Indeciso, Bebeto diz que impeachment não é golpe

Por Jamesson Araujo / 9 de abril de 2016 às 8:36

Até o momento no rol dos indecisos, o deputado federal Bebeto (PSB-BA) afirmou na madrugada deste sábado, durante discurso na Comissão Especial do Impeachment, que impeachment não é golpe, como PT, PCdoB e PDT vêm defendendo. Embora não tenha deixado claro sua posição, o parlamentar também indicou que deverá seguir a posição oficial de seu partido na votação do impedimento da presidente Dilma Rousseff.”Não me perfilo com essa ideia de que impeachment é golpe. Não, ele está no ordenamento jurídico”, afirmou Bebeto na comissão, defendendo, contudo, que é preciso respeitar o processo legal.

O parlamentar considerou que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff “foge à regra”, pois tem uma “natureza muito mais política”, em função do momento que o País passa. Próximo ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), Bebeto disse que seu partido tem “uma clareza” de que a presidente Dilma cometeu erros, tem baixo índice de popularidade e que o Brasil passa por uma grave crise econômica. Mas disse ver uma “dúvida” no processo de Dilma, se os deputados farão um julgamento exclusivamente político ou levarão em conta fundamentos jurídicos.

Embora a bancada do PSB já tenha divulgado na quinta-feira nota em que declara apoio ao impeachment, o deputado lembrou que somente na segunda-feira o partido vai tomar uma decisão oficial sobre o tema. “E eu, que tenho ouvido muito ,haverei de adotar com mais segurança uma posição para apresentar na segunda-feira (data da votação do parecer na comissão)”, disse. (Estadão Conteúdo)

Moro diz que não pensa em política para julgar

Por Jamesson Araujo / 9 de abril de 2016 às 8:15

Matéria do Estadão

Em evento para 300 pessoas em Chicago, nos Estados Unidos juiz da Lava Jato reconheceu que não acerta em todas as decisões, mas que se elas têm impacto político 'é porque são julgados crimes praticados por políticos' — Em evento para 300 pessoas em Chicago, nos Estados Unidos juiz da Lava Jato reconheceu que não acerta em todas as decisões, mas que se elas têm impacto político ‘é porque são julgados crimes praticados por políticos’

O juiz federal Sergio Moro afirmou em evento na noite desta sexta-feira, 8, em Chicago, que ele não define sentenças judiciais pensando em impactos políticos que elas possam ter e que ao final da Operação Lava Jato, só pensa em tirar longas férias. O juiz também se disse incomodado com a repentina fama e afirmou que foro privilegiado não é sinônimo de impunidade.

“O juiz profere sua decisão com base nas leis, nas provas, nos fatos. Minha preocupação é definir com base no processo. Não posso pensar no impacto político daquilo”, disse durante palestra de cerca de 90 minutos na Universidade de Chicago, que reuniu 300 estudantes nos Estados Unidos e foi organizada pela Associação de Estudantes Brasileiros (Brasa, na sigla em inglês).

“É importante não confundir Justiça com política”, afirmou o juiz. Se a decisão tem um impacto político, Moro disse que é porque são julgados crimes praticados por políticos. “Até vejo críticas ao meu trabalho, mas não sou um juiz investigador, não dirijo as investigações.” Moro reconheceu em sua palestra que erra em suas decisões. “Vamos ser claros, eu também não acerto todas, mas sempre decido como um juiz deve definir, com a pretensão de estar decidindo conforme as leis.” (mais…)

Inscrições abertas para cursos profissionalizantes em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 9 de abril de 2016 às 7:57

Com o propósito de transformar vidas por meio da educação profissionalizante, a Human Network do Brasil promove em parceria com o SENAC, cursos em variadas áreas comerciais, em Ilhéus. Inscrições estão abertas para cursos como de Preparo de Tortas Doces e Salgadas, Doces Finos, Costureiro (a), Preparo de Lanche, Design em Sobrancelhas, Limpeza de Pele, Depilação, Salgados para Coquetéis, Preparo de Bolos Decorados e Manicure/Pedicure. Interessados devem se dirigir à Rua Antônio Lavigne de Lemos, 92, Centro e realizar a sua matrícula.

