Autor: Blog Agravo

O TSE não é responsável pelas inserções de rádio e TV; entenda

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Em nota publicada no fim da manhã de hoje, o TSE afirma que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.

Na nota, é explicitado que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.

Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.

Fiscalização é responsabilidade dos partidos e das coligações

De acordo com o artigo 80 da Resolução nº 23.671/2021, as emissoras de rádio e de televisão não podem deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo se o partido político, a federação ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora o respectivo arquivo, situação na qual deverá ser reexibida a propaganda anterior.

Em caso de a propaganda não ser transmitida pelas emissoras, a Justiça Eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, das federações, das candidatas, dos candidatos ou do Ministério Público, poderá determinar a intimação pessoal da pessoa representante da emissora para que obedeçam, imediatamente, às disposições legais vigentes e transmitam a propaganda eleitoral gratuita, sem prejuízo do ajuizamento da ação cabível para a apuração de responsabilidade ou de eventual abuso, a qual, observados o contraditório e a ampla defesa, será decidida, com a aplicação das devidas sanções.

TSE exonera servidor que trabalhava na distribuição da propaganda eleitoral para emissoras

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Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após a exoneração, o servidor procurou a Polícia Federal (PF) para prestar depoimento e disse que informou ao TSE sobre existências em falhas na fiscalização da inserção das propagandas.

Alexandre Machado ocupava o cargo do qual foi exonerado no TSE desde abril deste ano. Anteriormente, ele já havia trabalhado no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na noite desta terça-feira (25), a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao TSE nova manifestação com mais informações sobre a denúncia de que estaria sendo prejudicado nas inserções.

Segundo relatório entregue pelo QG de Bolsonaro à Justiça Eleitoral, foram pelo menos 700 inserções a menos no segundo turno.

Em nota, o TSE afirmou que a exoneração “faz parte das alterações que o presidente da corte, Alexandre de Moraes, tem promovido em sua equipe após assumir o cargo”.

Em reposta à CNN, Machado disse que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” sobre a exoneração.

Em seu site, a Corte Eleitoral informou que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.

“Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais”, diz o TSE.

O pool de emissoras de rádio e televisão é localizado na sede do TSE e é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país. O espaço conta também com uma equipe de servidores do Tribunal.

Informações da CNN.

O TSE não é responsável pelas inserções de rádio e TV; entenda

Vídeo: Vereador Paulo Carqueija repudia agressão sofrida por Dom Aldemiro (Padre Miro)

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Vereador Paulo Carqueija repudiou ataques bolsonaristas ao Dom Aldemiro.

Nesta terça-feira (25), o vereador Paulo Carqueija (PSD), ocupou o plenário da Câmara para repudiar a agressão sofrida pelo bispo Dom Aldemiro Sena dos Santos.

O vereador ilheense também protocolou uma moção de apoio a Dom Aldemiro, Padre Miro, como é conhecido em Ilhéus, onde foi ordenado sacerdote em 1992, na Catedral de São Sebastião.

O bispo Dom Aldemiro  foi agredido verbalmente por apoiadores de Bolsonaro, após a ‘Missa do Bispo’, na Igreja Catedral de Nossa Senhora da Luz, em Guarabira- Paraíba, na manhã do último domingo (23).

Durante a missa, o religioso ressaltou a necessidade de escolher governantes que estejam preocupados em combater a miséria, sem citar nomes de candidatos.

A fala desagradou bolsonaristas presentes à missa. Segundo informações obtidas do site Conversa Política, o pai, a mãe e a irmã do presidente da Câmara Municipal, Wilsinho, foram um dos que foram à sacristia questionar e hostilizar o pároco por não gostarem da carta que o bispo leu durante a celebração eucarística. A situação foi presenciada por várias pessoas.

Vídeo com discurso de Carqueija:

CVR Costa do Cacau completa dois anos e contribui com fim dos lixões e incentivo à coleta seletiva

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A CVR Costa do Cacau está completando dois anos de atividades. Única empresa do Sul da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para destinação de resíduos sólidos, a CVR atende à diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Marco Regulatório de Saneamento.

Localizada numa área de 75 hectares às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), o empreendimento atua com foco na sustentabilidade, contribuindo para extinção de lixões em cidades como Itabuna, Ilhéus e Itacaré e apoiando projetos de coleta seletiva e de conservação ambiental.

