Mês: março 2014

Convênio irá ampliar atendimento do INSS em postos da Rede SAC

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sacUm convênio assinado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) ampliará o atendimento do órgão em postos e Pontos Cidadão da Rede SAC. O acordo, formalizado na tarde desta terça-feira (25), prevê um cronograma de atividades para implantação de 15 unidades do INSS Expresso, modelo compacto de atendimento. O serviço já é prestado no SAC Candeias, a 172 quilômetros de Salvador.

No INSS Expresso serão oferecidos 22 serviços de baixa complexidade, como atualização de endereços dos beneficiários e emissão de extratos de pagamentos de benefícios. O modelo visa resolver as demandas mais simples dos segurados e orientar o cidadão a usar corretamente os serviços que o órgão disponibiliza na internet, por meio da Agência Eletrônica da Previdência Social. Mais informações podem ser obtidas pela central de atendimento 135 – os serviços do INSS Expresso também estão disponíveis no site do SAC.

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MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Joaquim Barbosa

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Jornalista Ricardo Noblat.
Jornalista Ricardo Noblat.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat. A representação acusa o jornalista de racismo, difamação e injúria no texto “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo”, publicado no site do jornal O Globo. As penas previstas pelos crimes incluídos na denúncia podem somar até 10 anos de prisão.

O MPF considerou o conteúdo do texto “manifestamente racista e ofensivo à honra funcional do ministro”. Em outra decisão, a procuradora da República Lilian Guilhon Dore também determinou que a Infoglobo, empresa que publica o jornal O Globo, retire do ar a postagem em 24 horas, contadas do momento da notificação.

Na denúncia, a procuradora aponta as razões dos crimes de difamação, injúria e racismo. E cita o seguinte trecho do texto de Noblat: “Para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação”.

Sobre esse trecho, o MPF comenta: “Para o denunciado só existem dois tipos de negros, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários”. E, logo depois, conclui: “Assim sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltata à incitação pública à discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o ofendido em particular, é manifestantemente dolosa e merece ser severamente punida”.

Para a procuradora, o crime é agravado pelo fato de o artigo estar disponível na internet e ter sido publicado em um jornal de grande circulação: “Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”.

* Agência Brasil

Vereadores rebatem acusação e prometem processar o ex- prefeito Newton Lima

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Os vereadores Gurita e Ivo Evangelista

Depois da votação que reprovaram as contas de Newton Lima por 13 a 5, os vereadores Gurita (PP) e Ivo Evangelista ( PRB) foram entrevistados pelo Blog Agravo, aonde negaram e rebateram as acusações do prefeito Newton Lima, de que cinco vereadores teriam pedido dinheiro, pela aprovação das contas.

O vereador Ivo Evangelista negou que tenha tido qualquer contato com o ex-prefeito Newton Lima. “Eu não sei nem onde ele mora. Nunca me dirigir à palavra a Newton Lima. Fiquei preocupado com essa que James esteve na casa do ex-prefeito, nunca pedi a James para me representar”. Salientou Ivo.

Já vereador Gurita (PP), se mostrava incrédulo com a situação. “Estou requerendo a gravação, transcrição da sessão e vou processar Newton Lima, por calunia e difamação. Ele citou meu nome de uma possível conversa com outro vereador. Eu vou ter que assumir uma coisa que não autorizei? Não participei de nenhuma conversa ou reunião nesse sentido”.

Ouça a entrevista com o vereador Gurita :

Ouça a entrevista com o vereador Ivo Evangelista :

´Pensei que estivesse fazendo bem a esta Casa´, disse Newton ao deixar a Câmara

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Do Jornal Bahia Online

Newton fala no plenário da Câmara.
Newton fala no plenário da Câmara. Foto Jamesson Araújo.

