Mês: outubro 2017

Ministério da Fazenda autoriza aumento das tarifas de serviços dos Correios

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O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.

A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23.

Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.

PL sobre instituição do “Dia do Maçom” em Ilhéus é aprovado.

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Através do projeto de lei nº 72/2017, de autoria do vereador Fabrício Nascimento, ficará instituído em Ilhéus o Dia do Maçom, a ser comemorado na data de 20 de agosto de cada ano, fazendo parte do calendário cultural do município. Na sessão da última terça-feira (17) o projeto foi apresentado e aprovado pelo plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

O projeto tem como justificativa homenagear a instituição milenar que luta contra as desigualdades sociais e ao longo do tempo vem prestando um serviço de importância para a cidade, através de projetos sociais e ações beneficentes, seguindo os preceitos do respeito e da fraternidade. Ilhéus possui cinco lojas maçônicas sendo elas L. M. Elias Ocké, L.M. Regeneração Sul Bahiana, L.M. Vigilância e Resistência, L.M. Universitária e L.M. Sabedoria, Equilíbrio e Poder.

De acordo com Fabrício, “várias cidades da Bahia e do Brasil comemoram essa data e através deste projeto, poderemos lembrar e parabenizar estes homens que transformam a sociedade com suas ações”. O projeto segue para o Executivo municipal para aprovação.

Amurc apoia campanha da CNM, de Apoio Financeiro aos Municípios

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Em apoio a campanha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de mobilização dos gestores municipais para a busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões, junto aos seus parlamentares, o presidente da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano –  Amurc, prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio convoca todos os prefeitos da região para estarem juntos na defesa de mais recursos para os municípios, que ainda sofre com a má distribuição dos recursos públicos.

Para as entidades estaduais e regionais municipalistas, a Confederação orienta que acionem os prefeitos de sua localidade, mostrem os números da crise financeira e solicitem atuação no Parlamento para sensibilizar deputados e senadores para a urgência da demanda. Além disso, a Confederação pede que, no contato, seja requerido: data agendada para sessão do Congresso que apreciará o veto do Encontro de Contas; matérias municipalistas pautadas no Plenário da Câmara; e audiência com o presidente da República, Michel Temer.

“Os deputados estão nos ajudando muito”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para ele, o momento é de união. E, apesar de acreditar que a atuação deve abordar a pauta mínima municipalista, o movimento municipalista nacional se manterá unido e buscará o AFM, conforme reivindicação apresentada pelos integrantes do movimento municipalista desejam. (mais…)

Setur realiza mutirão do Pro Turismo para taxistas nesta quarta-feira

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Os taxistas inscritos ou interessados em participar do Programa de Qualificação e Certificação do Turismo – Pro Turismo Ilhéus, devem comparecer nesta quarta-feira, 18 de outubro, das 9 às 17 horas, ao mutirão de avaliação e credenciamento promovido pela Secretaria de Turismo e Esportes (Setur), em frente ao Palácio Paranaguá, no centro da cidade.

O Pro Turismo é uma iniciativa inédita no sentido de promover a capacitação e qualificação dos profissionais do serviço de taxi, uma das categorias mais importantes para o aprimoramento da atividade turística local. O sindicato e a associação de taxistas firmaram parcerias com a Secretaria de Turismo para o desenvolvimento do projeto.

Durante o mutirão, será aplicado um questionário de 21 perguntas com o intuito de estabelecer parâmetros avaliativos que indiquem um melhor atendimento ao turista e ao cidadão ilheense. Haverá ainda identificação dos veículos usados pelos prestadores de serviço. Nessa primeira etapa, a meta é credenciar cerca de 100 táxis, que representam 25 por cento da frota total.

Segundo o secretário de Turismo e Esportes, Roberto Lobão, o taxista que oferecer melhores condições, desde a qualidade e o tempo de uso do veículo à prestação de serviço, terão notas mais significativas. Na próxima etapa, receberão o selo de qualidade do programa. Ele ressalta que outras categorias de serviços diretamente ligados ao turismo também serão alcançadas pelo Pro-Turismo, a exemplo dos guias turísticos.

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

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Foto: Agência Brasil

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

*Informações da Agência Brasil.

Dep. Ângela Sousa homenageia médicos na Assembleia

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Deputada Ângela Sousa.

“No dia 18 de outubro, comemora-se o dia daquele que se preocupa com a saúde da população. Como deputada, esposa e mãe de médico, é importante fazermos este reconhecimento em nome do Poder Legislativo aos profissionais que se destacam ou se destacaram de alguma forma nas suas especialidades e na contribuição diária em prol da saúde dos baianos”, afirmou a deputada Ângela Sousa em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa.

No documento, a parlamentar parabenizou toda a classe médica na pessoa dos ortopedistas Mário Alves de Sousa, seu esposo; do seu filho e prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e do senador Otto Alencar. A deputada destacou que o dia 18 de outubro foi escolhido em homenagem ao nascimento de São Lucas, um dos quatro evangelistas do Novo Testamento e considerado o protetor dos médicos. Segundo a história, ele foi martirizador e vítima de perseguição dos romanos ao cristianismo.

“A homenagem prestada a Lucas, serve hoje para homenagear todos esses profissionais que, inspirados por Deus, exercem suas profissões garantindo saúde e dignidade às pessoas que os procuram. Grandes são os avanços da ciência, mas também são inúmeros os desafios e as limitações humanas, que exigem do médico sinceridade, fidelidade e sabedoria para salvar e cuidar de vidas”, acrescentou Ângela Sousa.

