Dia: 29 de novembro de 2019

Sancionada lei que regulamenta o serviço de mototáxi em Ilhéus

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Foto divulgação PMI.

Foi sancionada na manhã desta sexta-feira (29), pelo prefeito Mário Alexandre, a Lei Municipal nº 4049/19, que institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, denominado mototáxi, no município de Ilhéus. Os mototaxistas deverão se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme a Lei Complementar nº 128/08. O serviço será prestado mediante autorização do Poder Executivo Municipal.

“O governo tem trabalhado e avançado em várias áreas. Dentro do plano de reconstrução, mais um passo com a regulamentação do serviço de mototáxi, dando uma profissão à muitos pais de família. Além disso, a normatização oferece segurança às pessoas que utilizam o transporte. O passageiro terá um serviço regulamentado, vistoriado, com utilização de equipamentos de proteção para ambos e isso é mais uma vitória com sentimento de dever cumprido”, ressaltou Mário Alexandre.

O Sindicato de Motociclistas e Mototaxistas do Sul da Bahia (Sindimoto) lembrou que desde o ano de 2010, a categoria lutava pela regulamentação do serviço e que a população vai poder utilizar o transporte sabendo por quem está sendo conduzido. Esse fator trará segurança tanto para os mototaxistas, quanto para os passageiros. Na análise de Gilson Nascimento, diretor da Sutram, a Câmara Municipal foi parte crucial no processo para reconhecimento do trabalho desenvolvido pela categoria.

“O prefeito Mário Alexandre dá mais uma demonstração de que se preocupa com o povo de Ilhéus, quando regulamenta a profissão de vários pais de família. Eles serão treinados e capacitados para transportar passageiros”, afirmou Nascimento. A legislação estabelece, entre outros pontos, equipamentos obrigatórios para o transporte de pessoas e identificação do condutor.

Ministério da Saúde: 135 mil convivem com HIV no país e não sabem

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Às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no domingo (1) o Ministério da Saúde fez um alerta: 135 mil pessoas no Brasil convivem com o vírus HIV e não sabem.

Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, houve ganhos importantes nos últimos anos, mas ainda há uma série de desafios. ”Temos uma epidemia estabilizada em torno de 900 mil pessoas com casos de Aids, e podemos observar uma epidemia, principalmente em homens jovens, na faixa etária de 25 a 39 anos. É com essa população que precisamos trabalhar prioritariamente”, disse.

De acordo com os dados apresentados hoje (29), das 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, 594 mil fazem tratamento com antirretroviral e 554 mil não transmitem o HIV.

O balanço aponta ainda que o número de contaminados continua subindo no país: há um ano, eram 866 mil pessoas. Somente no ano passado, foram notificados 43,9 mil novos casos.

Ao ressaltar que o Brasil oferece acesso universal ao tratamento, não só de Aids, mas também HIV, o ministro da Saúde comemorou a redução nos casos e, também, na mortandade causada pela doença. Foram evitados quase 12 mil registros de Aids entre 2014 e 2018, e houve queda de mortalidade em 22,8% no período de cinco anos. “Encerrando o ano de 2019, veremos uma diferença ainda maior. Não podemos ter casos de morte com aids”, disse.

Campanha

A nova campanha do Ministério é direcionada à população jovem, onde a contaminação está crescendo. O foco é reforçar a importância da prevenção, testagem e tratamento: “Se a dúvida acaba, a vida continua. Precisamos incentivar o diagnóstico precoce para salvar vidas. O maior problema ainda é o medo. É importante esse incentivo para fazer o teste. Temos que atingir metas internacionais, como algumas cidades já estão fazendo. E o Brasil, da forma como está indo, ainda precisa testar 90% da população”, disse o diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids, Gerson Pereira.

Até o fim do ano, o governo estima que serão distribuídos 462 milhões de preservativos, que segundo o Ministério é a forma mais eficaz de prevenção. HIV e Aids têm diferença. A primeira situação é quando a pessoa é portadora do vírus. Na segunda, o infectado já desenvolveu a doença.

