Mês: outubro 2017

MPT oferece curso gratuito para conselheiros tutelares

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Imagem ilustrativa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está oferecendo curso gratuito de capacitação para conselheiros tutelares de todo o Brasil.

O curso será ministrado a distância, no modelo EAD, e as aulas poderão ser assistidas através de plataformas digitais, entre os dias 30 de outubro e 30 de novembro, com certificação após a conclusão. Ao todo, 20 vídeos serão disponibilizados, somando duas horas de aulas.

Com o tema “Conselheiros tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”, o curso tem a intenção de auxiliar na capacitação desses profissionais, além de reforçar a luta contra todas as formas de trabalho infantil. Assuntos como os prejuízos causados nas crianças que são submetidas as formas de trabalho infantil e como atuar caso identifique casos de exploração da mão de obra infantil serão abordados nas videoaulas.

O curso foi desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, e vai oferecer 500 vagas. As inscrições serão abertas no dia 20 de outubro, e devem ser realizadas no Ambiente de Aprendizagem do MPT, no endereço https://ead.mpt.mp.br. Após a conclusão do curso, os conselheiros devem realizar uma prova online, para avaliação dos conhecimentos. A certificação acontece no dia 4 de dezembro.

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.

Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

Em parecer enviado ao Supremo na semana passada, a advocacia do Senado sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial.  De acordo com a  Casa, a Constituição não autoriza o afastamento ou a suspensão do mandato de um parlamentar. Além disso, segundo o entendimento, todas as medidas cautelares penais direcionadas a parlamentares são inconstitucionais.

“A previsão constitucional da imunidade processual parlamentar é garantia indispensável ao livre e pleno desempenho da atividade, vinculada ao cargo ocupado e não à pessoa do parlamentar”, diz o parecer. (mais…)

PRF BA alerta sobre a Operação 12 de Outubro 2017

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A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizará a Operação 12 de Outubro, iniciando à 0h da próxima quarta-feira (11/10), até 23h59 de domingo (15/10). O dia de Nossa Senhora Aparecida, é um feriado religioso nacional celebrado no dia 12 de outubro de cada ano. No último ano (2016), este feriado caiu numa quarta-feira, não sendo realizada operação especial, já que não apresentava a perspectiva de aumento de fluxo de veículos. Porém este ano, por ser numa quinta-feira, haverá um aumento da quantidade de veículos nas rodovias federais. Estima-se um aumento em cerca de 40% no número de veículos nos dias de maior movimentação, saída (quinta e sexta-feira) e retorno (domingo).

Para o planejamento desta operação, a PRF levou em consideração análises de dados estatísticos, com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes considerados graves, ou seja, acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. Essas análises permitiram direcionar as ações de prevenção e fiscalização. A otimização dos recursos humanos e materiais, possibilita melhoria na fiscalização para coibir comportamentos de risco.

Em toda a Bahia, além do patrulhamento ostensivo haverá reforço no policiamento com equipes táticas e Motopoliciamento, com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito e combate à criminalidade, salvaguardando a integridade das pessoas. A PRF montará um esquema especial, reforçando o efetivo nas rodovias federais, principalmente nos trechos onde haverá intensa movimentação de veículos.  (mais…)

Acidente em frente à Faculdade de Ilhéus mata ex- presidente do PPS/Ilhéus

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Acidente vitimou Quito. Fotomontagem Blog Agravo.

Um veículo Corolla, placa policial DPG 5685, chocou-se com uma árvore na rodovia Ilhéus- Una, em frente à Faculdade de Ilhéus, na manhã desta quarta-feira (11). Segundo informações policiais, o motorista veio a óbito ainda no local, e foi identificado como Flori Nonato ( Quito).

Quito foi presidente do Partido Popular Socialista (PPS) de Ilhéus, e candidato a vice-prefeito de Ilhéus, na chapa do médico Roland Lavigne, na eleição de 2004.

Segundo uma testemunha, o veículo Corolla estava em alta velocidade, pulou o quebra mola, e acabou batendo na árvore. Há uma suspeita que Quito tenha passado mal, já que vinha enfrentando problemas de saúde.

Atualizado às 11 horas.

Prazo de realização do CADÚNICO para o BPC termina no dia 31 de Dezembro

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Desde o início do ano, a secretaria municipal de Desenvolvimento Social vem mobilizando beneficiários para realizar o Cadastro Único. Mas o índice de pessoas que não realizaram o procedimento ainda é muito alto. “Mais de 60% dos beneficiários ainda não realizaram a inscrição no CadÚnico. Essa inscrição é obrigatória para continuar recebendo o benefício”,  alerta a coordenadora do setor, Alba Magnólia.

O Cadastro Único é obrigatório para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A obrigação do cadastro é devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina que idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico, passem pelo cadastramento.

Para realizar a inscrição, é preciso comparecer à sede da secretaria de Desenvolvimento Social, na Avenida Vereador Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, sala 01, de segunda a sexta, das 07h às 13h. Os beneficiários devem levar os seguintes documentos originais: Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e informar telefone para contato. No caso de crianças, Certidão de Nascimento e CPF. (mais…)

Curso online e gratuito sobre turismo está com inscrições abertas

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Cursos são online e gratuitos (Foto: Reprodução/EPTV)

O curso gratuito de ensino a distância, Brasil Braços Abertos, está com inscrições abertas até segunda-feira (16). Podem se inscrever profissionais que trabalham com turismo ou pessoas que pretendem atuar nesse mercado. O número de vagas é ilimitado.

