O Programa de auditório de Jabes


Jabes enxertou plateia na sessão da câmara. Foto Jamesson Araújo
Jabes enxertou plateia na sessão da câmara. Foto Jamesson Araújo

Alguns cargos comissionados e contratados da Prefeitura Municipal de Ilhéus encheram o plenário da Faculdade de Ilhéus na tarde desta terça-feira (24), onde acontecia a sessão da Câmara de Vereadores e, diga de passagem, em horário de trabalho e muitos contra a vontade, para dar apoio e pressionar a Mesa Diretora da Câmara para suspender a eleição da Comissão de  Justiça.

Sob a coordenação do chefe de gabinete do prefeito, a turma chegou cedo e chamou atenção dos vereadores de oposição e da imprensa presente ao recinto.

A sessão mais parecia um programa de auditório, com presença de uma plateia que se manifestava orientada por assistentes.

Ligações de fixo para celular ficam mais baratas no Brasil


telefoneAs ligações de telefone fixos para celulares ficam mais baratas no Brasil. A nova tabela de preços das ligações começou a valer esta semana. Todas as modalidades de ligação fixo-móvel tiveram redução, mas a queda mais acentuada está entre DDDs iguais, que ficam cerca de 22% mais baratas.

Quando os telefones tiverem apenas o primeiro número do DDD igual (como 61 e 62), a redução média será de 14%; e, quando os DDDs forem totalmente diferentes, haverá queda em torno de 12% .A revisão nos valores de referência aconteceu como consequência do Plano Geral de Metas de Competições da Anatel, aprovado em novembro de 2012.

Câmara aprova projeto que criminaliza venda de bebidas a menores


foto1culinariacervejageladaA Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.

“Ou construímos um novo Pacto Federativo ou os municípios vão quebrar”, dispara Bebeto


ato realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em homenagem ao Dia Nacional do Municipalismo.
Bebeto participou do ato realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em homenagem ao Dia Nacional do Municipalismo.

A urgente necessidade de redefinir o Pacto Federativo brasileiro foi o tema central das discussões nesta terça-feira (24) no Anexo II da Câmara Federal, onde cinco deputados baianos, Bebeto Galvão (PSB), Caetano (PT), Cacá Leão (PP), Tia Eron (PRB) e Mário Júnior (PP) reforçaram um ato realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em homenagem ao Dia Nacional do Municipalismo, comemorado ontem.

Em seu discurso, o deputado Bebeto Galvão, que tem o fortalecimento dos municípios como uma de suas bandeiras, afirmou que o Congresso tem o dever de efetivamente rever o Pacto Federativo que está vigente no Brasil. Na sua avaliação, não é mais possível adiar a decisão de um novo pacto, em que os recursos de arrecadação tributária sejam distribuídos de forma mais justa e igualitária. “É no município que a vida acontece, mas o município é sempre o mais prejudicado na distribuição dos recursos. Não é justo o Estado e a União serem os detentores da maior parte do capital, porque na prática, para as pessoas, o Estado e a União são entes abstratos. Ou construímos um novo Pacto Federativo ou os municípios vão quebrar”, declara o baiano.

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Valor mínimo para registro do CPF do comprador em atacado e varejo passa para R$ 600


3266397-supermercadoA Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) elevou de R$ 400 para R$ 600 o valor a partir do qual o consumidor baiano será obrigado a apresentar o CPF na nota fiscal, na hora de efetuar compras em redes que vendem por atacado e varejo. A exigência passa a valer a partir de 1º de março.

O registro do CPF no ato de compra, instituído pela Sefaz-BA em acordo com associações e sindicatos do setor, tem o propósito de evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação. Algumas empresas, por iniciativa própria e como forma de teste, desde o início do ano já vinham fazendo a solicitação aos clientes que efetuam compras acima do valor determinado.

Segundo o diretor de Arrecadação da secretaria, Augusto Guenem, a medida, que não implicará aumento de custos para o consumidor e as empresas, é importante para evitar que contribuintes comprem mercadorias nos atacadistas como pessoas físicas e revendam sem nota fiscal, sonegando, assim, o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

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PRF impede mulher de cometer suicídio na BR 367


Imagem da PRF/BA
Imagem da PRF/BA

Policiais Rodoviários Federais impediram que uma mulher cometesse suicídio no fim da tarde de domingo (22). O fato ocorreu por volta das 17h10 , no km 83 da BR 367, trecho de Eunápolis/BA, quando em ronda os PRFs visualizaram uma mulher sentada no acostamento da rodovia, sendo assistida por um rapaz.