Aproveite esta chance para aprender uma nova atividade, desenvolver suas habilidades e construir uma oportunidade para gerar de renda. Com a Human Network do Brasil você constrói uma nova história em sua vida. Ligue (73) 3231-3123. Podem se inscrever maiores de 18 anos com escolaridade mínima do Ensino Fundamental ou Médio, a depender do curso escolhido. Documentos para matricula: cópia e original do RG, CPF, comprovante de residência, histórico ou atestado escolar e pagamento da taxa única. Confira: (mais…)

Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

Por Jamesson Araujo / 9 de abril de 2016 às 7:44

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado “teste do cabelo” está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico”, afirmou.

O presidente do sindicato, Hélio Ferreira, comemorou a decisão judicial. “Essa resolução criou muitos prejuízos aos rodoviários, que estavam impedidos de exercer a profissão. Demos apoio ao Detran na liminar e torcemos para que as habilitações sejam logo liberadas no sistema nacional. Foi uma vitória do órgão e dos trabalhadores”.

Sefaz-Ba torna inaptas cerca de 2 mil empresas que não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) dentro do prazo

Por Jamesson Araujo / 8 de abril de 2016 às 18:30

Com mais de 85 mil empresas já registradas no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) começa a tornar inaptos aqueles que não atenderam ao calendário obrigatório de cadastramento no novo canal direto de comunicação entre o fisco e os contribuintes. O primeiro grupo inclui 2.070 grandes e médias empresas (normais e substitutas) que não se cadastraram dentro do prazo previsto para este segmento, encerrado em 31 de dezembro de 2015. A medida significa que na prática esses contribuintes estão impedidos de operar. Mas eles podem regularizar a situação na tela do computador, primeiro fazendo a adesão ao DT-e, através dowww.sefaz.ba.gov.br, e em seguida solicitando a reativação do CNPJ da empresa por meio do Cadastro Sincronizado, disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). (mais…)

Nota de esclarecimento da prefeitura de Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 8 de abril de 2016 às 17:00

Em virtude da publicação da matéria intitulada “Ministério Público pede intervenção no Município de Ilhéus”, o Município de Ilhéus, através de seu representante legal, vem a público afirmar que não há qualquer ato que motive a abertura de inquérito, porque não houve desrespeito à decisão judicial por parte da Administração Municipal.

O Concurso Público foi instaurado em 14/01/2016 e 22/01/2016, através dos Editais 001/2016 e 002/2016, respectivamente, com data prevista para homologação em 06/05/2016. Antes da data prevista para realização das provas, o próprio Ministério Público Estadual requereu judicialmente a suspensão do certame e republicação do edital, com reabertura do prazo de inscrições, tendo o Município cumprido imediatamente a decisão judicial, com a suspensão imediata do concurso e interposto recurso contra a mesma. Após a análise do Tribunal de Justiça da Bahia, negando o efeito suspensivo ao recurso interposto, que se deu em 22.03.16, e a conclusão da elaboração da Reti-Ratificação pela empresa Consultec, imediatamente foi republicado o Edital 003/2016, em respeito à decisão judicial, adequando o cronograma ao tempo necessário para respeitar todas as fases do certame. (mais…)

Dia das Mães deve ter 28% menos vagas de emprego temporário

Por Jamesson Araujo / 8 de abril de 2016 às 14:55

O Dia das Mães, próxima data a movimentar o mercado de trabalho, deve abrir 23 mil vagas temporárias em todo o país, número que é 28% menor que o do ano passado, segundo pesquisa encomendada conjuntamente pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt) e pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem) ao Centro Nacional de Modernização (Cenam).

Deste total, ainda segundo o levantamento, 2% têm chance de efetivação. A indústria é o setor com maior índice de contratações (67%) previstas. Normalmente é o primeiro segmento a recrutar temporários por se antecipar às datas comemorativas.