Em Itabuna, a CVR Costa do Cacau apoiou a capacitação dos catadores e a construção do Centro de Triagem Reciclagem e em Itacaré, além de implantar uma Estação de Transbordo, foi parceira na construção do Centro de Triagem e Econegócios, garantindo condições dignas de trabalho a centenas de catadores, mesmo processo em execução em Ilhéus. Também foram distribuídos ecopontos nos municípios, para incentivar população a aderir à coleta seletiva. O fim dos lixões e a destinação correta de resíduos, além da questão ambiental e da qualidade de vida da população, é considerada fundamental para atrair novas empresas e aquecer a economia sulbaiana, gerando emprego e renda.

O prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD), destaca a parceria com a CVR Costa do Cacau e a importância de fazer a Lei de destinação dos resíduos sólidos. “Fomos o primeiro município no sul da Bahia, a firmar contrato com a CRV Costa do Cacau e assim demos fim ao antigo lixão, onde famílias tiravam o sustento de forma subhumana. Hoje, além de dar uma destinação correta aos resíduos sólidos, as pessoas que dependiam do antigo lixão, agora trabalham de forma digna, através da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna (AACRRI)”, afirma Castro.

O prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre ressalta que “a contribuição da CVR foi extremamente importante para atender as necessidades ambientais e sociais com o impacto positivo do fim do lixão. Além da destinação correta dos resíduos, vamos investir na coleta seletiva, inserindo os catadores no mercado de trabalho em condições dignas”. “Isso numa cidade turística como Ilhéus é fundamental na preservação da natureza e valorizando a conservação da Mata Atlântica”, diz Mario Alexandre.

Já o secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, destaca que “o programa Lixão Nunca Mais teve o apoio importante da CVR Costa do Cacau, que atende todas as normas para a destinação correta de resíduos. A CVR oferece aos municípios as condições de atender a região numa área fundamental para a conservação do meio ambiente, numa região que precisa valorizar os seus recursos naturais”.

Além de prefeituras, a CVR atende empresas como Shopping Jequitibá, Atacadão, Big Bompreço, Bamin/Porto Sul, OLAM Cacau e Joanes.

MEIO AMBIENTE

A conservação ambiental é um dos focos principais da CVR Costa do Cacau. Durante esses dois anos, foram distribuídas milhares de mudas para prefeituras, escolas, associações de moradores e prefeituras, para projetos de arborização e recuperação de matas ciliares. Em breve, a empresa vai implantar o Centro de Educação Ambiental, para a promoção de palestras e apresentações com uma ampla abordagem da educação socioambiental.

A estrutura do empreendimento inclui os sistemas de recepção e áreas de armazenamento de e os projetos de expansão incluem reciclagem para o beneficiamento de material com a instalação de ecoindústrias e produção de energia a partir do gás metano.

O diretor comercial da CVR Costa do Cacau, Rodrigo Zaché faz uma avaliação positiva dos dois anos do empreendimento. “a CVR se consolida como um equipamento de utilidade pública que vem prestando um serviço essencial para a região”. “Além do conceito ambiental, a CVR se destaca em vários projetos de inclusão social e capacitação, incentivando a coleta seletiva, fortalecendo o surgimento e ampliação de polos industriais, que também precisam atender a legislação que determina a destinação adequada de resíduos”.

MARCA AMBIENTAL

A CVR Costa do Cacau tem participação acionária do grupo capixaba Marca Ambiental, com 26 anos de experiência na construção e operação de centrais de tratamento de resíduos. A Marca Ambiental é uma empresa pioneira e a maior do Espírito Santo, atuando desde 1995 em soluções completas para resíduos, com forte impacto para a preservação ambiental e foi fundamental para que o estado atingisse a meta de lixão zero.

Pesquisa Atlas Intel traz Jerônimo com 54,5% dos votos válidos, contra 45,5% de ACM Neto

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Nesta quarta-feira (26), o instituto de Pesquisa Atlas Intel, contratado pelo Jornal A Tarde, trás o cenário atual da corrida eleitoral na Bahia neste segundo turno.  Jerônimo aparece com 54,5% dos votos válidos, contra 45,5% do candidato do União Brasil, ACM Neto.

Considerados os votos totais, jerônimo obteve 53,2%, Neto 44,4%, enquanto votos brancos e nulos somaram 1,2%. Eleitores que não souberam responder representam 1,3%. A margem que pode dar uma vitória a Jerônimo é maior que a população de qualquer município baiano, fora a capital. O número supera Feira de Santana (620 mil) e Vitória da Conquista (340 mil).

