Mês: março 2018

Marinha do Brasil abre inscrições para concurso com 64 vagas para engenheiros

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Marinha abre processo seletivo para engenheiros (Foto: Marinha do Brasil/Divulgação)

Foram abertas na quarta-feira (21) as inscrições para o Concurso Público do Corpo de Engenheiros da Marinha. Ao todo, são 64 vagas destinadas a candidatos de ambos os sexos, que tenham menos de 36 anos em 1º de janeiro de 2019, e que já tenham concluído o curso ou estejam em fase de conclusão.

Ao serem aprovados, no final de 2019, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber rendimentos brutos inicias de cerca de R$ 11 mil, além de diversos benefícios, tais como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológica.

As inscrições, que seguem até 16 de abril, deve ser feita através do site da Marinha, onde também poderá ser encontrado o edital, com todas as informações. O valor da taxa de inscrição é de R$120.

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Produtores reivindicam percentual obrigatório de cacau em chocolate nacional

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu na quarta-feira (21) a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e representantes de setores envolvidos na produção de cacau para tratar dos rumos da produção agrícola e industrial da fruta e do chocolate no país. Eles defenderam a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2015, da senadora, que estabelece percentual mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates e derivados, produzidos e comercializados no Brasil. O projeto também torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.

Estiveram presentes à reunião Antônio Cesar Costa Zugaib, pesquisador da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Ministério da Agricultura (Ceplac); Jeronimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia; Cristiano Santana, secretário executivo da Associação Cacau Sul Bahia; Guilherme Moura; presidente da Câmara Setorial do Cacau; Lanns Almeida, diretor-geral do Instituto Biofábrica de Cacau; José Vivaldo Souza de Mendonça, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia; Marco Lessa, presidente da Costa do Cacau, Convention Bureau; Gerson Marques, presidente da Associação do Chocolate do Sul da Bahia; e Cristiano Villela, diretor-executivo do Centro de Inovação do Cacau.

Durante todo o dia, representantes do setor produtivo do cacau participam de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.

Itabuna sedia seminário ‘Fraternidade e Superação da Violência’ dias 22 e 23 deste mês

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Nesta quinta-feira, dia 22, e sexta-feira, dia 23, o Município de Itabuna sedia o seminário “Fraternidade e Superação da Violência”, que visa promover a cultura da paz, reconciliação e justiça na sociedade. O evento é promovido pelo Ministério Público estadual, em parceria com a Igreja Católica, Igreja Adventista, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Grupo Humanus. A iniciativa de realização do seminário surgiu durante a realização do curso de educação em direitos humanos, ministrado no projeto MP Educa, que foi implantado ano passado pelas Promotorias de Justiça em Itabuna. Segundo a promotora de Justiça Cleide Ramos Reis, o MP Educa pretende, a longo prazo, estimular a implantação de projetos locais que contribuam para a disseminação de uma cultura de paz, além de “minimizar os índices de violência urbana através do empoderamento dos atores locais”.

O seminário será aberto no dia 22, às 18h30, na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), e contará com a apresentação da campanha da Fraternidade, com o bispo Dom Zanoni Demettino, de Feira de Santana, e a apresentação da promotora de Justiça Cleide Ramos, da professora da Uesc, Milene Peixoto Ávila, e de representantes da Igreja Adventista do 7º Dia. No dia 23, serão realizadas oficinas temáticas sobre temas como violência racial e violência contra a juventude; violência de gênero (mulheres, homens e LGBT) e violência doméstica; violência e drogas nas escolas; violência no campo e contra os povos tradicionais; violência de trânsito; violência e mídia; violência e religião; e violência policial e impunidade. As oficinas serão coordenadas pelos integrantes da primeira turma do projeto MP Educa, que contou com a participação de representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, Poder Legislativo, Poder Judiciário e sociedade civil. “Este seminário se insere no marco de uma atuação do MP socialmente efetiva, consoante estabelecido na Recomendação 54/17 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o qual a realização de parcerias e a participação em redes de cooperação contribuem para a indução de políticas públicas e a redução da criminalidade”, destacou Cleide Ramos.

Defensoria e Conselho Tutelar apuram denúncia de violação de direitos na Maternidade Santa Helena

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Os vídeos e fotos veiculados pelo WhatsApp mostravam cerca de oito mulheres em situação de pré e pós parto alocadas num recinto em péssimas condições.

