Mês: março 2014

Acsulba promove Seminário Regional em Teixeira de Freitas nesta 6ª feira

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Vereador Ivo Evangelista vai proferir a palestra.
Vereador Ivo Evangelista vai proferir a palestra

A Associação das Câmaras do Sul, Extremo-sul e sudoeste da Bahia promove nesta sexta-feira, dia 14, na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas o XVII Seminário Regional de Membros do Legislativo. O evento é voltado para oferecer o curso avançado de processo e controle patrimonial do Legislativo e conta com a parceria da União dos Vereadores do Brasil (UVB) e da Revista Caro Gestor.

O evento terá início às 8h30min com inscrição e entrega de materiais. Às 9h o Seminário será aberto pelo vereador ilheense Ivo Evangelista (PRB), presidente da ACSULBA, que na oportunidade vai proferir a palestra “Pacto federativo e o comprometimento do estado com os municípios”. O presidente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, Ronaldo Cordeiro, além de autoridades locais e convidados, também tem presença confirmada.

  Logo em seguida será iniciado debate sobre processo legislativo e gestão administrativa na Câmara Municipal e às 11 horas está prevista a discussão sobre controle patrimonial e Câmaras Municipais. Após o almoço o público retorna para conferir a palestra “Julgamento de Contas do Executivo” e sem seguida participam do encerramento do evento e da cerimônia de entrega de certificados. A expectativa é que pelo menos, 80 vereadores de 16 câmaras municipais, participem do evento.

O próximo seminário voltado para membros do Poder Legislativo será realizado no final deste mês em Ubaitaba. ”Nosso objetivo é promover a capacitação dos membros do Legislativo para que eles possam atuar com sabedoria, colocando as necessidades populares em primeiro lugar”.

Operação Conjunta PRF/Polícia Civil detém traficante em Itabuna

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Foto da PRF
Foto da PRF

Foi desencadeada nesta quarta feira (12/03), uma Operação conjunta entre as Polícias Rodoviária Federal e Civil da Bahia que culminou com a prisão de um traficante e receptador de veículos na cidade de Itabuna.

Na ação, Policiais Civis e Rodoviários Federais cumpriram mandado de busca e apreensão, que culminou com a prisão em flagrante de um traficante, a apreensão de 19,705Kg de maconha, 0,69Kg de cocaína, R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais) em dinheiro, duas placas veiculares (possivelmente para serem usadas em veículos “clones”), cerca de 10 cartões de crédito, vários equipamentos de som de automóveis e três veículos, sendo o primeiro um FIAT/STRADA “clone”, com chassi e motor adulterados, cujo veículo original encontrava-se com o real proprietário, em outra cidade, além de um VW/GOL placas OUU-8932, com registro de roubo e um FIAT UNO de placas NTO-0076, com registro de falsificação de CRLV.

O traficante, bem como todos os veículos e bens apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária Local.

Quando você acha que já viu de tudo no Trânsito…

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Motorista sem noção !
Motorista sem noção !

Aparecem cenas como essa captada pelo Blog Agravo. Um veículo da cervejaria Schin, foi estacionado de ré em cima da calçada no município de Ilhéus, a menos de 20 metros do Colégio Piedade, impedindo os estudantes de transitar pela calçada.

A foto foi tirada quando o trânsito no local fica caótico, no momento da saída dos alunos, com grandes números de veículos transitando no local.

A falta de educação do motorista revoltou alguns pais que presenciaram a cena.

Um fato inédito no transito de Ilhéus: Um Agente de trânsito estava a menos de 15 metros do local, foi acionado, mas segundo ele, estava de mãos atadas, sem Smartphone para aplicar a multa.

Estacionar em passeios Art. 181 inciso VIII, Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração GRAVE, e o infrator está sujeito à multa e até remoção do veículo. O valor da multa é de R$ 127,69.

Câmara aprova apuração de violência doméstica mesmo sem denúncia da vítima

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Casos-de-violencia-domestica-e-assedio-crescem-no-Japao_fotogaleria_hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher será feita independentemente de denúncia da vítima. Ou seja, o Estado terá que apurar a ocorrência e punir o agressor mesmo que a mulher não se disponha a denunciá-lo.

Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e prevê medidas de assistência e proteção às vítimas.

Em termos jurídicos, o projeto estabelece que o crime previsto na Lei Maria da Penha motivará uma “ação penal pública incondicionada”. O objetivo da proposta, segundo a deputada, é modificar a compreensão de diversos juízes brasileiros, que estariam condicionando o julgamento do agressor à efetiva representação da vítima.