É a terceira sondagem seguida do instituto com números praticamente iguais, dentro da mesma distância, inclusive, em que os dois candidatos terminaram o primeiro turno, de quase 10 pontos percentuais. A estabilidade na corrida eleitoral ao Palácio de Ondina é apontada pelo CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, como reflexo da verticalização do voto na eleição presidencial.

“Existe uma nítida polarização das preferências entre esses dois campos ideológicos. O campo da direita apoia o ACM Neto e o campo da esquerda apoia o Jerônimo. No final das contas, a eleição para governador acaba de alguma maneira replicando essa polarização nacional, e é justamente este o desafio significativo para ACM”, explica.

Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio acumulado em R$ 115 milhões

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Imagem ilustrativa.

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (26), um prêmio acumulado e estimado em R$ 115 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.533 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Lula tem 53% dos votos válidos e Bolsonaro, 47%, diz pesquisa Genial/Quaest

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua à frente na disputa presidencial de segundo turno, com 48% das intenções de voto contra 42% do presidente Jair Bolsonaro (PL), aponta pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (26).

No último levantamento, realizado há uma semana, o petista tinha 47%, e o atual mandatário, os mesmos 42%. A diferença entre eles, portanto, oscilou de cinco para seis pontos percentuais. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos, considerando o índice de confiabilidade de 95%.

Confira a pesquisa completa clicando aqui.

Os que pretendem votar em branco, nulo ou não votar passaram de 6% para 5%, e os indecisos também continuam em 5%, indica o levantamento, que é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

Considerando apenas os votos válidos –que excluem os brancos e nulos e são usados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para totalizar o resultado das eleições–, o petista tem 53%, e o presidente, 47%, mesmo placar da última rodada.

No primeiro turno, no dia 2, Lula obteve 48,4% dos votos válidos, ante 43,2% de Bolsonaro. A terceira colocada, Simone Tebet (MDB), ficou com 4,2% e Ciro Gomes (PDT), com 3%.

Abstiveram-se 33 milhões de eleitores, o equivalente a 21% do eleitorado do país. Os votos em branco ou nulos para presidente no primeiro turno somaram 5,5 milhões, o correspondente a 4,4% dos que compareceram às seções eleitorais.

Após a primeira votação, a Quaest incluiu em seus levantamentos um novo cálculo, considerando os eleitores com maior probabilidade de ir votar no próximo domingo (30). Por essa conta, Lula registra um pouco menos dos votos válidos (52,1%), e Bolsonaro, um pouco mais (47,9%).

O modelo de likely voter (eleitor provável) foi construído a partir de dados do comparecimento real no primeiro turno desta eleição e de pesquisas anteriores da Quaest, que demonstram uma diferença significativa entre a abstenção declarada e a abstenção real.

A porcentagem de eleitores decididos é numericamente maior entre os que dizem escolher o atual mandatário (94%), em comparação ao petista (92%). Estão em disputa, portanto, 7% dos lulistas e 6% dos bolsonaristas, sem contar os que não responderam.

A empresa de pesquisa e consultoria ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos em seus domicílios, de domingo (23) até a noite desta terça (25). O número do registro na Justiça Eleitoral é BR-00470/2022.

Criança de 7 anos é estuprada dentro de casa e suspeito é preso

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Um homem de 26 anos foi preso nesta terça-feira (25), na BR-101, em Itabuna, suspeito de estuprar uma criança de 7 anos na mesma cidade, localizada no sul da Bahia. Ele confessou e disse a Polícia Civil que foi autuado pelo mesmo crime em Porto Seguro, na mesma região do estado.

De acordo com a Polícia Civil de Itabuna, o crime aconteceu no final da manhã desta terça-feira, no condomínio Pedro Fontes, no bairro São Roque. O suspeito, identificado como Rodrigo Santana Santos, faz parte do Centro de Recuperação Maanaim e teria saído com outros internos para pedir donativos, como é de costume da instituição que auxilia no tratamento de dependentes químicos há 23 anos no município.

No condomínio Pedro Fontes, Rodrigo teria ido em um imóvel pedir donativos e percebeu que a criança de 7 anos estava sozinha. A mãe da menina havia saído de casa para comprar um refrigerante.

À vítima, o homem pediu água e para ir ao banheiro. Ao conseguir entrar no imóvel, ele estuprou a menina. Quando a mãe da criança retornou para casa, Rodrigo já tinha fugido e a vítima estava chorando. Os moradores da região abordaram os outros companheiros do suspeito e a família acionou a polícia.

