O Tribunal de Contas dos Municípios definiu os valores que devem ser repassados pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, ao longo do exercício financeiro de 2019 – a título de “duodécimos” –, para fazer frente às despesas para o funcionamento do Poder Legislativo municipal.
A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios está disponível no site do tribunal –
Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.
O SineBahia informa as vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (20) em Ilhéus. Devido a reformas que estão acontecendo na Sala do Sinebahia – SAC Ilhéus, o atendimento presencial ao cidadão retornará a partir do dia 25 de março do corrente ano. Os interessados nas vagas disponibilizadas pelo Sinebahia poderão acessar o aplicativo SINE FÁCIL ou o site: empregabrasil.mte.gov.br, para possíveis encaminhamentos.
GARÇOM
Ensino Fundamental completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 vaga
CAMAREIRA
Ensino Fundamental completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Na madrugada desta terça-feira (19), policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp Sul apreenderam seis armas de fogo com cinco suspeitos durante um patrulhamento tático na cidade de Eunápolis.
A guarnição recebeu uma denuncia anônima com a informação de que indivíduos armados estariam reunidos na localidade conhecida como Ponto Maneca em um matagal.
Após incursão e progressão no terreno, os policiais conseguiram identificar o local. Os indivíduos, ao perceberem a presença da PM, tentaram fugir, mas foram alcançados e presos.
Foram apreendidos com eles um revólver calibre 32, um rifle calibre 22, quatro espingardas, sendo uma de calibre 36, outra calibre 28, uma de cano longo e outra de cano curto, além de quatro munições de calibre 36, sendo duas intactas e outras deflagradas.
Adolescente está desaparecido desde o dia 30 de janeiro
O adolescente de 17 anos, Melquisedeque Brandão Santos, que é portador de problemas mentais e sumiu na manhã do dia 30 de janeiro do condomínio Moradas do Porto. A família que chegou à cidade recentemente, fez boletim de ocorrência e conta com o apoio do Conselho Tutelar na busca por Melquíades.
A família conta que no dia do desaparecimento, Melquisedeque estava com um celular e uma nota de R$ 50. A família está desesperada por notícias. Quem souber de alguma informação, pode entrar em contato com os pais do adolescente pelos números (73)99992-0893 / 99857-7907, falar com Aílton ou Ivanilda.
O Colégio Modelo de Itabuna, a primeira unidade da rede estadual de ensino a implantar o Projeto Escolas Culturais, completou 17 anos nea segunda-feira (18). Em comemoração à data, foi realizado o Show de Talentos, com a participação de artistas locais, como o Grupo de Samba Bahia Viva e Vitório Sanfoneiro.
Durante a atividade, que contou com a presença da comunidade, estudantes do Colégio Modelo e os artistas convidados apresentaram coreografias de dança, ginástica rítmica, poemas, desenhos, canto, samba de roda e forró. A banda 5ª Ideologia, formada por alunos motivados pelo evento cultural, fez sua estréia, com a coordenação do professor Alan Azevedo.
Deivison Souza, um dos idealizadores da banda afirmou que o Show de Talentos foi uma oportunidade fundamental para que o sonho se tornasse realidade. “Esse evento que nós fez encontrar as partes que estavam faltando e, com o apoio do Projeto Escolas Culturais e do Colégio Modelo de Itabuna que doou, uma bateria para estimular nossos talentos”, disse. (mais…)
O PT não estará entre os signatários da CPI do “Lava Toga”, segundo o líder da sigla no Senado, Humberto Costa. De acordo o senador, não há argumentos técnicos que justifiquem o início da investigação. Além disso, o petista ainda teme que a iniciativa pode aumentar a “uma crise institucional gigantesca”.
