Autor: Jamesson Araujo

Ilhéus vai gastar hum milhões e setecentos mil com terceirização da Iluminação pública

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Av. Dois de julho completamente no escuro – Foto tirada nesse sábado (13)

A prefeitura municipal de Ilhéus entregou a administração da iluminação pública à iniciativa privada, depois de recolher seis meses de Taxa de Iluminação Pública (TIP), somando mais de um milhão de reais, com os serviços praticamente paralisados.

Somente depois de seis meses, a prefeitura realizou a licitação, homologando no dia quatro desse mês, o  contrato com a empresa ENGELUX ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.732.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil reais), estimativa anual.

Uma dúvida: A Engelux também está responsável pela aquisição de lâmpadas a partir de agora ?

Também resta saber da secretaria de Desenvolvimento Urbano, o que foi feito com o dinheiro arrecadado nos últimos seis meses, já que não houve intensificação dos serviços de troca e aquisição de lâmpada pela cidade.

Com a palavra a citada secretaria.

Aos ilheenses só resta esperar para ver se a prestação de serviço vai fazere jus ao valor do contrato.

Senador considera viável a candidatura de ACM Neto para governo do Estado

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Tribuna da Bahia

O Presidente do DEM Nacional sonha com candidatura de ACM para o governo da Bahia ( Foto – Jornal da Mídia)

Embalado pelo sopro de esperança para o reerguimento do DEM com a eleição de ACM Neto como prefeito em Salvador, o presidente nacional da sigla, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que, caso o prefeito opte por se candidatar ao governo estadual em 2014, terá integral apoio do partido. Maia, no entanto, reiterou que a decisão cabe ao correligionário, a quem tratou como “um dos melhores quadros” do Democrata.

O dirigente, todavia não descartou outras hipóteses, inclusive a de alianças com outras legendas, porém somente se o prefeito da capital “julgar conveniente”. “Nós temos uma história para colocar à disposição do povo da Bahia, independentemente de Neto ser ou não ser candidato”, avaliou o senador potiguar. Apesar de reconhecer que o chefe do Executivo soteropolitano pretende exercer até o fim o mandato, Maia sugere que Neto “tem consciência de que a oportunidade se apresenta para ele e ele teria grandes chances de se eleger governador, mas isso tem consequências”.

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Prefeitura faz limpeza do canal e terraplanagem no Nova Itabuna

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A Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur) faz durante todo o final de semana a limpeza do canal e melhoria nas ruas do bairro Nova Itabuna. Com as chuvas que caíram sobre a cidade nos últimos dias, as casas no entorno do canal ficaram alagadas, além de sofrerem a sujeira com o lixo carreado pela enxurrada.

Segundo moradores o descaso de sucessivas administrações, transformou o canal em um esgoto a céu aberto. O secretário do Desenvolvimento Urbano, engenheiro Marcos Monteiro, explicou que recebeu determinação do prefeito Claudevane Leite para a limpeza do canal tendo imediatamente acionado uma equipe com cinco caçambas, uma retroescavadeira e uma escavadeira hidráulica para a execução do serviço em caráter emergencial.

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Entrega de trecho restaurado e pavimentado da BA-671 no município de Jussari

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O trecho de oito quilômetros da BA-671, que liga a BR-101 ao município de Jussari, na região Sul do estado, foi recuperado e entregue à população neste sábado (13). A estrada recebeu nova pavimentação com o melhor tipo de asfalto, o Cimento Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e foi sinalizada.

De acordo com Saulo Pontes, diretor-geral do Derba, órgão responsável pela obra, foram investidos R$ 7 milhões no asfaltamento da BA-671. “Foi uma obra que exigiu bastante cuidado com a fundação porque é uma região que chove muito e o solo se danifica em pouco tempo”.

O governador Jaques Wagner, que esteve na inauguração, disse que até 2014 pretende recuperar ou asfaltar todos os acessos municipais. “Imagina um estudantes querendo ir para a faculdade, uma mãe que quer dar um socorro ao filho, era um drama aqui. Agora estamos dando uma condição de transporte melhor para a população”.

