Movimento anti-Dilma convoca manifestação pró-impeachment para o dia 17


Foto de AMANDA PEROBELLI / ESTADÃO
Foto de Amanda Perobelli/Estadão

O Vem Pra Rua, um dos principais grupos de oposição a presidente Dilma Rousseff, marcou a próxima manifestação pró-impeachment para o dia 17 de abril. A expectativa no Congresso Nacional é a votação do impedimento na Câmara ocorra nesta data, que cai em um domingo.

Os organizadores pretendem instalar telões em dois caminhões de som na Avenida Paulista de onde será transmitida a movimentação dos parlamentares.

A votação do impeachment deve ocorrer no dia 15, mas se houver recurso do governo o processo pode se arrastar até domingo, quando ocorrerá a manifestação.

Para a abertura do processo na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções

Os grupos pró-impeachment deflagraram um movimento para atrair a atenção da população para a batalha dos números, que está acirrada e ainda em aberto.

Janot acusa presidente Dilma de obstrução da Justiça


Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que houve desvio de finalidade na decisão da presidente Dilma Rousseff de nomear seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para chefiar a Casa Civil. Para Janot, o ato de nomeação deve ser anulado. O procurador-geral considera que, ao dar o cargo para Lula, Dilma quis retirar as investigações contra ele das mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava-Jato na primeira instância, e transferi-las para o Supremo Tribunal Federal (STF), o foro indicado para processar ministros de Estado. O procurador afirmou que a atuação da presidente foi “fortemente inusual” e serviu para “tumultuar” as investigações.

O parecer de Janot pode abrir caminho para abertura de uma investigação criminal contra a presidente Dilma. Isso porque o desvio de finalidade no ato administrativo pode vir a ser considerado uma tentativa de obstrução da Justiça. Mas esse entendimento depende de análise do próprio Janot em outros processos vinculados à Operação Lava-Jato.

No dia 28 de março, o procurador enviou ao STF um parecer defendendo a legalidade da posse. No documento de quinta-feira, Janot disse que mudou de ideia porque analisou melhor as provas do caso.

No documento, Janot afirma que o governo operou em várias frentes para tentar prejudicar as investigações contra Lula. “A nomeação e a posse do ex-presidente foram mais uma dessas iniciativas praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava-Jato”, escreveu o procurador.

Clique aqui e leia matéria completa no Jornal O Globo.

Conferências Públicas prosseguem em Itabuna e Ilhéus na próxima terça-feira, 12


Banner-principal-site__1__2__3__4__5__6__7Associações, grupos, entidades da sociedade civil e usuários dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Itabuna e em Ilhéus terão a oportunidade de participarem da elaboração do orçamento da Defensoria estadual. As cidades vão receber no próximo dia 12, o ciclo de conferências promovido pela DPE para escutar sugestões de assistidos da Instituição e, a partir disso, construir metas e diretrizes a serem incluídas em seu orçamento do próximo ano. Em Itabuna, a atividade acontecerá às 8h, no auditório da FTC. Já em Ilhéus, a programação começa às 14h, no auditório da Justiça Federal. (mais…)

MP aciona Amil por reajuste abusivo de 35% nas mensalidades


slide_image1O Ministério Público estadual ajuizou nesta quinta-feira, dia 7, ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a ‘Amil operadora de plano de saúde’ e sua administradora ‘Aliança Administradora de benefícios de saúde’ por causa do ‘reajuste abusivo’ de 35% nas mensalidades do plano. Na ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, o MP requer em caráter liminar que as empresas revejam o reajuste de 35%, substituindo-o pelo percentual de 9,65% aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao período de maio de 2014 a maio de 2015. O MP solicita ainda que os acionados sejam determinados a subtrair do valor atual das mensalidades ou prêmios dos seguros-saúde o montante referente ao percentual inserido em razão do reajuste, readequando o equilíbrio econômico-financeiro em prol do consumidor; a encaminhar correspondência para os usuários do Plano de Saúde Amil 120 Nacional QC R-1.1.1, informando que o reajuste de 35% foi eliminado e substituído pelo percentual aplicado pela ANS; e não impor reajustes abusivos dos prêmios ou mensalidades dos contratos de assistência à saúde suplementar, sendo declarada nula qualquer cláusula em sentido contrário. “É de extrema relevância que o reajuste imposto seja coibido o quanto antes para se evitar que os usuários do referido plano de saúde continuem sofrendo as agruras das consequências deletérias geradas”, afirmou Joseane Suzart. Ela complementou que os valores pagos pelos usuários em decorrência do reajuste deve ser devolvido devidamente atualizado, conforme artigo 42 da Lei nº 8.078/90. “Ademais os consumidores possuem o direito à indenização em decorrência dos danos materiais e morais sofridos com as práticas das acionadas”, ressaltou.

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE


Foto divulgação TSE.
Foto divulgação TSE.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá no próximo dia 12 de maio.

