2016. Após decisão do diretório, que conta com dois vereadores, o PSB passará a integrar a base governista do prefeito Padre Ednaldo. Em reunião com o membro da Executiva Estadual do PSB, Alisson Gonçalves, o partido reafirmou as posições ideológicas da legenda, e no município irá priorizar as discussões sobre as agendas da sociedade, principalmente o fortalecimento da Educação de qualidade.
O novo presidente do PSB da cidade será o professor Josué de Andrade, e terá como dirigentes os também professores Laécio Dantas e Sebastião Souza, além dos comerciantes Eduardo Brito e Robson Vieira.
Agora, o partido irá buscar nova lideranças e em breve anunciará a chegada de importantes nomes da política local
Governador Rui Costa explicou ainda que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE. Foto arquivo.
O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Ele também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria, com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.
Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde de domingo (4), o governador explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão”, acrescentou Rui. Ele explicou ainda que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.
Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros. De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] para que o órgão federal emita parecer sobre a portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.
Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de um ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.
(73) 98188 1657
