Mês: março 2018

Bahia lança edital para incentivar atletas em início de carreira

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Fórum Baiano de Gestores Municipais de Esporte e Lazer
Foto: Carol Garcia/GOVBA

O esporte como elemento de inclusão social e o fomento das atividades esportivas para a formação de novos atletas na Bahia estão sendo discutidos até esta quarta-feira (21), no Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Aberto nesta terça (20), o Fórum Baiano de Gestores Públicos Municipais de Esporte e Lazer foi marcado pelo lançamento de edital do Bolsa Esporte, no valor de R$ 600 mil.

“Hoje estamos lançando um edital do Bolsa Esporte com foco no atleta que está iniciando sua carreira. Estamos de olho nos jovens talentos, indicados pelas federações esportivas para que a Setre possa apoiar e dar desenvolvimento a esses atletas”, afirmou a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana.

O evento é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Setre, Superintendência dos Desportos (Sudesb) e Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia. Na ocasião, Olívia explicou que o fórum representa uma escuta coletiva, envolvendo gestores esportivos e atletas, que servirá de subsídio para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do segmento na Bahia. Ela lembrou que o Programa de Esporte e Lazer (Pelc), que contempla 78 cidades baianas, é um exemplo de como os municípios dão capilaridade às políticas públicas. (mais…)

Primeira CNH e renovação ficam mais caras a partir de quinta (22)

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Reprodução da Internet

Quem pretende usar os serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) precisa ficar atento e preparar o bolso. A partir desta quinta-feira (22), os valores de algumas atividades serão reajustados. A mudança aconteceu após um estudo técnico do próprio órgão sobre as tarifas cobradas, mas a versão eletrônica de alguns documentos está disponível e pode custar até a metade do preço do documento impresso.

Segundo o Detran, em 2016, técnicos do órgão fizeram um estudo para a adequação das taxas cobradas pelos serviços prestados pelo Departamento. A análise foi feita com acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e, em seguida, foi elaborado um projeto de lei com a revisão dos valores.

A matéria foi encaminhada para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e aprovada pelos deputados em dezembro de 2017. A nova tabela de preços entra em vigor nesta quinta-feira (22). (mais…)

Prefeitura de Una transfere gestão dos recursos da Educação para professores

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A partir de agora os professores de Una terão autonomia para decidir sobre os destinos dos recursos da Educação municipal. Isso porque o prefeito Tiago Birschner sancionou uma lei que estabelece a Gestão Plena da Educação para os educadores, uma reivindicação da categoria.

Na prática, isso quer dizer que todo dinheiro carimbado destinado para a Educação de Una será administrado pela própria categoria, representada por um conselho, formado por servidores da educação, que decidirá sobre os destinos de investimentos, assim como percentuais de reajustes salariais, dentre outros benefícios da classe.

“Educação sempre será prioridade para nossa gestão e ninguém mais adequado para gerir os recursos da educação do que os próprios professores. Essa é uma medida para democratizar ainda mais a nossa gestão e tirar do papel uma reivindicação que a categoria me fez durante a campanha política”, declarou Tiago.

Trio é preso em Boipeba após furtar casal argentino

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Policiais militares da 33ª CIPM prenderam três homens, com idades entre 18 e 21 anos, responsáveis por furtar um casal argentino na Ilha de Boipeba, na segunda-feira (18), e recuperaram os objetos subtraídos das vítimas.

Logo após receber denúncias anônimas sobre a localização dos suspeitos, a PM iniciou as diligências e conseguiu encontrar os três e encaminhá-los para a Delegacia de Polícia Territorial de Cairu.

Segundo informações das vítimas, os criminosos entraram na casa onde os estrangeiros estavam hospedados e subtraíram diversos objetos, inclusive dinheiro.

Ao retornar ao distrito Boipeba, a guarnição deu continuidade às diligências e, com base nas informações obtidas dos autores do delito, recuperou dois celulares, R$ 237,00, €450,00, tablet e óculos.

Além dos objetos recuperados do casal, os outros materiais remetem a autoria deles em outros crimes na região, mas que serão investigados pela Polícia Civil.

Novas taxas do Detran apresentam redução de valores

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A nova tabela de preços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) entra em vigor nesta quinta-feira (22). A novidade fica por conta da carteira de habilitação eletrônica, que vai custar R$ 95. Se o condutor optar pelo documento impresso, terá que desembolsar R$ 190.

Houve impacto significativo na tarifa do guincho, que caiu de R$ 306 para R$ 70, no caso de motos, e ficou em R$ 255 para carros. A diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas foi reduzida de R$ 49,50 para R$ 29; pelo estacionamento de automóveis até 16 lugares, o valor de R$ 49,50 não sofreu reajuste. A redução foi ainda maior nas taxas da Permissão Internacional para Dirigir (PID), que custava R$ 612 e passa a ser R$ 316; e da escolha de placa especial, que era R$ 700 e agora será R$ 350.

No caso de serviços que tiveram os valores reajustados, o órgão de trânsito seguiu os índices da inflação e dos custos para a realização dos procedimentos. A taxa de credenciamento e renovação do contrato de autoescolas e clínicas, que atuam junto ao Detran, terá um custo mais barato em 2018, saindo de R$ 6 mil para R$ 2,6 mil.

Em 2016, o Detran iniciou os estudos técnicos para a adequação das taxas cobradas pelos serviços prestados pelo órgão, com o acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Baseado nos estudos, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) o projeto de lei que trata da revisão das taxas. A matéria foi aprovada pelos deputados em dezembro de 2017 e estabelece a redução em valores de vários serviços.

Segundo o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, a revisão das taxas passou por uma ampla análise da equipe do Governo do Estado, seguindo critérios estritamente técnicos e tributários. “O projeto nasceu no Detran e era uma prioridade da atual gestão. Num esforço conjunto com a Sefaz, chegamos à composição das taxas para atender às novas regras do Conselho Nacional de Trânsito [Contran] e estabelecemos um padrão, por módulo de atividade, levando em conta a complexidade dos serviços que prestamos ao cidadão”.

Após prejuízo de R$ 200 milhões, Petrobras fecha fábrica de fertilizantes na Bahia

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Em 2017, a Fafen-BA apresentou resultado negativo

A Petrobras anunciou na noite de segunda-feira (19) que vai fechar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, até o final do primeiro semestre deste ano. Tecnicamente, a companhia chama o procedimento de ‘hibernação’. “A hibernação consiste na parada de produção de unidade industrial, com a adoção de medidas de conservação para evitar a deterioração dos equipamentos”, destacou a companhia.

A decisão de encerrar as atividades produtivas da Fafen-BA se deve às perspectivas de perdas da Petrobras com esta operação. Em 2017, a Fafen-BA apresentou resultado negativo de cerca de R$ 200 milhões. Ao longo dos últimos anos, a Petrobras implementou diversas ações para otimização de custos, aumento de produtividade e melhoria de desempenho operacional, mas o resultado continuou abaixo do esperado e o cenário indica resultados negativos para os próximos anos.

A iniciativa faz parte do processo de saída integral da produção de fertilizantes, conforme anunciado pela companhia em setembro de 2016. “A hibernação da Fábrica de Fertilizantes da Bahia é parte do nosso esforço para focar os investimentos da Petrobras em ativos que tenham menor risco e tragam mais retorno para a companhia. Nosso planejamento estratégico concentra investimentos na produção de óleo e gás no Brasil, incluindo os investimentos para aumento da produção nos campos do Nordeste”, destacou, em nota, Jorge Celestino, diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras.

Além da fábrica da Bahia a decisão também inclui o fechamento da unidade produtiva de fertilizantes de Sergipe. “Em função disso, o resultado anual da Petrobras, divulgado nesta quinta-feira (15/03), apresenta provisão para perda (impairment) com as fábricas de fertilizantes de R$ 1,3 bilhão”, diz a Petrobras.   (mais…)

Prefeitura de Ilhéus faz reunião para debater problemas do transporte público

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Com o objetivo de discutir avanços e melhorias no transporte público do município será realizada na manhã desta sexta-feira (23), uma reunião com representantes da prefeitura e das empresas que operam para o setor. O encontro que acontece no auditório do centro administrativo, localizado na Avenida Bahia, alto da Conquista, terá ainda a presença de algumas lideranças comunitárias de Olivença que reivindicam a circulação diária de ônibus ligando o bairro até o centro da cidade, Central do Abastecimento do Malhado e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Por determinação da prefeitura, as duas empresas que operam o setor de transporte público de Ilhéus contrataram uma consultoria para avaliar o modelo do sistema implantado há décadas no município. Para isso, o engenheiro de trânsito Marcos Nerbass, um dos maiores especialistas do setor no Brasil, faz estudo para definir o melhor sistema a ser implantado na cidade e quais serviços podem melhorar a acessibilidade. A criação de estação de transbordo em substituição ao atual terminal rodoviário urbano está em estudo. Além disso, a prefeitura também determinou que as empresas concessionárias adquirissem 20 ônibus novos dotados com ar condicionado e wi-fi gratuito, que já circulam entre as principais rotas da cidade.

Outra reunião – Outra reunião de caráter extraordinário está programada para esta quarta-feira (21), a partir das 17 horas, no auditório do centro administrativo. Uma das pautas é a discussão do projeto que regulamenta o serviço de moto táxi em Ilhéus. O encontro será coordenado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus (Comutran).

Prefeitura reduz valor da tarifa de boxes da Central de Abastecimento do Malhado

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A Prefeitura de Ilhéus reduziu de R$ 10 reais para R$ 7, o metro quadrado do boxe na Central de Abastecimento do Malhado. A conquista foi comemorada pelos permissionários. De acordo com a secretaria municipal de Indústria e Comércio (Sedic), os boletos bancários da taxa de ocupação, já podem ser retirados no Setor de Tributos, localizado no Palácio Paranaguá, das 12 às 18 horas. A alteração também atende a uma solicitação da Associação dos Feirantes do Malhado (AFM).

