Posse de 145 dos candidatos a prefeito mais votados está indefinida, diz TSE

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 21:36

Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, em todo o país, 145 dos candidatos a prefeito mais votados no pleito municipal estão com a posse indefinida. Como tiveram indeferido o registro da candidatura, eles concorreram ao cargo graças a recursos apresentados à Justiça Eleitoral. Destes, já chegaram ao TSE recursos provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, e Calçoene, no Amapá.

Doze candidatos a prefeito mais votados nas eleições municipais na Bahia, ainda não sabem se poderão assumir o cargo. As situações ocorrem nos municípios de Camamu, Correntina,Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo,Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.

Conforme prevê a legislação eleitoral, os candidatos com registro indeferido que entraram com recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só serão computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum dos municípios onde ocorreram tais casos tem mais de 200 mil eleitores e, portanto, não há segundo turno.

Ao fazer o balanço do primeiro turno, realizado no último domingo (2), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a prioridade do tribunal é para os casos de indeferimento de registro para o cargo de prefeito.

Eis a lista dos mais votados nos 145 municípios em todo o Brasil.

Bahia: Vereador é preso após roubar fios

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 17:09

Denúncias de moradores de Presidente Jânio Quadros, município localizado no Sudoeste Baiano, provocaram a prisão em flagrante por prática de roubo de fios de energia, na última terça-feira (4), do vereador Paulo Célio Rodrigues (PSD), conhecido como ‘Paulinho de Terra Vermelha’.

Segundo o responsável pela 20º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Brumado), delegado Leonardo Rabelo, os moradores, através do telefone, informaram que dois homens estavam retirando fios do poste na localidade de Sítio Novo, zona rual da cidade.

Além do vereador, também foi capturado Elivelton da Silva Santos, 19 anos. Com eles, foram encontrados 250 metros de fio encapado, etiquetas da Coelba, um colete flexivo pertencente a uma empresa locadora de guindaste e uma caminhonete utilizada no crime. “A prisão preventiva foi decretada e os criminosos já estão à disposição da justiça”, esclareceu o delegado.

Paulinho de Terra Nova, que se elegeu vereador em 2012 pelo PSD, não conseguiu se reeleger no pleito do último domingo, obtendo apenas 212 votos.

Ilhéus estende Campanha de Multivacinação em crianças até o dia 14 de outubro

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 16:21

A Secretaria de Saúde (Sesau) da Prefeitura de Ilhéus estendeu, até o dia 14 de outubro, a Campanha de Multivacinação e Atualização de Cadernetas para crianças e adolescentes. A prorrogação do atendimento segue a orientação do Núcleo Regional de Saúde Sul, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). NO município, já foram vacinadas 3.733 crianças na faixa etária de 0 a 4 anos, entre o público alvo da campanha, cujo percentual de cobertura já chega a 61,6 por cento.

A campanha continua de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde, nos seguintes Postos de Saúde da Família (PSFs): Vilela I; Nossa Senhora da Vitória; Herval Soledade, no Pontal; Centro de Saúde do Hernani Sá; Sarah Kubitscheck, no Malhado; Euler Azaro, no Teotônio Vilela e do Salobrinho. Também no Centro de Atendimento Especializado III (CAE III), antigo Sesp, na Avenida Canavieiras.

Os postos de saúde do Ilhéus II e Vila Cachoeira funcionarão apenas pela manhã. As unidades do Iguape e Banco da Vitória participarão da ação no turno da tarde. São atualizadas, durante a campanha, 14 vacinas, entre elas, BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP) e oral poliomielite (VOP). Também contra o HPV, para prevenção do câncer de colo de útero.

Instituições e escolas – Desta vez, a Sesau incluiu na programação, instituições de ensino do município, e também do setor privado, que alternam datas até o próximo dia 21 de outubro, para reforçar a ação. As equipes já passaram pelas escolas Impacto, Vitória, São Jorge, Pequeno Príncipe e Colégio Modelo. Também pelo Abrigo São Vicente e na Casa de Recuperação do Banco da Vitória, nestes dois locais, durante mutirões de saúde.

Ainda seguem agendadas atividades na Escola Estadual Antônio Sá Pereira, nesta quinta-feira, 6 de setembro; no Instituto Federal da Bahia (IFBA), nos dias 13 e 14; Colégio Vitória, mais uma vez, no dia 17; no Instituto Nossa Senhora da Piedade (INSP), nos dias 19 e 20; na Marinha do Brasil, dia 18, e no Hospital Vida Memorial, no centro da cidade, dia 21.

Em defesa dos universitários, Bebeto defende projeto que libera crédito ao FIES

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 15:15

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) lamenta a queda da sessão do Congresso Nacional na madrugada de quarta para quinta-feira (06), que iria votar um projeto de lei que liberaria um crédito suplementar no valor de mais de R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo que deste valor seria destinado um crédito suplementar de R$ 702 milhões para o programa de financiamento estudantil, o FIES.

Durante a sessão, o deputado Bebeto fez um pronunciamento no plenário apelando para que as bancadas garantissem o quórum pois trata-se de um projeto vital para os estudantes universitários e para as instituições de ensino superior, que estão com meses de repasses atrasados, o que pode resultar no travamento da liberação de crédito para os estudantes.

