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Governador determina suspensão da vistoria para licenciamento de automóveis

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Governador Rui Costa explicou ainda que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.
Governador Rui Costa explicou ainda que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE. Foto arquivo.

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Ele também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria, com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.

Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde de domingo (4), o governador explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão”, acrescentou Rui. Ele explicou ainda que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.

Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros. De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] para que o órgão federal emita parecer sobre a portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.

Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de um ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.

Prefeitura na Bahia abre concurso com 376 vagas nesta semana

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Podem se inscrever até o dia 20 de outubro profissionais de todos os níveis de escolaridade.
Podem se inscrever até o dia 20 de outubro profissionais de todos os níveis de escolaridade.

A Prefeitura de Riachão das Neves, no extremo oeste da Bahia, abre no próximo dia 9 as inscrições para 376 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. O cadastro poderá ser feito pelo site da empresa organizadora até o dia 20 de outubro. As taxas de participação vão de R$ 35,00 a R$ 120,00.

Os salários variam entre R$ 788,00 e R$ 2.632,32, para atuar em jornadas semanais de 20h, 30h e 40 horas. O concurso tem validade de dois anos, contando a partir da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por período igual. As oportunidades são para os seguintes cargos: (mais…)

Cartão de estacionamento paras idosos começa a ser distribuído pelo Detran

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Cartão deve ser pedido pela internet ou nas sedes. (Foto: Divulgação/ Detran-BA)
Cartão deve ser pedido pela internet ou nas sedes.
(Foto: Divulgação/ Detran-BA)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou, na última sexta-feira (2), o cartão de estacionamento para idosos, em homenagem ao Dia Nacional do Idoso, comemorado na quinta-feira (1º). A credencial será disponibilizada pelo órgão nas cidades onde o trânsito ainda não foi municipalizado. Dos 417 municípios do estado, 365 estão nessa situação. No caso das cidades em que o trânsito já é municipalizado, o Detran pretende assinar convênios para assumir a distribuição do cartão, que vai garantir aos maiores de 60 anos o estacionamento em vagas públicas reservadas exclusivamente a pessoas idosas.

A medida atende ao que determina a Lei Federal 10.741, que dispõe sobre as vagas especiais de estacionamento. Os municípios ou idosos interessados em obter o cartão, que será emitido sem custo, devem fazer o cadastro no site do órgão- www.detran.ba.gov.br . No interior do estado, as pessoas também podem se dirigir à unidade do Detran para preencher o formulário que dará acesso à credencial.

“ Os veículos estacionados nas vagas reservadas para idosos deverão portar o cartão sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima e em local visível. O beneficiário pode ter a credencial recolhida ou cassada, se for comprovada alguma irregularidade, como, por exemplo, o empréstimo do cartão a pessoas não beneficiadas legalmente”, esclareceu o diretor do Detran, Maurício Bacelar.

Jailson Nascimento se filia ao PSB visando o Palácio Paranaguá

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Lideres sindicais, pré-candidatos a vereadores junto com Jailson Nascimento.

Jailson Nascimento com o ex- vereador Edson Silva, o presidente do Sinsep, Lu, e de Euclides Gois.
Euclides Goes, ex- vereador Edson Silva, o presidente do Sinsep, Lu, junto com Jailson Nascimento. 

O ex -vereador e pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Jailson Nascimento, se filiou nesta sexta-feira (02) ao PSB – Partido Socialista Brasileiro, com a presença de lideranças políticas e a cúpula municipal do partido.

No ato de filiação, Jailson mostrou força ao levar também para o partido vários pré-candidatos a vereadores para fortalecer a eleição proporcional, além de receber o apoio de sindicalistas ligados a Força Sindical.

Amigo de confiança do deputado Bebeto Galvão (PSB),  Jailson, vem pontuando nas pesquisas de consumo interno de vários grupos políticos, bem acima de seu concorrente partidário, colocando o PSB Ilheense numa agradável posição de escolha de seu candidato a prefeito.

Eleição do Conselho tutelar em Ilhéus é marcada por acusações de fraude e abuso de poder econômico

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Eleição do conselho no Colégio estadual, bairro do Malhado, registrou toda confusão.
Eleição do conselho no Colégio estadual, bairro do Malhado, registrou muita confusão.