Em março passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as vítimas de violência doméstica só têm a proteção do Estado se denunciarem pessoalmente o agressor. Para a deputada, decisões como essas vão contra o espírito da Lei Maria da Penha.

(mais…)

Exército pode deixar a região até sexta

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Caminhão do Exército circulando pelas ruas de Ilhéus.
Caminhão do Exército circulando pelas ruas de Ilhéus.

O comando da 6ª Região Militar confirmou que o Exército pode retirar, até sexta-feira, 14, toda a tropa da região do conflito com supostos tupinambás, no sul da Bahia.

Desde a tarde de segunda-feira, os mais de 600 homens fazem apenas exercícios de rotina em Ilhéus, Una e Buerarema. As bases de pacificação foram desmontadas e o Exército suspendeu as abordagens na área rural.

As tropas se concentram apenas nas áreas urbanas dos três municípios, em atividades de rotina. O governador Jaques Wagner solicitou aos ministérios da Justiça e da Defesa a permanência das tropas das Forças Armadas no sul da Bahia.

Para isso, precisa ser prorrogado o Estado de Garantia da Lei e da Ordem. A expectativa é de que o despacho presidencial saia até esta quinta-feira. Desde 13 de fevereiro o Exército e as Forças Armadas estão no sul da Bahia.

Chegaram logo após a morte do agricultor Juraci Santana, em Una. Ele foi assassinado a tiros, na madrugada de 11 de fevereiro. O caso é investigado pela polícia civil mas ninguém foi preso, apesar dos suspeitos serem identificados. ( A Região )

Deputado Augusto Castro cobra do governo reforma do complexo policial de Itabuna

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Dep. Augusto Castro
Dep. Augusto Castro

A reforma urgente do Complexo Policial de Itabuna foi cobrada do governo do Estado pelo deputado Augusto Castro, através de Indicação apresentada na Assembleia Legislativa. “Diante de situação tão lastimável e da necessidade de oferecer boas condições de trabalho aos policiais que atuam no Plantão Central e demais setores do Complexo Policial de Itabuna, é urgente a adoção de medidas para promover a reforma necessária”, argumenta o parlamentar.

Em sua Indicação Augusto Castro ressalta que Itabuna é polo regional do Sul da Bahia e enfrenta sérios problemas ligados à segurança pública, como o aumento de homicídios e arrombamento de imóveis. Ressalta que é no Complexo Policial que se concentram a maioria dos casos. “O ambiente deste complexo, entretanto, não permite que a equipe policial responsável pelos atendimentos e inquéritos desenvolva um bom trabalho”, alerta o deputado.

O prédio carece de reforma urgente na sua estrutura física, hidráulica e elétrica. A área destinada ao Plantão Central é o mais desgastado, dificultando o trabalho das equipes plantonistas – sete pessoas por turno, incluindo o delegado – que enfrentam a degradação de toda a infraestrutura dos alojamentos, sanitários, móveis e hidráulica. O quadro atual é deplorável, com cadeiras quebradas ou com os forros dos assentos rasgados, armários quebrados ou enferrujados.

Ilhéus: Jabes é derrotado pela própria bancada na câmara de vereadores

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Jabes ficou chateado com a derrota.
Jabes ficou chateado com a derrota.

O prefeito Jabes Ribeiro sofreu uma derrota vexatória na câmara de vereadores de Ilhéus, onde os vereadores da base votaram pela derrubada dos vetos totais do prefeito, as emendas dos próprios vereadores ao orçamento.

O prefeito vetou as emendas dos vereadores, e não retornou o veto para ser apreciado pelo pelo legislativo,  publicou a Lei Orçamentária Anual e está executando, realizando pagamento de folha e despesas com o orçamento. Totalmente inconstitucional! ( Clique aqui e leia mais sobre o assunto )

Segundo um vereador da Base, o prefeito precisa respeitar o legislativo ilheense, e ao vetar as emendas, acabou dizendo que não ligava para as necessidades dos vereadores em ajudar suas comunidades.

Segundo uma fonte palaciana, o prefeito foi pego de surpresa com a posição da bancada governista e prometeu retaliar os rebeldes a pão e água.

Cliente flagra rato circulando em produtos na Makro

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O Ratinho circulou na área de produtos de limpeza. Foto Ednei Bueno
O Ratinho circulou na área de produtos de limpeza. Foto Enilde Bueno

Parece que os roedores fizeram uma “parceria” com os grandes supermercados de Ilhéus. Dessa vez a denúncia atinge o supermercado Makro, localizado na BR 415, na Ilhéus – Itabuna.

