Mês: outubro 2019

Homem é preso pela PRF com mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado

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Foto divulgação PRF/Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na madrugada de hoje (15), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio praticado no estado de São Paulo.

Equipe fiscalizava no Km 130 da BR 407, em Senhor do Bonfim (BA), quando abordou um veículo GM/Corsa Wind, com 05 ocupantes.

Foram solicitados os documentos do veículo, do motorista e dos passageiros. Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos passageiros, um homem de 26 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121 (incisos I, III e IV do parágrafo 2º) do Código Penal.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e tem validade até 04/07/2039. A PRF não divulgou o nome do homem.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil local, para as providências cabíveis.

Bahia: Corregedoria da PM abre inquérito para apurar se grupo de policiais atacou ônibus e bancos

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Imagem ilustrativa.

Por determinação do Ministério Público Estadual (MPE), a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, na manhã desta terça-feira (15), um inquérito policial militar para investigar vandalismo como ataques a ônibus e agências bancárias, ocorridos em diversos pontos de Salvador, após grupo de policiais militares anunciar paralisação. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Conforme a SSP-BA, entre os casos citados pelo MPE, está o ataque contra dois ônibus, na região do Subúrbio Ferroviário, ocorrido na última quinta-feira (10). Na ocasião, um policial militar foi flagrado após atravessar dois coletivos na Avenida Suburbana. Ferido após confronto, ele segue internado.

“Vamos cumprir o pedido do MP e relatar a participação de cada militar neste movimento irregular. Além das ações de vandalismo, seremos rigorosos com o pequeno número que está faltando sem justificativa plausível”, afirmou o corregedor da PM, coronel Augusto César Miranda Magnavita.

Embasa e Prefeitura de Itacaré iniciam obras de retirada de despejos da orla

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O esgoto estava sendo jogado entre a Praia da Coroinha, um dos cartões postais da cidade, e o acesso à Praia da Concha, um dos lugares mais frequentados pelos itacareenses e turistas.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em parceria com a Prefeitura de Itacaré, iniciou esta semana os de serviços para a retirada dos despejos na praia da Coroinha com um sistema de captação em tempo seco. O objetivo é evitar que o esgoto continue sendo jogado a céu aberto num dos pontos turísticos mais visitados de Itacaré. A expectativa é que os serviços já sejam concluídos nos próximos dias.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a obra é de fundamental importância pelas questões de saúde pública, já que banhistas e pescadores frequentam esse local, além da questão ambiental, já que o esgoto domiciliar vem sendo jogado a céu aberto na orla da cidade. Os serviços visam minimizar esses problemas ambientais, sociais e de saúde. Além disso, o prefeito chama a atenção para a questão do turismo, já que o esgoto estava sendo jogado entre a Praia da Coroinha, um dos cartões postais da cidade, e o acesso à Praia da Concha, um dos lugares mais frequentados pelos itacareenses e turistas.

A obra de retirada dos despejos na praia da Coroinha com um sistema de captação em tempo seco faz parte de um conjunto de investimentos feitos pela Embasa em Itacaré de cerca de R$ 2,7 milhões para a melhoria também do abastecimento de água. Os trabalhos contam com o apoio da Prefeitura de Itacaré, que cedeu maquinário para agilizar os serviços. E as obras seguem, em ritmo acelerado.

As obras incluem duas adutoras -uma de água bruta e outra de água tratada-, além da reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Ribeira, localizada na zona urbana do município. A previsão é que o trabalho de instalação das adutoras seja concluído no próximo mês de novembro. A ETA já está funcionando com as melhorias desde julho passado. As adutoras estão sendo implantadas ao longo da margem direita da BA-001 e BA-604, no sentido Itacaré.

O gerente da Unidade Regional de Itabuna (USI), Felipe Madureira, explica que o objetivo da obra é a aumentar a capacidade de produção do SAA de Itacaré e melhorar o abastecimento de água no verão, quando a população do município triplica, segundo cálculos de especialistas em turismo. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que esse ano o município deve receber um grande número de turistas, daí a importância de preparar a cidade para atender bem aos visitantes.

A duplicação do trecho adutora de água bruta, com quase três quilômetros, leva água da captação no rio Jeribucaçu até a ETA da Ribeira. Já a adutora de água tratada, com cerca de seis quilômetros, parte da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Marambaia, distrito de Itacaré, para abastecer o bairro Santo Antônio, entre outros que ficam na parte alta da sede municipal. Numa segunda etapa, que deve ser iniciada em breve, será feito mais um trecho de adutora de água bruta, com dois quilômetros, com captação em outro ponto do rio Jeribucaçu, na Barragem da Usina.

