Mês: julho 2017

Abertura do IV Festival Gastronômico em Itacaré reúne sabores e cultura local

Por /


Em uma noite de expectativa e muitos sabores, o IV Festival Gastronômico de Itacaré teve início nesta quinta-feira, dia 14, na Orla da cidade. Com o tema “Sabores de Itacaré”, a abertura reuniu centenas de pessoas entre moradores, visitantes, empresários, parceiros, autoridades regionais, convidados e imprensa.

Apontado como um dos melhores festivais gastronômicos da Bahia, o evento, realizado pela Prefeitura de Itacaré, conta com a participação de 30 restaurantes da cidade e com uma programação cultural cheia de atrações.

A apresentação do projeto de fortalecimento da agricultura familiar, bares e restaurantes locais foi realizada pelo prefeito, Antônio de Anízio, que na oportunidade destacou a emoção pelo sucesso do festival, que há quatro anos faz história no município em reunir sabores, bom preço e música em um só local.

“É uma oportunidade impar para que nossa cidade sinta essa energia maravilhosa. Estou falando como nativo dessa terra e me sinto honrado em ver agregado os grandes chefes com os nossos produtores rurais, onde estamos dando uma visibilidade ao turismo de base comunitária. Agradeço ao emprenho da Secretaria Municipal de Turismo e a todos os colaboradores pelo sucesso desse evento, que já faz parte do calendário de programação do município”, expressou alegremente o prefeito. (mais…)

Professor é denunciado por manter relação sexual com aluna de 12 anos

Por /


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Freitas Leite Barros, ofereceu denúncia contra Alessandro da Silva Cartacho, professor da rede de ensino do município de Mucuri, Bahia, por estupro de vulnerável. Ele é acusado de ter seduzido e mantido relações sexuais com uma criança de apenas 12 anos de idade.

Nas investigações foi apurado que Alessandro, valendo-se da condição de professor, ofereceu supostas aulas de reforço escolar e atraiu a jovem para a residência de sua tia, onde manteve relações sexuais com a vítima por três vezes. Por Lei, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é crime, com pena de reclusão de oito a 15 anos.

Ilhéus: Polícia prende autor de latrocínio na Av. Itabuna

Por /


Jackson confessou a autoria do crime de latrocínio.

A equipe e DRFR (Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos) com o apoio da DHPP (Delegacia de Homicídios), SI da Coordenadoria, Peto 68, Rocan e o Serviço de Inteligência da  PM/BA cumpriram na tarde dessa quinta – feira (13), Mandado de Prisão expedido pela Juíza de Direito Sandra Magali Brito Silva Mendonça, em desfavor de Jackson de Jesus Rodrigues, vulgo “Jaquinho”.

Jacson é o autor do latrocínio do senhor Reinaldo Santana Junior, ocorrido na Avenida Itabuna na cidade de Ilhéus/BA na data de 10.07.2017. Clique aqui para ler !

O homicida se encontrava em uma residência no Alto da Uberlândia, quando foi surpreendido pelas equipes de policias envolvidos na diligência. Com o Jacson foram encontrados uma quantidade de substância esverdeada aparentando ser maconha, uma corrente de Prata que, segundo o próprio Jakson, foi subtraída da vitima no momento do crime.

O meliante confessou a autoria do crime de  latrocínio, alegando ao subtrair a corrente de prata, a vítima reagiu.

Jackson de Jesus Rodrigues foi apresentado à autoridade policial para todas as medidas cabíveis.



BA: Abertas inscrições para curso de Formação de Doulas Voluntárias

Por /


Até 19 de julho, estão abertas as inscrições para o curso de Formação de Doulas Voluntárias, oferecido pela Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, administrada pelo Instituto Hygia.

Estão sendo ofertadas 25 vagas e a candidatura pode ser feita na Gerência Assistencial (1º andar) da Maternidade de Referência, localizada na Avenida Marquês de Maricá, S/N, Pau Miúdo – Salvador/BA, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A seleção constará de análise da ficha de inscrição, entrevista em grupo e, caso necessário, entrevista individual. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 25 de julho, e as aulas teóricas se iniciam no dia 3 de agosto. As inscrições e o curso, que tem carga horária de 140h, são gratuitos.

As doulas têm a função de oferecer suporte físico e emocional à parturiente em trabalho de parto, desenvolver técnicas não farmacológicas de auxílio à dor junto à paciente em trabalho de parto e oferecer suporte emocional ao acompanhante, de livre escolha da mulher. A formação de Doulas destina-se a mulheres com interesse e disponibilidade em exercer um trabalho voluntário que envolve entrega e afeto.
Fonte: Blog da Saúde

Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

Por /


A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União.

A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares, entre outras autoridades, disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

“Este projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”.

A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da CLT vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores. (mais…)

Congresso libera recursos para PF voltar a emitir passaportes

Por /


Com recursos aprovados, a impressão de passaportes será retomada Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (13) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal (PF) retome a impressão de passaportes, suspensa desde o final de junho por falta de recursos.

