O secretário de Serviços Públicos de Ilhéus, Isaac Albagli, contestou a nota do Blog Agravo “Pelas bandas de BH”. Segundo o secretário, ele foi a Belo Horizonte tratar de problema de saúde em uma consulta com oftalmologista e para tratar de assuntos pessoais.
Por telefone, Isaac, comentou que usou recursos próprios e em nenhum momento foi à sede da GCT tratar de instalação de radares. Nervoso, o secretário afirmou que não precisa sair de Ilhéus para cuidar de um contrato do município.
As obras de construção da Praça dos Esportes e da Cultura do bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, estão paralisadas desde o início do ano. O projeto, elaborado pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura, e que deveria contar com o apoio da Prefeitura, chegou a ser iniciado na cidade no final do ano passado, com os serviços de terraplanagem e a previsão era de que fosse concluído em 90 dias. Acontece que os serviços foram paralisados e a obra abandonada, servindo atualmente de pasto. Agora a Praça dos Esportes de Ilhéus, planejado para ser um importante equipamento para levar esportes, cultura e cidadania à comunidade, corre riscos de não ser concluído.
Preocupada com a situação, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), acompanhada do diretor da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Vitória, Amil Gomes, visitou o local onde será construída a Praça dos Esportes e da Cultura e se comprometeu a buscar apoio no sentido de identificar as eventuais pendências e solicitar a retomada das obras, tendo em vista a importância social do projeto. “A Praça de Esportes e da Cultura será um importante instrumento de inclusão social e de transformação, além de valorizar o bairro com as obras e melhorias que serão feitas no entorno da praça”, explicou a deputada estadual Ângela Sousa.
Os dados da Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde e da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Sesab (DIVEP) mostram que a situação da dengue em Ilhéus é preocupante.
O município é o segundo na Bahia em número de notificações de mortes de pessoas que apresentaram os sintomas da doença, atrás apenas de Feira de Santana.
Em Feira foram notificadas 12 mortes. Salvador está com a mesma quantidade de óbitos que Ilhéus, 6. Porto Seguro aparece em seguida, com cinco notificações. No sul da Bahia, além de Ilhéus, aparecem com notificações de mortes suspeitas os municípios de Itabuna e Uruçuca.
Em todo o estado foram feitas 56 notificações de morte neste ano, das quais 10 confirmadas através de exames laboratoriais. Elas ocorreram em Uruçuca, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Candiba, Cícero Dantas, Feira de Santana, Itapebi, Jaborandi, Jequié, Manoel Vitorino e Seabra.
Os dados oficiais revelam ainda que mais de 60 municípios baianos registraram casos de dengue hemorrágica neste ano. Entre eles estão Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Ibirataia, Pau Brasil, Uruçuca, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Itamaraju, Jequié.
Mais Santo Antônio de Jesus, Bom Jesus da Lapa, Antônio de Jesus, Prado e Feira de Santana.
Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff divulgou uma nota oficial ontem (9) dizendo que, se forem confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem de dados do Brasil, que agora têm como alvo a Petrobras, não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos. “Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro”, disse.
Reportagem veiculada ontem (8) pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou que documentos vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden indicam que a rede privada de computadores da Petrobras foi monitorada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA).
“Por isso, o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidades de espionagem ofensiva aos direitos humanos, à nossa soberania e aos nossos interesses econômicos”, diz a nota.
Segundo Dilma, as tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. “Da nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas”, diz o comunicado.
O conflito entre produtores rurais e povos indígenas, pela propriedade de terras na região de Buerarema, no sul da Bahia, vai ser discutido esta semana, em Brasília, pelo governador Jaques Wagner, em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em seu programa de rádio semanal, Conversa com o Governador, que vai ao ar nesta terça-feira (10), ele defende o diálogo. “Eu estou atento, estou em contato direto com o governo federal, esperando que a gente possa ter um desfecho tranquilo, negociado, para que a paz possa reinar na região”.
o governador ressalta que o processo sobre o estudo antropológico reconhecendo a terra indígena Tupinambá, realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), não está concluído, podendo ainda haver questionamento judicial. “É melhor, nós que vivemos dentro da democracia, aguardar o desfecho desse processo e fazer uma negociação para a saída dos não-índios, pagando todas as benfeitorias”.
Wagner também destacou que não se tratam de latifundiários produzindo atualmente na região. “São várias famílias com 60, 70, 80 anos que estão na terra, plantando mandioca, cacau, sobrevivendo disso. É um trauma para essa família que muitas vezes não tem para onde ir. Esta semana estou indo à Brasília de novo, devo me encontrar com o ministro da Justiça. Precisamos encontrar um formato que seja menos traumático para a população do que esse que está acontecendo”.
Conversa com o Governador – Áudio :
O policial militar Gilson Oliveira lotado na CIPE/Cacaueira, foi alvejado por um tiro no abdômen quando fazia exercícios físicos na Av. Sá Barreto, antiga Av. Central, na tarde de hoje (9).
No início da noite, o bairro Jardim Savóia, que abriga a CPM 70, teve uma grande movimentação de policiais militares, que procuravam testemunhas do ocorrido, para identificar o autor dos disparos.
Segundo a vítima relatou aos superiores no hospital, não conseguiu identificar o autor, já que toda a ação foi muito rápida.
O soldado está internado no hospital Regional Luiz Viana Filho e seu estado de saúde é considerado estável.