“Tentei me defender de alguma forma”, resumiu o ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima, ao deixar, antes da votação, o plenário da Câmara de Vereadores. “Pensei que estivesse fazendo bem a esta Casa (Poder Legislativo) ao denunciar uma pessoa que disse representar um bloco para tentar me subornar”, completou. Nem mesmo a grave denúncia contra vereadores ilheenses, impediu a votação das contas do ex-prefeito, referentes ao exercício de 2011. Newton não ficou para acompanhar. Ao descer as escadas do plenário em direção à praça J.J. Seabra, a reportagem do Jornal Bahia Online tentou conversar com o ex-prefeito. “Já disse tudo. Tá tudo gravado. Não vou falar mais nada”, afirmou.

O ex-prefeito disse que, por três vezes, foi até a porta da Polícia Federal para denunciar a tentativa de suborno. Mas, receioso, voltou da porta. “Tem problema não. Podem votar o parecer do TCM. Só queria registrar mais uma coisa: o vereador Valmir de Inema ouviu a conversa (mais cedo Valmir negou). O vereador estava próximo quando foi feito o valor do pedido. E ele disse, tou fora disso. Não vim aqui pra isso”. A reunião foi na residência de Newton Lima.

Integrantes da família asseguram existir uma gravação de vídeo do encontro do ex-prefeito e o vereador James Kosta, que é do PMN.

Ex- prefeito Newton Lima acusa cinco vereadores de pedir propina para aprovação de suas contas

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Ex-prefeito Newton Lima teria gravado o pedido do vereador James Kosta. Foto Jamesson Araújo

O Ex-prefeito Newton Lima, esteve na câmara de vereadores para fazer sua defesa na apreciação das contas, e acabou soltando uma bomba de proporções devastadoras no legislativo ilheense.

No plenário da câmara de vereadores, Newton Lima acusou o vereador James Kosta (PMN), de falar em nome de cinco vereadores, sendo eles  Gurita (PP), Nerival (PC do B), Ivo Evangelista (PRB) e Rafael Benevides (PP), para pedir 50 mil reais cada um, para aprovação das contas.

 Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o ex-prefeito gravou a reunião e esteve três vezes na porta da polícia federal para entregar as provas, mas foi aconselhado pelo seu advogado a não entregar naquele momento.

Neste momento os vereadores que foram acusados fazem a defesa no plenário da câmara.

Mais tarde o Blog Agravo vai disponibilizar o vídeo, com a sessão da câmara, o discurso de Newton e a defesa dos vereadores.

Justiça garante pagamento do piso nacional dos professores em Ilhéus

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Greve durou três meses
Greve durou quase três meses em 2013.

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, julgou procedente a ação movida pela APP/APLB-Sindicato e determinou ao município o pagamento do piso nacional do magistério. Na sentença que garante o direito dos trabalhadores, a magistrada informa que a Lei 11.738/2008, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, instituiu, em prol da valorização da educação, um piso salarial nacional do magistério.

Clique aqui veja a sentença na íntegra.

Na sua decisão, a juíza coloca que a lei definiu que se trata de “valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para jornada de, no máximo, 40 horas semanais”. Diz ainda que a legislação esclarece que por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se não só os que se dedicam à docência, mas também ao suporte pedagógico à docência. “Por aí se vê que a norma federal impõe um salário mínimo para o início da carreira do magistério público da educação básica, abaixo do qual não é possível fixar-lhes a remuneração”.

Informa a juíza que  não há qualquer justificativa para o Município deixar de observar a regra imperativa, com pagamento inferior ou defasado de seus professores. “Neste sentido qualquer alegação da defesa não se sustenta, ainda mais se, como é fato incontroverso, o reclamado vinha observando o pagamento do piso até 2012 e a partir de janeiro de 2013 deixou de fazê-lo, sem qualquer justificativa aceitável”.

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Inaugurada Casa de Apoio para adultos em tratamento de câncer em Itabuna

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A Casa do Gapo acolherá pacientes adultos em tratamento de câncer
A Casa do Gapo acolherá pacientes adultos em tratamento de câncer

Uma cerimônia religiosa marcou esta semana em Itabuna o início das atividades da Casa do Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico (GAPO). O espaço funciona na rua X, nº 29, Loteamento Vitória Loup Soares, bairro João Soares, e foi inaugurado após um grupo de médicos e representantes da sociedade se unirem para concretizar o sonho de criar um local que atendesse gratuitamente com hospedagem e alimentação, pacientes adultos de várias regiões do estado que estão em tratamento de câncer em Itabuna.

