Mês: março 2019

Ilhéus: 68ª CIPM prende homem no Alto do Coqueiro

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Divulgação PM

Na manhã desta quarta-feira (20) uma equipe da 68ª CIPM prendeu Ivan José Ramos, vulgo Ivan ‘Sequinho’ no Alto do coqueiro no Malhado.

Após denúncia de tráfico de drogas, a equipe foi ao local e após averiguar a  informação e encontrou em posse do conduzido a referida  droga.

Foram apreendidos, 05 buchas embaladas em papel laminado, 04 tabletes grandes prensados e mais 04 tabletes pequenos prensados de substância esverdeada com odor característico a maconha, totalizando 3,7 Kg. O material e o homem foram conduzidos à delegacia para as medidas cabíveis

A PM conta com o apoio da população na realização de denúncias anônimas. Você pode ajudar a Polícia Militar a combater o crime em sua localidade através dos números 73-99944-8374 (Denúncia via WhatsApp) ou 73-99944-8374 (Central 24h).

 

Projeto de atendimento psicológico para agentes penitenciários com doenças ocupacionais é lançado em seminário no MP

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Fotos: Guilherme Weber (Rodtag)

O projeto ‘Agentes de AutoTransformação’, que tem como objetivo oferecer atenção psicoterápica, sem custos, para agentes penitenciários e seus familiares, foi lançado ontem, dia 19, durante o seminário ‘Sistema Prisional e Doenças Ocupacionais’ na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O projeto integra o programa ‘A academia vai ao cárcere’ e é desenvolvido em parceria pela Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep), Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) do MP, Universidade Salvador (Unifacs) e Secretaria de Administração Prisional do Estado da Bahia (Seap).

“Já temos diversos projetos voltados ao apenado e agora, com esse direcionamento aos agentes prisionais, visamos o objetivo de melhorar o funcionamento do sistema penal como um todo”, afirmou o coordenador do Ceosp, procurador de Justiça Geder Gomes, que abriu o evento ao lado do coordenador da Umep e idealizador do projeto, promotor de Justiça Edmundo Reis.

Como introdução ao projeto, o promotor de Justiça Edmundo Reis apresentou ao público, formado em sua maioria por professores, promotores, agentes de segurança e estudantes, o programa ‘A academia vai ao cárcere’. Criado no âmbito da Umep, o programa busca ir além das atribuições da execução penal. “Nosso trabalho é mais amplo e busca alcançar a política penitenciária como um todo, inserindo nela as questões atinentes ao detendo”, salientou o promotor, que listou entre os objetivos do programa a produção de conhecimento científico, por meio de artigos, monografias, pesquisas e outros projetos acadêmicos. (mais…)

Ilhéus: Prefeito Mário Alexandre se reúne mais uma vez com o PSB

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Filho de Bebeto (esquerda) pode ser secretário do prefeito Mário Alexandre.

Na última semana a cúpula do PSB ilheense, se reuniu novamente com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD). A pauta da conversa continua sendo a participação mais ativa do partido no governo.

A proposta do prefeito é colocar o PSB em uma secretaria, mas depois da aprovação da reforma administrativa.

Segundo informações, o PSB quer comandar duas secretarias, e um dos nomes listados internamente no partido como provável secretário, é o do filho do ex- deputado federal Bebeto Galvão, Maurício Galvão.

Vale lembrar que o Blog Agravo  deu com exclusividade informações da primeira reunião entre o prefeito e a direção municipal do PSB.

MPF quer garantir acesso da população às praias de Porto Seguro

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O Ministério Público Federal em Eunápolis (BA) enviou uma recomendação para que a presidente da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, a vereadora Ariana Felberg, garanta, por meio do plano diretor municipal, acesso da população às praias locais do município, a fim de cumprir com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O documento foi expedido na última quarta-feira (13).

Para o procurador da República Fernando Zelada, autor da recomendação, a versão atual do plano diretor do município de Porto Seguro, que está para ser votado na câmara, não contempla dispositivos que assegurem amplo acesso às praias pela população por meio de servidões de passagem. Também afirma que a recomendação é necessária, pois, ao longo dos anos, houve uma grande expansão da zona urbana de Porto Seguro, o que requer uma atualização legislativa e física que se adeque à nova realidade local. (mais…)

PF deflagra operação na Saúde de Salvador

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Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (20), em conjunto com a Controladoria Geral da União–CGU, a Operação KEPLER, que tem como objetivo de desarticular esquema criminoso que funcionava em Salvador. Segundo comunicado da corporação, há suspeita de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de Instituto de Saúde para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Salvador.

Ao todo, cerca de 50 Policiais Federais, com apoio de 16 Auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências.

Ainda segundo a PF, as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS. (mais…)

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 33 milhões

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Mega Sena.