Em nota, a PF informou que pediu a liberação de  R$ 248 milhões para retomar o serviço de emissão de passaporte, mas receberá  menos da metade. O projeto aprovado hoje por deputados e senadores segue, agora, para sanção presidencial.

Inicialmente, o governo havia decidido retirar recursos do Ministério da Educação para transferi-los ao Ministério da Justiça. Após protestos de parlamentares da oposição e também da base aliada, como o relator da proposta, Delegado Francischini (SD-PR), o Palácio do Planalto decidiu cortar recursos que seriam destinados para pagamento da participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

Ex-prefeito de Barreiras é condenado por abuso de poder e ficará inelegível por oito anos

Por /


A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público estadual e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito do município de Barreiras Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo prazo de oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder político no pleito de 2016 ao utilizar, quando prefeito candidato à reeleição, o site oficial da Prefeitura para a prática de publicidade vedada em período eleitoral. Antônio Moreira também foi condenado ao pagamento de multas eleitorais por ter contratado e demitido servidores da Prefeitura em período proibido por Lei. A sentença, proferida no último dia 6 pelo juiz eleitoral Gabriel de Moraes Gomes, foi resultado de ação de investigação judicial e representação eleitoral proposta pelo MP. O trabalho foi realizado conjuntamente pelos promotores de Justiça eleitorais André Garcia de Jesus, Eduardo Antônio Bittencourt Filho e André Fetal.

Nos documentos, os promotores de Justiça destacaram que à época “em praticamente todas as notícias de atos administrativos indevidamente divulgados oficialmente pela Prefeitura Municipal, destacava-se a participação ou o envolvimento de Antonio Henrique, em nítido favorecimento pessoal à divulgação da imagem do gestor, gerando claros benefícios à sua candidatura e causando graves prejuízos ao equilíbrio eleitoral”. Neste aspecto, a fundamentação da sentença ressalta que ao usar o site da Prefeitura em sua campanha eleitoral, o ex-prefeito Antonio Henrique praticou conduta vedada pelo art. 22, da Lei nº 90/64. “Trata-se, sem sombra de dúvida, quando divulgada no curso da campanha eleitoral, principalmente com o prefeito se lançando à reeleição, de propaganda eleitoral sob a roupagem de publicidade institucional”, afirmou o juiz.  Quanto às contratações e demissões irregulares no período eleitoral, a conduta do ex-prefeito feriu o art. 73, da Lei nº 9.504/97.

Saeb publica edital de convocação para recadastramento de servidores ativos

Por /


Foi publicado na quinta-feira (13), pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), edital de convocação para o recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo baiano. O documento traz as informações principais a respeito da ação, que trata da atualização de dados cadastrais e validação da jornada e locais de trabalho de 150 mil servidores públicos ativos. Ainda constam no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa n° 014/2017 e a Portaria n° 1.158, que orientam órgãos e entidades da administração estadual sobre a ação. Os documentos também estão disponíveis no Portal o Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

O recadastramento de ativos acontece entre 17 de julho e 13 de agosto e será realizado exclusivamente via internet, através do Portal do Servidor ou diretamente do site www.recadastramento2017.ba.gov.br. Para acessar o sistema, basta utilizar a mesma senha de acesso ao contracheque online. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994).
(mais…)

Encosta desaba e destrói parte de casa em Pau Brasil

Por /


Chuva atingiu a cidade de Pau Brasil desde o último final de semana causou transtornos (Foto: João Brito/ Ascom Pau Brasil)

Uma encosta desabou e destruiu parte de uma casa na manhã da quinta-feira (13), na Avenida Pedro Alvares, no centro da cidade de Pau Brasil. De acordo com informações da prefeitura, a dona do imóvel estava no local no momento do desabamento, mas não ficou ferida.

Segundo a prefeitura, a mulher estava sozinha na área de serviço da casa, quando a terra caiu sobre o imóvel. A cozinha da casa ficou destruída. Ainda conforme a prefeitura, a encosta desabou por conta das chuvas que atingem a cidade desde o último final de semana.

De acordo com a administração municipal, depois do desabamento, uma equipe Secretaria de Administração do município esteve no imóvel e fez uma vistoria. Em seguida, o local foi interditado e a família que morava no imóvel se mudou para a casa de familiares na cidade. (mais…)

Operação Conjunta Polícia Federal, Força Tarefa SSP, CPE e PRF apreende aproximadamente 4 toneladas de drogas em Salvador

Por /


Na quinta-feira (13), no bairro de Pirajá, em Salvador, após denúncia, equipes das forças de segurança, conseguiram identificar e apreender um caminhão que transportava, escondida numa carga de cebola, aproximadamente quatro toneladas de maconha.

Sete pessoas foram presas e cinco veículos apreendidos. A droga pertencia a Bruno Oliveira Alves. Todos os envolvidos foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis.