Mês: março 2018

TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula

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O ex-presidente Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo. O julgamento deverá ser rápido, pois não está prevista sustentação oral de defesa ou acusação, segundo a assessoria do TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4. (mais…)

Campeonato de Futebol de Areia de Itacaré começa dia 07 de abril

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Equipes de oito bairros de Itacaré estarão participando do Campeonato de Futebol de Areia, com partidas sempre aos sábados, a partir 14 horas, na Praia da Coroinha, orla da cidade. A abertura da competição será do dia 07 de abril, contando com a participação de todas as equipes. O campeonato terá duração de dois meses e meio e o primeiro colocado receberá o prêmio de quatro mil reais, o segundo dois mil reais e o terceiro será premiado com mil reais. A realização é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, Sudeb e Liga Itacareense de Futebol.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destaca a importância do campeonato não somente como forma de promover mais opções de lazer e entretenimento, mas também como forma de incentivar cada vez mais o esporte. Ele também ressaltou que Itacaré tem se destacado cada vez mais no esporte, com atletas de várias modalidades e de diferentes faixas etárias, e o campeonato servirá para revelar novos talentos, além de promover a integração entre os desportistas de diversos bairros de Itacaré.

O secretário de Juventude, Esporte e Cultura, Diego Augusto, complementou que esse será um campeonato da integração e da participação não somente dos atletas, como também da comunidade, que pode acompanhar os jogos todos os sábados. O presidente da Liga Itacareense de Futebol, Cléber Miranda, também fala da importância do campeonato e da valorização dos atletas locais, já que a competição vai reunir equipes de todos os bairros da cidade, num momento de união e de confraternização. Sem contar que daí poderão ser revelados grandes craques do futebol.

Prefeito de Ilhéus entrega Escola Pinóquio, no Malhado, totalmente reformada

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Alunos, pais, funcionários, professores e representantes da comunidade prestigiaram hoje, 20, pela manhã, a solenidade de entrega de mais um equipamento público em Ilhéus, a reforma e ampliação da Escola Municipal Pinóquio, localizada no bairro do Malhado. As antigas paredes que eram feitas de divisórias, foram substituídas por paredes de tijolos para abrigar os 490 alunos da unidade escolar, que também ganhou novos banheiros, cozinha e salas de aula e espaços de convivência.

Durante o ato, alunas cantaram a canção “Trem Bala”, em agradecimento pela reforma total da escola. Emocionado, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ressaltou que a comunidade do Malhado ganhou mais do que um prédio reformado. “A escola Pinóquio vive uma nova realidade. Apesar de serem muitos os desafios, vencemos mais uma etapa. Esta escola vai atender também, às comunidades vizinhas, pois, agora, temos instalações adequadas e modernas para possibilitar ensino e aprendizagem aos professores e alunos. Eles ainda podem contar com uma estrutura melhor e de qualidade para todos”, avalia o prefeito de Ilhéus.

As novas paredes das salas de aula ganharam um colorido diferenciado. Nelas, os principais heróis da criançada se misturam entre ficção e realidade, na incrível missão de educar. A escola integra uma lista de 10 prédios escolares que estão sendo recuperados, com recursos próprios, pela Prefeitura de Ilhéus. O encontro contou com a presença também dos secretários municipais de Educação, Eliane Oliveira; de Agricultura e Pesca, Walmir Freitas; da diretora escolar, Bárbara Miguel dos Anjos e do administrador do bairro do Malhado, Walderson Carlos (Set). (mais…)

Deputado federal Bebeto reage contra o fechamento da FAFEN

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Deputado Bebeto Galvão.

Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, realizado nesta terça-feira (20), o deputado federal Bebeto (PSB/BA) reagiu com indignação ao fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (FAFEN-BA). Segundo a Petrobras, a fábrica vem dando prejuízos consecutivos e tornando inviável economicamente a continuidade da operação industrial.

Para o parlamentar, o fechamento da unidade é resultado de uma grande perseguição promovida pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, aos interesses do Nordeste, em especial aos estados da Bahia e Sergipe. “Esta atitude não vai comprometer apenas a economia dos estados e resultar no desemprego de centenas de trabalhadores petroquímicos, mas vai também incidir diretamente sobre a produção de fertilizantes brasileiros o que irá afetar a economia nacional. Isto é um ato criminoso”, lamentou o deputado Bebeto.

Com o encerramento das atividades da FAFEN, aumentará o número de desempregados e diminuirá a arrecadação de tributos que contribuem para a realização de políticas públicas dos estados envolvidos, finaliza o parlamentar.

Câmara dos Deputados aprova cursos de primeiros socorros para professores

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a capacitarem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de recreação infantil.

A matéria, aprovada na forma de um substitutivodo deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), será enviada ao Senado.

O curso deverá ser oferecido anualmente, seja para a capacitação ou para a reciclagem de parte dos professores e funcionários.

De acordo com o substitutivo, a quantidade de profissionais capacitados será definida em regulamento proporcionalmente ao total de funcionários ou ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento. (mais…)

Praias de Porto Seguro ganham visibilidade em novela da TV aberta

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Foto: Gabriel Carvalho.

Até quinta-feira (22), mais de 100 profissionais, entre atores e equipe de produção da TV Globo, permanecem em Porto Seguro, no sul da Bahia, onde gravam cenas da próxima novela das 21h, cuja estreia está prevista para maio. Intitulada ‘Segundo Sol’, o trabalho de teledramaturgia dará visibilidade, na TV aberta, a diversos atrativos turísticos da Costa do Descobrimento.

