PT : Everaldo Anunciação é o favorito no PED


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Everaldo Anunciação

Tido como nome forte para a sucessão de Jonas Paulo, Everaldo Anunciação caminha para ser escolhido como presidente no próximo 10 de novembro no PED -Processo de Eleição Direta. Todavia, quatro nomes demarcam território ao lançar candidaturas fora do âmbito de influência da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária e com traços nacionais bem definidos.

No total, cinco petistas vão disputar os votos da militância, Hipólito de Brito, Ernesto Marques, Wanderson Pimenta e Lourival Oliveira – conhecido como Tranquilo – e Everaldo Anunciação. Destes, apenas o último construiu a articulação a partir do apoio de correntes expressivas nos planos nacional e estadual. As demais, de acordo com fontes internas do partido, buscam apenas sinalizar uma posição não completamente convergente e o debate “ideológico”, tema caro ao PT nos últimos anos. (TB)

Receita libera pagamento do terceiro lote de restituições do IR 2013


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A Receita Federal libera hoje (15) no banco o dinheiro das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do terceiro lote. São 1,099 milhão de contribuintes com direito à restituição. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

Quem é João Gualberto ?


Por Jamesson Araújo

Reunião PSDB(27)

Deputado estadual Augusto Castro e João Gualberto ( Foto Ed. Ferreira )

Até então um ilustre desconhecido fora da Região Metropolitana de Salvador, o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), vem caminhando nos quatros cantos da Bahia, tentando alavancar sua pré-candidatura ao governo da Bahia.

O PSDB teria, obviamente, nomes com maior peso político, mas o nome de João Gualberto não foi escolhido em vão, e sim pautada em suas duas administrações à frente da cidade de Mata de São João.

Empresário do ramos de produtos de limpeza, viu na sua vontade de ser prefeito, a mudança radical na vida da população do citado município.

A cidade de Mata de São João tem uma população estimada em 2012  de 41.527 habitantes. O município faz parte da Grande Salvador, e une a simplicidade dos vilarejos baianos com a sofisticação de algumas das maiores redes de hotéis do mundo.

Em 2004, João Gualberto assumiu uma cidade que não tinha hospital, e cuja arrecadação era de 27 milhões ao ano. O município enfrentava problemas rotineiros das cidades brasileiras, a exemplo da falta de escolas, postos de saúde e falta de saneamento básico.

“Se o prefeito ficar lamentando e não reverter a situação de uma prefeitura com dificuldades financeiras, ele não é competente”, com essa frase, João Gualberto recebeu junto com alguns membros do PSDB baiano e local, vereadores e parte da imprensa na noite de ontem, em um restaurante em Ilhéus.

Antes da apresentação de João Gualberto feita pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB), tínhamos uma visão política de que o PSDB estava blefando com um nome desconhecido, e sem expressão política. Depois da apresentação, saímos de lá com uma visão de que o PSDB acredita, e tem motivos para acreditar, em um nome leve, carismático, que vem de uma grande administração que falta a muitas cidades de grande porte, e principalmente ao governo do estado.

Quando prefeito de Mata de São João, Gualberto herdou uma prefeitura muito mal administrada, estudou o município e o comparou a outras cidades do mesmo perfil turístico. “Quando assumimos aumentamos os impostos, já que o IPTU era muito baixo e tivemos a conclusão de que iríamos aumentar muito em 700 %. Lembro que 22 % não pagavam o IPTU eram isentos, hoje 60% não paga IPTU, ou seja, pobre não paga IPTU, e começamos a cobrar dos hotéis e área de praia, que não pagavam IPTU. Tivemos um pouco de resistência, mas quando começamos a mostrar o trabalho, melhorar a iluminação, pavimentar a Praia do Forte toda no segundo ano. No terceiro ano ninguém falava mais em aumento de IPTU. De ISS, é a mesma coisa, em 2004 arrecadamos 27 milhões, já em 2012 vamos recolher 120 milhões, foi uma diferença muito grande”.

Em 2006 e 2011, a prefeitura de Mata de São João conseguiu entregar doze escolas municipais, ginásio poliesportivo, seis quadras poliesportiva, postos de saúde, hospital municipal, pavimentação de toda área central da cidade, construção do belo Parque da Cidade, e várias outras praças e obras. (Clique aqui para conhecer todas as obras)

João Gualberto ainda é um desconhecido político, mas pela sua gestão à frente da prefeitura de Mata de São João, merece ser conhecido pelos baianos, e o PSDB baiano, escolheu o que tem de melhor em seu quadro para servir de exemplo em como governar a Bahia.

