Autor: Blog Agravo

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news).

Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plenário do TSE.

No sábado (22), o ministro Edson Fachin, do Supremo, já havia negado um primeiro pedido de liminar feito por Aras. Ontem (24), o PGR pediu reconsideração e recorreu ao plenário. Ele insistiu no argumento de que a resolução do TSE promove “censura prévia” de conteúdos, algo não permitido pela Constituição.

Após liberação rápida pelo relator, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta terça-feira uma sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo, com duração de 24 horas, para julgar o agravo da PGR.

O julgamento começou à meia-noite e se encerra às 23h59 desta terça-feira (25). No plenário virtual, os ministros do Supremo depositam seus votos em um ambiente digital, sem debate em tempo real. O caso é tratado com celeridade ante a proximidade da eleição, marcada para o próximo domingo (30).

Votos

Primeiro a votar, Fachin reiterou sua decisão anterior e voltou a apresentar argumentos a favor da constitucionalidade da resolução do TSE. O ministro sustentou inclusive ser admissível que a Corte Eleitoral faça experimentos normativos no combate à desinformação.

“A poucos dias do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, importa que se adote postura deferente à competência do TSE, admitindo, inclusive, um arco de experimentação regulatória no ponto do enfrentamento ao complexo fenômeno da desinformação e dos seus impactos eleitorais”, escreveu Fachin.

Até o momento, o relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE.

Entenda

A resolução do TSE foi aprovada por unanimidade na última quinta-feira (20). A norma amplia o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.

Pelo texto, o presidente do TSE pode, por exemplo, derrubar ativamente posts e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos já julgados falsos pela Justiça Eleitoral. O tempo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas, com multas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento.

Os ministros do TSE justificaram a nova resolução como uma tentativa de controlar a viralização de informações falsas ou descontextualizadas que pretendam influenciar o processo eleitoral na reta final da corrida presidencial.

Dois traficantes morrem em confronto com a Caerc

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Foto divulgação Polícia Militar.

Nesta segunda-feira(24), a Polícia Militar, por intermédio da Cipe Cacaueira (Caerc), foi averiguar a denúncia que traficantes armados estavam impondo terro na localidade de Lenções de Una, Municípios de Una.

Segundo informações policiais, ao chegar ao local, os policiais foram recebidos a bala por um grupo de elementos. No revide da polícia, dois meliantes foram alvejados e socorridos para a unidade hospitalar de Una, onde evoluíram para óbito.

Com os dois homens foram encontrados dois revolveres calibres 38, balança de precisão, drogas, e munição calibre 38.

Todo o material apreendido foi apresentado as autoridades competentes e estão a disposição da justiça.

Prefeito Augusto Castro comemora edital de licitação da orla da Beira-Rio e agradece ao governador

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), comemorou a publicação pela Secretaria da Infraestrutura da Bahia do aviso da Concorrência nº 314/2022, tipo menor preço, para a pavimentação do entroncamento da BA-649 à Itabuna pela margem direita do Rio Cachoeira, com extensão de 4,5 quilômetros. A sessão de abertura está prevista para as 9h30min do dia 29 de novembro.

O Chefe do Executivo itabunense agradeceu ao governador Rui Costa pela abertura do processo licitatório, cuja autorização foi assinada na tarde de sexta-feira passada, dia 21, durante a entrega de 91 viaturas, com novo padrão ,ao Comando do Policiamento Regional Sul (CPR-Sul) em solenidade no 15º Batalhão de Polícia Militar, no São Caetano, depois da inauguração da Areninha do Bairro Conceição

Pelo projeto, a nova pista de acesso à cidade contará com ciclovias e ciclofaixas, e urbanização de toda a orla do Rio Cachoeira. O novo acesso a Itabuna, no sentido de quem vem de Ilhéus, na margem direita, vai ligar a primeira ponte da BA-649, nas proximidades do condomínio residencial Real Ville, até Câmara de Vereadores passando pelas ruas do Contorno, Prado e Pastor José Marques.

O prefeito Augusto Castro reforçou que o alinhamento político com o governador Rui Castro e os partidos que formam a base de sustentação do governo estadual, projeta a cidade em outro patamar, com investimentos estruturantes que preparam Itabuna para ser um dos maiores polos logísticos do Nordeste do país.

Ministro Alexandre de Moraes dá 24h para campanha de Bolsonaro provar menos inserções na rádio

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Fábio Faria afirmou que rádios privilegiaram as inserções de 30 segundos da campanha de Lula em relação à Bolsonaro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu 24 horas para a campanha de Bolsonaro apresentar “provas e/ou documentos sérios” sobre a alegação de que rádios do país publicaram “154 mil inserções a menos” do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mais cedo, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, reuniu jornalistas no Palácio do Planalto para afirmar que emissoras de rádio, principalmente as do Nordeste, de privilegiarem as inserções de 30 segundos da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, Bolsonaro teve exibidas 154.085 inserções a menos do que o adversário. A campanha de Bolsonaro protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a denúncia.

