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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está acompanhando a situação de moradores de Alto do Amparo, em Ilhéus, que foram notificados pela Defesa Civil a desocuparem suas residências por conta do risco de desabamento na região.
Após visita técnica ao local com o Conselho Regional de Arquitetura – CREA/BA, Coelba, Embasa e Defesa Civil, a subcoordenadora da 3ª Regional – Ilhéus, Fabianne Souza, e a defensora pública Cristiane Nogueira solicitaram, em reunião com representantes do Município na sexta-feira, 31, esclarecimentos à Prefeitura sobre como garantir o pagamento do auxílio-moradia e alternativas para realocação dos moradores, além de medidas para remoção de entulhos e redes de abastecimento de água, saneamento e energia, que foram atingidas com o desmoronamento na área.
A DPE/BA, através da 3ª Regional – Ilhéus, buscará também informações junto à Caixa Econômica Federal acerca do número de casas populares desocupadas, ou em processo de desocupação no município, para realocar os moradores da região de risco. Informações sobre estudo técnico de viabilidade de obra para construção de encostas também serão solicitados ao Ministério da Integração.
Para a subcoordenadora Fabianne Souza e para a defensora Cristiane Nogueira responsáveis pelo caso, é importante que a Defensoria continue com o acompanhamento da situação para monitorar a atuação positiva e eficaz do poder público, de modo a garantir a proteção à vida dos moradores do local.
*Ascom da DPE/BA
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