Transmissão vertical

Mandetta também comemorou a informação de que o município de São Paulo receberá certificação pela erradicação vertical do HIV, quando o vírus é transmitido durante a gestação, parto e amamentação. No Paraná, as cidades de Curitiba e Umuarama foram as primeiras a serem certificadas em 2017 e 2019, respectivamente.

Operação Policial cumpre mandados de prisão contra integrantes de facção criminosa em Ilhéus.

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Foto divulgação Polícia Civil.

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, na cidade de Ilhéus, resultou nas prisões de dois traficantes de drogas integrantes de uma organização criminosa e apreensões de entorpecentes. Deflagrada na manhã desta sexta-feira (29), a operação teve como principal objetivo combater a atuação da quadrilha em, pelo menos, dois bairros daquele município.

Foto divulgação PC.

Durante cumprimentos de mandados de busca e apreensão, na Rua Genésio Santos, bairro Teotônio Vilela, as equipes prenderam em flagrante Eron Rodrigues Santos. Com ele foram encontradas 600 porções de cocaína. Ainda na mesma localidade, na Avenida Esperança, mais 164 porções do mesmo entorpecente foram achadas com Humberto Santana dos Santos. Ele também acabou capturado.

No bairro São Miguel, outra área mapeada pela polícia, um homem xingou as guarnições e foi detido. Na Delegacia Territorial de Ilhéus ele foi autuado por desacato. Participaram da ação integrada policiais da 7ª Coorpin, DRFR, 1ª DT, Núcleo de Homicídios, DPA, da 70ª CIPM e da CIPA.

Ilhéus: idoso em situação de rua retorna ao convívio familiar

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Bolão (à direita) ao lado da família, e de José Carlos, representante da SDS de Ilhéus.

Depois de milhares de tentativas realizada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), José dos Santos, conhecido popularmente como “Bolão”, aceitou se despedir das ruas esta semana e retornar ao convívio familiar. A equipe de abordagem da secretaria realizou os trâmites legais para levar o homem à sua cidade de origem, Uruçuca, que fica a 41 quilômetros de Ilhéus.

“Voltamos para realizar mais uma abordagem, e dessa vez, aceitou voltar para casa. Ficamos felizes por ele resolver abandonar as ruas, sinal de que nossas tentativas semanais deram certo. De acordo com as diretrizes do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, não podemos levar a força uma pessoa nesta circunstância, ela precisa querer sair das ruas”, salientou Gustavo Pestana, coordenador do Serviço de Abordagem da SDS.

A equipe da SDS organizou toda a documentação. Para isso, foi preciso uma verdadeira maratona e muitos dias de atenção para conseguir a Certidão de Nascimento, o Registro de Identidade e o Cartão do SUS. Além disso, foi resgatado o benefício de aposentaria por invalidez, do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, além de cadastrá-lo no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Uruçuca.

“Não podemos desistir”, orientou Rubenilton Silva, titular da SDS. “O trabalho feito com uma pessoa em situação de rua baseia-se na insistência, acompanhamento e muito diálogo. Nossa equipe realiza atividades de abordagem diariamente nas ruas de Ilhéus, tentando resgatar essas pessoas destes espaços e devolvê-las para o convívio social e familiar. Trabalhamos de acordo com as diretrizes do SUAS”, completou Rubenilton.

A pedido do Governo Municipal, nosso amigo José dos Santos, o Bolão, já está referenciado no CRAS de Uruçuca, onde terá acompanhamento psicossocial, incentivo e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitário. De acordo com a SDS, ele será incluído nos programas sociais e nos demais serviços ofertados a este público. Ainda assim, o ex-morador das ruas de Ilhéus também será acompanhando pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prefeitura de Itacaré atende mais de 200 pessoas no I Mutirão da Prótese Dentária

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Foto divulgação.

