Editorial do Estadão : O paradoxo da presidente


Publicado no Estadão

Extremamente impopular, Dilma Rousseff não pode sair às ruas para se defender do impeachment que a ameaça e é obrigada a se proteger em ambientes fechados como os palácios presidenciais, que transformou em palco de comícios partidários nos quais prega para convertidos. Ela confia – como os fatos demonstram fartamente – que os veículos de comunicação se encarregarão de levar suas palavras aos brasileiros. Os mesmíssimos veículos de comunicação que o lulopetismo chama de “mídia golpista” e acusa de não abrir espaço para as notícias de interesse do governo porque conspiram contra a democracia. É paradoxal que Dilma admita por atos, embora frequentemente negue por palavras, que os veículos de comunicação cumprem seu dever de informar – sem abrir mão, é claro, de espaço para a manifestação de opinião, própria e de terceiros.

Em mais um capítulo da agenda de encontros com simpatizantes, o comício da quinta-feira passada no Palácio do Planalto foi dedicado a artistas. Obviamente em atenção à liderança de audiência da emissora no horário nobre, ignorando a palavra de ordem “abaixo a Rede Globo”, Dilma acomodou à sua direita uma estrela das novelas globais que, embora se declarando “de oposição”, fez um emocionado discurso “em defesa da democracia”, do qual, como era previsível, um flash foi ao ar.

Em sua fala de mais de meia hora, a chefe do governo persistiu na escalada contra seus opositores – chegando a sugerir que são “nazistas” – e repetiu os argumentos a que tem recorrido para se defender do impeachment, inclusive o de que não pode ser acusada de crime de responsabilidade por ter praticado as famosas “pedaladas” fiscais, porque isso “todo mundo fez”, referindo-se a seus antecessores. Essa, aliás, é a mesma desculpa que os petistas usam quando são acusados de corrupção no governo.

Desta vez, porém, Dilma deu especial destaque ao tema “intolerância política”, de que afirma ser alvo. Lançou mão, porém, de um argumento delirante: “Outro dia, uma pessoa me disse que isso (a “perseguição” que tem sofrido) parece muito com o nazismo. Primeiro você bota uma estrela no peito e diz: é judeu. Depois você bota no campo de concentração. Essa intolerância não pode ocorrer”.

Ora, é absolutamente carente de um mínimo de fundamento e credibilidade a hipótese de que remotamente paire sobre o país a ameaça de uma ditadura, no caso, de direita. Porque a ditadura de esquerda, mais propriamente “bolivariana”, é um sonho acalentado por gente graúda do lulopetismo, como o demonstram as relações do Planalto com os decadentes “governos populares” da América Latina.

A “intolerância” a que Dilma se refere é, na verdade, um traço marcante do PT. A essência do discurso populista de Lula – bem como da pregação ideológica dos setores mais radicais do lulopetismo – baseia-se na divisão do país entre “nós” e “eles” que define o campo do “nós” – eternas vítimas do “eles” – como a única e exclusiva “opção popular” de governo. Esse maniqueísmo é favorecido pelo fato de o campo do “eles” englobar uma ínfima, mas ruidosa minoria de radicais de direita, inclusive alguns saudosos da ditadura militar, bem como “picaretas” da política e notórios líderes parlamentares envolvidos até o pescoço com suspeitas e denúncias de corrupção.

É claro que importantes lideranças petistas, a começar pela maior delas, também têm contas a acertar com a Justiça, e muitas delas já estão atrás das grades. Mas os petistas, afinal, são “nós”, e o fato de serem “do Bem” compensa deslizes éticos e morais. Veja-se o fenômeno dos “guerreiros do povo brasileiro”. É exatamente esse raciocínio – ou esse sentimento, já que nisso não há nada de racional – que, à falta de argumentos mais sólidos, justifica a postura condescendente de personalidades que se deixam seduzir pelo apelo “social” e declaram apoio aos donos do poder porque não conseguem discernir os efeitos nefastos do populismo irresponsável de Lula.

E, enquanto no aconchego de seus palácios Dilma prega “tolerância”, as “organizações sociais”, como o MST e o MTST, ameaçam “tirar a paz” e “incendiar o país”.

Termina hoje prazo para filiação partidária


Quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado.
Quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado.

O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina hoje (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado.

Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade.

O prazo final para que a filiação ocorra está estabelecido na legislação do país. “A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito”, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa.