Após denúncia que circulou nas redes sociais no final da semana passado sobre a precariedade no serviço público de saúde na Maternidade Santa Helena, do Hospital Público São José, em Ilhéus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi ao local para averiguar a situação, juntamente com o Conselho Tutelar.

Foi realizada uma reunião na segunda-feira, 19, com o diretor técnico da maternidade, Carlos Alberto Lira, e com a técnica de planejamento de direção hospitalar, Marleide Dutra, para colher informações e subsidiar futura atuação institucional. Além do Conselho Tutelar, a DPE/BA na comarca de Ilhéus, representada pela defensora pública da Vara da Infância e Juventude Júlia Almeida Baranski, contou na reunião com o auxílio da assistente social, Márcia Pithon.

Conforme Júlia Baranski, diante da gravidade da crise que afeta a saúde pública em Ilhéus, a Defensoria já iniciou sua atuação estratégica no município, estudando possibilidade de instauração de Procedimento Para Apuração de Dano Coletivo – PADAC e demais medidas judiciais cabíveis.

A Defensoria expedirá ofícios à Secretaria de Saúde do Município requisitando o instrumento administrativo em que a Maternidade Santa Helena se compromete com a municipalidade em prestar atendimento obstétrico. Solicitará também o orçamento da saúde da Prefeitura, especificamente em relação às gestantes e à obstetrícia, bem como o plano plurianual e explicações sobre os repasses das verbas e eventuais aditivos contratuais.

180 servidores do Regional cedidos à Saúde de Ilhéus recebem acolhimento do prefeito

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Acolhimento, humanização e o papel do profissional da saúde como protagonista na construção de redes de cuidado. Foram os propósitos do encontro realizado hoje (21), pela manhã, no auditório da Câmara Municipal. O ato marcou a boas-vindas aos 180 servidores – médicos, enfermeiros, bioquímicos, técnicos em radiologia, auxiliares administrativos entre outros -, que foram cedidos pelo Estado à saúde municipal. O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira, discursou, traçando um panorama geral de como encontrou a saúde no município. “Quando assumimos, herdamos uma rede básica destruída. São problemas acumulados ao longo de 30 anos, mas vamos responder com trabalho e você são importantes trazendo para a nossa rede básica a experiência vivenciada no Hospital Regional”, lembrou o prefeito.

“Ilhéus precisa de todos vocês. Vejo e reconheço o brilhantismo de cada um na luta por uma cidade mais digna, com mais qualidade e volume no atendimento à população”, conclama. Esse momento, disse ainda, “é de grande importância, pois permite a troca de saberes e experiências, refletindo diretamente no cuidado com os pacientes. A transformação vai acontecer aos poucos, mas será eficiente. Não tenho dúvidas que deste modo, vamos construir juntos, olhando para cada um de nós, e se perguntando de que forma gostaríamos de ser atendido na saúde pública e como proporcionar isso ao outro? Por isso, a partir de agora, avancemos com autoestima e mas também com resolutividade”, sublinhou Mário Alexandre. (mais…)

Exposição itinerante Navio Negreiro – Castro Alves e Hansen Bahia chega a Ilhéus

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Os negros, considerados mercadorias, eram obrigados a atravessar o Atlântico nos porões dos navios. Essa situação de violência e desumanidade foi retratada pelo poeta Castro Alves, no poema O Navio Negreiro. E, inspirado pelo poema baiano, o artista alemão Hansen Bahia retratou este período histórico na obra “Caminho das Lágrimas”.

Tanto o poema de Castro Alves, quanto à obra de Hansen serviram como referência para criação da exposição itinerante O Navio Negreiro – Castro Alves e Hansen Bahia. A mostra está visitando algumas cidades baianas e depois de passar pela cidade de Porto Seguro será apresentada aos ilheenses, no Teatro Municipal de Ilhéus, de 23 de março a 01 de abril.

Durante a exposição, acontece na sede da Secretaria de Cultura de Ilhéus oficinas de xilogravura, ministrada pelo artista plástico Zimaldo Baptista Melo. As atividades ocorrerão nos dias 26 (manhã e tarde) e 27 (manhã). Formado em Artes Visuais, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Zimaldo Baptista foi um dos participantes da XI Bienal do Recôncavo da Bahia.

Projeto do Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, a exposição teve a curadoria de Ayrson Heráclico e já passou por Salvador, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Alagoinhas, Juazeiro, Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista e Porto Seguro.

