Governo do Estado mantém ritmo intenso de obras e busca investimentos para superar efeitos da pandemia de Covid-19


Nova Ponte de Ilhéus. Imagem de José Nazal.

 

Mesmo com os esforços concentrados para combater a pandemia de Covid-19 na Bahia, o Governo do Estado manteve um ritmo constante de obras e ações para melhorar e garantir mais desenvolvimento. Intervenções na infraestrutura, mobilidade, saúde e para a agricultura familiar têm assegurado oportunidades de emprego em todas as regiões e aberto o caminho para o processo de retomada das atividades econômicas que depende do controle das taxas de contágio do novo coronavírus e melhores índices de distanciamento social.

Com obras concluídas, a ponte do Pontal, em Ilhéus, deve ser entregue à população ainda em junho de 2020, após o término das últimas intervenções de paisagismo. Com um investimento de R$ 99,5 milhões, o equipamento de 533 metros sobre o Rio Cachoeira vai incentivar a atração turística da região sul, além de melhorar a mobilidade de 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Uma, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. A ponte tem uma formatação moderna, que valoriza ainda mais as belezas da Baía do Pontal. A estrutura também dá condições de escoamento da produção da região para outros modais como o Porto de Malhada e o futuro Porto Sul.
Com a construção da ponte do Pontal houve a necessidade de restaurar e duplicar um trecho da BA-001 (Hotel Opaba), em Ilhéus, até o entroncamento da BR-251 para dar mais fluidez ao fluxo de motoristas na rodovia. Os serviços estão em andamento em 2,7 quilômetros na Orla Sul da cidade. O investimento é de R$ 11 milhões.

Na região oeste, as obras da ponte que vai ligar os municípios de Barra e Xique-Xique já foram iniciadas. No total, serão 547 quilômetros, incluindo a recuperação da BA-160, que liga as duas localidades, beneficiando 2,7 milhões de habitantes da região. A ponte sobre o Rio São Francisco que terá cerca de um quilômetro de extensão e 13,55 metros de largura faz parte do projeto Sistema Viário da BA-052. A obra vai tornar mais rápida a travessia entre os dois municípios, que hoje é feita por meio de balsas, passando de 20 minutos para pouco mais de um minuto. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão.

Saúde

Na segunda-feira (22), o governador Rui Costa entregou a reforma de uma ala do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e um centro cirúrgico. Ao todo, os baianos contam com mais 60 leitos clínicos e cirúrgicos, para as áreas de nefrologia e cirurgia vascular, além de um centro cirúrgico com dez salas. Uma ala ainda está em reforma e o refeitório, para mais de cinco mil funcionários, está em fase de conclusão. O investimento total na reestruturação da unidade de saúde é de mais de R$ 23 milhões.

O novo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA 2), em Feira de Santana, deve entrar em funcionamento no próximo dia 29 de junho, fortalecendo a rede de saúde com mais 40 leitos de UTI, disponíveis nesse primeiro momento para o tratamento dos pacientes mais graves da Covid-19. Com investimento de R$ 50 milhões, entre obras físicas e equipamentos, a nova unidade possui 8.000 m², divididos em três pavimentos. A unidade conta com setor de bioimagem, com dois tomógrafos e ressonância e o maior Centro de Hemorragia Digestiva do interior do estado e o segundo maior centro cirúrgico do estado, com 12 salas operatórias.

Infraestrutura

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), lançou a licitação para contratação de empresa que irá realizar os serviços para recuperação da Barragem de Serra Preta, no município de Barra do Choça, no sudoeste baiano. A abertura das propostas está prevista para o dia 30 deste mês.

Com fonte de recursos próprios da Embasa, a obra vai beneficiar mais de 28 mil habitantes e alguns dos principais serviços a serem executados consistem na execução de caminho de serviço na ombreira direita, serviços de drenagem de águas pluviais, impermeabilização profunda da fundação rochosa, impermeabilização da laje vertical de montante, implantação de sistemas de iluminação da galeria de drenagem, construção de escadaria de acesso, além da implantação de sistemas de ventilação na galeria de drenagem.

Investimentos

Além de obras estruturantes, a atração de novos empreendimentos para a Bahia, até o mês de maio, gerou uma possibilidade de investimentos privados na ordem de R$ 1,5 bilhão e estimativa de criar 1,5 mil novos postos de trabalho. O resultado é fruto de 25 protocolos de intenções assinados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), este ano. Ao todo, o Estado tem 359 empreendimentos em processo de implantação, com aporte de R$ 33,5 bilhões e oferta potencial de 47,9 mil postos de trabalho. 60% dos investimentos estão previstos para entrarem em operação até 2022. O segmento de Energias Renováveis vai investir R$ 14,7 bilhões e gerar 2,9 mil empregos.