A greve geral dos trabalhadores de todas as categorias de servidores públicos municipais, que já dura mais de 50 dias, continua por tempo indeterminado até que o prefeito Jabes Ribeiro assine o acordo de campanha salarial das categorias. Os servidores afirmam que vem tentado todas as possibilidades de acordo, abrindo mão inclusive de seus direitos, buscando garantir o retorno às atividades normais, contribuindo assim com o desenvolvimento da cidade, mas o governo municipal permanece insensível e insiste na proposta de não conceder qualquer reposição salarial para os servidores, infringindo inclusive a Constituição Federal, que garante o reajuste salarial anual a todos os trabalhadores.
Os líderes sindicais afirmam que além da Constituição Federal garantir a reposição salarial, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia também emitiu o parecer 292-13 informando que a revisão geral anual dos servidores públicos pode sim ser realizada mesmo quando ultrapassados os limites prudenciais da folha de pagamento, uma vez que se trata de exceção prevista no artigo 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso quer dizer que os sindicatos dos servidores públicos municipais de Ilhéus estão corretos e dentro da legalidade quando buscam a reposição salarial prevista na Constituição Federal e que o argumento do prefeito Jabes Ribeiro para não conceder a revisão é ilegal.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção Ilhéus), através do advogado Gustavo Kruschewsky, informou que a reposição salarial anual dos trabalhadores, com base nos índices da inflação, é legal e obrigatória e ao se negar a conceder esse direito o prefeito Jabes Ribeiro está infringindo a lei e cometendo um ato de improbidade administrativa. “Não adianta o prefeito alegar que não vai dar a reposição. Ele tem a obrigação constitucional. E não adianta pedir parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que o parecer é esse aí que já foi dado colocando que a reposição é legal e obrigatória”, reafirmou o representante da OAB.
Essa semana será conhecida a empresa que vai prestar o serviço de coleta de resíduos sólidos de Ilhéus, por meio de licitação. Três empresas concorrem. Na primeira parte da matéria, mostramos a preferida do governo municipal, a Horus Empreendimentos, que, mesmo com problemas, foi habilitada pela comissão de licitação da prefeitura municipal de Ilhéus (Clique aqui para ler a PARTE 1).
Outra empresa que concorre à licitação é a Torres Empreendimentos, mas não deveria também ser classificada e muitos menos participar da concorrência. Segundo averiguação do Blog Agravo, a mesma não apresentou a reserva técnica e já foi condenada em duas ações, uma na justiça federal e outra na estadual (Sergipe), em 2013, e não pode ser contratada pelo poder público por 10 anos.
Atendendo a provocação do Ministério Público Estadual de Sergipe, o juiz Manoel Costa Neto, do município de São Cristóvão, condenou sob a acusação de improbidade administrativa os ex-prefeitos e os sócios da Torre Empreendimentos.
Pela empresa, foram condenados os sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres dos Santos.
Segundo a denúncia, a administração municipal teria desviado recursos do FNDE e repassado para pagamento à empresa. Todos tiveram decretada a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 8 a 10 anos, além da proibição de contratar com o poder público por 10 anos.
Em outra condenação, agora pela Justiça Federal, a Torre, e mais seis pessoas, foram condenadas por improbidade administrativa, após ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe. Os réus foram responsabilizados pelo superfaturamento na execução de obras em ruas de Aracaju. O prejuízo aos cofres públicos chegou aos R$ 300 mil.
Aceitando o pedido do MPF, Rafael Soares Souza, juiz federal substituto da 3ª Vara, condenou a Torre a ressarcir o valor de R$ 288,151 mil, além do pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos. A empresa também foi condenada à perda de todos os bens acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio com o superfaturamento dessas obras.
Em um relatório de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) enviado ao MPF, foi constatado que houve graves irregularidades no processo licitatório. A Torre utilizou-se de um artifício conhecido como “jogada de planilha” para vencer a concorrência e, posteriormente, superfaturar a execução do contrato das obras.
Aqui em Ilhéus, mesmo com todos esses problemas, a empresa Torres foi habilitada, mostrando que interesses escusos estão acima da lisura da licitação que vai custar aos cofres públicos ilheenses R$ 19 milhões em 24 meses.
* Parte das informações – Blog Política Livre e Última Instância
A secretária de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, entregou ao prefeito Jabes Ribeiro, no início da tarde desta segunda-feira, dia 9, sua carta de demissão do cargo, alegando razões pessoais e familiares, que a levaram a aceitar o convite da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para ocupar a Diretoria da Rede Própria – Gestão Direta.
O prefeito Jabes Ribeiro indicou o atual superintendente do Fundo Municipal de Saúde, Antonio Ocké, para ocupar interinamente a Secretaria da Saúde, até que seja tomada uma decisão definitiva.
Seduc invadida na madrugada desta segunda-feira – Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus)
Como divulgamos hoje cedo, a secretaria municipal de Educação foi invadida. A ação rápida da guarda municipal impediu que objetos fossem levados.
Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, vizinhos ouviram barulhos e acionaram a guarda, que prontamente dirigiu-se ao local, conseguindo deter o ladrão ainda dentro do prédio. Um táxi e uma mulher com bicicleta aguardavam o desfecho do furto. Ambos conseguiram fugir.
Hoje pela manhã o meliante foi preso e apresentado na delegacia de polícia.
Erroneamente, alguns setores da imprensa golpista e pessoas ligadas ao prefeito Jabes Ribeiro, tentaram atrelar o fato ao movimento Reúne Ilhéus.
(73) 98188 1657
