Mês: julho 2019

Vídeo: Ministra faz vistoria em aeronaves abandonadas da Funai

Por /


Há ainda uma aeronave do Incra, cedida à Funai para o atendimento aos indígenas. O prejuízo com aluguéis não pagos pode chegar a R$ 3 milhões.

Neste fim de semana a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves vistoriou oito aeronaves da Fundação Nacional do Índio (Funai) que foram abandonadas em pátios e hangares de aeroportos e constatou o sucateamento dos bens.

“Foi uma surpresa quando descobrimos que a Funai tinha frota e essa frota estava sucateada”, disse Damares durante vistoria. As aeronaves acumulam prejuízo de pelo menos R$ 3 milhões com aluguéis de hangares não pagos, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Um edital para leilão dos bens deve ser lançado dentro de 30 dias.

Os aviões estão em Goiânia (GO), Brasília (DF), no Rio de Janeiro (RJ) e em Itaituba (PA). De acordo com o ministério, as aeronaves vistoriadas pela ministra estão em péssimo estado de conservação e sem condições de voar.

“Verificamos que turbinas e motores foram roubados. É difícil apurar responsabilidades. No caso do avião do Rio de Janeiro, não se sabe quando ele chegou. Há uma hipótese de que tenha chegado em 2013. Temos aeronaves em pátios particulares que a cobrança está chegando. O que vamos apurar no leilão não paga 20% do que está sendo cobrado por pátios particulares”.

As aeronaves eram usadas na atenção à saúde indígena. A ministra ressaltou o prejuízo “incalculável” que a situação representa para o atendimento a essa população. “É um descaso, índio morrendo por falta de assistência médica. Essa aeronave poderia estar lá no Ministério da Saúde com a saúde indígena e está aqui abandonada desde 2012”, disse a ministra durante a vistoria no aeroporto de Brasília.

Segundo o ministério, a Funai investiga o ocorrido, mas a suspeita é que elas tenham sido abandonadas após a competência pelo atendimento em saúde indígena ter sido transferido da Funai para o Ministério da Saúde, em 2010. Não há registro em documento que explique o porquê de os bens não terem sido transferidos para o órgão à época.

“Essas aeronaves estavam a serviços da saúde indígena. Quando a saúde indígena saiu da Funai e foi pra Funasa, há anos, elas tinham que ter sido enviada para lá, mas esbarrou muitas vezes no processo burocrático. Dizer que vamos encontrar todos os culpados, não vamos, porque percebemos que parte da culpa foi a própria burocracia que o sistema impõe. Mas o descaso é imperdoável”, avaliou Damares

Além das aeronaves de propriedade da Funai, há também uma de propriedade do Incra que foi cedida ao órgão para o atendimento aos indígenas.

Na manhã de hoje (8), o presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter o vídeo da vistoria da ministra Damares Alves e escreveu que “A Funai, como regra, ‘cuidava’ de tudo, menos do índio”.

Nota de Esclarecimento da Secretaria de Saúde de Ilhéus

Por /


A Prefeitura de Ilhéus, através da sua Secretaria de Saúde (SESAU), esclarece que, em virtude da publicação veiculada na última semana, em um dos blogs da cidade, que não há desabastecimento de remédios nas Unidades de Saúde do Município. Os medicamentos distribuídos foram adquiridos através do Pregão Presencial nº 029/2017, via Sistema de Registro de Preço, cujos contratos, de fato, se encerraram em 31/12/2018.

A SESAU salienta que é nula a possibilidade de desabastecimento de remédios, devido a manutenção do estoque regular, adquiridos por meio dos contratos ainda em vigência. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), fornece a cada três meses, os medicamentos de sua responsabilidade. Cabe informar ainda, que a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), é o setor responsável pela logística e abastecimento das farmácias das Unidades de Saúde do Município de Ilhéus.

Secretaria Municipal de Saúde – SESAU

Prefeitura de Ilhéus – 08.07.19

Fugitivo é preso durante operação em Itabuna

Por /


Além de Jailton Farias Paes, Vítor Lopes Silva foi flagrado com revólver, munições e drogas. Foto divulgação Polícia Civil.