No dia 3 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu o ministro Gilmar Mendes para a vaga de ministro titular do TSE, devido ao encerramento do seu primeiro biênio como titular da Corte Eleitoral.

O advogado ilheense Sidnei Neves falou em nome da advocacia e afirmou que, além de ser um ministro admirável, Gilmar Mendes “é um professor para todos nós”. Segundo ele, a classe dos advogados está pronta para contribuir com o trabalho de sua excelência na direção desta Casa. “O jurisdicionado como um todo fica feliz de ter vossa excelência como futuro presidente desta Corte”, finalizou.

Ilhéus: Coalizão de partidos de “oposição” entra em estado crítico


Por Jamesson Araújo

POLÍTICAManter a união, conter a vaidade dos representantes partidários, e afinar o discurso dos partidos da base do governo do estado, e da oposição contra o prefeito Jabes Ribeiro, eram os principais objetivos do grupo formado inicialmente por 13 partidos.

Mas tudo indica que as colunas de sustentação começaram a ruir, e a palavra mais usada nos debates é verticalização.

O que seria verticalização dentro do grupo? Adotar o discurso de oposição ao governo municipal (Jabes Ribeiro) e ao governo do Estado (PT).

O PTC foi o primeiro partido a sair do grupo, alegando falta de foco e ação do coletivo. A debandada pode ser ainda maior, com imposição de uma lista que exclui a verticalização.

O grupo de oposição ainda tem posições partidárias que fogem à regra das executivas estaduais e federais. A maioria são contra a entrada do PT no grupo, contraditoriamente não querem uma oposição ao governo estadual.

A situação é tão complicada, que na tarde desta quinta-feira (07), o PRTB, um dos integrantes do grupo, realiza uma reunião, e que algumas siglas não foram convidadas, a exemplo do PMDB , PSB e PTB.

O Blog Agravo entrou em contato com o pré-candidato a prefeito do PRTB, Professor Reinaldo Soares, que confirmou a reunião. “Na realidade estamos convidando pessoas, e pessoas fazem o partido, e entre elas estão representantes partidários”, afirmou.

Reinaldo também afirmou que o partido não iria mais a reunião do grupo de oposição, decepcionando os rumos do grupo, mas não tocou no assunto da verticalização. A saída se dá por outros motivos !

Outro partido, o PMDB, está numa situação insustentável dentro do grupo, por ser a favor da verticalização, mas ainda mantém diálogo. Como todos sabem, o PMDB não comunga com o governo de Rui Costa e nem com o PT, e é oposição ao governo municipal. Para figuras do PMDB, a eleição de 2016, vai refletir em 2018.

O mesmo caso acontece com o PTB, que tem como representante no grupo, o ex-secretário Carlos Freitas.

Entramos em contato com o coordenador atual do grupo, e presidente do PEN, Dr. Diran, que afirmou não existir debandada e descontentamento.

“A pauta da verticalização foi colocada em votação e a maioria votou contra. A eleição é em Ilhéus, e não nível estadual”, afirmou.

Um dos sérios problemas detectados por alguns presidentes de partidos descontentes, que o Blog Agravo conversou, é o vazamento do conteúdo das reuniões para o arqui-inimigo Jabes Ribeiro.

“É impressionante, em questão de 10 minutos depois das reuniões, Jabes já sabe de tudo. Ai fica difícil montar um planejamento para combater esse desgoverno”, lamentou um presidente de partido que pediu anonimato.

O fato chegou a gerar discussões interna, e acusações mutuas. O certo é que existem candidaturas e partidos que estão a serviço do prefeito Jabes Ribeiro. E o grupo de oposição está minado!

Rui discute novo formato de contratos terceirizados na área da Educação


O governador Rui Costa se reuniu esta semana com equipe da Secretaria da Educação, para reavaliar todos os contratos de terceirizados e redefinir novos modelos de contratação no Estado. “Em relação à terceirização, eu não estou satisfeito com a prestação de serviço, com a forma e o volume de contratações. Durante a reunião, tomei uma série de decisões para garantir novas licitações e um novo formato de contratação de serviços para a área da educação. Os novos editais devem sair no máximo em duas semanas”, adiantou Rui.

De acordo com o governador, ao invés de cada pasta ter um contrato de vigilância, de limpeza e outras áreas, o Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá contratos unificados na Secretaria da Administração (Saeb), para atender todas as secretarias e órgãos. “Farei uma grande mudança nessa área de contratação de terceirizados. O formato atual não interessa aos trabalhadores, não interessa à população, porque custa caro, penaliza o serviço e fica extremamente oneroso para o Estado”.

Outros encontros serão realizados pelo governador, por grupo de secretarias, com a presença da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e dos secretários da Administração, Edelvino Góes, e da Fazenda, Manoel Vitório. O objetivo é analisar contrato por contrato.

