Dia: 2 de abril de 2013

Governo e consórcio decidem manter antigo nome da Fonte Nova

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O governo do estado da Bahia e o consórcio da Arena Fonte Nova decidiram manter o nome o novo equipamento como estádio Octávio Mangabeira, mesmo após anunciar a marca de cerveja Itaipava como novo patrocinador da arena.A decisão foi motivada por posicionamentos de algumas entidades baianas favoráveis a manutenção do nome. Com isso, a Itaipava Arena Fonte Nova será apenas parte integrante de todo o complexo Octávio Mangabeira. O contrato com o novo patrocinador será de 10 anos. Ao todo a marca investirá 100 milhões no equipamento.

CCJ da Câmara aprova obrigatoriedade de presídios manterem lista atualizada de presos

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Projeto de lei da Comissão de Legislação Participativa, que torna obrigatória a manutenção de relação atualizada de presos em cada unidade prisional foi aprovado hoje (2) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta também estabelece que o atestado de pena a ser cumprido pelos presos deverá ser fornecido gratuitamente pela Justiça, inclusive pela internet. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara para depois ser encaminhado à apreciação do Senado.

O texto aprovado pelos deputados da CCJ estabelece que os presídios devem elaborar todo mês uma lista de todos os presos com a data de início do cumprimento da pena, o motivo da condenação e a modalidade da prisão da cada um. A lista deverá ser encaminhada à Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Ordem dos Advogados do Brasil e outros órgãos. A lei atual não prevê a manutenção da listagem atualizada.

O atestado de pena a ser cumprido é emitido anualmente aos detentos para conhecimento dos prazos para pedidos de progressão de pena ou liberdade condicional. Pelo projeto, o documento poderá ser expedido a qualquer momento, quando houver solicitação. A legislação atual prevê a emissão anual dos atestados de pena a cumprir e não trata da gratuidade.

Prefeitura de Ilhéus retira ocupações irregulares de Área de Preservação Permanente

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Prefeitura de Ilhéus retira ocupações irregulares de Área de Preservação Permanente - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus (4)

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo (Semau), promoveu uma grande operação na manhã desta terça-feira, dia 2, com o objetivo de derrubar nove barracos que foram construídos irregularmente numa área conhecida como Bambuzal, localizada nas proximidades da entrada do Bairro Teotônio Vilela. Além de agentes da Semau, a ação contou com a participação do Departamento de Polícia Ambiental (DPA) e da Companhia de Polícia e Proteção Ambiental (CIPA). Os barracos, cujos moradores receberam notificação há 12 dias, foram construídos nas margens de um mangue, que segundo a Lei Federal 9.605/98 é Área de Preservação Permanente (APP).

Coordenada pelo chefe de Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo Fonseca, a operação desmontou apenas quatro barracos desocupados. “Com relação às demais construções, onde encontramos gestantes e idosos, preferimos fazer uma nova notificação, concedendo prazo de dez dias para que essas pessoas procurem outros locais para viver”, informa. Essas famílias serão cadastradas nos programas habitacionais disponíveis no município, como o Minha Casa, Minha Vida.

A cena que, na essência, é mais que um exemplo, é um recado de Ledívia

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atendimento

Esta cena flagrada na manhã de hoje pela equipe de jornalismo do Jornal Bahia Online deve servir de exemplo para médicos que esquecem a essência do Juramento de Hipócrates: o de, ao exercer a arte de curar, mostrar-se sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência.

A cena que poderia ser apenas um gesto humano e solidário é mais do que isso: é exemplar.

E para os mais atentos e detalhistas sabe-se que o gesto é também um recado aos médicos que atuam pelo sistema público de saúde na cidade e não honram o salário que recebem. Mesmo que este seja ruim.

Depois de visitar as instalações do Hospital Geral Luiz Vianna Filho, em Ilhéus, a secretária municipal de Saúde, Ledívia Espinheira já deixava o local quando percebeu um homem desmaiado no passeio.

A secretária não hesitou.

Apesar dos primeiros atendimentos já feitos por estudantes e enfermeiros que passavam pelo local, foi ela mesma quem mandou o motorista parar o carro oficial e prestou os primeiros socorros ao homem estirado no chão.

A cena – cujo conhecimento do registro ela só terá agora – merece ser divulgada por que, sobretudo, contrapõe às últimas notícias relacionadas ao atendimento público na cidade, quando, infelizmente, cenas e gestos lamentáveis ganharam espaços na mídia nacional e indignaram a todos os ilhenses.

À DOUTORA (isso mesmo, “Doutora em caixa alta”) Ledívia, hoje, o nosso aplauso.

Matéria do Jornal Bahia Online

Creche Dom Eduardo retoma atividades

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Creche-Dom-Eduardo-Foto-Alfredo-Filho-Secom-Ilhéus-1

Depois da força-tarefa, organizada pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), as unidades educacionais da rede municipal de ensino que se encontravam degradadas já começam a atender à população. Nesta segunda-feira, 1º de abril, a Creche Dom Eduardo, iniciou as atividades do ano letivo de 2013.