Um exemplo para o governo ilheense : MP busca evitar a terceirização de serviços essenciais em Luís Eduardo Magalhães

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av-10975Nas últimas semanas, informações palacianas relataram que o prefeito Jabes Ribeiro, em conluio com sua turma, está querendo terceirizar a área administrativa da Saúde e Educação.

Ontem o Ministério Público soltou uma nota informando que  busca evitar a terceirização de serviços essenciais no município baiano de Luís Eduardo Magalhães.

As mesma práticas pretendidas pelo governo Jabista.

Segundo o MP, pessoas terceirizadas não podem substituir os concursados em atividades especializadas e, caso seja feito, é considerado pelo Tribunal de Contas da União como um suposto ‘drible’ na legislação.

Na recomendação, os promotores de Justiça, André Bandeira de Melo e George Elias Pereira, destacam ainda que a Constituição Federal preceitua que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.

André Bandeira e George Elias frisam que o município de Luiz Eduardo Magalhães está querendo terceirizar serviço essencial, a exemplo da contratação indireta de médico, odontólogo, engenheiro hospitalar, administrador hospitalar, técnico em enfermagem, condutor socorrista, maqueiro, auxiliar dentista, técnico em radiologia, além de serviços de vigilância e segurança patrimonial, recepcionista, auxiliar administrativo, copeiragem, limpeza, conservação e manutenção de bens públicos.

Porém, “o concurso público é meio técnico posto à disposição da Administração Pública para obter-se moralidade na conduta do administrador, eficiência na escolha dos melhores e que realmente detenham capacidade para o exercício da atividade e aperfeiçoamento do serviço público, ao mesmo tempo em que propicia igual oportunidade a todos os interessados que atendem aos requisitos da lei”, concluem eles.

Bahia : Secretaria abre processo seletivo para técnicos de níveis superior e médio

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre, nesta segunda-feira (15), às 10h, inscrições para o processo seletivo simplificado, que vai contratar 92 profissionais no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), sendo 70 para técnico de nível superior e 22 para técnico de nível médio. A remuneração varia de R$ 1.144,38 a R$ 2.422,03, mais auxílio refeição no valor de R$ 9,00 e auxílio transporte. As inscrições seguem até as 10h do dia 22 de julho.

Os interessados devem acessar o site da seleção. Os candidatos vão passar por análise curricular, eliminatória e classificatória, aplicada a todas as funções temporárias. Caso o candidato informe algum dado que não seja comprovado na análise curricular, ele será, automaticamente, desclassificado. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e no Portal da Educação.

Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 48 meses de contrato Reda com o poder executivo do Estado. O prazo de validade é de um ano, contado da data da Homologação do seu Resultado Final, prorrogável por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do secretário da Educação.

Tribunais têm até 31 de julho para informar sobre julgamentos de improbidade administrativa

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Agência CNJ de Notícias

Os magistrados estaduais e federais de todo o País têm até o dia 31 deste mês para informar à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos alvos da Meta 18 aguardam andamento há mais de 100 dias. A meta, estabelecida pelos presidentes de todos os tribunais brasileiros, prevê que sejam julgados até o fim deste ano todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até dezembro de 2011.

O prazo para o envio dos dados, que se encerraria na quarta-feira (10/7), foi prorrogado até o dia 31 deste mês, conforme determinação do corregedor nacional interino, conselheiro Guilherme Calmon. O pedido de informações havia sido feito no último dia 25 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, em ofício encaminhado à Corregedoria de todos os 27 Tribunais de Justiça (TJs) e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).

No documento, o ministro determina que todos os juízes responsáveis pelos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública incluam na planilha de produtividade, disponibilizada no sistema Justiça Aberta, dados sobre as ações que aguardam andamento há mais de 100 dias. Os magistrados terão ainda de informar à Corregedoria Nacional o número de cada um desses processos. O Justiça Aberta é um sistema de acesso público, disponível no portal do CNJ, em que os cidadãos podem acompanhar a produtividade das unidades judiciais.

