Blog

PSDB tem nova executiva em Ilhéus

Por /


PSDB precisa explicitar sua posição política em Ilhéus.
PSDB precisa explicitar sua posição política em Ilhéus.

Depois de uma disputa entre membros do PMDB  pelo comando do PSDB em Ilhéus, o deputado federal e presidente do PSDB na Bahia, João Gualberto, nomeou uma nova comissão provisória junto ao Tribunal Regional Eleitoral com validade até 31 de dezembro de 2015, tendo como presidente do partido o empresário Paulo Ganem, presidente do CDL de Ilhéus.

Na executiva ainda tem o presidente da OBA subseção de Ilhéus, Marcos Flávio, e o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Antônio Marcos.

Apesar de ter nomes de pesos e de grande credibilidade na sociedade ilheense, como os presidentes das instituições relacionada acima, a nova executiva precisa se posicionar politicamente sobre os rumos políticos. É oposição ou aliado do prefeito Jabes Ribeiro?

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, João Gualberto se declinou ao pedido do vereador Raimundo do Basílio (PMDB), que indicou a executiva municipal tucana em Ilhéus. Mas há quem garanta que a escolha de Gualberto teve dedo de articulação do vice-prefeito Cacá Colchões (PP), que coordenou a campanha do deputado em Ilhéus. Tanto o vereador Raimundo como Cacá Colchões fazem o jogo e são ligadíssimos ao prefeito Jabes Ribeiro.

O espaço está aberto ao PSDB ilheense.

Sancionada a lei que agiliza processos contra crime organizado na Bahia

Por /


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha e o governo Rui Costa.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, e o governador da Bahia, Rui Costa.

O governador Rui Costa sancionou nesta quarta-feira (23), durante reunião ordinária do comitê executivo do programa Pacto Pela Vida, a lei de criação da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa. A unidade judicial será responsável por processar e julgar crimes de quadrilhas de tráfico de drogas e roubos a bancos.

“Por ser especializada, esta vara vai proporcionar mais conhecimento e maior segurança para os juízes ao emitir decisões. A agilidade faz toda diferença para alcançar aqueles que se associam para cometerem crimes”, afirmou Rui Costa na reunião, que aconteceu na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A nova vara vai funcionar em Salvador e terá três magistrados titulares com abrangência em todo o estado. A unidade prevalece sobre as demais varas especializadas, agilizando medidas cautelares de busca e apreensão, de prisão, e quebra de sigilo telefônico, principalmente em casos de facções que atuam em diversos municípios e outros estados, o que dificulta o andamento dos processos.

Aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última semana, o projeto de lei foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e é resultado de articulações do Pacto pela Vida.

Trabalhadores permanecem em vigília na Câmara pela rejeição do Estatuto

Por /


Foto divulgação.
Foto divulgação.

Os servidores públicos municipais de Ilhéus, de todas as secretarias, decidiram continuar em vigília nas sessões da Câmara de Vereadores para exigir dos parlamentares a rejeição projeto do Estatuto que já se encontra tramitando no legislativo municipal sem que ao menos tenha sido discutido com as categorias. Conforme os líderes sindicais, o projeto apresentado pelo prefeito Jabes Ribeiro, além de contrariar a lei aprovada pela própria Câmara, ainda traz sérios prejuízos para os trabalhadores.

Na terça-feira os servidores ocuparam o plenário da Câmara Municipal e permaneceram até o final da sessão. Nesta quarta-feira os trabalhadores voltam a ocupar o plenário e farão o mesmo procedimento nas demais reuniões para acompanhar o andamento do projeto e observar os vereadores que serão contra ou a favor dos servidores públicos municipais. Os trabalhadores levaram cartazes com o pedido de rejeição imediata do projeto que elabora o estatuto e colocaram um painel onde será anotado o voto de cada vereador.

De acordo com os líderes sindicais, no ano passado os vereadores aprovaram o projeto de lei para a elaboração do Estatuto do Servidor Público Municipal de Ilhéus que traz sérios prejuízos para os trabalhadores. Pelo projeto, esse estatuto deveria ser elaborado num prazo máximo de 180 dias e com ampla discussão com os sindicatos de cada categoria. Ocorre que o governo perdeu o prazo e somente agora, mais de um ano e meio depois, resolveu apresentar na calada da noite um estatuto pronto, sem discussão e tirando uma série de direitos e garantias do trabalhador.