Na unidade, foram realizados reparos no telhado e no forro, ajustes na infraestrutura dos compartimentos da creche, além de pintura geral. São atendidas na Dom Eduardo 150 crianças de três a cinco anos, que participam de atividades lúdico-pedagógicas.

A creche funciona de 7h30 às 11h30, e das 13 às 16h30. Segundo a diretora, Jovelina Mendonça, a previsão da secretaria é atender as crianças em tempo integral. Para tanto, a prefeitura está somando esforços para oferecer todas as refeições aos alunos.

Crise do Hospital Regional será discutida na câmara de vereadores

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Na última quarta-feira, 27, o Vereador Fábio Magal (PSC) apresentou requerimento de nº 057, no legislativo ilheense, propondo uma sessão especial para discutir a crise do Hospital Regional Luis Viana Filho.

A proposta do vereador foi motivada pelas denúncias gravíssimas divulgadas pelo sindicalista Wagner Bastos no facebook e na Rádio Santa Cruz. Segundo ele, o Hospital Regional é um “campo de guerra”.

Lamentavelmente, Wagner Bastos faleceu na sexta-feira, 29, com 32 anos, vítima de parada cardíaca. O fato deixou grande parte da população ilheense consternada.

Na sessão especial requerida pelo vereador, cuja data ainda será marcada, serão convidados: o secretário estadual de saúde, Jorge Solla, o diretor do Hospital Regional, Jorge Avelar, além de outras autoridades e representantes de seguimentos ligados à saúde pública.

Nota do Blog Agravo : O nobre vereador também deveria ter convidado a secretária de saúde do municipio, já que o caos no Hospital Regional Luiz Viana Filho, é o reflexo também da péssima administração da saúde básica.

PDT na oposição e situação ao mesmo tempo

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O PDT ilheense oficialmente está participando do governo, com a indicação do ex- reitor da UESC, Joaquim Bastos, para gerir a secretaria de Planejamento, além da esposa do presidente da sigla, Fred Gedeon, que ocupa um cargo na controladoria do município.

No outro lado tem o conceituado advogado e vereador Cosme Araújo (PDT), que vem fazendo uma oposição ferrenha ao governo municipal. Segundo Cosme, não existe nenhuma possibilidade de dialogo com a turma de Jabes, que ele taxa como “traíras”.

Mas há informações que turbulências tendem a propiciar dores de cabeça ao presidente da sigla em Ilhéus. Há quem diga que Joaquim não irá muito longe em sua empreitada no Planejamento municipal.

Segundo informações seguras, ele vem sendo alvo de comentários nada amigáveis, além de boicote por parte de alguns colegas secretários.

Leur Jr. condena fechamento de aeroporto de Jequié e cobra novo equipamento a Ministério

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Considerando lamentável a situação do aeroporto Vicente Grilo, em Jequié, que foi fechado recentemente por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na justificativa de que oferece riscos para as operações, o deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) entrou em contato com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (PMDB), solicitando que seja acelerado, o processo de construção do novo equipamento aéreo, na cidade, conforme está previsto no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).

O deputado cobra também um posicionamento da prefeitura municipal de Jequié, em relação ao problema. Ele lembra que o poder municipal é responsável pela manutenção do atual aeroporto, situação formalizada no ato de assinatura de Cessão de Uso de Bem Público, com o Derba, em 2011. Conforme Leur Jr., a administração municipal deve cumprir com a obrigação de custeio de todos os recursos materiais, que envolvem água e esgoto, luz, limpeza, conservação e vigilância de toda a área que compõe o aeroporto, incluindo a pista de pouso e decolagem. ( Do Site Política Livre )

Câmara dos deputados pode votar pena maior para sequestro de grávida ou doente

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sequestroO Plenário da Câmara pode votar hoje o Projeto de Lei 6903/06, que amplia a pena para sequestro ou cárcere privado, prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando a vítima for grávida ou pessoa doente. A pena atual, de reclusão de um a três anos, é aumentada para dois a cinco anos.

A proposta, que tramita em regime de urgência, é de autoria do ex-deputado Celso Russomanno e integra o pacote de projetos da área de segurança que a Câmara decidiu votar após os debates realizados por parlamentares e especialistas há duas semanas. A matéria deverá ser analisada em sessão extraordinária, a ser realizada após a Ordem do Dia da sessão ordinária, prevista para as 16 horas. ( Agência câmara)

Lixão hospitalar na Conquista

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Moradores  da Conquista, em Ilhéus, reclamam que há mais de um mês o lixo hospitalar da Policlínica situada no bairro, não foi recolhido. Segundo informações, ele está em local inadequado, próximo a quadra de esporte e de duas escolas.

A policlínica  da Conquista foi completamente abandonada pela atual gestão, sendo que é um dos principais postos de saúde do município, atendendo em média 500 pessoas dia.

Moradores pedem que a secretaria de Saúde resolva o mais rápido possível a situação, já que um grande número de crianças e adolescentes estão correndo perigo de contaminação.