A Secretaria da Educação da Bahia divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, quarta-feira (16), a abertura do processo seletivo com 2.491 vagas para professores, sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (Reda), na função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais.
As vagas são direcionadas para todo o estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições serão realizadas no período de 18 de outubro a 4 de novembro, exclusivamente neste site.
“O processo seletivo consiste em vagas reais para atender os locais onde estão vencendo o Reda vigente e ou não houve aprovados no último concurso”, explica a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy. O edital está disponível no Portal da Educação.
O processo seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até 4 de dezembro.
O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo, antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do secretário da Educação do Estado da Bahia.
Adriana Nunes teve a prisão cumprida pela DT de Bom Jesus da Lapa. As investigações prosseguem no intuito de identificar outros envolvidos.
Investigações realizadas por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, resultaram na prisão de Adriana Nunes Cardoso Vieira, de 36 anos. Ela é acusada de mandar matar o marido, em janeiro deste ano.
Adriana foi presa no município de Santana, distante 813 quilômetros de Salvador. O titular da DT/Bom Jesus, delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto, informou que Adriana é apontada como autora intelectual do crime. “Realizamos uma apuração minuciosa para chegar a essa conclusão”, explicou o titular.
Com o cumprimento do mandado, Adriana está à disposição do Poder Judiciário. “As investigações prosseguem no intuito de identificar e localizar os outros envolvidos no crime”, completou o delegado.
A Escola SESI Ilhéus realiza nos dias 18 e 19, no Calçadão Jorge Amado, a apresentação dos projetos desenvolvidos pelos estudantes durante o ano letivo.
Os trabalhos, que fazem parte da Mostra Sesi de Artes, Ciência e Tecnologia, que reúne 260 alunos do ensino médio, serão apresentados durante todo o dia no estande montado pelo Sesi com a presença de estudantes e professores. O tema deste ano é “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”.
A mostra é aberta à comunidade, que poderá conhecer projetos que serão aplicado no dia a dia, com benefícios para a economia e o meio ambiente do Sul da Bahia.
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).
Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.
Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.
Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.
O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.
Quem tem direito
O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.
Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.
O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.
Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.
Como sacar o PIS
O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.
Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.
Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.
O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.
De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.
Como receber o Pasep
No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.
Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.
Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.
Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.
Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.
Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.
Histórico
As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.
Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.
A Polícia Federal iniciou os procedimentos para responsabilização criminal do empregador, pois submeter trabalhadores a condição análoga à de escravo é crime. Foto Assessoria Coetrae-BA.
Cinco trabalhadores foram resgatados em fazenda nas proximidades do Rio do Braço, em Ilhéus, pela força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Trabalho, Defensoria Publica da União, MPT, Polícia Federal e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
Os trabalhadores laboravam há vários anos na propriedade, em sistema de parceria rural fraudulenta. O sistema instituído pelo empregador induziu os trabalhadores ao endividamento e ao sistema de servidão, onde os trabalhadores laboravam em atividades escolhidas pelo patrão sem contraprestação financeira.
Os locais onde os trabalhadores moravam eram precárias, pois não possuía água encanada, instalações sanitárias e estavam em péssimo estado de conservação, como paredes rachadas e, em alguns casos, com risco de desmoronamento. As instalações elétricas estavam comprometidas, oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito.
A fonte utilizada para beber água estava exposta sujeira e aos animais, não oferecendo condições higiênicas. Já a água utilizada para cozinhar e atividades diárias de higiene pessoal era da mesma fonte utilizada pelos animais.
A assessora técnica da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), Teresa Bugarim, destaca que os trabalhadores foram encontrados em situação degradante e, em seguida, encaminhados para unidades de atendimento da rede de Assistência Social de Ilhéus. “Os trabalhadores residiam em alojamentos insalubres e trabalhavam em péssimas condições. Estamos acompanhando o caso e já conduzimos eles para os serviços de assistência social”, explicou.
Os trabalhadores estavam há vários meses sem ter renda do trabalho na fazenda, e a retribuição, quando recebiam, decorria da venda do cacau, após o desconto das dívidas pelo proprietário da fazenda. Após o resgate, os trabalhadores passaram a ser assistidos pela SJDHDS e pelo sistema de Assistência Social do município de Ilhéus.
