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Membro titular da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou na manhã desta quarta-feira (15) da audiência pública com o diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Rebouças, para tratar dos problemas do Porto do Malhado e do Complexo Intermodal Porto Sul. O objetivo da audiência, segundo informou Ângela Sousa, foi discutir não somente sobre a implantação do Porto Sul, considerado como um equipamento fundamental para o desenvolvimento do sul da Bahia, como também tratar dos investimentos que devem ser feitos para revitalizar o Porto de Ilhéus.
O presidente da Codeba ressaltou que o Brasil e a Bahia precisam desenvolver mecanismos para melhorar a logística para o escoamento da produção. “As dificuldades com o escoamento da nossa produção vão além dos portos, sendo preciso melhorar nossa malha viária para diminuir os custos com a logística”, disse ele. Rebouças afirmou ainda que a manutenção dos portos já existentes, a exemplo do Porto do Malhado, e a implantação de novos portos, como o Porto Sul, são de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da Bahia, mas é preciso também investir em logística, no transporte, como a ferrovia para diminuir os custos com escoamento da produção.
Com relação ao Porto do Malhado, o presidente da Codeba afirmou que o edital para a contratação da empresa que fará a dragagem do calado já foi lançado e a obra está orçada em 4,9 milhões. O grande problema para a realização desta obra, segundo ele, foi o licenciamento do Ibama, que demorou 18 meses, “uma verdadeira burocracia que tem prejudicado os trabalhos naquele local”, garantiu.
A Lei de Acesso à Informação completa hoje (16) um ano em vigor com avanços na área de gestão e transparência de informações públicas. Mesmo vinculando os Três Poderes inseridos em todos os níveis da federação – municipal, estadual e Federal – a plena aplicação da norma em todo o país ainda é um objetivo distante.
Dois novos desembargadores foram escolhidos em sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (15), em Salvador, para compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). São eles João Augusto de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.