Segundo a cliente Enilde Bueno, seu marido foi efetuar um pagamento de uma fatura na Makro e acabou flagrando o rato em cima dos produtos. Ao mostrar e questionar a presença do roedor a um funcionário, o mesmo em tom jocoso, afirmou que o local é o habitar natural do rato e que a localização do mercado acabou prejudicando os roedores. “Todo mundo aqui em Itabuna sabe que aqui é uma Ratolândia”, afirmou o funcionário.

Será que a administração da Makro tem o mesmo pensamento de seu funcionário ?

Séries de reportagens sobre a PEGADINHA DO GALEGO

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pegadinha do galeloEssa semana, o blog Agravo dará início a uma série de publicações relacionadas aos compromissos assumidos pelo ainda candidato e mais tarde Governador Jaques Wagner.

Em ano de eleição e sob o título bem humorado de “Pegadinha do Galego” vamos apresentar – periodicamente – diversas ações e obras amplamente divulgadas pela potente máquina de publicidade pessoal e administrativa de Wagner, e que revelaram-se verdadeiras pegadinhas.

Antes de mais nada, necessário registrar que durante a suas campanhas, Jaques Wagner sempre apresentou como seu maior atributo, o fato de ser amigo íntimo do ex-presidente Lula e da atual Presidente da República.

Ainda sob a lógica do Marketing oficial, ser do “mesmo time” e, sobretudo, extremamente perto a cúpula do poder, seria determinante para a Bahia virar um verdadeiro canteiro de obras e assim obter vantagem sobre os demais estados da federação.

Bom… passando-se quase 08 (oito) anos, todos já sabem o que aconteceu…A Bahia despencou na importância econômica nacional (conforme dados oficiais).

Se em 2006 a Bahia ocupava a 6ª posição no ranking do PIB por estado, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

Sob o comando do time de Wagner/Lula/Dilma, desde 2007, a Bahia foi ultrapassado por Santa Catarina e Distrito Federal em ritmo oscilante. Não bastasse tudo isso – a se manter o ritmo de crescimento das demais unidades – Goiás e Pernambuco já devem, em breve, ultrapassar a Bahia, jogando a terra do Galego para a 11ª posição;

O caso de Pernambuco é emblemático, ganhou tudo e mais um pouco, principalmente do Governo Lula. Virou um canteiro de obras, novo aeroporto de Recife (Salvador nada) duplicou a 101 (a Bahia nada), 02 Ferrovias (capengamos na FIOL), transposição com “02 pernas”, Fábrica da FIAT, Refinaria…

Já o amigo fraterno de Lula, o Governador Wagner não conseguiu traduzir essa “amizade” em grande diferencial. Quem tirou vantagem foi o menos íntimo Eduardo Campos em Pernambuco, Sérgio Cabral no Rio, família Gomes no Ceará dentre outros.

Durante todo esse período, Wagner alimentou a população com promessas que nunca se efetivam, divulgando ações preliminares como fatos consumados, prometendo sem o compromisso de realizar.

O Agravo apresentará algumas das Pegadinhas do Galego. Promessas repetidas a exaustão, publicizada em grandes campanhas, com maquetes em computação gráfica… tudo na base de “minha amizade com Lula/Dilma viabilizará tudo para nós”.

* O Agravo enviara tudo para a Assessoria de Comunicação do Governo na expectativa de que seja explicado por que o Governador do time de Lula, anunciou e não cumpriu os compromissos.

Câmara proíbe despejo de inquilinos aos finais de semana

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Devedores de aluguel de imóveis não poderão mais ser despejados aos finais de semana. É o que prevê proposta aprovada pela Câmara, nesta quarta-feira (12). O texto, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), estabelece que  inquilinos em débito só poderão ser retirados da residência entre segunda e sexta-feira, das 8 horas às 18h. O Projeto de Lei 4041/12 não precisa passar pelo plenário e seguirá diretamente para o Senado.

Hoje, o Código de Processo Civil determina a execução das ações de despejo em dias de semana e sábados, de 6h às 20h. Depois de assinada a ação de despejo, contando da data da notificação do inquilino, o processo pode ser executado a qualquer momento. Se houver resistência, a Justiça pode, inclusive, usar forças policias ou arrombamento para a retirada de móveis ou pessoas.

O projeto de lei foi aprovado pela CCJ em caráter terminativo, não há necessidade de passar por apreciação no plenário.  A proposta segue para análise em comissões do Senado. ( Congresso em Foco )