Prefeitura de Ilhéus divulga a 3ª lista de chamada do Programa Minha Casa Minha Vida


Clique no Banner para ter acesso a lista.
Clique no Banner para ter acesso a lista, que está a partir da terceira página do diário oficial. 

A prefeitura de Ilhéus publicou no diário oficial desta sexta-feira (01), a convocação das pessoas pré-selecionadas para a terceira chamada do Programa Minha Casa Minha Vida.

Clique aqui e baixe a lista de convocação.

Segundo a prefeitura de Ilhéus, a entrega da documentação será de 05 a 14 de Abril de 2016, de segunda a sexta das 08h às 16h e sábado das 08h à 12h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizado na Rua Vereador Mário Alfredo S/N, Conquista.

Caso o candidato não compareça na data prevista abaixo, ou não apresente a documentação de forma completa, será excluído desta seleção.

A Chamada Pública é para os candidatos no Empreendimento Sol e Mar I e II, localizado na Rodovia Pontal- Buerarema, KM 02, que dispõe de 2.120 unidades habitacionais.

Bebeto critica decreto que rebaixou a CEPLAC e detona ministra da Agricultura


Bebeto_Tribuna_Camara_foto_ChicoFerreiraO deputado federal Bebeto Galvão (PSB) ficou indignado com o golpe aplicado pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que, na calada da noite, assinou um decreto rebaixando o nível institucional da CEPLAC, que deixa de ser um órgão de administração direta e se torna um departamento vinculado a uma das secretarias do ministério.

O parlamentar afirma que essa medida pegou todos os envolvidos no assunto de surpresa e frustra todo um efetivo de profissionais que atuam há décadas para salvar o único órgão federal com expertise para tratar de políticas públicas do cacau. Desde que essa ideia inoportuna do ministério foi ventilada, o deputado Bebeto, além de senadores, deputados estaduais, dirigentes partidários, produtores de cacau, instituições, entraram no circuito para tentar impedir esse golpe, com pronunciamentos no Congresso, notas públicas de manifestos e audiências na Esplanada dos Ministérios.

A ministra Kátia Abreu assumiu o compromisso, durante audiência com parlamentares, que ia rever a decisão e não tomaria qualquer iniciativa sobre a reforma administrativa na Ceplac sem antes dialogar com a bancada baiana no Congresso e com as regiões produtoras da cacauicultura. “A ministra traiu a confiança de toda bancada, ela mentiu sorrateiramente. Numa só canetada, essa senhora assina o esvaziamento e a morte por inanição de um órgão respeitado mundialmente, assumindo oficialmente o desrespeito e abandono com a cultura do cacau. Nós da bancada baiana e dos outros cinco estados produtores de cacau precisamos ir pra cima. Não podemos aceitar esse golpe”, esbraveja o deputado Bebeto.

Bebeto destaca que essa decisão joga por água abaixo toda luta de retomada de crescimento do órgão, trazendo enormes prejuízos para a produção, em especial os pequenos produtores.  Ao reduzir o status da CEPLAC, o governo aumenta a distância entre a comissão e a cúpula do ministério, dificultando o andamento de propostas estruturantes do órgão. “A CEPLAC precisa ser revitalizada e não esvaziada. Se fosse para reestruturar a CEPLAC, que fosse para fortalecer o órgão. Isso é um abuso de poder”, lamenta Bebeto.

MPF/BA: entidades financeiras não devem conceder crédito a empreendimentos sem licenciamento ambiental


Sistema agrossilvipastoril integra árvores com culturas agrícolas, pastagens e animais.
Sistema agrossilvipastoril integra árvores com culturas agrícolas, pastagens e animais.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), recomendou às instituições bancárias concessoras de crédito rural que não financiem e suspendam atuais financiamentos a empreendimentos agrícolas e agrossilvipastoris sem licenciamento ambiental. O objetivo é proteger o meio ambiente de possível poluição decorrentes dessas atividades, de forma que a sociedade não seja prejudicada pela exploração econômica.

As recomendações, assinadas em 14 de março, foram encaminhadas à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na qualidade de entidade representativa dos bancos brasileiros, também recebeu a recomendação, para que dê publicidade e encaminhe cópia às instituições que atuam nesse mercado.