Governo da Bahia :Decreto prevê redução de gastos com pessoal e custeio no Executivo


Decreto governamental publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) estabelece uma série de medidas administrativas para melhor racionalização nos gastos com pessoal e custeio na Administração Pública Estadual. As medidas são complementares às adotadas no dia 31 de julho, quando outro decreto estabeleceu o contingenciamento de 15% no orçamento de secretarias e órgãos estaduais, com exceção das secretarias da Saúde (Sesab) e da Educação.

Entre as medidas de impacto no custeio está a redução de 20% da frota própria de veículos das unidades integrantes do Poder Executivo, abrangendo a Administração Direta e a Indireta. Conforme o decreto, caberá à Secretaria da Administração (Saeb) o controle do consumo de materiais de todas as unidades. Já as autorizações de viagem, nacional e internacional, para funcionários a serviço da Administração Pública, deverão ser reduzidas em 50%.

Na área de pessoal, a principal medida é a meta de redução de 10% dos cargos de confiança, que ficarão bloqueados no Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH). O decreto estabelece a suspensão de nomeações para cargos em comissão não ocupados por pelo menos três meses, de aumentos nas cotas das Gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET) e Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (RTI) e de remanejamentos das dotações orçamentárias para contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

As medidas incluem ainda o veto à reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos e salários das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, pertencentes ao orçamento fiscal e de seguridade social, que impliquem em aumento da despesa de pessoal. Também está suspensa a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição. Além disso, as licenças para tratar de interesses particulares só poderão ser autorizadas em situações que não gerem necessidade de substituição do servidor.

Deputado Pedro Tavares solicita ações para o turismo de Ilhéus


Pedro Tavares Fábio Mota

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) se reuniu com o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, e o vice-prefeito de Ilhéus Cacá Colchões para discutir ações para o turismo da cidade de Ilhéus.  Durante o encontro, o parlamentar destacou a importância turística do município e a necessidade de fortalecê-lo.

Segundo Pedro Tavares, a reunião foi muito positiva. “Foi uma reunião importante, onde discutimos diversas demandas do município, como a requalificação da Avenida 2 de Julho e com certeza, com o empenho do Ministério do Turismo e da administração municipal, logo teremos uma resposta positiva para a cidade”, salientou Pedro Tavares.

O secretário Fábio Mota admitiu reconhecer a importância turística do local e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso para o desenvolvimento da cidade tão conhecida pelas belezas naturais e romances de Jorge Amado.

CCJ do Senado aprova perda automática de mandato em casos determinados pelo Supremo


Agência Brasil

Depois de sucessivos adiamentos a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que trata da perda dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa.

Na prática, pelo texto aprovado, a extinção do mandato será automática apenas nos casos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a medida deve ser um dos efeitos da pena. Nos casos em que Supremo não se pronunciar sobre a perda de mandato, continua com o Congresso a palavra final sobre o caso. A novidade é que uma emenda acatada pelo relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), prevê que a votação em plenário desses casos, que hoje é secreta, ocorra abertamente. A perda também passa a ser imediata em casos de condenação pela Justiça Eleitoral.

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Jabes e Valderico são condenados pelo TCU por “desvios” na educação


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Valderico e Jabes condenados pelo TCU

O vereador Lukas Paiva trouxe na tarde de hoje a informação que o atual prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro e o ex-prefeito Valderico Reis foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a multa no valor de R$ 30 mil cada um, por conta da aplicação indevida de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Conforme o Acórdão nº 4924/2013, do TCU, referente ao processo 007.957/2009-8, os dois tem agora o prazo de 15 dias para que comprovem o recolhimento dessa dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente, desde a data do acórdão até o efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento, na forma da legislação em vigor.

Com bases em documentos do Tribunal de Contas da União, Lukas Paiva informou que a condenação trata-se de tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação contra Jabes Ribeiro e Valderico Reis, então prefeitos de Ilhéus nas gestões 2000/2004 e 2005/2007, respectivamente, em decorrência da não aprovação de recursos transferidos para o município de Ilhéus mediantes convênios firmados com o FNDE. “Quer dizer: Jabes e Valderico fazendo traquinagens, aplicando indevidamente os recursos da educação. Vão ter que devolver R$ 612 mil aos cofres públicos. ”, afirmou o vereador.