A eleição dos conselhos tutelares que ocorrem neste domingo (04), de forma unificada em todo o país, em Ilhéus foi marcada por muita confusão e acusações de fraude, além de favorecimento de candidatos ligados ao governo municipal.

Os Tribunais Regionais Eleitorais em todo o país, forneceram diversas urnas eletrônicas para a eleição dos conselhos tutelares , menos em Ilhéus, que foi usado cédulas de papel, sob a fiscalização muitas vezes feitas por cargos comissionados e contratos da secretaria municipal de assistência social. Uma falha que comprometeu lisura da eleição!

A eleição do conselho tutelar de Ilhéus se divide em três zonas, a norte, sul e Centro-oeste.
Também pode ser visto inúmeros ônibus disponibilizados por vereadores e membros do governo municipal Jabista, para transporte de eleitores para favorecer seus candidatos.

A denúncia mais grave partiu do candidato da zona Centro Oeste, Alex Masselli, que afirmou em vídeo que seu nome não apareceu na cédula de votação, e muitos eleitores se dirigiram para votação com a cédula pronta.

Jorge Maravilha, que é conselheiro e tenta a reeleição pela zona Centro-Oeste, em contato com o Blog Agravo, confirmou as acusações de Alex, que vários eleitores já chegavam às sessões com cédulas prontas. “Como essas cédulas vazaram para essas pessoas? O ministério público foi acionado e as eleições da zona Centro-Oeste foram suspensas”, informou Jorge.

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos dos jovens.

Questões como conflitos familiares gerados pelo uso de drogas por adolescentes e casos de abusos sexuais, estão entre as principais demandas desse conselho. As denúncias chegam pela procura espontânea da população, por meio de órgãos como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). Os conselheiros também recebem denúncias registradas no Disque 100.

Confira o vídeo com a denúncia de Alex Masselli :

Ilhéus: duas praias estão impróprias para banho

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Praia da Av. Soares Lopes em condições normais para banho. Foto Jamesson Araújo
Praia da Av. Soares Lopes apresenta condições normais para banho. Foto Jamesson Araújo.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de Malhado (próximo à escultura da sereia) e Marciano (próximo ao Bar Litrão). As duas estão impróprias para o banho neste fim de semana.Nas demais praias de Ilhéus, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus.

O material é analisado e os exames bacteriológicos confirmam as praias impróprias para o banho. A praia é considerada própria quando houver no máximo em 80% das amostras, 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou ainda 100 enterococos por 100 mL de água. Ainda que nas análises anteriores a qualidade da água esteja dentro dos parâmetros considerados próprios para banho, se o valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água, a praia é considerada imprópria. Esses critérios foram estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Ex-vereador Paulo Carqueija troca PT pelo PSD

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Paulo Carqueija teve em 2012, 1489 votos.
Paulo Carqueija obteve nas eleições de 2012, 1.489 votos.

O ex-vereador Paulo Carqueija, que vai tentar retornar a próxima legislatura ilheense, trocou o Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Social Democrata (PSD).Pesou na decisão de Carqueija a organização proporcional do PSD, que é partido da base governista estadual e federal.

Carqueija fez a desfiliação do PT e a filiação ao PSD, nesta sexta-feira (02).

Em Ilhéus o PSD é comandado pelo médico e pré-candidato a Prefeito, Mário Alexandre.

O PT vem encontrando dificuldades na organização do partido para eleição proporcional, com a saída nas últimas eleições de grandes puxadores e somadores de voto, exemplo como Augustão, Valmir Freitas, Almério, Danilo Rabat, Jorge Saci, entre outros.

O PSD filiou nomes fortes para sua proporcional e segundo seus coordenadores, pretende eleger de dois a três vereadores em 2016.

Deputado prevê ainda mais dificuldades para trabalhadores com diluição do MTE

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

O deputado federal e líder sindical Bebeto Galvão (PSB-BA) prevê momentos ainda mais difíceis para a classe trabalhadora após a decisão da presidenta Dilma Rousseff de fundir o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o Ministério da Previdência Social. O parlamentar considera a medida um retrocesso político que resultará em incalculáveis prejuízos para os trabalhadores, pois irá diluir a importância de dois ministérios responsáveis por zelar pelos direitos da sociedade, justamente num momento em que o trabalhador amarga tempos de crise, simplesmente para atender interesses partidários.