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

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O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

Uneb abre inscrições do vestibular 2020

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Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abre nesta terça-feira (15), o período de inscrições e para solicitação de isenção da taxa do Vestibular Uneb 2020. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site do vestibular. Estão sendo ofertadas 6.321 vagas no processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e na modalidade a distância (2,3 mil), oferecidos pela instituição e, inclusive, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Conforme edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; que tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública e que tenham o valor máximo de renda bruta familiar previsto pelo edital do processo seletivo.

As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de novembro. No site do vestibular, o interessado deve clicar em ‘Inscrição online’, identificar o grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 100 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.

“Neste ano, ampliamos a nossa oferta com cursos promovidos pela Uneb na modalidade EAD. O que reforça o nosso potencial de interiorização da Educação Superior. É importante registrar que esse é apenas o primeiro processo seletivo para ingresso de estudantes em 2020. Contaremos também com uma seleção específica para curso com a proposta de pedagogia da alternância e com o Sistema de Seleção Unificada (SISU) nos dois semestres letivos. Efetivamente, vamos ofertar mais de 8 mil vagas”, destaca o reitor da instituição, José Bites.

As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação solicitada e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular Uneb 2020.

Projeto de auxílio ao sopão da Fraternidade Nossa Senhora da Aurora chega à reta final

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Foto divulgação.

A ação solidária do projeto Vitória da Vida, em benefício do Instituto Nossa Senhora da Aurora (INSA), está chegando à sua reta final. O encerramento está previsto para a próxima quarta-feira (16), com a entrega dos alimentos doados ao longo de um mês por alunos, professores e pais, para o sopão semanal distribuído às comunidades pobres de Ilhéus.

O INSA tem enfrentado sérias dificuldades para manter a entrega da sopa e o auxílio do projeto será importante. Os itens arrecadados são alimentos não perecíveis e produtos de limpeza. A lista inclui macarrão, carne de soja, molho de tomate, alho líquido, vinagre, sabão em pó e barra, água sanitária e detergente.

Ainda é tempo de ajudar. Quem quiser colaborar, pode deixar as doações nas unidades do Colégio Vitória na zona Sul (Km 01 da Rodovia Ilhéus-Olivença) e Centro (Bairro Conquista).

Homicídios e outros oito crimes violentos caem no 1º semestre

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O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada hoje (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).

O resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, ontem (13), usou sua conta no Twitter para comemorar o que classificou como um dos pontos positivos de seu governo. Segundo o presidente, no primeiro semestre deste ano foram registrados 5.423 assassinatos a menos que no mesmo período de 2018.

Segundo o ministério, a redução no total de ocorrências também foi verificada nos outros oito tipos de crimes registrados na plataforma que reúne informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a partir de boletins de ocorrência das polícias civis.

Os casos de estupro caíram 12%. Tentativas de homicídio foram reduzidas em 9,4%. Também houve queda no total de latrocínios (-23,8%); lesão corporal seguida de morte (-3,2%); roubos contra instituições financeiras (-40,9%); roubo de carga (-25,7); roubo de veículo (-27%) e furto de veículo (-9,9%).

Ilhéus: Evento leva alegria para mais de 3 mil crianças na Avenida Soares Lopes

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Mais de 3 mil baixinhos se divertiram na tarde do último sábado (12), na Avenida Soares Lopes. Um grande parque público com diversos brinquedos foi montado para as crianças beneficiárias do programa Bolsa Família, usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Criança Feliz e comunidade em comemoração ao dia das crianças.

O local foi completamente tomado pela alegria da criançada, que se divertiu nos mais variados brinquedos. Teve pula-pula, futebol de sabão, luta de bastonetes, cama elástica, escorregadeira gigante, piscina de bolinha, tombo legal, banho de espuma e muitos outros. A satisfação foi garantida e a meninada aproveitou pra valer!

No dia, Cássia Santos, moradora de Aritaguá, zona norte do município, levou para brincar os filhos Rian e Moises, de 2 e 6 anos. “A festa estava muito boa! Meus filhos se divertiram muito. Fiquei surpresa quando cheguei na Avenida Soares Lopes e vi toda a estrutura montada especialmente para eles”, comentou.

Inclusão – O circuito contou com brinquedos educativos reservados para pessoas com deficiência. Nem mesmo a paralisia cerebral impediu Jucilene Santos, do Morada do Porto, e seu filho de participarem da festa. “Há um ano ele não saia de casa, pois a cadeira estava quebrada. De cadeira nova, resolvi trazê-lo para participar dessa linda festa”, disse.