Em seguida, aparecem comércio (12%), entretenimento e lazer (6%), feiras e eventos (6%), limpeza, portaria e serviços (5%) e hotelaria (4%). O estudo aponta que os homens devem preencher a maioria das vagas (56%) e que pessoas com idades entre 22 e 35 anos têm mais chances de contratação.

Atualmente, há cerca de 10 milhões de desempregados no Brasil segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa sobre a abertura de vagas temporária no Dia das Mães aponta que muitas empresas demitiram para conseguir permanecer no mercado, mas precisam de mão de obra para pequenos períodos, como os que antecedem datas comemorativas.

Se somada às vagas da Páscoa, o Dia das Mães deve representar a oportunidade do primeiro emprego para 3,1 mil jovens. Na indústria, 52% dos salários estarão compreendidos entre R$ 1.321 e R$ 1.980, enquanto no comércio a maioria (64%) ficará com salários entre R$ 1 mil e R$ 1.320.

Acidente que envolveu carro e carreta deixa dois mortos e mata 20 bois perto de Itabuna

Por Jamesson Araujo / 8 de abril de 2016 às 13:45

Um acidente matou duas pessoas e provocou a morte de 20 bois em um trecho da BR-101 de Itabuna, na tarde da quinta-feira (7).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente envolveu um carro e uma carreta transportadora de gado.O fato ocorreu no km-438 da BR 101.

Um terceiro passageiro foi levado em estado grave para o Hospital de Base de Itabuna.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde do passageiro ferido. Ainda segundo a PRF, outro acidente a 75 quilômetros do acidente anterior deixou uma pessoa morta e outra ferida em uma colisão frontal.

Trabalhadores em educação decidem fazer portabilidade para o Banco do Brasil

Por Jamesson Araujo / 8 de abril de 2016 às 13:19

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (08), na Câmara de Vereadores, os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus decidiram que farão uma ampla campanha de portabilidade para continuar recebendo seus salários através das contas no Banco do Brasil, ao invés da Caixa Econômica Federal, como pretende o Executivo Municipal. A orientação da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, é que os servidores abram as contas salários na Caixa Econômica Federal, como deve ser o procedimento legal, mas que imediatamente façam a portabilidade para o Banco do Brasil e os vencimentos serão depositados nas contas nos mesmos dias em que estiver disponibilizado na CEF.

O Presidente da APPI, Osman Nogueira Junior, adiantou que já se reuniu com a gerência e a superintendência regional do Banco do Brasil, que estará negociando, isoladamente, cada taxa de serviços dos servidores, para garantir ainda mais benefícios para os trabalhadores. Ele também informou que essa mesma campanha de portabilidade para o Banco do Brasil também deverá ser seguida pelos demais sindicatos dos servidores públicos municipais de Ilhéus, a exemplo do Sinsepi, Sindiacs-ACE, Sindatran e Sindguarda.

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Estatuto do Desarmamento não diminuiu mortes no país, diz juiz

Por Jamesson Araujo / 8 de abril de 2016 às 13:09

O juiz do 3° Tribunal de Júri do Rio de Janeiro Alexandre Abrahão disse hoje (8) que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) se mostrou totalmente ineficaz, ao longo dos últimos 13 anos, para impedir mortes violentas no país. Segundo ele, as “pilhas de cadáveres” que se acumulam desde então comprovam o quanto a situação da violência não foi resolvida. A afirmação foi feita durante debate na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).

“O Estatuto do Desarmamento funcionou? Não, não funcionou. As pilhas de cadáveres aumentam em todo o Brasil ao longo desses anos, mesmo o país tendo uma das legislações mais rigorosas do mundo no que se refere ao porte de armas”, disse Alexandre Abrahão.

Segundo o juiz, o problema não é da legislação, mas de fiscalização dos órgãos competentes, que precisam retirar as armas das mãos dos criminosos. “Nosso problema é estrutural, não legislativo. Precisamos aparelhar nossas instituições para que ajam de forma correta e precisa, reduzindo as armas que vão para as mãos do crime”, disse o juiz. (mais…)

Mês: abril 2016