“Quando ele conseguiu entrar [no imóvel], já próximo do banheiro, ele pediu que ela [criança] tirasse a calcinha. Ela não quis, mas ele a obrigou e ele praticou atos libidinosos. Depois ele fugiu. Ele vai responder pelo crime ediondo, que a pena de reclusão é de 8 a 15 anos”, explicou a delegada Sione Porto, que acompanha o caso.

Ainda segundo Sione Porto, a criança não será ouvida na delegacia, mas compareceu à unidade na companhia da mãe. A vítima passou por exames no Hospital Manoel Novaes.

“Ela será encaminhada ao juizado da Infância e da Juventude, que lá tem uma equipe multidisciplinar. Também terá acompanhamento com Conselho Tutelar, que já está aqui [na delegacia], além de acompanhamento psicológico”, disse.

Conforme informou a polícia, Rodrigo estaria internado na instituição Maanaim há cerca de quatro meses para tratamento contra drogas.

A delegada vai pedir a prisão preventiva. O pastor responsável pela instituição Maanaim disse que lamenta a situação e que prestou assistência à família.

Informações do G1/Bahia. 

Augusto Nunes é afastado temporariamente de programa da Jovem Pan

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O apresentador Augusto Nunes foi afastado temporariamente do programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan.

A decisão da emissora ocorreu após o descumprimento de determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Hoje, pressionada pelo TSE e por Lula, a direção de jornalismo da Jovem Pan dispensou-me dos Pingos até segunda que vem. Continuarei dizendo o que penso na Oeste”, afirmou o apresentador na rede social.

Nunes escreveu ainda que “autorizado pelo vídeo em que o TSE negou a existência de censura da Jovem Pan, reafirmei no programa de ontem 4 expressões proibidas: ladrão, ex-presidiário, descondenado e amigo de ditadores”.

Procurada pela reportagem, a Jovem Pan afirmou que “em cumprimento a decisão judicial que nos impõe restrições, como é de amplo conhecimento, a Jovem Pan alterou provisoriamente a bancada do programa”.

A reportagem também procurou Augusto Nunes, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concederam direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que devem ser veiculados em canais da Jovem Pan.

O julgamento foi feito em sessão virtual da corte e terminou na segunda-feira (17). Os ministros aprovaram por 4 votos a 3 os recursos apresentados pela campanha de Lula para permitir que o petista rebata afirmações de que ele mente, não foi “inocentado” e que irá perseguir cristãos.

TSE determinou que os comentaristas da emissora não devem reproduzir as mesmas críticas contra Lula, sob pena de multa de R$ 25 mil “por reiteração ou manutenção da conduta nos citados meios de comunicação”.

Nas redes sociais, após a decisão, circulou um vídeo falso dizendo haver um censor do TSE durante a gravação de um programa da Jovem Pan.

O conteúdo de desinformação mostra a gravação de uma tela em que é transmitido o “Pânico” de terça-feira (19), com um homem em pé rondando os apresentadores, que estão sentados.

A cena do suposto fiscal, segundo a Jovem Pan, foi um protesto “contra a censura sofrida” pelo veículo. “É um programa de humor que usa de tais instrumentos para manifestar sua posição crítica”.

“O homem que aparece nos estúdios da Jovem Pan não trabalha no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais. Também não é verdade que o trabalho executado pela emissora foi ‘censurado’ ou que a Justiça Eleitoral tenha enviado qualquer profissional para controlar os conteúdos divulgados pelo veículo de comunicação”, disse o TSE.

Matéria de Tayguara Ribeiro/Folhapress.

Itacaré recebe novas viaturas para a Polícia Militar

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A 72ª Companhia Independente de Polícia Militar recebeu três novas viaturas distribuídas para Itacaré, Taboquinhas e Uruçuca , para atendimento das demandas da sede, distritos e zona rural. O intuito das novas viaturas é substituir os modelos mais antigos por veículos mais novos e modernos, melhorando cada vez mais o setor da segurança pública.

A entrega dos veículos faz parte de um conjunto de ações do Governo da Bahia para fomentar a implantação de políticas públicas voltadas ao setor de segurança nos municípios baianos.

A solenidade de entrega aconteceu em Itabuna, no 15° Batalhão, com presença do Governador Rui Costa, do Comandante Geral, Coronel Coutinho e Oficiais da PMBA.

Itacaré foi representada pelo Presidente da Câmara, vereador Lenoildo Ribeiro e pelo Secretário de Administração, Marcos Souza, que representaram o prefeito Antônio de Anízio. O Tenente Souza, Chefe da STM da 72ª CIPM esteve presente na ocasião representando o Major Hosannah.