As paradisíacas praias de Trancoso e Arraial d’Ajuda, assim como a sede do município de Porto Seguro, dão contorno à fictícia cidade de Boiporã, na obra escrita por João Emanuel Carneiro. Nas redes sociais, as atrizes Giovanna Antonelli e Débora Secco demonstram o quanto gostaram do local das gravações. O maquiador e cabeleireiro Fernando Torquato também publica registros dos momentos de descontração.

“As belas imagens da Costa do Descobrimento serão um convite para que os telespectadores venham conhecer o cenário desta obra de ficção”, disse o secretário estadual do Turismo, José Alves.

Sinopse – Dirigida por Dennis Carvalho e Maria de Médicis, a novela conta a história de um cantor de axé, interpretado por Emílio Dantas, que é dado como morto no fim da década de 90 e resolve assumir uma identidade falsa, passando a viver em uma cidade do litoral baiano. Fazem parte do elenco atores como Adriana Esteves, Vladmir Brichta, Arlete Sales, José de Abreu e Fabíula Nascimento.

Policial Civil é absolvido em Tribunal do Júri

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Diversos policiais civis estiveram presentes em solidariedade ao colega

Por unanimidade o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Itabuna absolveu nesta terça-feira (20), o policial civil Luiz Augusto Messeder da Silveira, conhecido popularmente por Paulista, 65 anos, pela morte de um preso custodiado na delegacia da cidade Una, interior da Bahia.

A defesa alegou que o policial agiu em legítima defesa. Tese contestada por representantes do Ministério Público e assistente de acusação.

Estiveram presentes no fórum de Itabuna, representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, o Vice Presidente, Eustácio Lopes e o Diretor Jurídico, José Roberto Cerqueira, além de colegas Investigadores, Escrivães e Delegados todos felizes com a decisão tomada pelo tribunal do Júri.

PF e Secretaria da Previdência realizam ação de combate a crimes previdenciários no sul baiano

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Na manhã desta quarta-feira, 21/03, a Polícia Federal e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda cumprem dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Mascote e Itabuna, no sul da Bahia, visando desarticular grupo criminoso que, desde 2008, vinha fraudando benefícios previdenciários de diversas espécies.


As investigações foram iniciadas em meados de 2017 e permitiram constatar que funcionários da Prefeitura Municipal de Mascote inseriam vínculos empregatícios falsos, através de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social), no intuito de criar tempo de serviço fictício e, com isso, obter benefícios previdenciários.


A operação foi denominada “VENTURA” (Acontecimento Favorável), em uma alusão ao principal investigado, servidor da Prefeitura Municipal de Mascote, que se favorecia do cargo para inserir os vínculos empregatícios fictícios de terceiros com a referida Prefeitura, visando a obtenção irregular dos benefícios. A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda estima que a fraude já gerou um prejuízo de R$ 11.441.301,20 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e um reais e vinte centavos).


A operação conta com a participação de Policiais Federais da Delegacia de Ilhéus e de servidores da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Os investigados responderão pela prática dos crimes de estelionato qualificado (artigo 171, §3º, do CPB) e inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do CPB).

Demografia médica 2018: Bahia tem 1,35 médico por mil habitantes, ou seja, 38% a menos do que a média nacional

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Na avaliação dos conselhos de medicina, baixo número de profissionais decorre da falta de políticas públicas para fixação em municípios mais distantes e regiões menos desenvolvidas

A Bahia tem 20.708 médicos, que atendem uma população de 15,3 milhões de habitantes, o que dá uma proporção de 1,35 profissionais por mil habitantes. Os médicos especialistas são 57,5% do total de profissionais, contra 42,5% de generalistas, o que dá uma razão de 1,36 especialista para cada generalista. Os homens são 53,7% dos profissionais, contra 46,3% do sexo feminino. A idade média dos profissionais é de 45,2 anos, com um tempo de formação médio de 19,3. A maioria dos médicos (56,6%) está na faixa etária até 44 anos.

Os dados constam da pesquisa Demografia Médica 2018, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. O levantamento, coordenado pelo professor Mário Scheffer, usou ainda bases de dados da Associação Médica Brasileira (AMB, Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Educação (MEC).

No Estado, a clínica médica concentra a maioria dos especialistas (1.917), seguida pela cirurgia geral (1.615), pediatria (1.510), ginecologia e obstetrícia (1.423) e anestesiologia (1.043). As especialidades com menor número de especialistas são genética médica (10), medicina física e reabilitação (20), radioterapia (26), medicina nuclear (32) e medicina esportiva, alergia e imunologista, cirurgia da mão, cirurgia torácica (36). (mais…)

Coronel recebe comitiva da China diz que ALBA estará pronta para “legalizar” projetos da Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul

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“Podem contar com a Assembleia Legislativa da Bahia para qualquer solução, do ponto de vista legal, para os projetos da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) e do Porto Sul. Se houver um obstáculo, tenho certeza que os 63 deputados desta Casa irão se empenhar para resolvê-lo com a aprovação de um projeto de lei”. Esta foi a declaração principal do encontro realizado na tarde de hoje (20.09) entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, e uma comitiva de 18 empresários da China que veio à Bahia para tratar dos investimentos no projeto de extração de ferro da Bahia Mineração, em Caetité. Cinco representantes da Bahia Mineração também acompanharam a visita.

Além de Coronel, a comitiva chinesa foi recepcionada pelos deputados integrantes da Comissão da FIOL e do Porto Sul na Assembleia Legislativa da Bahia: Ivana Bastos (PSD), Ângela Sousa (PSD), Maria del Carmen (PT) e Zé Raimundo (PT).

Os empresários chineses, liderados pela China Railway Group, fazem parte do consórcio multinacional – Brasil, China e Cazaquistão – que irá gerenciar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e do Porto Sul, em Ilhéus, para o escoamento de 18 milhões de toneladas/ano da mina Pedra de Ferro, da Bahia Mineração, em Caetité. (mais…)