Jailton Farias Paes foi preso em flagrante durante a “Operação São Pedro em Paz”, realizada por equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (6ª Coorpin/Itabuna), naquele município, na sexta-feira (5), com o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão.

Foto divulgação Polícia Civil.

Uma porção de maconha foi apreendida com Jailton, que é fugitivo da Delegacia Territorial (DT), de Aurelino Leal. Durante as ações, também foi preso em flagrante, Vítor Lopes Silva. Com ele, os policiais encontraram um revólver calibre 38, com numeração suprimida, municiado com seis cartuchos, além de mais quatro munições do mesmo calibre, uma munição para pistola ponto 40 e uma porção de maconha. A dupla está à disposição da Justiça.

PETO 70 tira de circulação mais uma arma de fogo no Malhado

Por /


Foto divulgação Polícia Militar.

Na manhã desta segunda-feira (08), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 70ª CIPM, prendeu em flagrante o meliante identificado como Ian Josian Pereira dos Santos, depois de uma abordagem de rotina na Av. ACM, bairro do Malhado, zona norte de Ilhéus.

Segundo informações policiais, depois da abordagem Ian confessou que possuía e guardava uma pistola PT 380, inox, com oito cartuchos intactos, em baixo do colchão em sua residência no Alto do Coqueiro.

Os policiais Valdir, Mércia, Neves e Everaldo Brandão se dirigiram, juntamente com o meliante, até referida residência onde foram confirmadas as informações.

Todo o material apreendido e o preso, foram apresentados na Delegacia de Polícia para as devidas providências legais.

Jovens produtores de chocolate do Sul da Bahia querem impulsionar o cacau produzido na região

Por /


Jovens produtores da região, principalmente mulheres, lançaram novos negócios no mercado de chocolate. Foto Ministério da Agricultura.

Uma fase de recomeço e renovação. É assim que jovens produtores de chocolate do sul da Bahia definem o momento atual da cadeia produtiva de cacau na região. Impulsionados pela equipe de pesquisadores e extensionistas da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), situada estrategicamente entre Ilhéus e Itabuna, no centro da região cacaueira, os produtores da nova geração vislumbram um momento de expansão e de reforço de uma nova identidade para o sul da Bahia.

Atualmente, o estado que adotou o cacau como uma de suas culturas agrícolas de maior potencial já tem mais de 70 marcas de chocolates. Depois de já ter sido o maior produtor de cacau do Brasil, a Bahia também quer se consolidar como referência na produção de chocolate de qualidade.

O sul do estado já possui Indicação Geográfica de procedência do cacau. Aumentar produtividade e agregar valor são expressões que têm sido cada vez mais usados pelos especialistas e produtores da Bahia e dos outros estados que desenvolvem a cacauicultura.

O movimento focado na diversificação e verticalização da cadeia produtiva de cacau se intensificou a partir de 2009, principalmente depois do incentivo dado por pesquisadores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). “É um nicho que há algum tempo vem se descobrindo. Das 70 marcas de chocolate da região, 95% saíram daqui da Ceplac e a gente percebe uma mudança no perfil de quem produz e no consumidor”, comenta Carlos Alexandre Silva Brandão, superintendente da Ceplac na Bahia. (mais…)

Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR

Por /


Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. (mais…)

5°GBM/Ilhéus forma 27 novos soldados

Por /


Foto: Rodrigo Macedo

Vinte e sete novos soldados bombeiros militares se formaram na tarde desta sexta-feira (5) no 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM) de Ilhéus. Durante nove meses, eles tiveram aulas teóricas e práticas e aprenderam técnicas de salvamento, resgate em altura, combate a incêndios além de várias outras técnicas utilizadas pela Corporação.

“Esses novos militares vão contribuir muito para a nossa corporação. Investir em novos profissionais e oferecer cursos e aperfeiçoamento para aqueles que já fazem parte do Corpo de Bombeiros é o nosso diferencial para termos atendimentos cada vez mais céleres e eficientes”, explicou o major BM Ednei Factum.