Ao receber a acusação, Moraes se manifestou: “Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia”, escreveu o ministro.

“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, completou Moraes.

PM e PC encontram 73 celulares e 2,4 kg de drogas nos presídios de Jequié e Juazeiro

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Equipes das polícias Militar e Civil, além da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) encontraram 73 celulares e cerca de 2,4 kg de drogas em presídios de Jequié e Juazeiro. Policiais da 9ª Coorpin (Jequié) e das Cipes Caatinga e Central promoveram as revistas, no final de semana.

A “Operação Deadline”, como foi denominada, busca desarticular a conexão entre custodiados e organizações criminosas.

O coordenador da 9ª Coorpin (Jequié), delegado Rodrigo Fernando, informou que cadernos com anotações e facas também foram apreendidos. “Esta foi a primeira fase da operação. Temos como prioridade diminuir os Crimes Violentos Letais e Intencionais na cidade”, finalizou.

Norte da Bahia

Na cidade de Juazeiro, a revista foi realizada no pavilhão A do Conjunto Penal. Doze celulares foram encontrados, além da mesma quantidade de trouxas de maconha, entre outros materiais ilícitos.

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e policiais penais participaram da ação.

Cresce a transferência de votos de Tebet e Ciro para Lula, diz pesquisa Atlas Intel

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A pesquisa Atlas Intel divulgada nesta segunda-feira (24), traz avaliação que um dos fatores que explica o crescimento de Lula é a crescente transferência de votos que eram de Simone Tebet no 1º turno. Na pesquisa anterior, 54,2% dos eleitores de Tebet declaravam voto em Lula e esse percentual cresceu para 69,6%. Nesse mesmo grupo, 29,2% declaravam voto em Bolsonaro, contra 18,2% nessa pesquisa. Ou seja, a vantagem de Lula cresceu de 25 para 51,4 pontos percentuais entre os eleitores de Tebet. As informações são do PollsterGraph.

Você pode acessar o PDF completo aqui.

Entre os eleitores de Ciro Gomes, Bolsonaro vencia por 53,9% a 39,1%. O resultado se inverteu. Agora, Lula lidera com 51,3% a 41,6%. A vantagem de Bolsonaro era de 14,8 pontos percentuais e se transformou numa vantagem de 9,7 pontos percentuais.

É interessante observar que Bolsonaro perde poucos votos entre os eleitores de Ciro, mas uma parcela grande dos indecisos decidiu apoiar Lula. Entre os eleitores de Tebet, Bolsonaro cai e Lula cresce. Apesar dos dois apoiarem o candidato petista, Tebet está engajada na campanha, participando de passeatas e do horário eleitoral. Ciro se limitou a publicar nas redes sociais que acompanharia a decisão do seu partido.

É importante observar que os resultados de sub-amostras devem ser analisados com cuidado, especialmente na comparação entre uma pesquisa e outra. Apesar disso, diferenças tão relevantes merecem atenção.

Pesquisa Atlas Intel mostra Lula com 53% e Bolsonaro com 47% dos votos válidos

Pesquisa Atlas Intel mostra Lula com 53% e Bolsonaro com 47% dos votos válidos

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A última pesquisa Atlas em nível nacional, cujos números completos são divulgados em primeira mão e com exclusividade pelo PollsterGraph, traz boas notícias para Lula e más para Bolsonaro. Você pode acessar o PDF completo aqui.

O líder petista tinha 51,1% dos votos totais e 52,4% dos votos válidos na última pesquisa, com resultados coletados até o dia 12/10. No novo levantamento, com resultados coletados até o dia 22/10, Lula cresceu 0,9 pontos percentuais, alcançando 52% dos votos totais e 53% dos votos válidos.

Jair Bolsonaro, por outro lado, tinha 46,5% dos votos totais e 47,6% dos votos válidos. O atual presidente caiu 0,3 pontos percentuais em votos totais e, agora, tem 47% dos votos válidos. Portanto, a vantagem de Lula aumentou de 4,6 para 5,8 pontos percentuais em votos totais e de 4,8 para 6 p. p. em votos válidos.

Apesar das duas variações estarem dentro da margem de erro, isso não significa que a estabilidade é o cenário mais provável. Dada a dimensão das variações, o mais provável é que a evolução real das intenções de voto favoreça Lula.

A última pesquisa indicava a 2ª eleição mais apertada da Nova República, atrás apenas da eleição de 2014, quando Dilma ganhou com 51,6% dos votos válidos. Agora, o resultado já é similar ao de 1989, quando Collor venceu com 53% dos votos válidos.