O concurso 2.135 da Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (20) o prêmio acumulado de R$ 33 milhões.

O sorteio das seis dezenas será realizado, a partir das 20h, no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Cravinhos, no estado de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render quase R$ 122 mil por mês.

As pessoas poderão fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) de hoje, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Senado: agressor de violência doméstica terá de ressarcir SUS

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Foto divulgação.

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar os custos com os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas.

O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores.

“O ressarcimento será revertido ao ente público à qual pertence a unidade de saúde que prestar o serviço. Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio da vítima ou dos seus dependentes para efetuar o pagamento e ainda veda a possibilidade de atenuante e substituição da pena aplicada”, diz texto da Agência Senado.

O projeto modifica trechos da Lei Maria da Penha.

Professora Dayane Pimentel exalta encontro entre Bolsonaro e Trump: “Início de bons tempos”

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A presidente do PSL na Bahia e deputada federal Professora Dayane Pimentel celebrou, nesta terça-feira (19), os bons resultados do encontro entre o presidente da República Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA Donald Trump em Washington. “A união entre Brasil e Estados Unidos é um desejo de todo brasileiro que entende a importância das frutíferas relações exteriores para uma nação. Chega de mandar dinheiro do pagador de impostos brasileiro para Cuba, Venezuela e outras tiranias ao redor do mundo. É a vez de firmarmos acordos comerciais com países que podem nos dar bom retorno”, disse a parlamentar baiana.

O presidente norte-americano também defendeu o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Se ainda estivéssemos sob a égide do PT e da esquerda a influir em nossas relações exteriores, um apoio como esse seria inimaginável. O Brasil voltou a ter respeito internacional e os reflexos disso já podem ser vistos nas sucessivas altas das Bolsa de Valores. Se o Brasil ainda estivesse ao lado de países que defendem moratória de dívidas, a insegurança para quem empreende, nada disso seria possível”, comentou Dayane Pimentel.

A líder do PSL na Bahia rememorou que, já em 2016, vislumbrava esse encontro entre Trump e Bolsonaro. “Já naquele ano eu sentia que o Brasil trilharia o mesmo caminho de aposta na liberdade econômica, no rechaço às ditaduras. Vislumbrei desde lá que restabeleceríamos os laços históricos entre Brasil e Estados Unidos, enfraquecidos somente pelo ranço ideológico da esquerda durante os governos petistas. É, sim, o início de um tempo promissor”, apontou a Professora Dayane Pimentel.

Nota de esclarecimento

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Após tomar conhecimento de manifestações em redes sociais relatando que postagens de um texto contendo críticas à OAB foram excluídas de um perfil de Facebook, a Diretoria da OAB/BA – Subseção de Ilhéus vem a público prestar esclarecimentos.

A Diretoria da OAB/BA – Subseção de Ilhéus manifesta repúdio em face qualquer ato que configure censura ou limitação à liberdade de expressão de quem quer que seja, especialmente de Advogado(a)s, nos termos do que garante o ordenamento jurídico brasileiro. O direito à liberdade de expressão é a maior manifestação da Democracia e a OAB tem, não só o dever, mas a obrigação institucional de lutar pelo respeito às diferenças e pela garantia de que todos sejam livres em suas manifestações. (mais…)

Força-tarefa flagra trabalho escravo em fazenda na Bahia e resgata dois

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Imagem MPT/Bahia.

Dois trabalhadores rurais foram resgatados pela força-tarefa de fiscalização e combate ao trabalho escravo da Bahia depois de terem sido encontrados em condições degradantes.

Eles prestavam serviços gerais em duas fazendas no mesmo proprietário localizadas no município de Serra Preta, que fica na região de Feira de Santana e a 155 quilômetro de Salvador. Os dois lavradores foram retirados do local e estão sendo assistidos pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia).

A operação de fiscalização chegou até o local para apurar denúncia que vinha sendo investigada há algumas semanas e encontrou quatro trabalhadores. Todos eles estavam sem registro em carteira de trabalho e em completa informalidade. Em média, eles recebiam R$40 por dia de trabalho e tinham que arcar com alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção. No caso dos dois resgatados, havia ainda o agravante de viverem em casas completamente insalubres, sem as condições mínimas de higiene e conforto.

Na tarde desta terça-feira (19/03/19), advogados do proprietário das fazendas se reuniram com o procurador o MPT, os dois auditores fiscais do trabalho e o defensor público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e para receber os autos de infração. Os cálculos apresentados pelos agentes públicos vão ser analisados por eles, mas até o momento o encontro não havia sido concluído e as negociações devem prosseguir até a manhã de quarta-feira. Caso não haja uma solução negociada, o MPT deverá ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública enquanto a DPU representará os trabalhadores em ações individuais. (mais…)