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Ministério da Saúde aumenta valor do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica

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Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (12) o aumento da bolsa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) de R$ 8 mil para R$ 10 mil. O novo valor, que vai começar a ser pago em setembro, equipara essa bolsa à do Programa Mais Médicos, lançado no começo da semana.

Em todo o país há 3.568 médicos atuam pelo Provab em regiões carentes de 1.260 municípios brasileiros.  Assim com o Mais Médicos, o programa leva profissionais para atuar, sob supervisão de universidades, na atenção básica da rede pública de regiões onde faltam médicos, como no interior e periferias dos grandes centros. Os programas têm carga de 40 horas semanais.

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Empresário milionário que praticava saidinhas bancárias é preso

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Dois integrantes de uma quadrilha especializada em roubos na modalidade “saidinha bancária”, com atuação em Salvador e RMS, o empresário Péterson Pereira de Santana, o “Kico”, 26 anos, e Jádson Gomes Santos, o “Tóia” ou “Gordo”, 28, foram apresentados, na tarde desta sexta-feira (12), pela Polícia Civil, em seu auditório, no edifício-sede da instituição, na Piedade.

Investigadores da unidade policial acompanhavam a quadrilha, na terça-feira (9), quando perceberam que Kico e Tóia, a bordo de uma Parati Track Field, de cor prata, placa JLC-6382, planejavam executar mais um roubo. Os dois estavam na frente da agência do Bradesco, na Avenida Dorival Caymmi, em Itapuã, e contavam com o apoio de Thiago Cerqueira Cardoso e de um homem identificado pelo prenome de Luís, numa Honda NX Falcon, placa JRD-9925, que fugiram quando da aproximação policial.

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Servidores da Prefeitura de Ilhéus decidem realizar paralisação geral

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Paralisação geral 2

Trabalhadores das seis categorias de servidores públicos municipais de Ilhéus decidiram, em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (12), em frente ao Palácio Paranaguá, sede do governo municipal, realizar uma paralisação geral de todos os serviços da Prefeitura nos próximos dias 17 e 18 de julho, quarta e quinta-feira, em sinal de protesto contra a demora do prefeito em assinar o acordo da campanha salarial 2013. Os presidentes dos seis sindicatos informaram que se reuniram por diversas vezes com representantes do governo municipal na tentativa de buscar um acordo, evitando assim a paralisação dos serviços, mas diante da falta de transparência da administração com relação aos números da folha de pagamento e a ausência de uma proposta concreta de reajuste salarial, não houve outra alternativa a não ser a interrupção dos serviços.

Paralisação geral

A decisão foi tomada em conjunto por todos os servidores públicos municipais, incluindo os setores de educação, saúde, agentes de trânsito, guarda civil municipal, agentes de saúde e endemias e demais serviços. Os trabalhadores não descartaram a possibilidade de realização de uma greve geral por tempo indeterminado, caso o governo municipal não apresente uma proposta de reajuste salarial, além da melhoria de condições de trabalho. A assembleia dos trabalhadores foi realizada após uma reunião de mais de três horas entre os representantes dos sindicatos e membros do governo municipal. Participaram da reunião representantes do Sinsepi, Sindiguarda, Sindiacs, Sintran e da APPI/APLB-Sindicato.

Os líderes sindicais foram unânimes em afirmar que os números da folha de pagamento apresentados pelo governo municipal não condizem com a realidade e não refletem a verdade. Números inclusive que foram contestados em um estudo feito pelos líderes sindicais durante reunião do governo municipal com a sociedade civil organizada. Diante da falta de transparência nesses números, os trabalhadores decidiram que não mais voltarão a se reunir com o governo para discutir índices da folha de pagamento, mas sim no momento em que for apresentada uma proposta de reajuste salarial. “O governo municipal quer ganhar tempo para nos engolir e enganar os trabalhadores e a sociedade civil organizada, colocando os servidores contra o povo. E isso não vamos aceitar”, disseram os líderes sindicais, denunciando inclusive gastos absurdos que vem sendo realizados pelo governo municipal nos últimos meses.