STF decreta perda de mandato de deputados condenados do mensalão


Agência Brasil

Os parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão proibidos de exercer seus mandatos, segundo decisão de hoje (17) do Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 5 votos a 4, a Corte entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento do STF. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Três deputados federais condenados no mensalão serão diretamente afetados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já sinalizou em outras oportunidades que não pretende aderir automaticamente ao entendimento do STF, pois acredita que a Corte não pode deliberar sobre um tema político.

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Jabes adia anúncio de secretariado para terça – feira


O prefeito e vice-prefeito eleitos de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) e Cacá (PMDB), adiaram a coletiva que seria hoje (17 ), para essa terça-feira (18.12), às 15 horas, na Câmara Municipal, situada à Rua J.J. Seabra, S/N, centro.  No encontro com a imprensa, serão anunciados os titulares das secretarias e demais órgãos da administração municipal e apresentados os dados da equipe de transição governamental.

Seis homens e três mulheres fogem de delegacia em Ubaitaba


Nove presos fugiram da delegacia de Ubaitaba, na noite do último sábado (15). Segundo a polícia, três mulheres aproveitaram o momento em que um carcereiro foi tomar banho, e o renderam.

Em seguida, as detentas roubaram as chaves da carceragem masculina e liberaram outros seis presos. Em seguida o grupo fugiu. O carcereiro foi deixado sem roupas em uma das celas.

Os foragidos têm passagem por tráfico e associação ao tráfico de drogas. Policiais militares e civis fazem buscas aos foragidos. Até a manhã de hoje, nenhum dos nove presos havia sido recapturado.

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Jabes define com Otto Alencar prioridades para a infraestrutura de Ilhéus


O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), cumpriu na semana passada mais uma etapa da agenda de encontros com dirigentes de órgãos estatais, fortalecendo a articulação política necessária à retomada do desenvolvimento do município. Um importante encontro foi com o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, com quem discutiu as providências para a licitação da obra de construção da nova ponte da zona sul e a duplicação da BR-415.

Jabes defendeu também a intervenção do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) para garantir a recuperação das estradas vicinais de acesso às vilas, distritos e povoados de Ilhéus, ação que o prefeito eleito considera prioritária. Outro tema relevante do encontro com o vice-governador Otto Alencar foram os serviços de recapeamento asfáltico imediato das principais ruas e avenidas de Ilhéus.

Linha de crédito para taxistas é prorrogada até o fim de 2014


A linha de crédito especial para taxistas (FAT Taxista) foi prorrogada até 31 de dezembro de 2014 por uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. Instituído em julho de 2009, o crédito tem a finalidade de facilitar a renovação da frota de táxis no Brasil.

Para ter acesso ao FAT Taxista é necessário ser titular da autorização para a prestação do serviço. Apenas um carro pode ser solicitado por CPF.

Com o crédito, são financiáveis veículos novos de fabricação nacional e de quatro portas, movidos a combustíveis renováveis ou com sistema reversível de combustão. Desde a Resolução nº 631/2010, também é possível financiar a conversão dos veículos para o uso de gás natural veicular.

O FAT possibilita o financiamento de até 90% do valor total do bem, respeitando o teto de R$ 60 mil. O prazo para o pagamento pode ser de até 60 meses, com três de carência.

Jabes distante da eleição para presidente da câmara de Ilhéus


Nas suas passagens pelo Palácio Paranaguá, o prefeito eleito Jabes Ribeiro (PP) sempre colocou o dedo nas eleições para presidente da câmara. Mas até o momento no grupo Jabista, apenas seu irmão Jonh Ribeiro, vem conversando e articulando com alguns vereadores da base e da oposição, tentando chegar a um nome de consenso.

Há quem diga que Jabes vai articular um nome, mas o provável é que ele não se meta diretamente na disputa, evitando um desgaste caso o indicado perca a disputa. A oposição tem, na “teoria”, dez vereadores, e a situação nove, onde nas conversas ainda se fala na união da oposição para fazer a presidência da câmara.