O casal Naiara da Silva de Jesus e Ricardo Roque de Souza moram no bairro Nossa Senhora da Vitória, que fica na zona sul da cidade. No dia, reuniram toda a família para participar da programação. “O evento foi maravilhoso e os nossos três filhos se divertiram bastante. Linda festa, excelente organização”, agradeceram.

Festa dos personagens – No palco principal, a garotada se divertiu com o tradicional banho de espuma. Teve ainda a presença dos super-heróis, Batman e Capitão América. A Cinderela também encantou o fim de tarde infantil. E para finalizar a segunda edição da festa popular, o tão esperado espetáculo Show da Frozén.

“Fizemos novamente uma das maiores festas da Bahia, fruto de muito esforço da equipe administrativa para realizar mais uma edição nunca vista no município. É um dia muito especial para nossas crianças. Estamos reconstruindo passo a passo nossa cidade”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

O Dia das Crianças em Ilhéus teve ainda distribuição de lanches, refrigerantes e ações da equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Mais uma iniciativa da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

Homem é preso em flagrante por homicídio em Ilhéus

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Claudionor de Araújo foi localizado horas depois do crime, ocorrido na zona rural de Ilhéus.

Investigadores da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) prenderam em flagrante, na sexta-feira (11), Claudionor Vieira de Araújo, de 59 anos, horas depois de matar Elicio Martins dos Santos, no distrito de Banco Central.

Conhecido por Perneta, o homem foi morto a golpes de facão, na zona rural de Ilhéus. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Costa do Cacau, onde morreu. A arma usada no crime, além de uma espingarda artesanal, municiada, foram apreendidas com Claudionor.

O criminoso foi autuado por homicídio e já teve a prisão preventiva solicitada à Justiça. As armas apreendidas foram encaminhadas à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Processo eleitoral para escolha de reitor e vice da UESC começa segunda(21)

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Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Foto José Nazal.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) se prepara para realizar as eleições para o cargo de reitor e vice-reitor da instituição. O processo eleitoral começa efetivamente na próxima segunda (21) e terça-feira (22) com os pedidos de registro de candidaturas, pelos respectivos candidatos.

Os pedidos para impugnação de registro de candidatura poderão ser requeridos nos dias 24 e 25. O julgamento de eventuais pedidos de registro e de impugnações e a homologação de candidaturas será no dia 29, cabendo recurso contra o indeferimento de pedido de registro de candidatura, que pode ser feito à Comissão Eleitoral, no dia (31), enquanto que o julgamento dos recursos e homologação de candidaturas, serão no dia 01 de novembro.

Os candidatos, com as suas chapas devidamente registradas, estão autorizados a fazer campanha, no campus, dos dias 4 a 22 de novembro. A votação, apuração e proclamação dos resultados será no dia 26 do próximo mês. O prazo para impugnação do resultado será no dia seguinte (27/11/2019). O julgamento das impugnações e homologação do resultado final no dia 29. O prazo final para encaminhamento, por parte da Comissão Eleitoral, das decisões dos recursos ao Conselho Universitário será no dia 9 de dezembro.

O processo eleitoral está sendo coordenado por uma Comissão escolhida pelo Conselho Universitário (Consu) e nomeada por seu presidente e reitor da UESC, Evandro Sena Freira, no dia 9 de agosto, formada por representantes dos docentes: Luiz Antonio dos Santos Bezerra, Lilia Marta Brandão Soussa Modesto e Francisco Mendes Costa, titulares. Os docentes escolhidos para suplentes são: Marcelo Ossamu Honda, Rosenaide Pereira dos Reis Ramos e Fernando José Reis de Oliveira.

Os representantes dos Servidores Técnico-Administrativos são titular, Marciene Aparecida Fernandes Die Deriche e suplente, Evany Cavalcante de Souza Rocha. Representando os discentes na condição de titular João Lins Costa Sobrinho e suplente Lueny de Souza Rodrigues.

O colégio eleitoral da UESC é composto pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo e seus votos têm o peso de 1/3 (um terço), cada. Poderão votar os estudantes, professores substitutos, visitantes e técnico-administrativos, incluindo os em Regime Especial de Direito Administrativo, desde que comprovada à vigência de seus contratos pela Gerência de Recursos Humanos. São impedidos de votar os servidores técnico-administrativos em cargos comissionados com menos de cinco anos de exercício na UESC.