Líder da oposição acusa presidente da Assembleia de exercer tráfico de influência junto ao TRE


elmarItineranteItabuna

Ao discursar na reabertura dos trabalhos legislativos nessa quinta-feira (dia 1º), o líder da bancada de oposição, Elmar Nascimento, acusou o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, de exercer tráfico de influência junto ao Tribunal Regional Eleitoral com o objetivo único de interferir nas decisões do Judiciário em benefício próprio e de seus aliados.

O líder oposicionista criticou também o que denominou de a pior execução orçamentária na rubrica de investimentos já realizada no governo Wagner. “Um governo que não investiu em nada, nem em educação, nem em saúde, apenas em propaganda, que somente será lembrado como o pior que já passou pela Bahia”, sentenciou, lamentando o fato de o governador usar o helicóptero da Polícia Militar “que deveria ser utilizado para caçar bandidos, apenas para seu conforto pessoal, em deslocamentos para o Centro Administrativo, evitando os engarrafamentos porque passamos nós, os cidadãos comuns, nos poucos dias em que resolve trabalhar”.

Elmar lembrou ainda da Carta de Intenções por uma Nova Bahia apresentada pela bancada oposicionista no fim do primeiro semestre, na qual, entre outras medidas, propunha a diminuição do número de secretarias, considerado excessivo, “e que vai no sentido contrário de uma administração pública que preza pela razoabilidade e eficiência”.

Vereador Raimundo do Basílio solicita mutirões


Vereador Raimundo do Basílio
Vereador Raimundo do Basílio

Acontece nesta sexta-feira, 02 de agosto, o Mutirão de Cidadania, que o vereador Raimundo do Basílio solicitou para beneficiar a comunidade do Basílio, conforme oficio de nº 063/2013.

O mutirão vai ocorrer no Colégio Municipal do Basílio, no período das 8 às 14 horas.  Entre os serviços oferecidos estão o cadastramento, recadastramento e desbloqueio de cartões do Bolsa Família, inscrições no Balcão de Emprego, informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e distribuição de leite do Programa Leite e Sopa, além do atendimento do CrediBahia. Ainda serão realizadas inscrições para os programas de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e para o Projovem.

A população também receberá orientações sobre programas de habitação e sobre o requerimento da Carteira do Idoso. A Sesau vai promover palestras e pesagem de crianças e de mulheres para alimentar o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Também serão realizados atendimentos ginecológico, pediátrico, psicológico e psiquiátrico, além de vacinação, aferição de pressão arterial e medição da glicemia. Através do odontomóvel, a Sesau fará a limpeza dentária e aplicação de flúor nos cidadãos que comparecerem ao mutirão.

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CGU aponta desvio de recursos do Fundeb em 59% dos municípios


O Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo (AEPG) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), revela que, nos quatro estados e 120 municípios fiscalizados na amostra, foram detectados casos de professores recebendo valores abaixo do piso nacional e, em vários municípios, foram verificadas despesas incompatíveis com o objetivo do Fundeb, além de irregularidades em licitações.

 Em 73 unidades fiscalizadas foram encontradas despesas incompatíveis com o Fundo. Os recursos do Fundeb devam ser empregados exclusivamente na educação básica pública.

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MPF/BA recomenda que Coelba consulte União antes de fazer novas ligações elétricas em áreas litorâneas


Ixora coccinea

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou, na quinta-feira, 18 de junho, que a Coelba adote medidas para evitar a instalação de energia elétrica em áreas que possam ser de marinha ou às margens de rios federais, assim como em suas praias e várzeas. Por meio do documento, o procurador da República Edson Abdon requer que a concessionária de energia elétrica consulte a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) antes fazer qualquer nova ligação elétrica em empreendimentos nas referidas áreas.

A iniciativa visa evitar ocupações irregulares em terras públicas federais, que podem ser favorecidas pela instalação irregular de energia elétrica, criando para concessionária uma co-responsabilidade em face da ilegalidade cometida por particulares. Conforme o artigo 20 da lei 4.947/66, a invasão de terras da União com intenção de ocupá-las é crime, sendo prevista pena de detenção de seis meses a três anos.

