Populares cobriram o corpo com papelão. Foto Blog Agravo
Um corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado por populares no início da manhã desta quarta-feira (13), na Av. Brasil, nas proximidades da subestação da Coelba, Bairro da Conquista.
Segundo testemunhas ouvidas pela polícia, foi levantada a hipótese de que o homem dormiu debaixo de uma caçamba, que fica estacionada no local, o motorista sem saber da presença, saiu com o caminhão e acabou esmagando a vítima.
A Polícia Civil esteve no local ouvindo testemunhas e investiga o caso. DPT fez o levantamento cadavérico.
Maior preocupação do Palácio do Planalto passa a ser manter aliados no PSD e no PR.
A decisão do PP de deixar o governo levou pessimismo ao Palácio do Planalto e fez crescer a importância para a presidente Dilma Rousseff em preservar aliados em outros dois partidos do chamado centrão: PR e PSD. A tática será dar prioridade a negociações individuais de cargos com os próprios deputados dessas legendas, a fim de evitar que a oposição consiga apoio de 342 parlamentares na votação em plenário deste domingo.
O pessimismo no Planalto tem explicação. Nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu segurar o PP, que hoje comanda o Ministério da Integração Nacional. Em almoço, nesta terça-feira, com os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Lula disse que é preciso reforçar a ofensiva sobre os indecisos e atender com urgência as reivindicações dos outros partidos aliados. Daí a estratégia de apostar tudo no varejo individual com deputados, em vez de buscar adesão das cúpulas dessas siglas. Interlocutores do governo no Congresso dizem que o governo intensificou a “marcação homem a homem” em detrimento dos contatos com líderes partidários, estratégia que não surtiu o efeito desejado.
A avaliação do governo é que a decisão final vai ocorrer por uma grande diferença de votos para um lado ou para o outro. Leia mais !
Para atender às necessidades dos pequenos negócios baianos, o Sebrae está lançando uma campanha de qualificação empresarial que terá 64 eventos em todas as unidades da Bahia (capital e interior), totalizando 7,5 mil vagas de capacitação.
Serão 13 segmentos contemplados, distribuídos entre os setores de Comércio, Serviços e Indústria: Moda e Vestuário; Minimercado; Restaurantes; Pet Shop; Beleza e Estética; Panificação; Móveis e outros. As palestras, oficinas tecnológicas e de gestão serão realizadas durante todo o ano. Entre as oportunidades, há capacitações gratuitas ou com investimentos a partir de R$ 25. Para se inscrever ou obter mais informações basta ligar para a Central Sebrae – 0800 570 0800.
O ministério Público do Trabalho conseguiu esta semana liminar na Justiça do Trabalho que determina que o Instituto Fernando Filgueiras elimine todos os contratos de médicos e outros profissionais de saúde através de pessoa jurídica.
A decisão impõe a contratação direta desses profissionais através de contratos de trabalho, eliminando a chamada pejotização. O Instituto, que atua no mercado de saúde como organização social contratada pelo poder público para a administração de unidades hospitalares, tem 80 dias para cumprir a liminar, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
O procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, autor da ação, destaca que “a proibição de manter contratos de trabalho disfarçados de contratação de pessoa jurídica causa impacto positivo tanto para os médicos e demais profissionais de saúde, que passam a ter a segurança e as garantias trabalhistas e previdenciárias de uma contratação regida pela Consolidação das Leis do Trabalho quanto para a sociedade, que terá o atendimento prestado por pessoas com vínculo de trabalho direto com a administração da unidade de saúde”. (mais…)
A polícia civil de Ilhéus cumpriu nesta terça-feira (12), um mandado de prisão contra Cícero Jácome dos Santos, 22 anos.
Ele é acusado de ser um dos executores do homicídio de Isac Nascimento de Melo, fato ocorrido no dia 07 de março de 2015 na rua Velosa de Baixo, bairro do Malhado.
Cicero passou por corpo delito, e foi encaminhado ao presídio Ariston Cardoso.
O deputado federal Bebeto Galvão encaminhou a redação do Blog Agravo uma nota pública explicando seu posicionamento perante a comissão do Impeachment.