Mais de 200 pacientes de diversos bairros, distritos e comunidades de Itacaré participaram nesta sexta-feira do I Mutirão da Prótese Dentária, realizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Municipal de Saúde. Todo o atendimento, acompanhamento e as próteses foram feitos gratuitamente pela Prefeitura de Itacaré e o Sistema Único de Saúde. Os pacientes que participaram do mutirão fizeram as avaliações da saúde bucal nos dias 27 e 28 nos postos de saúde de seus bairros e comunidades. E nesta sexta-feira foi a vez da modelagem das próteses na Unidade de Saúde do centro de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que esse atendimento para a realização da prótese dentária, totalmente gratuito, vai continuar. Os pacientes que precisam desse serviço e que não participaram do mutirão podem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência para fazer o agendamento e a avaliação bucal. O secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, explica que esse trabalho faz parte do compromisso da Prefeitura de Itacaré de garantir mais saúde e uma vida melhor para todos os cidadãos, principalmente para os que mais precisam do serviço público.

Antônio de Anízio, destacou a importância desse projeto de garantir as próteses dentárias sobretudo para quem mais precisa, que é o paciente da rede pública, assegurando mais saúde e uma vida melhor. E tudo isso gratuitamente. O principal objetivo das próteses dentárias é a transformação da saúde bucal em todas as suas funções: estética, mastigação e fonética, proporcionando um belo sorriso e aumentando a autoestima dos pacientes. “Porque mastigar melhor, sorrir melhor, significa ter uma saúde melhor”, complementou o prefeito.

Prefeitura de Ilhéus divulga edital de chamamento público para credenciamento de artistas

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (Secult), publicou a Portaria nº 458/19, que dispõe sobre as exigências legais, em cumprimento à Lei nº 3.619/12, do Plano Municipal de Cultura de Ilhéus para credenciamento de serviços artístico-culturais, no biênio 2019-2020. As inscrições tiveram início em 25 de novembro e se estenderão até 4 de setembro 2020.

O chamamento visa credenciar Grupos Artísticos e Culturais, Bandas e Blocos Afro para compor a programação artística-cultural do Réveillon, Puxada do Mastro, Lavagem da Escadaria da Catedral, Carnaval Cultural, Aniversário da Cidade, São João dos Bairros, Semana Jorge Amado de Cultura e Arte, Projeto Seis e Meia e projetos e atividades apoiados pela Prefeitura.

Chamamento público e quem pode participar – Conforme o parágrafo primeiro do chamamento público para credenciamento, em todas as modalidades, só poderão participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas do campo artístico-cultural, sediadas no município de Ilhéus e no Estado da Bahia há pelo menos um ano.

Contudo, vale ressaltar que de acordo com o parágrafo único do chamamento público para credenciamento, é vedada duas ou mais contratações de qualquer artista-banda-grupo artístico musical, em mais de um credenciamento da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, mesmo que em editais distintos para o mesmo período de 2019-2020.

Os profissionais poderão se inscrever nas modalidades Banda, Grupos Artísticos e Culturais e Bloco Afro, respectivamente. As bandas atendem aos gêneros Afro, Música Erudita, Banda Filarmônica, Banda de Samba, Banda Gospel, Banda de Blues, Banda de Rock, Grupo de Rap, Banda de MPB, Banda de Jazz, Banda de Reggae. Os grupos poderão ser de Teatro, Dança, Circo, Grupos de Capoeira e Samba de Roda.

Das inscrições e dos prazos – O regulamento para a inscrição, assim como os prazos para as entregas dos documentos constam no edital. As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo, até o dia 4 de setembro de 2020. Entretanto, a primeira análise de credenciamento ocorrerá nos dias 16 e 17 de dezembro de 2019.

Interessados em participar do calendário de eventos ainda deste ano devem se inscrever até o dia 15 de dezembro. O resultado da análise documental ocorre em até três dias após as inscrições, e a análise de Mérito acontece em até 15 dias após a inscrição. Já o resultado da análise de Mérito ocorre em até 3 dias após a análise documental.

O credenciamento observará as seguintes etapas: Inscrição; Documentação Obrigatória/Documentação Artística; Análise e atribuição de pontos à pessoa habilitada; Convocação; Assinatura do Contrato e sua publicação resumida no Diário Oficial do Município de Ilhéus. Informações mais detalhadas no edital.