A Auditoria Fiscal do Trabalho irá lavrar os autos de infração para responsabilização do empregador e exigirá o pagamento das verbas rescisórias do trabalhador. A Defensoria Publica da União prestará a assistência jurídica aos resgatados.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai intimar o empregador para comparecer a uma audiência, onde ele será chamado a regularizar a situação laboral dos trabalhadores. A Polícia Federal iniciou os procedimentos para responsabilização criminal do empregador, pois submeter trabalhadores a condição análoga à de escravo é crime.
Só em Itabuna, Sandro Papel possui em aberto quatro mandados de prisão por homicídio, além de responder por tráfico e associação para o tráfico de drogas, conforme a Polícia Civil.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu nesta quarta-feira (16), Sandro Ronaldo Borges da Silva, de 40 anos. Com vários mandados de prisão em aberto por homicídios e tráfico de drogas, ele estava foragido há seis anos. O suspeito é apontado como um dos líderes de uma facção criminosa Raio A atuante na região Sul da Bahia, considerado como um dos alvos mais procurados pela Justiça baiana.
Sandro Papel é acusado de mandar matar o comerciante Romualdo dos Santos Sobral, o Peu, no São Roque, em Itabuna. em setembro deste ano.
Segundo o titular da 6ª Coorpin/Itabuna, delegado André Aragão Lima, ‘Papel’ tem mandados de prisão por cinco mortes violentas em Itabuna, além de responder processos por tráfico de drogas e associação ao tráfico. “Em setembro começamos a planejar a prisão dele. Através de investigação criminal, conseguimos localizá-lo em Belo Horizonte. Alinhamos com a polícia de Minas e foi realizado o flagrante”, explicou.
Sandro Papel foi apresentado na Polícia Civil de MG.
A equipe da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, que integra o Departamento Estadual de Operações Especiais, encontrou o indivíduo em uma invasão denominada “Vila Fidel Castro”, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. Com “Sandro Papel”, apelido usado por ele no mundo do crime, foram encontrados entorpecentes e anotações semelhantes a dívidas relacionadas ao tráfico de drogas.
Segundo o Delegado Marcus Vinicius Lobo, mesmo mantendo residência em Minas Gerais, Sandro mantinha o controle das ações da facção a distância. “Os policiais da Bahia nos contaram que, mesmo longe, ele controlava o tráfico de drogas e determinava a execução de homicídios no sul da Bahia”.
Foi empossado na última semana, os 20 novos titulares e 20 suplentes que vão compor o à Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Ilhéus, no biênio 2019-2021, conforme o decreto 93 de 08 de outubro de 2010. Os empossados representam diversas instituições ligadas ao setor de saúde do município, divididos nos segmentos Usuários do SUS, gestor e trabalhadores da saúde. Marcos Antônio Lessa é o novo presidente do Conselho.
A solenidade de posse ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus e contou com a presença do vice-prefeito José Nazal; secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela; vereador Makrisi Sá, que representou o Poder Legislativo; representantes dos conselhos comunitários, das associações de moradores, dos sindicatos dos servidores públicos, trabalhadores e estabelecimentos de saúde.
O Conselho Municipal de Saúde representa a participação dos cidadãos na gestão municipal, fiscalização, acompanhamento, monitoramento e controle das ações da gestão pública, tornando-se um importante mecanismo de fortalecimento e cidadania. Para o governo, o ato mostra o compromisso da gestão municipal e o papel atuante do Conselho auxiliando e contribuindo para avanços no segmento de saúde.
A Mesa Diretora – Presidente Marcos Lessa dos Santos; vice-presidente Rafael de Jesus Santos; 1º secretário Tiago Pascoal Santos; tesoureira Naide Silveira de Souza.
Governo – Núcleo de Regional de Saúde do Estado /NRB – Sul e Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus – SESAU
Estabelecimento de Saúde não Filantrópico – Analisa Medicinal Laboratorial
Estabelecimento de Saúde Filantrópico – Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus/Hospital São José
Estabelecimento de Saúde Pública – Hospital Regional Costa do Cacau
Trabalhadores na Área de Saúde – Associação dos Servidores do Ministério da Saúde do Estado da Bahia (ASMS/BA); Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviço em Saúde de Itabuna e Região (SINTESI); Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Endemia do Sul da Bahia; Sindicato dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem das Regiões Sul Extremo Sul do Estado da Bahia e a Associação dos Agentes Comunitários de Combates a Endemia de Canavieiras.