A deputada observou ainda que a data enaltece os profissionais que salvam vidas e, mais do que isso, exercem a medicina com amor, dedicação, fraternidade e caridade, visando sempre o bem-estar e a saúde das pessoas. “E que o Senhor dos senhores, o Rei Jesus, que é médico dos médicos, possa abençoá-los com toda a sorte das bençãos. É com grande satisfação que oferecemos a presente moção de congratulações a esses profissionais que dedicam seu dia a dia em prol de vidas humanas”, finalizou.

Vereador Luiz Carlos critica fechamento do escritório da Valec em Ilhéus

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Na sessão da terça-feira (17), o vereador Luiz Carlos “Escuta” debateu no plenário da Câmara de Vereadores, o encerramento das atividades do escritório regional da Valec em Ilhéus. O escritório que funcionava a cerca de sete anos na cidade, empregava 22 pessoas entre concursados, comissionados e terceirizados.

Com a saída da empresa, Ilhéus perde em arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e taxa de alvará, entre outros. O escritório possui lotes de construção que vinculam as cidades de Barra do Rocha, Brumado, Tanhaçu e Jequié; cidade para qual o escritório foi transferido.

De acordo com o vereador Luiz Carlos, “Essa transferência é inconcebível, pois nossa cidade terá em breve o Porto Sul, que integrará a Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), possui todo aparato logístico na região com aeroporto que tem voos para as cidades mais importantes do país, além da iminente duplicação da BR 415, que facilitará o acesso à BR 101”. (mais…)

Campeonato Baiano de Stand Up começa nesta 4ª feira em Itacaré

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Itacaré vai sediar, no período de 18 a 21 de outubro a 6ª Etapa do Campeonato Baiano de Stand Up Paddle 2017, um evento que acontecerá na Praia da Concha e vai reunir cerca de 150 atletas de toda a Bahia, disputando as categorias Kids, Júnior, Fun Race, Race Amador, Race Pro 12 e 14 e Paddle Board. A realização é da ABASUP e Eco Trip Viagens e Turismo, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Esportes e vários empresários locais.

O objetivo do evento é fomentar e difundir o esporte Stand Up Paddle, uma modalidade aquática que mais cresce no mundo, propiciando a interação dos atletas com a comunidade local, desenvolvendo o esporte e novos atletas, destacando as belezas naturais de Itacaré e estimulando o turismo, bem como o mercado de eventos esportivos na cidade. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressaltou que o Stand Up já vem se tornando uma referência na cidade, com atletas que já são destaque a nível nacional, daí a importância do município sediar esse evento para despertar novos talentos e possibilitar o intercâmbio dos atletas locais com praticantes do esporte de outros municípios e estados brasileiros.

De acordo com a programação, nesta quarta-feira começam a chegar os atletas, com a abertura oficial do evento prevista para as 20 horas. No dia seguinte acontecerá o início da Clínica de Sup Race e a entrega dos kits. Na sexta-feira prosseguem a Clínica de Sup Race e a entrega dos kits durante todo o dia e às 19 horas será a vez do congresso técnico. (mais…)

Temporada de cruzeiros traz 220 mil turistas à Bahia

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A temporada de cruzeiros marítimos aquece a atividade turística na Bahia entre os meses de novembro de 2017 e abril de 2018. Os portos de Salvador e Ilhéus irão recepcionar 70 transatlânticos que dividirão a paisagem litorânea com as tradicionais embarcações de pesca e de passeios turísticos. Mais de 220 mil turistas desembarcarão na Bahia, total 8% maior, se comparado com o movimento alcançado na temporada anterior, de acordo com a projeção da Companhia das Docas da Bahia (Codeba).

Em águas territoriais brasileiras estarão navegando o MSC Preziosa, MSC Poesia, MSC Música, Costa Fascinosa, MSC Magnifica, Costa Favolosa, Sovereign, The World, Prinsendam e Balmoral, dentre outros. São navios que aliam o luxo e o conforto dos resorts e hotéis cinco estrelas com a possibilidade de acesso à diversidade cultural e histórica de cidades turísticas, como Salvador e Ilhéus.

O primeiro navio da temporada 2017-2018 será o MSC Preziosa, no dia 15 de novembro, às 9h. Vindo de Santa Cruz de Tenerife, na costa espanhola, o transatlântico tem capacidade para 4.360 passageiros. Da capital baiana, seguirá com destino a Búzios (RJ). Até abril, 50 navios irão ancorar no Porto de Salvador, trazendo 151 mil passageiros. Em Ilhéus, serão mais 21 navios, com 72 mil visitantes.
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SDS realiza mutirão para recadastramento dos idosos que recebem o Beneficio de Prestação Continuada

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Nos dias 30,31 de outubro e 01 de novembro, das 7h às 12 horas, a Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, realizará um mutirão para realizar o recadastramento dos idosos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação será realizada na sede do órgão, na rua Vereador Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, e visa inscrever os beneficiários no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal para que o benefício seja mantido.

“Desde o início do ano o governo vem convocando os beneficiários para comparecerem à secretaria e fazer seu cadastro. Por isso eles precisam ficar atentos ao prazo que está terminando. Esse é o segundo mutirão que está sendo realizado para que os beneficiários continuem recebendo os recursos”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão.

O Cadastro Único é obrigatório para pessoas que recebem o BPC. A obrigação do cadastro é devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina que idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico, passem pelo cadastramento. (mais…)