Confira na íntegra :
Nota do deputado Bebeto sobre a comissão do Impeachment
Em meio ao processo de discussão a respeito da votação no âmbito da comissão do Impeachment, eis que surgiu uma série de avaliações interpretativas a respeito da minha decisão de declinar da representação no colegiado por discordar do comando nacional do partido, que considerou ser a indicação a aquele colegiado uma decisão partidária, exigindo dos deputados o voto favorável ao impeachment. Nós somos contra o impeachment, tanto pelas minhas convicções quanto pela decisão coletiva das minhas bases, mas o partido exigiu pelo voto pró-impeachment. Como discordo, resolvi declinar, ou seja, abdicar da representação política no colegiado para dar espaço ao suplente, como exigido pelo PSB, pois não estava disposto nem a contrariar minhas convicções, mas também não confrontar a resolução da Executiva Nacional do PSB. Um erro conceitual no termo usado em um texto anteriormente, induziu alguns leitores a interpretarem que houve uma abstenção da nossa parte na hora do voto, o que é um equívoco, pois abster-se do voto tem um conceito diferente de declinar-se da representação por não concordar com a determinação pró-impeachment, conforme pode ser verificado na nota a seguir:
O complexo debate em torno do impedimento da presidente da República tem comportado distintas teses jurídicas e cada uma vai serperteando o tema, gerando emoções, disputas políticas e acima de tudo, no meu entendimento, falta de conclusão sobre a certeza jurídica.
Como julgador, membro da comissão processante, não nos compete analisar o conjunto da obra, os contornos políticos como baixa popularidade e itens desta natureza. Nos compete sim a análise do processo legal, reclamado pela constituição e pela legislação que trata o tema.
Na esteira desta discussão, o PSB evoluiu sua posição sendo favorável ao impedimento, passando a considerar a posição da comissão como uma decisão partidária, sem admitir variação na decisão do voto, naquela comissão, embora na sua mesma manifestação não fecha questão para deliberação para a votação futura em plenário.
Durante o processo mantive-me silente até a última sexta-feira (08), quando expressei na comissão o contexto jurídico em torno do tema e examinei as circunstâncias políticas, e ao término da fala considerei não haver tipificação de crime, o que é exigido pela constituição para assegurar o afastamento.
Neste período realizei reuniões com prefeitos, pré-candidatos, presidentes de Câmaras municipais, vereadores, lideranças sindicais, do movimento negro, e outras organizações, buscando o posicionamento desses sobre o processo em curso e dessa forma encontrar a decisão a ser adotada, o que se concluiu em reunião em Salvador na última sexta-feira para que o voto fosse para inadmitir o parecer do relator Jovair Arantes, na comissão, e posteriormente votar contra a admissibilidade no plenário, cuja decisão dessas lideranças manifesto respeito, apreço e as incorporo.
Diante das circunstâncias apresentadas pela denúncia, dos argumentos levantados pela defesa e do conteúdo do parecer apresentado pelo relator, não encontro elementos que possam comprovar, de maneira cabal, o crime de responsabilidade praticado, tal qual preceitua a legislação vigente que dispõe sobre o processo de impedimento.
Mas a decisão do partido, em reunião nesta segunda-feira (11), impondo a seus membros votarem na comissão de forma única, favorável ao impeachment, gerou uma objeção de consciência, pondo-me em condição distinta à decisão partidária para encaminhamento do voto favorável.
Com isso, restou-me como única decisão em face da medida partidária, declinar da representação por imposição do partido, abrindo caminho para que o deputado suplente possa votar em substituição. Ancorado na minha biografia e nas minhas convicções políticas, avalio que este cenário me deixa impossibilitado de votar, pois o meu voto, inevitavelmente, ou confrontaria o comando do partido, ou contrariaria a minha essência democrática.
Entendo que não superaremos a crise com a retirada ou manutenção da presidente e sim com amplo entendimento nacional sobre a agenda que deseja a sociedade que é a superação da crise econômica , garantindo retorno de investimento, geração de emprego e renda, sem contudo abdicar do intenso processo, no âmbito do judiciário, como leito próprio das investigações relativas à Lava Jato.
Agradeço a todas as manifestações de apoio de amigos e companheiros de luta, de militância, assegurando que em plenário praticarei a minha independência do voto como parte do compromisso de trajetória e da minha consciência democrática.”