Paraninfo da turma, o prefeito de Ilhéus Mário Alexandre, o coronel BM Carlos Miguel de Almeida Filho, respondendo pelo Comando de Operações Bombeiros Militar do Interior (COBMI), além de outras autoridades civis, militares, eclesiásticas e judiciárias da região estiveram presentes no evento. Ao total o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) formou 103 novos soldados, em Salvador, Ilhéus e Vitória da Conquista.

Porto de Ilhéus está incluído na organização do Governo Federal de 16 áreas portuárias para atrair investimentos

Por /


Porto do Malhado/Ilhéus está incluso na portaria que propicia expansão de terminais de uso privado e oferece maior segurança jurídica aos investidores e às autoridades portuárias locais. Foto de Jamesson Araújo.

O ministério da Infraestrutura assinou, nesta sexta-feira (5), portarias que alteram as áreas das poligonais de 16 Portos Organizados do Brasil, sendo eles: Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP). As antigas poligonais apresentavam obstáculos frente às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).

A revisão das poligonais, que compreende as áreas destinadas às instalações portuárias, bem como à infraestrutura de proteção e de acesso ao porto, tem por objetivo definir com maior clareza quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação (pública e privada) desses portos.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a revisão vai acelerar as solicitações para a instalação ou ampliação dos terminais de uso privado (TUPs). “Nosso o objetivo é o de simplificar as operações, reduzir a burocracia, dando incentivo para que a iniciativa privada realize investimentos”, explicou Freitas. “A definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”, completou. (mais…)

Polícia cumpre mandados de envolvidos em clonagem de veículos

Por /


Carros e motocicletas roubados com sinais identificadores adulterados foram apreendidos.

Dois homens foram presos, quatro carros e uma motocicleta foram apreendidos, durante a operação conjunta “Hidra”, integrada por policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco / Conquista) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), na quinta-feira (4), nos municípios de Itabuna, Jaguaquara, Itagibá e Vitória da Conquista.

Durante as ações, que também tiveram a atuação de equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Conquista) e das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista, foram cumpridos os mandados de prisão de Júlio Viana Santos Filho e Reinaldo Nascimento, além do cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão.

Foto divulgação PC.

Conforme as investigações, a dupla integra um grupo criminoso, responsável pela adulteração de sinais identificadores de veículos roubados, com atuação na Bahia. Um dos alvos foi uma oficina utilizada pela quadrilha, onde policiais da 10ª Coorpin e Draco / Conquista recuperaram uma carreta roubada, um dia antes da operação, naquela cidade.

De acordo com o diretor do Depin, delegado Flávio Góis, os criminosos utilizam métodos sofisticados. “Eles roubavam caminhonetes em diversas regiões baianas e em outros estados, adulteravam os sinais identificadores, muitas vezes, usando dados de veículos que ainda não tinham sido comercializados, criando dados falsos de pessoas, para serem utilizados no Detran e assim, comercializá-los supostamente legalizados”, explica.

Júlio Viana e Reinaldo Nascimento estão á disposição da Justiça. Os veículos e outros materiais apreendidos serão periciados e também serão encaminhados ao poder judiciário. As investigações continuam com o objetivo de identificar e prender outros integrantes da quadrilha.

Rui Costa decreta três dias de luto oficial pela morte de João Gilberto

Por /


O governador Rui Costa utilizou as redes sociais para manifestar seus pêsames pela morte do baiano João Gilberto neste sábado (6) e decretar três dias de luto na Bahia. Leia a nota de pesar na íntegra:

_”Pai da Bossa Nova, João Gilberto ajudou a projetar a imagem da Bahia e da música brasileira para o mundo. Hoje, sua morte silencia a música. Meus sentimentos aos familiares, amigos e fãs de um dos mais ilustres filhos de Juazeiro, que se tornou uma referência para as gerações de músicos que vieram depois da Bossa Nova. Os baianos têm orgulho de João Gilberto e por isso preservaremos seu legado. Que Deus conforte todos neste momento de dor. Decreto três dias de luto oficial na Bahia pela morte de João Gilberto”.