Escola municipal do Pontal está completamente abandonada, denuncia vereador Lukas Paiva


Alguns livros ainda estão em blocos de plásticos, evidenciando que são novos.
Alguns livros ainda estão em blocos de plásticos, evidenciando que são novos.
Carteiras fora descartadas ao tempo, e tomam todo o pátio da escola.
Carteiras fora descartadas ao tempo, e tomam todo o pátio da escola.

Após denúncia de pais e alunos, o vereador ilheense Lukas Paiva (PSB), fez uma visita surpresa à escola municipal do Pontal, e confirmou o total abandono da unidade por parte do governo do prefeito Jabes Ribeiro.

Chocado com o que encontrou, o vereador conversou com alguns alunos que se queixaram da sujeira, falta de espaço para atividade físicas, sanitários e bebedouros quebrados, e um número enorme de cadeiras e mesas quebradas, descartadas no pátio da escola.

Ao se dirigir a uma sala, o vereador viu mais um absurdo que mostra o desperdício do dinheiro público: Milhares de livros didáticos abandonados, sem nenhum aproveitamento. Segundo informações, alguns livros foram entregues errados, e a secretaria municipal de Educação acabou abandonando o material no local.  Alguns livros ainda estão em blocos de plásticos, evidenciando que são novos.

Paiva também encontrou uma sala de informática montada há mais de um ano, mas nenhum computador está ligado a internet.
Sala de informática montada há mais de um ano, mas nenhum computador está ligado a internet, e muitos nem funcionam.

Paiva também encontrou uma sala de informática montada há mais de um ano, mas nenhum computador está ligado a internet, e muitos sequer funcionam. Mesmo se funcionassem, o local não tem ventilador e nem ar condicionado, o que impossibilitaria as aulas. No mesmo andar há janelas sem vidros, acarretando em transtornos quando chove.

Na parte dos fundos, uma árvore nasceu no telhado da escola, que segundo informações colhidas pelo vereador, passou por uma reforma há um ano.

“A escola está há mais de um ano sem dispor de nenhum servidor para fazer a limpeza, e os alunos convivem diariamente com muita sujeira. Isso torna a escola um local inadequado para a educação de crianças. Tomaremos algumas medidas, a principal é saber quanto custou os livros e a reforma na escola, e vamos denunciar ao Ministério Público Federal, já que envolve verba do Fundeb, além de procurar também o MP estadual, para que o prefeito e a secretária de Educação respondam na justiça por esses absurdos”, explicitou o vereador.

Confira a Galeria de fotos que mostra o abandono da escola Municipal do Pontal :

UFSB convoca candidatos da Lista de Espera Sisu 2016.1 para preenchimento de vagas


EDITAL-SISU

Com vistas a atingir um preenchimento máximo das vagas dos cursos ofertados no Processo Seletivo Sisu 2016.1, a Universidade Federal do Sul da Bahia convoca, através da uma Chamada Oral, todos os candidatos constantes da Lista de Espera, que tenham interesse em ingressar na UFSB e que não tenham sido convocados previamente, para participarem da Convocação de entrega da Documentação  .

A chamada oral é uma chamada geral de todos os candidatos restantes na lista de espera. Os campi irão receber os documentos de matrículas dos candidatos exatamente como se estivessem realizando as mesmas, e, em um segundo momento, serão efetuadas as matrículas daqueles que compareceram dentro da disponibilidade das vagas existentes, ainda seguindo a rigorosa ordem de classificação da lista de espera. Ou seja: a entrega da documentação não garante a matrícula. Ela dependerá da quantidade de vagas ofertadas e de inscritos.

A entrega da documentação de matrícula por parte do candidato deverá ser feita no campus onde concorre à vaga e ocorrerá do dia 13 ao dia 15/04. A homologação da matrícula ocorrerá no dia 19/04.

Veja o edital completo em: http://ufsb.edu.br/wp-content/uploads/2016/01/Chamada-Oral-SISU-2016.1.pdf

“Auditório do IME foi transformado em depósito de entulhos”, denuncia Gurita


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O presidente da comissão de Educação da câmara de Ilhéus, o vereador Gurita, denuncia o descaso do governo municipal com o setor.

De acordo com o edil, um dos colégios mais importantes da cidade de Ilhéus, o IME, vem protagonizando um dos maiores absurdos já vistos na educação do município. O auditório  do colégio, que deveria estar servindo os alunos e a comunidade, vem sendo utilizado como uma espécie de depósito de entulhos, com cadeiras velhas amontoadas a novas, em meio a muita sujeira, evidenciando o abandono.

Gurita ressalta que tal situação reflete uma das facetas mais cruéis do governo municipal, o descaso com a educação, e o desperdício de dinheiro público.

“O fato mais grave é o município ficar propagando que fez a reforma geral da escola e no auditório, sendo que a situação real comprova a mentira”, afirma o vereador.

Gurita encaminhará todo o material ao Ministério Público Estadual e Federal, para que sejam tomadas as devidas providências.