Para o diretor do CMB, Rafael Fontes, as obras de Hansen provoca no público a reflexão sobre o que foi a escravidão, “a história precisa ser pensada e discutida nos dias de hoje. Por isso, a exposição itinerante leva às cidades oficinas, debates e discussões sobre o que foi a escravidão”, disse Rafael. As cidades de Itabuna, Valença e Cachoeira ainda receberão a mostra este ano.

Após 6h de apagão, energia em Ilhéus é restabelecida

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Estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21). De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados. O problema foi registrado às 15h48.

Em Ilhéus, no sul do estado, a energia só foi estabelecida em grande parte dos bairros a partir das 22 horas. Apenas uma pequena parte do bairro da Conquista, próximo à estação de energia da Coelba, e uma parte da Av. Lomanto Junior, Zona Sul, a energia voltou mais cedo.

Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Essa linha foi programada para operar em uma potência maior.

Em entrevista coletiva no início da noite desta quarta, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse que a falha ocorreu em um disjuntor na subestação Xingu, no Pará.

Coronel diz que Tribunal de Contas dos Municípios fez justiça ao mudar cálculo das despesas das prefeituras com pessoal

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Ao lado de Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia, UPB, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, disse hoje (21.03) que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fez justiça ao alterar, ontem, a revisão do cálculo das despesas das prefeituras baianas com pessoal. “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é importantíssima, mas tem que ser ajustada ao tempo, porque nenhuma lei prevê todas as situações da vida real. Basta lembrar que um dia a lei permitiu a escravidão. Do jeito que estava, a maioria dos prefeitos corria o risco de tornarem-se réus por improbidade administrativa”, comemora Coronel, atribuindo aos 63 deputados da ALBA o apoio à causa da UPB.

Os conselheiros do TCM aprovaram a consulta feita pela ALBA sobre terceirização da mão-de-obra nos municípios e criaram uma comissão para definir os casos em que gastos com terceirizados não devem ser computados para efeito do cálculo do cumprimento do Art. 20 da LRF – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita. A comissão terá a atribuição de elaborar uma Instrução Normativa que irá detalhar onde, em que setores e quais as atividades que podem ser exercidas por terceirizados sem impactar o índice de pessoal. (mais…)

Queda de energia afeta cidades em 13 estados do Norte e do Nordeste

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Municípios de ao menos 12 estados do Norte e do Nordeste país enfrentam queda de energia nesta quarta-feira (21).

O problema foi registrado por volta de 15h50. As causas ainda estão sendo apuradas.

“Falha nos testes da linha de Belo Monte (bipolo), provocou desligamento de energia elétrica de praticamente todo o Norte e Nordeste. O sistema de alívio de carga também falhou. 18.000 mW desligado”, escreveu há pouco o deputado federal baiano José Carlos Araújo no Twitter.

Pelo menos 12 estados são afetados: Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins.

Saúde dá prazo para maternidade apresentar prontuários de gestantes

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Maternidade Santa Helena

A Secretaria Municipal de Saúde oficializou um prazo de cinco dias para que a direção da Maternidade Santa Helena, em Ilhéus, apresente os prontuários das 35 pacientes que deram luz em um único dia naquela unidade hospitalar, um número três vezes maior que a média diária da instituição. Por falta de leitos para acolher a todas as parturientes, algumas ficaram internadas, em período pós-parto, em tatames improvisados no chão. As cenas foram registradas e ganharam repercussão negativa nas redes sociais.

Numa reunião ocorrida no início da semana, a direção da Santa Casa de Misericórdia – mantenedora da Maternidade – se pronunciou sobre a situação.“Tínhamos que decidir, não havia tempo e estávamos com uma superlotação na maternidade, três vezes maior que em condições de normalidade. É fato que fizemos uma adaptação para garantir o atendimento a todas as mulheres, colocamos aonde não deveria, mas salvamos vidas. Priorizamos isso”, disse a diretora Administrativa, Naide Silveira.

De acordo com a Santa Casa, foi uma situação atípica. Entre quinta-feira (15) e domingo (18), a Maternidade – a única em atividade em Ilhéus – recebeu 86 mulheres em trabalho de parto, a maior parte delas, segundo informou, em estado expulsivo, quando a gestante apresenta características de dilatação adiantada. O dia considerado crítico para o atendimento foi na sexta-feira – data em que as imagens foram gravadas – quando 35 crianças nasceram. Agora a Prefeitura quer avaliar os prontuários para ver se, de fato, havia a necessidade de acolhimento imediato de todas as pacientes, condição que provocou a superlotação. (mais…)