Agricultura familiar

Parar fortalecer a agricultura familiar durante a pandemia, o edital de Segurança Alimentar e Nutricional, do projeto Bahia Produtiva, garante um auxílio emergencial para as associações e cooperativas de pequenos produtores da Bahia. As inscrições podem ser feita até esta terça-feira (23). São R$15 milhões destinados para apoiar 10 mil famílias de agricultores familiares que produzem alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (Panc). A meta é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil.

Repórter: Tácio Santos

Bahia registra terceira morte de policial civil por Covid-19


Policial Emílio Dionísio. Imagem Ascom Sindpoc.

 

O escrivão de polícia civil Emílio Dionísio, mais conhecido como Uca da Rua Princesa Isabel, faleceu ontem (23), na cidade de Juazeiro, onde residia.

O escrivão era lotado na 16a COORPIN em Jacobina, mas estava afastado do serviço devido a um tratamento de saúde. Emílio Dionísio foi testado positivo para Covid-19 no domingo, falecendo na segunda-feira (22).

Na Bahia, esta é a terceira morte de policial civil por Covid-19, sendo que o vírus já infectou de 110 policiais, segundo levantamento do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc).

Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito


A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta terça-feira(23) está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

A sessão foi encerrada sem concluir a votação. Ainda faltam ser analisadas propostas de modificação ao texto, para que a medida seja enviada ao Senado Federal. De origem do Poder Executivo, o projeto foi enviado e entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) e estabelece a validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. Atualmente, o prazo é de cinco anos, independente da idade do motorista.

Pelo projeto, a validade da habilitação continuará para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Já os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus, caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) devem renovar a cada cinco anos.

Pontuação

O deputado Juscelino Filho definiu uma escala com três limites pontuação para que a CNH seja suspensa: com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima.

“Em que pese a alegação do governo de que o limite atual é bastante rigoroso, principalmente para aqueles que exercem atividade remunerada ao volante, entendemos que a simples ampliação do limite pode estimular o cometimento de infrações que atentam contra a vida e a integridade física das pessoas”, argumentou Juscelino Filho.

A proposta do governo alterava, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir.

Cadeirinha

Juscelino Filho retirou outro ponto polêmico do projeto enviado pelo Executivo e manteve a da multa para quem transportar criança de até 10 anos sem a cadeirinha, que ainda não atingiram 1,45 m de altura. Pelo texto, o descumprimento desta regra ocasionará uma multa correspondente a uma infração gravíssima.

“A estrutura de crianças até essa idade ainda está em fase de desenvolvimento e, portanto, seus ossos e órgãos são mais frágeis que os de um adulto. Além disso, especialistas afirmam que crianças com idade inferior não tem a destreza suficiente para sustentar-se adequadamente na garupa dos veículos de duas rodas. A medida equipara todas as idades mínimas em 10 anos: para que a criança seja transportada no banco dianteiro ou em motocicleta e para que utilize dispositivo de retenção”, explicou o parlamentar.

Pelo texto do governo, a cadeirinha era obrigatória até os sete anos e a punição para o descumprimento era uma advertência por escrito, sem a multa.

Recall

O texto aprovado torna a convocação de concessionárias para o reparo de defeitos nos veículos uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento para o recall.

“Apesar da importância de os proprietários de veículos comparecerem às concessionárias para reparar algum defeito constatado, são frequentes os casos de descumprimento, colocando em risco a segurança dos condutores desses veículos e de outras pessoas”, argumentou Juscelino Filho. “A ideia [da proposta] é reduzir o tempo em que o veículo circulará com recall pendente, minimizando o risco de acidentes de trânsito”, completou o deputado.

Cadastro positivo de condutores

O texto aprovado cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação, nos últimos doze meses. Entre os objetivos do cadastro está a possibilidade de concessão de descontos na contratação de seguros.

“Com esse cadastro, esperamos estimular a condução responsável, premiando os bons condutores. Para isso estamos propondo sorteio anual do valor correspondente a 1% do montante arrecadado pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) aos condutores cadastrados. Também estamos possibilitando aos entes federados a utilização do cadastro positivo para conceder benefícios fiscais e tarifários”, argumentou Juscelino Filho.

Impasse

Parlamentares de partidos de oposição tentaram adiar a análise da proposta nesta terça-feira e fizeram vários requerimentos para retirada da medida da pauta de votações. Na avaliação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), parlamentares deveriam focar os trabalhos em propostas consideradas prioritários pela comissão externa que acompanha os impactos da pandemia de covid-19.

“Existe a necessidade de extensão do auxílio emergencial até dezembro; um conjunto de proposições necessárias à sociedade. E nós estamos aqui votando um projeto que arrisca aumentar o número de mortes de crianças e de adultos no trânsito”, disse.