O documento, de autoria de procuradores e promotores de diversas regiões da Bahia, leva em conta o artigo 12 da Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA), que proíbe que instituições financeiras oficiais concedam crédito a empresas poluidoras sem licenciamento ambiental. O licenciamento é obrigatório para a“construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação”, conforme art. 10 da mesma legislação. (mais…)

Ilhéus inicia campanha para vacinar cães e gatos contra a raiva


Foto divulgação.
Foto divulgação.

Com o objetivo de alcançar a meta que é vacinar cerca de 33 mil cães e gatos das zonas urbana e rural, a Secretaria de Saúde de Ilhéus já deflagrou a campanha de vacinação antirrábica. No dia de mobilização municipal, que acontece em 16 de abril, das 8 às 17h, os animais com idade a partir de três meses devem receber a primeira dose da vacina. Após 30 dias, uma segunda aplicação deve ser feita, e depois passa ser administrada anualmente. (mais…)

Pedro Tavares critica rebaixamento de status da Ceplac


Deputado Pedro Tavares ( PMDB).
Deputado Pedro Tavares ( PMDB).

O Ministério da Agricultura rebaixou nesta sexta-feira, 01, em decreto publicado no Diário Oficial da União, a Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac) ao nível de departamento. Agora, a Comissão será vinculada a uma das secretarias do órgão federal, o que pode acarretar no enfraquecimento da instituição e trazer prejuízos significativos. A alteração foi altamente criticada pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), que sempre lutou pelo fortalecimento da lavoura cacaueira e maiores investimentos na Ceplac. “Essa atitude comprova, mais uma vez, a falta de compromisso do governo federal com a região cacaueira, assim como a do governo estadual, que não levantou sua voz para impedir que o status da Ceplac fosse rebaixado”, criticou.

O parlamentar lembra que a Ceplac terá suas atividades reduzidas, além da fuga de funcionários qualificados e perda de poder de pesquisa e investimentos. “Refutei a ideia desde o início, pois não houve nenhum tipo de discussão com os produtores da região. Essa atitude trará um prejuízo à economia do Sul do estado, principalmente num momento de valorização do cacau após a praga da Vassoura de Bruxa”, finalizou Tavares.

Conta de energia elétrica deve ficar mais barata a partir de hoje


energiaconta

Consumidores em todo o Brasil, que mantiverem o nível de gasto de energia elétrica, deverão ter uma redução na conta de luz em abril. É que a partir de hoje (1º), o custo para produzir energia ficará menor, quando passa a vigorar a bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta do consumidor para cobrir o custo maior de geração.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução média na conta de luz fique entre 6% e 7%. (mais…)

Deputado protesta contra rebaixamento da Ceplac


ceplac

Conforme rumores que circulavam desde fevereiro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento oficializou o rebaixamento do status da Ceplac (Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira). A medida, publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial da União, é vista como grave retrocesso pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB).

No mês passado, o parlamentar foi um dos membros da Assembleia Legislativa que subscreveram um abaixo-assinado encaminhado à ministra da Agricultura, Kátia Abreu. O documento alertava a ministra para o impacto negativo do enfraquecimento da Ceplac, além de antecipar o temor de que o rebaixamento seria uma etapa da futura e definitiva extinção do órgão.

Para Augusto Castro, “os reflexos negativos se manifestam do ponto de vista econômico, científico, ambiental e social”. Segundo ele, a expectativa é de menos recursos para investimentos e pesquisas, além de desestímulo e possível perda de servidores altamente qualificados.

O deputado diz ainda que a cacauicultura sul-baiana vive um momento de recuperação, com a melhora significativa dos índices de produtividade, e – segundo ele – “em grande parte esses resultados devem ser atribuídos ao esforço dos técnicos e pesquisadores da Ceplac”. Para Augusto Castro, é incoerente que justo neste momento o governo federal, em vez de fortalecer, decida rebaixar o órgão que dá suporte à lavoura cacaueira.

MISSA DE 7º DIA


João Leal Lavigne de Lemos.
João Leal Lavigne de Lemos.

A Família agradece à todos pelo carinho e apoio dado na ocasião do falecimento de João Leal Lavigne de Lemos, e convida parentes e amigos para a Missa de 7º dia , que acontecerá no dia 05/04/2016, 18:00h, na Catedral de São Sebastião.

Os familiares agradecem desde já aos que se fizerem presentes neste ato de fé e solidariedade cristã.