O Blog Agravo acredita que a não será feito na conversa de ser oposição ou situação, e sim num nome que aglutina voto dos dois lados. Os vereadores Ivo Evangelista (PRB), Valmir (PT), Tarcisio Paixão (PSD), Gurita (PP), levam vantagem até a véspera da eleição, onde tudo será decido no apagar das luzes.

Número de divórcios no país cresce 45,6% em 2011


Em 2011, foram registrados no país 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcio – um crescimento de 45,6% em relação a 2010.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (17) a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o aumento no número de divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Em 2011, ele se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal.

Com a alteração, os prazos prévios para requerimento de divórcios foram suprimidos o que possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões formais. Esse fator foi, na avaliação do IBGE, “primordial também para que, no cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem etapas prévias necessárias”.

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Antiga sede da Coelba em Ilhéus está completamente abandonada


Imagem da antiga sede da Coelba no bairro da Conquista ( Google)

Moradores da Avenida Brasil, no entorno da antiga sede da Coelba, não sabem mais a quem recorrer para reclamar sobre o abandono total da área. Hoje, as instalações do prédio estão abandonadas, viraram moradia para usuários de drogas e traficantes.

No local, além dos enormes instalações, ainda tem uma grande área verde, que mais parece uma roça abandonada. A presença de animais peçonhentos vem tirando o sono dos moradores.

Brigas entre viciados de drogas são constantes, principalmente durante a noite.

Moradores não sabem exatamente a quem pertence à área, já que existem rumores de que a Coelba teria vendido para a faculdade Madre Thais. Além de outra versão, de que a prefeitura de Ilhéus teria iniciado uma desapropriação, que acabou parando com a mudança de governos nos últimos 15 anos.

Um problema a mais para a futura administração !

Bolsa Família: prazo para atualizar cadastro termina no próximo dia 31


Até o dia 31 deste mês, 566,1 mil famílias de todo o Brasil beneficiárias do Bolsa Família precisam atualizar suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Das 1,5 milhão de famílias que devem fazer a revisão dos dados, 37,1% ainda não procuraram a gestão do programa em seus municípios. Aquele que não se recadastrar tem o benefício bloqueado. Isso ocorre com beneficiários estão há dois anos sem renovar as informações no Cadastro Único.

A revisão cadastral é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre elas a renda mensal de até R$ 140 por pessoa.

Para fazer a atualização cadastral, a família deve levar os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos seus integrantes. O MDS informa aos beneficiários, por meio do extrato de pagamento mensal do Bolsa Família, que precisam participar do processo.

No extrato, o ministério informa ao beneficiário a necessidade de procurar a gestão municipal para atualizar o cadastro.

Evento evangélico Gratidão Music reúne milhares de pessoas em Ilhéus


 Os prefeitos eleitos, Almir Melo ( Canavieiras), Vane ( Itabuna),  Diane Rusciolelli (Una), junto a deputada estadual Ângela Sousa.

Milhares de pessoas de vários municípios regionais e das mais diversas religiões participaram na noite do último sábado (15), na avenida Soares Lopes, do Gratidão Music, um evento realizado pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) com a proposta de louvar, orar, exaltar o nome do Senhor e de agradecer a Deus pelas graças alcançadas em 2012. O evento, que contou com a participação do cantor evangélico Pierre Onassis e também da banda Ministério 3D, marcou as comemorações do aniversário da deputada Ângela Sousa.

A alegria, a fé e o sentimento de gratidão tomaram conta da avenida Soares Lopes, num momento de louvor e de agradecimento. Na plateia milhares de pessoas juntas, unidas, felizes e com um único propósito de demonstrar toda a sua gratidão pelo milagre da vida. Além de pastores evangélicos de várias cidades, fiéis de muitas igrejas e milhares de pessoas de diversas congregações e religiões decididas a louvar e agradecer a Deus, o Gratidão Music contou ainda com a presença dos prefeitos eleitos Vane do Renascer (Itabuna), Diane Rusciolelli (Una) e Almir Melo (Canavieiras) e de vereadores e lideranças políticas de Ilhéus, Aurelino Leal, Canavieiras, Itabuna, Una e muitos municípios da região.

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