Ao aproximar-se da mulher, os policiais verificaram que ela apresentava transtornos psicológicos, se queixando de problemas pessoais e de dores abdominais de uma possível gravidez de risco, tendo dito a seguinte frase: “não quero mais viver e não acredito mais em Deus”.

Os PRFs prontamente acalmaram a senhora, retirando-a com segurança da situação de risco em que se encontrava. O indivíduo que estava no local, informou estar passando no momento da tentativa de suicídio, tendo testemunhado toda a ação.

Diante da situação, a mulher que não tinha nenhuma identificação, foi encaminhada para o Hospital Geral do município Eunápolis.

Com informações da PRF/BA

Representante da APPI é eleita presidente do Conselho do Fundeb


Fundeb 1

A representante da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, foi eleita presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Ilhéus para o biênio 2015/2017, em substituição ao também representante da entidade, Osman Nogueira Junior. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o representante do segmento pais, Marco Antônio Santos.

A eleição aconteceu na tarde desta terça-feira (24), no auditório da Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana, contando com a presença de representantes do poder executivo, pais, APLB/Sindicato, estudantes da educação básica, estudantes secundaristas, professores, servidores técnico administrativo, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e diretores de escolas.

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Deputada propõe audiências para buscar informações sobre obras realizadas na Bahia


Infraestrutura

Na primeira reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada na manhã desta terça-feira (24), a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), reconduzida ao cargo de vice-presidente do colegiado, apresentou ofício com uma série de sugestões de audiências e visitas a representantes de órgãos públicos e empresas com o objetivo de cobrar esclarecimentos sobre a realização e a continuidade de importantes obras no estado.

Na lista de sugestões apresentadas pela deputada estadual está uma audiência com o superintendente da Infraero, José Cassiano Ferreira Filho e uma visita “in loco” para a verificação do andamento das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, uma vez que, pelas informações que foram obtidas, os serviços estariam parados e deveriam ter ficado prontas para a Copa do Mundo. Ainda com o superintendente da Infraero a parlamentar quer tratar de assuntos com as restrições do Aeroporto Jorge Amado e a construção do novo aeroporto internacional de Ilhéus.

Ângela Sousa também propôs uma audiência com o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, para tratar da nova Ponte do Pontal, do projeto da Ponte Salvador-Itaparica, além da apresentação dos projetos de infraestrutura que serão implementados na Bahia. A parlamentar também quer que o secretário faça um balanço das atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

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Trilhos da Ferrovia Oeste-Leste começam a ser assentados


A previsão é que a obra, no trecho que compreende Ilhéus e Caetité, seja finalizada entre 2016 e 2017, e o trecho entre Caetité e Barreiras comece a funcionar entre 2017 e 2018. Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Assentamento dos trilhos da FIOL em Brumado a Tanhaçu. Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Com 1.527 quilômetros de extensão, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) avançam na Bahia e já estão na fase de assentamento dos trilhos em alguns lotes, como nos municípios de Brumado e Tanhaçu. De agosto do ano passado até 2 de fevereiro deste ano, cerca de 35 toneladas de trilhos chegaram ao Porto de Ilhéus e foram encaminhadas para os trechos em obras onde já começaram a ser assentados. Dez dos 13 lotes da ferrovia estão em território baiano. Quando concluída, a linha férrea ligará o Porto de Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins.

Conforme o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, quando os primeiros quatro lotes, de Ilhéus a Caetité, estiverem concluídos os reflexos na economia serão ainda maiores. “A previsão, em termos de viabilidade econômica, do lote um ao lote quatro, é de [transportar] 20 milhões de toneladas ao ano de granéis de minerais, garantindo o retorno do investimento na ferrovia. Para o setor, significa ter demanda e capacidade para o transporte. Ou seja, vamos ter demanda para que um operador ferroviário e portuário possa alavancar negócios”.

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Prefeitura de Ilhéus vai terceirizar usina de asfalto que custou R$ 2 milhões


usinatercerização

Depois de gastar mais de dois milhões e trezentos mil reais com aquisição de uma usina de asfalto em 2014, a prefeitura de Ilhéus lançou edital, o pregão presencial nº 019/2015, para contratar empresa e terceirizar a operação da usina no período de um ano.

A usina de asfalto chegou a Ilhéus em outubro/2014 e até o momento encontra-se recolhida, sem atividade.

Segundo informações apuradas pelo Blog Agravo, a usina do governo ilheense promete produzir escândalos, com o fornecimento do material que será usado na fabricação do asfalto.

A aquisição da usina foi bastante comemorada pelo prefeito Jabes Ribeiro, que espera mudar o jogo de sua popularidade negativa asfaltando toda a cidade, assim recolocando chances de continuar por mais quatro anos no palácio Paranaguá.