Caso haja dúvidas sobre a ocupação estar ou não em terrenos que possam se enquadrar na recomendação, a própria SPU pode ser consultada. A Coelba tem 15 dias para informar ao MPF/BA sobre o cumprimento ou não da recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Bahia : Trecho de mais de 700 km da BR-101 será privatizado


imagesO governo federal anunciou ontem que irá privatizar o trecho da BR-101 que vai do Extremo Sul do estado, no entroncamento com a BA-698, ao entroncamento com a BR-324. O trecho de 772,3 quilômetros, que passará a ser pedagiado, deverá ser duplicado e requalificado pela empresa vencedora da licitação num investimento de R$ 3,58 bilhões.

A decisão foi publicada no Diário da União de ontem e justifica a entrega à iniciativa privada à “necessidade de garantir investimentos” mediante a cobrança de “tarifas módicas para os usuários”. A concessão será pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A escolha da empresa que administrará a via será através de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, em data a ser definida pelo Ministério dos Transportes.

O principal critério será o de menor tarifa. O projeto prevê nove praças de pedágio — um a cada 85 quilômetros —, e estipula prazo de um ano para requalificar a via e de cinco anos para a duplicação. ( Correio da Bahia )

Detran-BA adia realização de Junta Médica em Itabuna


O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) adiou a Junta Médica do Polo de Itabuna prevista para os dias 3 e 4 de agosto por questões de ordem técnica. A previsão é que um novo cronograma seja disponibilizado aos interessados ainda neste semestre.

O Polo de Itabuna tem o propósito de atender também os candidatos de Eunápolis, Ilhéus, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O objetivo da Junta Médica é facilitar o atendimento da avaliação pericial do portador de deficiência física, evitando o deslocamento para a capital.

Petista sugere ampliação dos serviços em hospital de Ilhéus


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Fátima Nunes pediu Unidade de Endoscopia Digestiva no Hospital Geral Luiz Viana Filho

Com base na Constituição Federal que assegura como direito de todos os cidadãos e dever do Estado o acesso à saúde, bem como o acesso universal e igualitário as ações e os serviços para sua promoção, proteção e recuperação, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, que determine, através da secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a implantação da Unidade de Serviço de Endoscopia Digestiva no Hospital Geral Luiz Viana Filho (Hospital Regional de Ilhéus), no município de Ilhéus.

No documento, a petista informa que o município de Ilhéus ainda não possui o referido atendimento obrigando a população da cidade e redondezas a se deslocar para a capital baiana quando necessário a realização do procedimento.

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PSB une forças para discutir o processo eleitoral de 2014


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Bebeto Galvão e Edson Dantas

Duas das principais lideranças políticas do PSB no sul da Bahia, o líder sindical Bebeto Galvão, que foi o candidato a deputado federal mais votado em Ilhéus em 2010 e o ex-presidente da câmara de vereadores de Itabuna e também ex-candidato a deputado federal, Edson Dantas, estiveram reunidos ontem à noite em Ilhéus.

Na pauta de discussão, o quadro administrativo das duas maiores cidades da região, Ilhéus e Itabuna, e claro, o processo eleitoral de 2014, onde os dois visam definir uma união sólida para fortalecer o apoio à região cacaueira.

Josias assume negociação com prefeito mas diz que PT fica na oposição


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Josias vai ao encontro do prefeito na capital baiana

Segundo o Jornal Bahia Online,   o deputado federal Josias Gomes, do PT, está em Ilhéus  com a missão de tentar intermediar um acordo para pôr fim à greve dos servidores públicos. Josias foi chamado pelos sindicatos envolvidos na  paralisação e, no início da noite, participou de uma reunião com líderes que contou com a participação de quatro dos seis segmentos dos servidores públicos que estão em greve. Leia  a matéria completa clicando aqui