Lukas Paiva lembra que como se não bastassem os mais de 40 processos que Jabes Ribeiro responde justiça, a cada dia surgem novas informações de mais denúncias em que ele é acusado de estar envolvido em traquinagens, desvios e crimes de improbidade administrativa. Na avaliação do vereador, diante das muitas denúncias, processos e condenações, já é claro o sentimento dos ilheenses pela saída de Jabes Ribeiro da Prefeitura, considerando que o atual gestor já não tem mais capacidade moral e nem o respeito do povo para continuar administrando Ilhéus.

Prefeitura de Ilhéus seleciona educadores para Projovem Urbano


Projovem Urbano

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), publicou edital de seleção para educadores do Programa Projovem Urbano. As inscrições serão realizadas somente na Seduc, situada na Avenida Soares Lopes, nº 840, Centro, nas próximas segunda e terça-feira, dias 19 e 20, no período das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.

São oferecidas cinco vagas para Educadores do Ensino Fundamental, três para merendeira, além de inscrições para formadores nas áreas de manicure, depilação e maquiagem, sendo uma vaga para cada área. Ainda poderão participar da seleção, educadores de Participação Cidadã e para o monitoramento do acolhimento às crianças de zero a oito (filhos das jovens atendidas pelo programa) e tradutores e intérpretes de Libras. Há uma vaga para cada uma dessas funções.

Com exceção das vagas para merendeira, todos os outros postos exigem formação superior ou específica em libras ou letras, além de experiência didática. A carga horária varia entre 20  e 30 horas, e os salários entre R$ 847,50, para merendeira, e R$ 1.356,00, para os demais postos.

A seleção será feita por meio de análise de títulos. Informações sobre o edital completo, a lista de documentos exigidos e a ficha de inscrição estão disponíveis na Imprensa Oficial do Município (www.ioe.org.br/prefeitura/ilheus/).

TJB nega reintegração de servidores afastados em Ilhéus


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Prefeito exonerou 71 concursados em fevereiro

A Secretaria de Comunicação do Município de Ilhéus divulgou a notícia que por decisão unânime dos seus integrantes, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) negou provimento, na manhã desta quarta-feira, dia 14, ao agravo regimental  interposto contra decisão do presidente do próprio tribunal, que suspendeu as liminares concedidas pela 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Ilhéus, as quais determinavam a reintegração dos servidores nomeados nos últimos seis meses da gestão do ex-prefeito Newton Lima. Na ocasião das nomeações, o índice do comprometimento das receitas correntes do município já havia ultrapassado os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a confirmação da decisão da Presidência do TJB, também deverão ser suspensas as sentenças recentemente proferidas pela 2ª Vara da Fazenda de Ilhéus, que determinavam a reintegração dos servidores.

Deputado alerta para invasões por “índios”


 geraldo-simões-no-congresso-nacional-2O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) chamou a atenção, durante pronunciamento nesta terça, no Congresso Nacional, para o conflito de terras que tem trazido intranquilidade ao Sul da Bahia.

“Nossa região tem vivido, nos últimos tempos, uma conjuntura favorável. É a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia, com sede em Itabuna. São investimentos na Ferrovia de Integração Leste Oeste e o Porto Sul”.

“Também temos a inclusão do cacau na Política de Garantia do Preço Mínimo – PGPM. São notícias que tem levantado a autoestima da região e anunciam um futuro melhor”.

Porém, afirma, “destoa deste clima de otimismo o que vem acontecendo em relação aos conflitos de terra, com supostos indígenas. São 62 propriedades ocupadas recentemente, de forma violenta”.

“Só de sexta-feira passada até hoje foram 12 ocupações. Há 7 fazendas ameaçadas de ocupação. São grupos que chegam à noite, armados e utilizando motos, causando clima de tensão e terror em pequenos agricultores”.

16 mandatos de reintegração de posse foram expedidos e seis já foram cumpridos. Geraldo lembrou que em maio foi realizada uma audiência pública sobre o problema, na Comissão de Agricultura.

“Encaminhei as reivindicações e decisões tomadas na audiência à Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, Inclusive alertamos sobre a necessidade de suspender o processo de demarcação de terras executado pela FUNAI”.