As inscrições devem ser feitas no site do Brasil Braços Abertos. As aulas podem começar logo após a inscrição ser efetuada e deverão ser concluídas até o dia 15 de janeiro de 2018.

O curso de 80 horas/aula totalmente online está disponível para os 26 estados e o Distrito Federal. O conteúdo engloba atendimento ao turista, sustentabilidade, planejamento financeiro, marketing, inglês e prevenção de riscos. O canal é compatível com qualquer dispositivo que tenha acesso a internet como celulares, tablets e computadores.

O formato do curso foi desenvolvido para que o aluno tenha flexibilidade para assistir às aulas em qualquer horário. Ao finalizar o conteúdo previsto, o estudante recebe certificado validado como curso de extensão pelo MTur e Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).

Bebeto discute com Ministro da Agricultura a reestruturação da Ceplac

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Audiência de Bebeto no Ministério da Agricultura.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Bahia) participou, na tarde desta terça-feira, dia 10, de audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em Brasília. O encontro, que teve a participação de outros parlamentares e do secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim, discutiu o processo de reestruturação da Ceplac, órgão que, mesmo vital para a lavoura cacaueira do sul da Bahia, vem sendo sucateado há anos.

A reestruturação foi iniciada pelo Governo Federal em junho deste ano, com o objetivo de redesenhar e adequar a Ceplac à nova realidade do Ministério da Agricultura (Mapa). Na reunião, Bebeto defendeu a manutenção dos servidores que já estão lotados no setor e a contratação de outros como o primeiro passo para uma reestruturação efetiva. Na oportunidade, o parlamentar falou da necessidade de dar “condições a Ceplac de continuar a ser um órgão singular, mantendo suas funções de pesquisa e extensão”.

Ao ministro Blairo Maggi, o deputado criticou as sucessivas tentativas de esvaziamento do órgão, que recentemente foi rebaixado ao status de diretoria do Mapa. Ao fim da reunião ficou acertado que um novo encontro será realizado com os parlamentares baianos no dia 8 de novembro, para amadurecer as pautas. “Vamos construir mais uma unidade em torno dos interesses da região. A Ceplac é nossa e deve ser mantida”, afirmou Bebeto.

Acidente dentro da Ceplac acaba em morte de Oficial de Justiça

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Um oficial da Justiça do Trabalho faleceu, há pouco, em acidente automobilístico com um Honda Civic (OZN-7700), ocorrido dentro da sede regional da Ceplac, situada às margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna. As vítimas participariam de uma reunião do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), na sede da Ceplac.

A pessoa que morreu é ex-ceplaqueana, identificada como Liracir Ribeiro de Araújo, 55 anos, hoje na Justiça do Trabalho em Itabuna. O sobrevivente, Geraldo Meireles, é ceplaqueano e pastor da Igreja Batista Teosópolis, em Itabuna.

O veículo bateu no meio-fio em uma reta de cerca de mais de 2 quilômetros. Com a perda do controle da direção, o Honda Civic capotou várias vezes até parar 100 metros depois, já fora da pista, conforme relatos de testemunhas.

Segundo informações, Geraldo Meireles está fora de risco. Sofreu lesão em um dos braços e há suspeita de ter deslocado a clavícula.

Atualização às 16h35min

O pneu do lado do motorista se desprendeu do veículo. O Honda Civic quase colidiu com um poste e bateu no meio-fio. A perícia irá apurar as causas do acidente. O corpo de Liracir ficou preso nas ferragens do veículo. O Corpo de Bombeiros foi acionado.

Com informações do Pimenta Blog

ABEU Nordeste se reúne em Aracaju

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Durante três dias, de 9 a 11/10, representantes de editoras nordestinas se reúnem em Aracaju (SE) para o Encontro da ABEU Nordeste e II Enprodic – Encontro de Produção e Difusão Científica do Nordeste -, que este ano tem como tema “A produção e difusão científica na cibercultura”.

O evento, sediado na Unit – Universidade Tiradentes – é coordenado pela Prof.ª Cristiane Porto, Diretora da Edunit, e traz para debate o contexto de ensino, pesquisa e difusão da ciência na contemporaneidade. Entre as discussões estão e-livro, avaliação e qualidade da produção, indexação de periódicos e livros, além dos mecanismos de divulgação e difusão de pesquisas.

Durante a reunião da regional, o secretário executivo da ABEU – Associação Brasileira das Editoras Universitárias –, Rubens Mandelli, fala sobre as conquistas e perspectivas da ABEU nos seus 30 anos de existência. Também coloca-se em pauta assuntos de interesse das editoras, como participação em bienais, Reunião Anual da ABEU, Prêmio ABEU e livro acessível (Lei de inclusão).

A Prof.a Rita Virginia Argollo, diretora da regional nordeste da ABEU, foi responsável pela coordenação da reunião e moderadora da mesa sobre “Quali(s)dade da produção científica no strictu sensu: questões para debate”.