Entidades Congregados dos Sindicatos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ilhéus e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Ilhéus
Movimentos Comunitários, organizados na área de Saúde – Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana e Rede Nacional de Religiões Afro Brasileira e Saúde
Conselhos Comunitários, Associações de Moradores ou Entidades equivalentes – Associação Educacional e Cultural de Capoeira e a Federação das Associações dos Moradores de Ilhéus (FAMI).
Associação de Portadores de Deficiência – Associação dos Surdos de Ilhéus (ASI)
Associação de Portadores de Patologia – Associação dos reinais crônicos e Transplantados do sul da Bahia, e a Associação de Pessoas com Doenças Falciforme de Ilhéus.
Afro Descendente ou Indígena – Instituto dos Povos Indígenas da Bahia – Ação Bahia.
Foi solicitada a prisão preventiva de José Marcos Nascimento Silva e as equipes policiais estão realizando diligências para localizá-lo.
José Marcos Nascimento Silva, de 47 anos, está sendo procurado por equipes da Delegacia Territorial (DT), de Eunápolis, após abusar sexualmente de uma a criança de sete anos, no mês de setembro, naquela cidade.
O titular da DT/Eunápolis, delegado Bernardo Marques Pacheco, informou que o inquérito que indicia o mecânico foi concluído, nesta quarta-feira (16). “Apuramos que ele cometeu o crime, quando foi contratado para realizar a manutenção de um eletrodoméstico na casa da criança”, relatou o titular.
Durante as investigações, os policiais ainda verificaram que José Marcos é foragido da Justiça de Sergipe, onde foi condenado por homicídio. “Solicitamos a prisão preventiva pelo estupro e estamos realizando diligências para capturá-lo”, completou o delegado.
Como parte da programação do “Outubro Rosa”, o Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado, com o apoio da Prefeitura, realiza seu 8º Passeio Ciclístico, neste domingo (20), em benefício da Casa Dom Eduardo de apoio ao paciente com câncer e Escola Dom Bosco.
A concentração será na Avenida Soares Lopes, em frente a Clínica Amo. Os organizadores estimam reunir, no dia, 800 ciclistas para percorrer um total de 15 quilômetros com paradas no entorno do circuito. A conscientização e a diminuição do número de mortes e mulheres mutiladas serão lembrados durante as atividades.
O prefeito Mário Alexandre, que é médico, chamou a atenção para a importância da realização dos exames. “Se a doença for diagnosticada o mais cedo possível, maiores são as chances de cura. O passeio ciclístico incentiva ao esporte e promove saúde de qualidade. Está de parabéns o Rotary pela ação e conte sempre com o apoio do Município”.
“Muito mais que um passeio ciclístico, é um movimento em prol da vida, contra a doença”, afirmou o vereador Néo Bastos. Para Trajano Lavigne, membro da diretoria, é necessário o abraço de todos. “O Rotary é uma entidade que trabalha em prol daqueles que mais necessitam e o apoio da Prefeitura é superimportante”, opinou.
A causa – O câncer de mama corresponde, atualmente, por cerca de 28% dos casos novos de câncer em mulheres. A doença também acomete homens, porém é raro, representando menos de 1% do total de casos da doença. Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos.
Realizado pelo Grupo de Apoio à Adoção (Adotarde) e a Vara da Infância de Ilhéus, o 1º. Encontro de Pais e Filhos por Adoção será sediado no Colégio Vitória. O evento, no formato de piquenique, acontecerá na próxima sábado (19), às 14h, na unidade Centro, no bairro da Conquista.
Segundo a diretora Ana Carolina Melo, esta é uma iniciativa extraordinária por reunir, em um mesmo ambiente, de forma festiva, as famílias de adotantes e aquelas que já têm filhos do coração. “É uma oportunidade única de troca de ideias e vivências. Fico feliz que o Vitória possa estar se fazendo presente na comunidade com parcerias que fortaleçam a cidadania e o compromisso com a vida”, completa.
(73) 98188 1657
A Secretaria da Educação da Bahia divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, quarta-feira (16), a abertura do processo seletivo com 2.491 vagas para professores, sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (Reda), na função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais.