Segundo o órgão, o pagamento das tarifas do boxe está entre as obrigações destinadas aos usuários, evitando medidas de Cobrança Judicial e extrajudicial, bem como a negativação por protesto. Dona Maria da Conceição é uma lojista da Central do Malhado. Ela conta que por muitos anos conviveu com feirantes e ambulantes que ocupavam áreas irregulares, além de lixo, mau cheiro, buracos e falta de iluminação. “Já tinha perdido muitos fregueses, pois nem eles suportavam fazer suas compras e agora melhorou muito e sei que ainda vai mudar, afinal, o que a gente pagar vai voltar através de melhorias”, opinou.

Redução que viabiliza – O secretário municipal de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos, explicou que o acordo é parte da reabertura do diálogo com a categoria. “Entre outras ações, a Prefeitura reduziu em R$ 3 reais o valor da tarifa no boleto. Essa contrapartida do município viabiliza a vida desses usuários, já que parte da arrecadação será reinvestida em benefício dos feirantes e dos consumidores”, garantiu. Logo ao assumir a pasta, acrescenta Paulo, “foi necessário realizar ações fiscalizatórias e o mapeamento dos pavilhões A, B e C com medição dos espaços e emissão do termo de permissão de uso”. (mais…)

Prazo é prorrogado e contribuintes podem pagar IPTU com desconto até 6 de abril

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A Prefeitura de Ilhéus prorrogou o prazo para o contribuinte pagar, com desconto, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2018 em parcela única. O pagamento pode ser efetuado até o dia 6 de abril. De acordo com as informações do secretário da Fazenda, Adriano Sales, serão mantidos os valores do ano passado, acrescidos do Índice nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de 2,8 por cento. Todos os boletos já estão automaticamente com as datas de vencimento prorrogadas.

Sales informa ainda que os contribuintes que pagarem até o dia 6 de abril, terão descontos de 15 por cento para o pagamento à vista. “A alteração do decreto por um prazo maior, visa atender aos apelos da população, em virtude da crise econômica pela qual atravessa o País”. A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da secretaria municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

IPTU – O Imposto é um tributo instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. A arrecadação deste imposto é muito importante para a execução dos serviços de manutenção do município. “Com o pagamento do IPTU, o contribuinte evita problemas como a execução fiscal e a inclusão de seu nome no Serasa. O adimplente tem a oportunidade de contribuir para que a prefeitura consiga implementar as obras, ações e serviços que a comunidade espera”, esclarece o secretário Adriano Sales.

A Base de Cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel. Segundo os dados da secretaria da Fazenda, apontam que no município de Ilhéus, existem aproximadamente 35 mil unidades prediais e 20 mil unidades territoriais. Os documentos de arrecadação municipal (DAM) para pagamento do IPTU, já podem ser retirados no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, localizado no Palácio Paranaguá, centro da cidade, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18 horas e também na internet, por meio do site da Prefeitura, clicando no banner do IPTU 2018.

Prefeito de Itacaré assina ordem de serviço da pavimentação da Portelinha

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinou na segunda-feira a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação e urbanização das ruas do bairro da Portelinha, no distrito de Taboquinhas. A obra era uma antiga reivindicação dos moradores e que agora vai se tornar realidade. Os serviços serão iniciados já nos próximos dias e no local, além da pavimentação, também será feira uma praça e um mirante, deixando o bairro ainda mais bonito e garantindo uma melhor qualidade de vida para os moradores.

Na manhã desta segunda-feira o prefeito visitou o local, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Ademar Sá, do administrador do distrito, André Santos, dos vereadores Val do Cacau e Seu Luís, além dos representantes da empresa que irá executar as obras. Na oportunidade o prefeito conversou com a comunidade, que se disse agradecida pela realização desse sonho. As ruas, que antes era de difícil acesso e em alguns trechos intransitáveis, agora vão ficar completamente pavimentadas, terão espaço de lazer e um mirante que vai valorizar uma das vistas mais bonitas de Taboquinhas.

Outro ponto positivo com a realização das obras é que os serviços vão gerar mais empregos em Taboquinhas, já que a solicitação do prefeito Antônio de Anízio foi que a empresa responsável pela pavimentação utilizasse mão de obra local, valorizando os profissionais e dando oportunidades para os trabalhadores do distrito. E além das obras da Portelinha, Antônio de Anízio também anunciou a realização da pavimentação e urbanização de outras ruas de Taboquinhas, a exemplo da Rua João Coutinho, antiga rua do Jenipapo.

Recentemente, antes mesmo do início das obras de pavimentação, Antônio de Anízio já havia realizado o serviço de implantação da rede de abastecimento de água em diversas residências. Para os moradores, tudo isso representa a certeza de que agora há na Prefeitura um gestor que se preocupa de fato com o crescimento e a melhoria do município e pela garantia de mais dignidade para a comunidade.