Prefeitura de Ibicaraí decreta toque de recolher como medida de prevenção à Covid-19


A prefeitura de Ibicaraí decretou toque de recolher, das 20h às 5h, a partir de quarta-feira (24), como medida de enfrentamento à Covid-19. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com a prefeitura, quem precisar sair pra ter acesso a algum serviço essencial precisa comprovar a necessidade e a urgência.

O órgão também anunciou a suspensão do funcionamento do comércio não essencial. A medida vale a partir de quinta-feira (25) até terça (30) e pode ser prorrogada de acordo com o cenário epidemiológico.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade tem 109 casos confirmados de Covid-19, 82 curados e uma morte.

Uesc começa a atuar no diagnóstico da Covid-19 no próximo fim de semana


Imagem divulgação Secom.

O funcionamento do Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Lafem/Uesc), no diagnostico de SARS-CoV-2/Covid-19, deve ocorrer a partir deste fim de semana. O laboratório vai atuar em parceria com o Laboratório Central Gonçalo Moniz (Lacen-BA), e as amostras biológicas para realização do diagnóstico serão encaminhadas mediante acordo entre as diretorias do Lacen e do Núcleo Regional de Saúde Sul, vinculado à Vigilância Sanitária do Estado.

A iniciativa de auxiliar o Governo do Estado no diagnóstico do SARS-CoV-2 surgiu de um grupo de servidores da instituição. Para tanto, o Lafem/Uesc foi adequado em atendimento à Nota Técnica nª 02 de 02/04/2020 do Lacen-BA para habilitação de laboratórios para o diagnóstico de SARS-CoV-2/Covid-19, a qual exige a classificação de Nível de Biossegurança 2 (NB-2).



Diversas ações foram realizadas no Lafem/Uesc, como adequação da estrutura física, novo dimensionamento dos espaços para adequação do fluxo de trabalho, confecção de manuais de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) e Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS).

Também foram feitas inspeção da Vigilância Sanitária para obtenção de Alvará Sanitário e inscrição junto ao Governo Federal para obtenção do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), além de regularização da responsabilidade técnica junto ao Conselho Regional de Farmácia e mobilização de equipamentos de outros laboratórios, por meio da colaboração de diversos docentes da instituição.

O reitor Alessandro Fernandes de Santana destaca que a Uesc tem atuação desde o recôncavo ao extremo sul da Bahia e está inserida em Ilhéus, região onde se concentram os principais focos da Covid-19 no estado, depois de Salvador. “É importante ressaltar que, nessa fase, contamos com o valoroso apoio financeiro da Uesc e do Instituto Arapyaú para garantir a operacionalização do laboratório com a manutenção e calibração de equipamentos e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e outros insumos”, afirma o reitor.

Atualmente, o Lafem/Uesc possui todos os equipamentos necessários para realização da técnica de RT-PCR, considerada teste padrão ouro para o diagnóstico do novo coronavírus. Um Extrator de RNA foi adquirido pela universidade, com recurso da Finep, e tem previsão de chegar ao campus até esse fim de semana. Inicialmente, a capacidade do laboratório será de 40 amostras por dia e, com a implantação do extrator de RNA, poderá chegar a 200 amostras/dia, em pleno funcionamento.

A equipe do laboratório é formada por servidores/pesquisadores da Uesc com experiência em Biologia Molecular: Ana Paula Melo Mariano, Bianca Mendes Maciel, George Rego Albuquerque, Sandra Rocha Gadelha e Wilson Barros Luiz e a gerente de Laboratórios Mylene de Melo Silva.

Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020


Imagem ilustrativa.

 

A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Governo não suportará mais 2 parcelas de R$ 600, diz Bolsonaro


 

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada. Foto Marcello Casal Jr./ Agência Brasil.

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (22) que o governo não suportará pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600, além das três já programadas.

“O Paulo Guedes decidiu pagar a quarta e a quinta, mas falta acertar o valor. A União não aguenta outro com esse mesmo montante”, disse Bolsonaro ao canal Agro+, da Band TV.

Segundo ele, um valor do auxílio mais baixo será negociado no Congresso, já que o que está em vigor custa R$ 50 bilhões por mês ao governo. “Queremos atender o povo, mas com muita responsabilidade”, afirmou.

A maneira mais rápida de diminuir a dependência do auxílio para a população é reabrir o comércio nas cidades, afirmou Bolsonaro.

O presidente avalia as medidas de isolamento social tomadas por estados e municípios para conter a disseminação do novo coronavírus como “um exagero” e acredita que não vai ser fácil para a economia pegar no tranco, já que embora o campo não tenha parado, as cidades e muitos estados fecharam o comércio.