Bebeto faz questão de lembrar que o Ministério do Trabalho foi criado na década de 30, numa época em que os empresários rechaçavam os direitos trabalhistas, e foi se fortalecendo ao longo do tempo, inclusive com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em vigor até hoje, apesar do esforço da elite brasileira que não gosta de povo nem de trabalhador. Na avaliação do deputado, o governo provoca, além de revolta, uma sensação de melancolia, pois extingue um ministério símbolo para o trabalhador, que passou anos para conquistar espaço de destaque e de repente é extinto.

“É triste isso. É duro ver um governo, eleito com a ajuda dos trabalhadores, acabar com Ministério do Trabalho. Com a diminuição do papel do MTE, ganham os empresários e perde o mundo do trabalho”, conclui Bebeto.

Pista da Avenida Soares Lopes será fechada para prática de atividades físicas

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Av Soares Lopes terá modificação no trânsito visando prática de atividades físicas. Foto Gidelzo Silva.
Av Soares Lopes terá modificação no trânsito visando prática de atividades físicas. Foto Gidelzo Silva.

Com o objetivo de estimular nos ilheenses a prática de atividades físicas, principalmente na Avenida Soares Lopes, região central da cidade, a Secretaria de Esporte e Turismo (Setur), em parceria com a Superintendência de Transporte e Trânsito (Suttran), vai bloquear, a partir da próxima segunda-feira, 5, parte daquela via. Uma das propostas é garantir maior segurança às pessoas, que não vão mais dividir o local dos exercícios corporais com veículos automotores.

O secretário de Esporte e Turismo, Josenaldo Cerqueira, informou que a mudança no trânsito seguirá até o fim do verão. O bloqueio ocorrerá na pista esquerda (lado da praia), todos os dias, das 5h às 8h, e das 17h às 20h. “Somente quando a cidade receber os transatlânticos de turistas não haverá alteração. Já nesse horário da noite, estaremos fechando ainda em fase de teste”, explica Cerqueira.

De acordo com o superintendente de Trânsito, Isaac Vinhas, durante esse período de fechamento haverá sinalização do desvio, feita tanto por fitas quanto por agentes de trânsito. Ele ressalta que a parte do lado direito da Avenida Soares Lopes servirá de mão dupla nesse intervalo de tempo.

Ilhéus: Escola que funcionava em Bar foi despejada e alunos de Ponta do Ramo estão sem aula

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Escola Municipal Nucleada Aritaguá, em Ilhéus, tem infiltrações e cupins. Ida de estudantes para bar foi única solução encontrada.Mas o tempo passou e a prefeitura não resolveu o problema.
Escola Municipal Nucleada Aritaguá, em Ilhéus, tem infiltrações e cupins.Ida de estudantes para bar foi única solução encontrada.Mas o tempo passou e a prefeitura não resolveu o problema, e as crianças foram despejadas novamente.

A Escola Nucleada de Aritaguá II, de Ponta do Ramo, que estava funcionando temporariamente graças à sensibilidade do dono de um bar, que cedeu o espaço por 70 dias para que os alunos não ficassem sem aulas, foi despejada novamente. ( Clique aqui para ler a matéria que virou notícia nacional)

Com isso os alunos já estão há 15 dias sem aulas, com previsão de retorno somente na semana que vem, por conta da bondade do avô de um aluno que cedeu uma casa na localidade para que seu neto não seja ainda mais prejudicado e consiga dessa forma concluir o ano letivo.

A Escola Nucleada de Aritaguá II – Sala Almiro Vinhais, está abandonada com sérios problemas em sua estrutura. Para que os alunos não ficassem sem aulas, o dono do bar cedeu o espaço. A Prefeitura se comprometeu, inclusive com entrevista em uma emissora de TV, a nesse período de 70 dias realizar a recuperação da sala para que os alunos voltassem a estudar, o que não aconteceu.

A sala de aula foi abandonada, nenhuma satisfação foi dada ao dono do bar e muito menos aos pais os alunos ficaram sem aula, revelando o total descaso do prefeito Jabes Ribeiro com a educação.