Itamaraju e Itapetinga decidem a final do Intermunicipal neste domingo

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Pelo segundo ano consecutivo as seleções de Itamaraju e Itapetinga decidem a final do Campeonato Intermunicipal de Futebol. O jogo de ida acontece neste domingo (01), às 15h, e terá transmissão ao vivo da TVE e pelos canais oficiais da emissora no Facebook, Twitter, YouTube e Portal Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).

Itamaraju, atual campeã, fará a primeira partida diante da sua torcida mas, com melhor campanha na edição deste ano, a seleção de Itapetinga é quem vai decidir o título em casa, no próximo domingo (08).

No último jogo da semifinal, Itamaraju perdeu para Conceição do Coité por 2 a 1 mas, no jogo de ida, goleou a adversária por 4 a 0. Já Itapetinga empatou o jogo de ida em 1 a 1 contra o time de Santo Amaro e goleou o adversário por 4 a 1 no jogo de volta.

Os torcedores poderão acompanhar também pelos canais oficiais da emissora no Facebook, Twitter, YouTube e Portal Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), e interagir utilizando a hashtag #IntermunicipalNaTVE ou enviar suas fotos e vídeos acompanhando os jogos para o número de Whatsapp (071) 9 9626 0307.


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Eleições 2020: Ex-governador Paulo Souto reafirma apoio à pré-candidatura de Lu Cerqueira

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Ex-governador Paulo Souto e a advogada Lu Cerqueira.

A pré-candidata a prefeita e advogada, Lu Cerqueira, esteve em Salvador em reunião com o ex-governador e atual secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, onde a pauta foi a eleição para prefeito de Ilhéus.

O ex-governador Paulo Souto reafirmou apoio à candidatura de Lu Cerqueira, acreditando em um projeto de governo plausível e eficiente, alinhado à transparência, onde tem certeza que todas as necessidades do município serão ouvidas e colocadas em prática para suprir a carência em todas as suas áreas, além de restaurar o brilho de uma cidade turística.

Durante a reunião, a pré-candidata afirmou que conhece os problemas atuais do município, e pretende ocupar o cargo de prefeita com muita honra, caráter e comprometimento. Ela acrescentou que sua candidatura vem crescendo, ganhando corpo, e a cada dia novas lideranças declaram apoio ao seu projeto de governar Ilhéus.

“Não estou em um momento de promessas na caminhada, e sim em etapas de ações que vão garantir que Ilhéus será uma cidade avançada e reconhecida por seu desenvolvimento na saúde, educação, economia e demais áreas”, explicitou Lu Cerqueira.

Ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro é presa pela PF

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Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã desta sexta-feira (29) a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova fase da Operação Faroeste, que investiga um esquema de corrupção no tribunal.

De acordo com o jornal O Globo, a ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por outro lado, Og converteu as prisões temporárias cumpridas na semana passada em preventivas — sem prazo para terminar.

Maria do Socorro é suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças. Segundo a investigação, a desembargadora movimentou cerca de R$ 17 milhões em suas contas entre 2013 e 2019, parte dos valores sem origem comprovada.

Polícia procura advogado acusado de mandar matar servidor

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O advogado Diolino Telles Filho está sendo procurado pela Polícia Civil, acusado de ordenar o assassinato de Roberto Alves Moreira, que apurava desvio de dinheiro e a venda ilegal de imóveis públicos municipais, da cidade de Condeúba, distante 660 quilômetros de Salvador.

O delegado Sérgio Fabiano de Carvalho, titular da Delegacia Territorial (DT), de Condeúba, cumpriu mandados de busca e apreensão, em imóveis relacionados ao advogado, que está com a prisão decretada, na manhã desta quinta-feira (28). Equipes da 10ª Coorpin/Conquista deram apoio nas buscas.

As investigações conduzidas pela DT/Condeúba revelaram que Diolino encomendou a morte de Roberto, que presidia uma auditoria contábil, na prefeitura da cidade. A vítima foi executada a tiros, em fevereiro de 2017, no centro de Condeúba.