A margem de erro é de 1 ponto percentual e a confiança (probabilidade do resultado estar dentro da margem de erro) é de 95%. Os dados foram coletados via web entre os dias 18 e 22, com participação de 4500 eleitores em 1404 municípios. A própria AtlasIntel contratou o levantamento e o registro no TSE é BR-06415/2022.

Cresce a transferência de votos de Tebet e Ciro para Lula, diz pesquisa Atlas Intel

Vídeo: Aliados veem desgaste de Bolsonaro por ministro em caso Jefferson

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Aliados do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) admitem que o episódio envolvendo a reação a tiros do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) contra policiais federais desgasta a campanha do presidente. A apuração é da colunista do UOL Carla Araújo, durante UOL News.

Segundo a jornalista, o desgaste é causado principalmente por dois fatores: a participação do ministro da Justiça, Anderson Torres, no caso e o fato de Bolsonaro ter mentido sobre não ter sido fotografado ao lado de Jefferson. Diversas fotos divulgadas pelo próprio governo desmentem o presidente.

“Os aliados dizem ainda que é cedo para avaliar totalmente o impacto desse episódio de ontem, admitindo todos, obviamente, que tem um desgaste. Essa ideia [envio do ministro da Justiça] passou justamente a impressão de que Bolsonaro estaria protegendo, inclusive com aparato do Estado”, analisou Carla Araújo.

O ex-deputado federal Roberto Jefferson reagiu ontem com tiros contra agentes da Polícia Federal que cumpriam uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de prendê-lo em sua casa, em Comendador Levy Gasparian, a cerca de 140 km do Rio de Janeiro.

Vídeo:

TRE-BA pede reforço de segurança para o 2º turno no extremo sul

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Aldeia fica localizada na cidade de Prado, no extremo sul da BA — Foto: SSP-BA.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apura uma denúncia de que indígenas teriam sido impedidos de votar no primeiro turno por conta de ameaças de homens armados na região de uma aldeia no munícipio de Prato, no extremo sul da Bahia. Por conta disso, o órgão pediu à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) reforço policial na região durante o segundo turno, no próximo domingo (30).

O procedimento para investigação foi instaurado pelo promotoria da 112ª zona eleitoral, que disse que ao tomar conhecimento da notícia decidiu pela investigação para apuração dos fatos.

A informação foi divulgada no final da última semana, após uma visita da Caravana Intelectual Indígena, que reuniu órgãos da sociedade civil, como Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia, Associação Brasileira de Imprensa, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, de outras universidades baianas e entidades.

O cartório eleitoral da região prestou esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral, e disse que, até sexta-feira (21), não havia qualquer reclamação de eleitor sobre dificuldade de exercício do direito do voto pelas comunidades indígenas, no primeiro turno.

Ainda de acordo com o TRE-BA, os responsáveis pela zona eleitoral atuaram em conjunto com aos órgãos municipais para organizar a logística de transporte de eleitores, em diversas comunidades indígenas existentes em Prado.

Nesta segunda-feira (24), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, se reuniu com representantes da SSP para pedir total atenção de forma geral para o segundo turno. Ainda segundo o TRE, o processo administrativo que apura as denúncias no extremo sul segue em tramitação.

Em nota, a SSP disse que “atuou com força máxima no 1° turno das eleições para garantir o direito ao voto para todos os baianos e os turistas que estavam em trânsito no estado”. A secretaria diz que a mesma estrutura será utilizada no dia 30 de outubro.

Em relação a situação de Prado, a SSP diz que “determinará uma atenção especial ao Extremo Sul e solicita aos indígenas que anormalidades e crimes eleitorais, na véspera ou no dia da votação, sejam registrados nas Delegacias Territoriais (DTs) da região”.

Informações do G1/Bahia.

Escolas SESI promove revisão para o ENEM 2022 em Ilhéus

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Foto ilustrativa.

Quem busca uma vaga no ensino superior está na reta final da preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para apoiar os estudantes neste momento de revisão de conteúdos, a Rede SESI Bahia de Educação realiza, em novembro, a 3ª Semana do ENEM. Em Ilhéus, as aulas acontecem nos dias 31 de outubro e 01 de novembro.

O primeiro dia é voltado para a revisão dos conteúdos de Ciências da Natureza e Matemática. Já o segundo encontro será dedicado às áreas de Linguagens e Ciências Humanas.

Além dos estudantes do 3º ano das escolas da Rede SESI Bahia de Educação, o evento também é aberto para alunos da rede pública e de outras escolas privadas. Para participar, os interessados devem se inscrever pelo Sympla. O link de inscrição está disponível no site da Escola SESI (escolasesiba.com.br).

As vagas são limitadas. Para participar, a Rede SESI Bahia de Educação solicita a doação de 1kg de alimento não perecível. O material arrecadado será doado a instituições assistenciais.