“Nós temos sido abordados por estudantes de todo país, que clamam por uma decisão desta casa, para aprovarmos o PLN 08. Os estudantes já não suportam mais a pressão que têm sofrido, estudantes que podem perder seus anos letivos. Eu próprio estive presente num debate com jovens estudantes na Faculdade de Ilhéus, que clamaram para que esta Casa tivesse uma decisão a favor do Brasil. Quero dizer que o PSB está aqui para votar essa matéria e superar essa obstrução e votar o PLN 08 que interessa a juventude brasileira”, declarou o parlamentar.

Confira o vídeo com o pronunciamento do deputado Bebeto:

Cidades têm 60 dias para implantar prontuário eletrônico nas unidades do SUS

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 13:21

Municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O prazo vence no dia 10 de dezembro. Uma nova versão da plataforma, lançada hoje (6) pelo governo federal, permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes.

Também será possível, de acordo com o Ministério da Saúde, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde. A expectativa é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permita ainda a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS).

“Todos os procedimentos feitos serão lançados na ficha e ela estará permanentemente atualizada”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao citar que este será mais um meio de fiscalização dos procedimentos pelo próprio cidadão. “A partir de agora, essa é a forma que queremos receber as informações”, completou.

A plataforma digital será oferecida gratuitamente pelo ministério, mas o envio de dados poderá ser feito pelos municípios por meio de sistema próprio. A previsão dos ministério é de uma economia de R$ 84 milhões ao ano com tecnologias para informação.

Bloqueio de recursos (mais…)

Prefeitura de Canavieiras convoca agricultores para entregar Certificados de Imóvel Rural

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 11:59

A Prefeitura de Canavieiras, por meio da Secretaria da Agricultura, está convocando os pequenos agricultores que fizeram o cadastro junto à Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), para medição de terras, pedindo que compareçam à sua sede, no horário das 8 às 12 horas. O objetivo do chamado é que eles possam pegar o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Segundo o secretário municipal interino da Agricultura, Josemar (Paco) Brasil, os agricultores familiares que se cadastraram para realizar a medição de suas terras e ainda não pegaram o CCIR, poderão fazê-lo agora. A grande questão, segundo Paco Brasil, é que os números dos celulares cadastrados não estão atendendo às ligações, problema ocasionado pela falta de sinal na área rural. (mais…)

Prefeito de Ilhéus anuncia corte de gastos

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 11:20

**Foto Alfredo Filho/arquivo Blog Agravo.**

Na manhã dessa quinta-feira (06), em entrevista ao Programa O Tabuleiro, o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro anunciou que já ordenou corte de gastos em todas as áreas da prefeitura, a exemplo de contratos, horas extras e gratificações, com intuito de cumprir a lei de responsabilidade fiscal.

Segundo Jabes, independente de ter vencido ou perdido a eleição, ele teria que tomar essas medidas duras. Uma comissão foi criada sob o comando do secretário de administração Ricardo Machado, para preparar toda documentação para a transição de governo.

Há uma expectativa de enxugamento da máquina pública com a demissão de cargos comissionados e contratados.

A prefeitura de Ilhéus possui hoje 177 cargos comissionados, incluindo agentes políticos (secretários). Os números de contratados chegam 788, divididos nas áreas da saúde (132), educação (313), e Assistência Social (343).

Ranking: Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 10:48

Segundo o índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 4ª colocação de nação mais corrupta do mundo. O país aparece atrás apenas do Chade, da Bolívia e da Venezuela, que lidera o ranking.

A organização suíça inclui a corrupção no índice anual de competitividade. A pesquisa foi feita com 15 mil líderes empresariais de 141 economias do mundo.

As perguntas feitas a esses executivos foram: “O quanto é comum o desvio de fundos públicos para empresas ou grupos?”; “Como qualifica a ética dos políticos?”; e “O quanto é comum o suborno por parte das empresas?”.

Em uma escala de um a sete, em que, quanto maior a nota, maior é a transparência, o Brasil recebeu 2,1.

Confira a pesquisa completa (em inglês) aqui.

Itabuna não sabe quem será seu prefeito

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 9:20

Do Jornal A Região

**Médico Antônio Mangabeira e Fernando Gomes.**

Itabuna segue sem saber quem será o prefeito a partir de 1º de janeiro. Com o indeferimento do registro de Fernando Gomes, primeiro colocado nas urnas, o município vive um momento de indefinição.

Apesar de não ter visto seus votos totalizados no domingo, Fernando Gomes assegura que será diplomado em dezembro e empossado em janeiro.

Tanta certeza é atribuída ao “empenho” de aliados políticos, como o ministro Geddel Vieira Lima, para eliminar os obstáculos do caminho de Fernando. O ex-prefeito tem quatro condenações no Tribunal de Contas da União.

Tem outra no Tribunal de Contas do Estado, a maioria por desvio de recursos da saúde. Pela lei da ficha limpa, é impossível que Gomes seja liberado, mas seus partidários acreditam em milagre.

Outro que tem se apresentado como prefeito eleito é o médico Antônio Mangabeira, do PDT. Nas redes sociais, o pedetista chegou a distribuir um vídeo antecipando como será seu governo.

Segundo a justiça eleitoral, caso Fernando Gomes tenha o registro indeferido em definitivo ou não tenha o julgamento concluído até janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores será empossado e haverá novas eleições.

O problema é que nem os advogados eleitorais sabem dizer o que acontece se Gomes tiver seu indeferimento concluído antes do final de dezembro. Parte afirma que Mangabeira tomaria posse.

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 7:06

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

Votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia.

O voto do relator, ministro Marco Aurélio, contrário às prisões antes do trânsito em julgado, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e pelo decano da Corte, Celso de Mello.

Autor: Jamesson Araujo