“Não podemos deixar que o efeito colateral do tratamento da pandemia seja mais danoso do que a própria pandemia. Vida e emprego, uma coisa está completamente atrelada à outra”, disse Bolsonaro.

Governo prepara testagem em estudantes, professores e funcionários de escolas em Ipiaú, Uruçuca e Itajuípe


Imagem ilustrativa. REUTERS / Lindsey Wasson

 

O Governo da Bahia inicia uma nova etapa de ações para a prevenção e combate ao coronavírus no estado, com a testagem de 4.667 estudantes, professores e funcionários das escolas estaduais nos municípios de Ipiaú, Uruçuca e Itajuípe. Toda a logística para a aplicação dos testes começou a ser definida no último sábado (20), com reuniões de alinhamento das equipes envolvidas. A ação será executada pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e prefeituras, por meio das secretarias municipais de Saúde.

Os testes serão realizados de quinta-feira (25) a terça-feira (30), das 8h às 19h, com exceção do sábado (27), que será das 8h às 13h. No domingo (28) será realizada a busca ativa em comunidades rurais, a exemplo do Córrego de Pedras, em Ipiaú. As aplicações vão ocorrer nas seguintes unidades de ensino da rede estadual: Colégio Estadual de Ipiaú, Complexo Integrado de Educação, além do Centro de Apoio Pedagógico de Ipiaú (CAPI), em Ipiaú; no Colégio Estadual Carneiro Ribeiro; em Uruçuca; e no Colégio Estadual de Serra Grande, em Serra Grande. Em Itajuípe, a testagem será nos Colégios Polivalente e Estadual Luiz Viana Filho.
Os estudantes serão organizados por ordem alfabética e notificados pela escola para se apresentarem por turnos, evitando, assim, aglomeração. Também serão seguidos os protocolos de segurança, como uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os aplicadores dos testes, além de máscara e álcool em gel para a utilização dos estudantes, professores e funcionários.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destaca a importância da iniciativa. “Esta é mais uma ação que demostra a preocupação do governador Rui Costa com a saúde dos baianos. Vamos começar um processo de conhecimento da real situação de infecção dos estudantes, professores e funcionários das escolas da rede estadual fazendo o teste, inicialmente, nestes três municípios. Neste momento, é uma amostragem para podermos compreender a situação, mas a ideia é expandirmos a ação para outros municípios”, afirma, ressaltando ainda o engajamento dos gestores escolares, dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), dos agentes de Saúde do Estado e das prefeituras municipais, além do apoio da Polícia Militar e dos meios e dos profissionais da Comunicação.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica a razão para escolha destes três municípios. “Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca registram, pelo menos, 1% da população contaminada pelo coronavírus e, por isso, iniciamos a testagem por essas localidades. Isto possibilita elaborar um plano mais assertivo de retomada das aulas”.
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, comenta o impacto da testagem para a saúde coletiva. “Mais uma vez, o Governo do Estado apoia o município ao disponibilizar a testagem. Esta ação é de extrema importância para o município, porque com esses dados poderemos atuar, ainda mais, com celeridade e tomar novas medidas, para juntos construirmos o plano de retomada das aulas”.
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Itabuna tem mais casos curados do que ativos


O boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira, dia 22, revela que pela primeira vez Itabuna possui mais pacientes curados do que casos ativos do novo coronavírus.Do total de 1879 casos confirmados, 933 estão curados e 883 permanecem ativos.

A secretaria municipal de saúde vem realizando ações de prevenção e orientação, além de ampliar significativamente o número de testes, o que permite o isolamento e monitoramento dos casos confirmados, reduzindo o risco de contagio por parte dos pacientes assintomáticos.

Covid-19: Brasil chega a 1,1 milhão de casos e 51,2 mil mortes


O Brasil teve 654 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (22). Com esse acréscimo às estatísticas, o país chegou a 51.217 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

A atualização diária traz um aumento de 1,1% no número de óbitos em relação a ontem (21), quando o total estava em 50.617.

O balanço também teve 21.432 novos casos registrados, totalizando 1.106.470. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 1,9% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1,085 milhão de pessoas infectadas.

Do total, 483.550 pacientes estão em observação, 571.649 foram recuperados e 3.912 mortes estão em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,6%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 24,4. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 526,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (12.634), Rio de Janeiro (8.933), Ceará (5.604), Pará (4.605) e Pernambuco (4.252). Também apresentam altos índices de vítimas da pandemia os estados do Amazonas (2.671), Maranhão (1.760), Bahia (1.441), Espírito Santo (1.362), Alagoas (903) e Paraíba (784).

Os estados com mais casos confirmados da doença são São Paulo (221.973), Rio de Janeiro (97.572), Ceará (94.158), Pará (86.020) e Maranhão (70.689).