Na avaliação dos sindicalistas, o estatuto foi apresentado agora como forma de punir os trabalhadores, após ter sido rejeitado o plano do governo de fazer uma tercerização milionária da saúde em Ilhéus. Os trabalhadores afirmam que o Estatuto proposto pelo prefeito, sem discussão com os servidores, traz perdas para todas as categorias, por esse motivo precisa ser rejeitado pela Câmara, que deve legislar em benefício do povo e não a serviço do prefeito. A proposta dos trabalhadores é participar de todas as sessões até que de fato o projeto do Estatuto do Servidor seja rejeitado pelos vereadores.

Primavera começa hoje e terá chuvas atípicas

Por /


No dia 23 de setembro é oficialmente declarado o início da Primavera no Hemisfério Sul. No Hemisfério Norte, inicia-se o outono Antonio Cruz/Agência Brasil.
No dia 23 de setembro é oficialmente declarado o início da Primavera no Hemisfério Sul. No Hemisfério Norte, inicia-se o outono Antonio Cruz/Agência Brasil.

A primavera começou oficialmente hoje (23), às 5h21, e a estação será de chuvas atípicas em quase todo o país. Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Mozar Salvador, no próximo trimestre, de outubro a dezembro, o Brasil estará praticamente dividido em duas grandes áreas: uma terá chuva acima da média e outra, abaixo.

As temperaturas também serão proporcionais às chuvas. “Nas regiões onde a probabilidade de chuva ficar abaixo da média a tendência é que as temperaturas fiquem mais altas. E, em dias de chuva, a temperatura máxima tende a diminuir um pouco”, explica. (mais…)

Candidatos às eleições municipais têm até o dia 2/10 para definir domicílio e filiação

Por /


sexta2

Os candidatos interessados em concorrer às Eleições Municipais 2016 têm até o dia 2 de outubro para definirem os seus domicílios eleitorais e filiação partidária. Isso porque a Lei 9.504/97, em seu Artigo 9, determina que para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

De acordo com o Código Eleitoral, domicílio é o lugar da residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam eles políticos, sociais, patrimoniais ou de negócios. (mais…)

Tribunal de Justiça determina novamente desocupação de casas populares no Teotônio Vilela

Por /


Casas do Condomínio Habitar Brasil construído no bairro Teotônio Vilela.
A desocupação das 272 residências populares do Programa Habitar Brasil foi determinada pela justiça nesta terça-feira.

Em nova decisão anunciada hoje, 22, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, José Augusto Alves Pinto, reconsiderou a liminar anteriormente proferida e negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública contra a liminar de reintegração de posse concedida pela Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, determinando a imediata desocupação das 272 unidades habitacionais localizadas no bairro Teotônio Vilela, na zona oeste do município.

Na decisão anterior que suspendia a reintegração, o relator desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior lembrou, na  decisão do juiz da primeira instância, o perigo de dano irreparável, ante todas as informações dos autos que os moradores, por quem deveria, a princípio, assegurar o direito à moradia, no caso o Município de Ilhéus, seriam abandonados, à própria sorte, após a desocupação da área, prejudicando assim a própria sobrevivência, o que se mostra ainda mais delicado ao envolver crianças, enfermos e idosos.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Procuradoria do Município, em novembro de 2014, e acatado pela juíza Carine Nassiri da Silva da 2ª Vara Cível de Ilhéus, em janeiro passado.

Segundo o prefeito Jabes Ribeiro, a reintegração de posse foi uma exigência da Caixa Econômica Federal para que as obras não fossem suspensas em definitivo, evitando a devolução, por parte do município, de um montante de cerca de 18 milhões de reais já aplicados no serviço. Assim como a desocupação, a retomada imediata da construção também é uma exigência da instituição bancária.

Aprovado crédito para construção do Hospital Regional da Costa do Cacau

Por /


Governador Rui Costa
Governador Rui Costa disse a  previsão é que a primeira etapa fique pronta no primeiro semestre de 2017.

Durante o evento de lançamento da Política Estadual de Transplante, na manhã desta terça-feira, em Salvador, o governador Rui Costa anunciou a aprovação de crédito por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau em Ilhéus. Serão investidos R$ 77 milhões nas obras da unidade e cerca de R$ 30 milhões em equipamentos. A previsão é que a primeira etapa fique pronta no primeiro semestre de 2017.

“O BNDES analisou os projetos e a área onde o hospital vai ser implantado, e autorizou que o Governo do Estado inicie a obra. A previsão é que a primeira etapa leve 12 ou 15 meses para ser concluída. Nós vamos ter um hospital qualificado para atender toda aquela região”, afirmou Rui Costa.