A juíza federal substituta da 7ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Distrito Federal Luciana Raquel Tolentino de Moura suspendeu hoje (12) o decreto que nomeou o ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão liminar (provisória) vale até o julgamento final da ação popular em que foi pedida a suspensão.
Na decisão, a juíza lembra que a Constituição Federal proíbe que membros do Ministério Público, do qual Aragão fez parte antes de assumir a pasta da Justiça, ocupem outros cargos ou funções.
Em março, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou, por maioria de votos, o afastamento do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, que tinha sido nomeado ministro da Justiça.
Ele foi designado para a pasta em substituição a Wellington César Lima e Silva, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que este teria de pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia se quisesse permanecer no cargo de ministro. A decisão foi tomada após a corte ser questionada sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada, mas vai recorrer da decisão.
Os focos de incêndios florestais no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, foram controlados nos últimos dias de trabalho dos representantes da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município. Ainda há pontos de fumaça no alto da serra do Sincorá, que fica entre Iramaia, Ibicoara e Barra da Estiva, mas a equipe da secretaria pretende aguardar o movimento das chamas para ver em que direção ele irá seguir. A partir daí poderá dar continuidade à extinção do fogo, uma vez que não há helicópteros para ajudar nos combates e o acesso ao local à pé é difícil.
Segundo a secretária da pasta municipal, Tatiana Portela, os focos próximos às comunidades foram debelados e não há mais risco para os moradores. “Estamos monitorando a situação. O fogo está seguindo para Barra de Estiva, mas não tem incêndio grande, como ontem [segunda-feira] teve. Com o frio, o fogo está adormecido, se descer iremos agir”, afirmou Portela ao Jornal da Chapada, nesta terça-feira (12).
No final de semana, a Chapada Diamantina voltou a registrar focos de incêndios. Foram avistadas chamas na região da Garapa, em Andaraí, que foram apagadas pela neblina, na madrugada de domingo. Em Ibicoara, o fogo começou no domingo à tarde e é provável que tenha acontecido após manuseio de pastos utilizando fogo para limpar a área. No distrito de Campos do São João, no município de Palmeiras, também foram registradas chamas, houve o monitoramento e o fogo foi apagado naturalmente devido ao clima frio da região.
Em decisão desta terça-feira (12/04), o Superior Tribunal de Justiça suspendeu a pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) em demarcar terras de pequenos agricultores familiares em favor dos altos declarados índios Tupinambá de Olivença, sul da Bahia. A parlamentar que sempre acompanhou o conflito ao lado dos pequenos produtores, dedicando todo apoio necessário, participando de audiências e cobrando do Governo medidas para resolver os conflitos, recebeu a notícia com muita esperança e alegria.
Para a deputada Ângela Sousa a determinação significa um passo importante nesta situação histórica de conflitos de demarcação de terra entre indígenas e pequenos agricultores no sul da Bahia. “A partir de agora, os conflitos tendem a cessar, e teremos uma melhor definição daqueles que realmente são os proprietários das terras. Esta decisão nos dará um marco regulatório para futuras demarcações”, expressou a deputada.
Ao realizar uma inspeção no prédio, o engenheiro Lucas Rodrigues verificou que a estrutura do telhado não sofreu nenhuma fadiga ou colapso em decorrência da ação do tempo ou dos materiais.
Uma forte ventania foi registrada em Canavieiras na manhã desta terça-feira (12), causando prejuízos em alguns locais da cidade. Uma rajada de vento atingiu o telhado da Escola Municipal Rotary Clube, arremessando algumas telhas para o passeio de casas localizadas no outro lado da rua e dentro da própria escola.
De acordo com o secretário Lucas Rodrigues, felizmente os estragos foram de ordem material e somente um aluno (C.A.L.S.) chegou a ser atingido. “Fomos informados pelos moradores da vizinhança que se formou um redemoinho e atingiu o telhado”, disse Lucas.
Levado ao Hospital Municipal Dr. Régis Pacheco, o aluno foi atendido e recebeu uma sutura com dois pontos, sendo liberado em seguida para voltar para sua residência. “As outras crianças, professores e funcionários presentes não chegaram a sofrer nenhum dano decorrente da forte ventania que atingiu o prédio”, disse o secretário de Obras.
(73) 98188 1657