“Não vamos assinar porque, primeiro, a gente entende que essa CPI está proposta em termos altamente inespecíficos. Não existe justificativa ou fato objetivo determinado para que haja a CPI e isso é exigência para existência de uma CPI. O que está sendo proposto não é investigar questões administrativas, como vendas de sentenças, são questões jurisdicionais, mas se alguém votou de tal jeito ou se a pessoa se declarou suspeita”, afirmou.”A gente acha que neste momento em que já há tensionamento brutal na sociedade, já existe uma crise institucional gigantesca trazer esse tema para pauta é um grande equívoco, na nossa avaliação.” (BR18)
Fortalecimento da defesa agropecuária, dinamização da cadeia produtiva da fruticultura, elaboração do plano de consolidação dos perímetros públicos estaduais de irrigação, incentivo à adoção de sistemas de produção sustentáveis, fortalecimento das bacias leiteiras, promoção da segurança alimentar, atração de investimentos para valorização das cadeias produtivas da agropecuária e fortalecimento da agroindústria. Essas e outras ações prioritárias voltadas para a agricultura foram debatidas nesta segunda-feira (18), durante reunião dos secretários estaduais do Planejamento, Walter Pinheiro, e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Lucas Teixeira Costa, com as equipes técnicas das duas pastas.
“O secretário Lucas demonstrou muita receptividade com o nosso propósito de realizar as atividades de monitoramento e avaliação das políticas públicas da Seagri com o envolvimento do corpo técnico das duas secretarias. E isto já vem efetivamente acontecendo, o que fortalece a transversalidade e a integração dessas ações prioritárias com outras secretarias, sempre à luz do Plano Plurianual e do que foi apresentado pelo Governador Rui Costa por meio do Programa de Governo Participativo”, destacou Pinheiro.
O secretário da Seagri avaliou positivamente o encontro. “A atividade de planejamento é de suma importância para que a gente não erre nas decisões. Então, a interlocução entre a Seagri e a Seplan tem que ser muito forte para que os planejamentos sejam assertivos e a gente erre o mínimo possível. As interações entre as secretarias e pasta do Planejamento são de fundamental importância para que a gente acerte no Governo como um todo”, ressaltou.
Em 11 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 4 milhões. Até as 17h de hoje (18), a Federal recebeu 3.818.017 de declarações, equivalente a 12,5% do esperado para este ano.
O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. (mais…)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de reunião Brasil-EUA, Fórum do Conselho Empresarial, para discutir relações e cooperação e engajamento futuros, em Washington, EUA.
O presidente Jair Bolsonaro foi na manhã de hoje (18) à Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), para uma visita de cortesia. Ele foi recebido pela diretora da agência, Gina Haspel. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, o encontro sinalizou a disposição do governo brasileiro em estreitar laços com a CIA no combate aos crimes transnacionais.
“Foi uma visita de cortesia para, a partir daí, estabelecer esse foco de cooperação na área do crime organizado, dos crimes transnacionais e, eventualmente, os acordos na área de inteligência”, disse o porta-voz. A visita não entrou na agenda oficial e a imprensa não foi avisada. Rêgo Barros afirmou que a visita foi decidida pelo presidente no avião, rumo a Washington, capital do país.
A Prefeitura Municipal iniciou na última semana, processo de Fiscalização Integrada em escolas das redes pública e particular de ensino em Ilhéus. A ação é composta pelas secretarias municipais de Saúde (Sesau), Educação (Seduc) e Fazenda (Sefaz), por meio de agentes de conhecimento e observância, das áreas de Fiscalização Tributária, Posturas, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde.
O Município informou que a iniciativa visa identificar e orientar o contribuinte quanto as possíveis irregularidades. As visitas técnicas se baseiam no acompanhamento das atividades, efetiva padronização dos procedimentos fiscais, qualidade e melhor gestão dos serviços. No bojo das ações, os colaboradores serão instruídos ainda sobre saúde do trabalhador, situação físico-sanitária, segurança pedagógica e orientações tributárias.
Caso o Município detecte a irregularidade nesses estabelecimentos, será concedido prazo para que a instituição e empresa realize as devidas correções e adequações. Com isso, a ação estima alcançar resultados que beneficiarão os cidadãos e a administração municipal, e ainda a redução substantiva do número de infrações, mais confiabilidade nas informações prestadas e à garantia da eficiência no atendimento às demandas da população.
(73) 98188 1657