O novo hospital será construído às margens da rodovia Ilhéus/Itabuna (BA-415), com capacidade de atendimento médico-hospitalar de média e alta complexidades, em urgência e emergência, e também com internamentos. Na primeira etapa, terá 150 leitos, possibilitando atender um público estimado em 780 mil pessoas. Quando a segunda fase for concluída, o número de leitos chegará a 350, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

UESC inicia reflexões sobre o processo Estatuinte

Por /


UESC LOGOComeça nesta quinta-feira(24) e será encerrado sexta-feira(25), o primeiro encontro para estimular as reflexões iniciais acerca da construção do novo estatuto da Universidade Estadual de Santa Cruz. O encontro foi convocado pela reitora Adélia Pinheiro com o tema “Reflexões iniciais para a construção do Processo Estatuinte da UESC”.

Essa discussão se faz necessária por conta da sinalização, pelo Governo do Estado, sobre a revogação da Lei nº 7.176/1997, que trata da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades estaduais da Bahia. O Estatuto é o conjunto de leis internas que rege existência da instituição.

Nesta etapa o publico alvo do Encontro serão os membros do Conselho Universitário (CONSU), dirigentes da Associação dos Funcionários da UESC (AFUSC), da Associação dos Docentes da UESC (ADUSC) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). (mais…)

Estado destaca avanços do Educação Integral na Escola Padre Luiz Palmeira

Por /


Foto divulgação.
Foto divulgação.

A coordenadora do Programa de Educação Integral da Secretaria Estadual de Educação, Rovena Brito, e a coordenadora do Núcleo Regional de Educação (NRE-05), MIlkes Guirra, visitaram na tarde desta segunda-feira (21) o Colégio Estadual Padre Luiz Palmeira, a única escola de tempo integral de Ilhéus, para verificar o andamento do projeto e buscar condições para melhorar ainda mais as ações desenvolvidas pela escola. Junto com a diretora do colégio, Eliane Camargo, e do corpo técnico da escola, a equipe observou as instalações e o trabalho desenvolvido com os alunos e constatou que apesar das dificuldades físicas do espaço, a escola vem cumprindo a meta do Estado de oferecer aos alunos a educação em tempo integral de qualidade.

Rovena Brito e Milkes Guirra conheceram os projetos desenvolvidos pela escola nas mais diversas áreas, elogiaram o empenho de todo o corpo do Colégio para que esse sonho possa se tornar realidade e reafirmaram que a educação em tempo integral é um desafio do Governo da Bahia para oferecer aos alunos um ensino ainda mais completo e qualificado. E o Colégio Padre Luiz Palmeira vem cumprindo esse papel. O compromisso agora é de buscar dotar esse espaço de condições ainda melhores para que esse projeto possa ser ampliado e possa despertar ainda mais o desejo dos alunos de permanecerem na escola. (mais…)

Conselho Tutelar resgata crianças vítimas de abuso sexual em Ilhéus

Por /


Conselheiros encontraram a casa das crianças em estado deplorável.
Conselheiros encontraram a casa das crianças em estado deplorável.

Duas meninas, de 9 e 11 anos, que eram abusadas pelo próprio pai, foram resgatadas pelo Conselho Tutelar, no último sábado (19), no bairro da Conquista, em Ilhéus.

Uma das crianças fez um pedido de ajuda a uma vizinha, afirmando que não aguentava mais os abusos.

O socorro só foi possível depois da denúncia de vizinhos, pelo Whatsapp. Os conselheiros averiguaram os fatos, e confirmaram os abusos com relatos das próprias crianças e da genitora.

Segundo informações dos conselheiros, Ciro Nonato dos Santos Filho e Sandra Brasil, que atuaram no caso, as crianças viviam em estado deplorável, e a mãe sofria ameaças de morte por parte do agressor, que é usuário de drogas.

O caso foi apresentado na Delegacia Especial de Atenção à Mulher (Deam), onde foi aberto o boletim de ocorrência e exame de corpo delito.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, já existia uma queixa sobre o mesmo caso feita em maio de 2015. O pai agressor continua solto!

Entramos em contato com a Deam, mas a delegada não quis comentar o caso.

O Conselho fez encaminhamento das vítimas para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para acompanhamento psicológicos.

A redação do Blog Agravo entrou em contato com a conselheira Sandra Brasil, que informou que as crianças, juntamente com a mãe, estão aos cuidados da justiça e o Conselho encaminhou à secretaria de Assistência Social, a inclusão das vítima em programas sociais, exemplo do “Minha Casa, Minha Vida” e Programa de Atenção Integral à Família (Paif).