O Gapo, entidade sem fins lucrativos, terá como foco a partir de agora, manter a Casa de Apoio através do recebimento de doações. Interessados podem ajudar de diversas formas, tais como: aquisição de camisetas do grupo, contribuição mensal através do pagamento de boleto, ou mesmo depósito em conta corrente  de nº 3866-2, op. 3, ag. 1558, Caixa Econômica Federal.

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna é parceira deste projeto que é voltado exclusivamente para pacientes que estão fazendo tratamento oncológico em uma de suas unidades – Quimioterapia e/ou Radioterapia – através do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente 15 pacientes e seus respectivos acompanhantes serão acolhidos. A importância do trabalho de voluntários foi lembrada durante a cerimônia pelos membros da diretoria do GAPO.

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Secretaria da Educação do Estado abre inscrições para o projeto Universidade para Todos

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14447_programa-universidade-para-todos-2010-2011-inscriçoes-pre-vestibularAs inscrições para o cursinho pré-vestibular gratuito Universidade para Todos foram iniciadas hoje, terça-feira (25/03), e seguem até o dia 1º de abril. Para se candidatar a uma das 21.785 vagas, o interessado deve se inscrever exclusivamente pela internet. O projeto, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, é desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

>> Acesse a página do Universidade para Todos

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Jabes bate na casa dos 70% de rejeição

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Com apenas um ano de governo, Jabes alcança números negativos altíssimos.
Com apenas um ano de governo, Jabes alcança números negativos altíssimos.

Uma pesquisa de consumo interno pedido por um partido em nível estadual monitorou em Ilhéus a situação política do prefeito Jabes Ribeiro (PP) junto à população, há exatamente um mês. Sem muita surpresa, o prefeito bateu na casa dos 70 % de rejeição.

Segundo a fonte, o partido esperava uma rejeição até maior do prefeito, mas a pesquisa serviu para avaliação de um rompimento, tentando desvincular o partido e seus candidatos do acordo feito em 2012, que levou Jabes ao poder novamente.

Essa rejeição deu o tom na ultima sexta-feira (21) no evento que apresentou os estudos sobre o aumento de passagem, onde o prefeito Jabes Ribeiro teve que contar com grande aparato policial, para não ser agredidos por populares.

Dentista do Bem faz triagem em Ilhéus

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LogoTDBIlhéus é a segunda cidade do interior do estado a receber uma iniciativa que tem mudado a vida de milhares de jovens, a Turma do Bem, uma organização que gerencia uma rede de voluntários especializados através do projeto Dentista do Bem.

 A iniciativa integra cirurgiões-dentistas que atendem, em seu próprio consultório, crianças e jovens de baixa renda com idade entre 11 a 17 anos, gratuitamente, até os 18 anos.

 A rede de voluntariado especializado conta com cerca de 1.500 dentistas em todo o país. Em Ilhéus, o projeto já conta com a adesão de 33 dentistas e é coordenado por Meire Suely Almeida.

 Nesta terça-feira, 25, o projeto promove uma megatriagem para selecionar os futuros beneficiados. A seleção será realizada a partir das 8 horas na Escola Emília de Brito Correia, no bairro Teotônio Vilela.

 No dia 27 ela vai à comunidade de Lagoa Encantada, na zona rural de Ilhéus. O evento será realizado simultaneamente em toda a América Latina e em Portugal. Meire Suely diz que a triagem é feita geralmente em escolas publicas ou instituições sociais.

 “Os mais carentes, os de saúde bucal mais grave e os que estão sendo encaminhados para o 1º emprego têm prioridade no atendimento. É realizado um exame clinico bucal não-invasivo na própria escola”.

 “Após esta triagem, feita pelo cirurgião-dentista, as informações são encaminhadas para a sede do projeto em São Paulo. A TdB fará a análise e o contemplado receberá uma carta em sua residência, criando uma ponte entre todos os envolvidos”.