Mês: dezembro 2012

Do Jornal Bahia Online

A Infraero publicou no Diário Oficial da União (DOU), o edital de licitação para a implantar um módulo operacional do Aeroporto de Ilhéus/Jorge Amado (BA). A contratação será por meio de pregão eletrônico, com abertura prevista para o dia 9/1/2013, na área de licitações do site do Banco do Brasil. O investimento estimado pela Infraero nas novas instalações é de R$ 1,51 milhão e o prazo de execução dos serviços é de 150 dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

O edital e outros documentos relativos à licitação podem ser consultados neste link.

O módulo terá 600 m² de área e será utilizado para a expansão da sala de desembarque do terminal baiano. Os módulos operacionais são soluções de engenharia eficientes e de rápida instalação que podem cumprir tanto a função de sala de embarque quanto de desembarque em um aeroporto, contando com as mesmas facilidades de infraestrutura de uma sala comum, como isolamento termoacústico, climatização, espaço para áreas comerciais, sanitários, entre outros.

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O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito hoje (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.

De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além do reajuste do salário mínimo, o governo anuncio a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$ 6 mil e escalonamento de alíquotas para benefícios acima desse valor.

Agência Brasil

O governo anunciou hoje (24) duas mudanças no indulto de Natal que vão beneficiar mulheres com filhos menores e pessoas que cometeram crimes ao patrimônio com prejuízos pequenos. O decreto foi assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff e deve ser publicado no Diário Oficial da União até quarta-feira (26).

O indulto é um perdão das penas e favorece presos que têm bom comportamento e que tenham cumprido parte da condenação.

De acordo com a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, a primeira mudança em relação ao benefício concedido no Natal do ano passado, vai beneficiar mulheres condenadas e presas por crimes não hediondos, que tenham cumprido pelo menos um quarto da pena, com bom comportamento e que tenham filhos de até 18 anos ou com deficiência. Antes a regra valia para mulheres com filhos de até 14 anos.

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A indicação de Ledívia Espinheira para secretaria de saúde é bem avaliada por médicos e prestadores de serviço e, principalmente, pelo meio político.

Segundo comentários nas rodas políticas, Jabes usou da sabedoria para indicar uma pessoa com um currículo de peso e total abertura com o secretário estadual de saúde, Jorge Solla. Vamos esperar e torcer para que Ledívia consiga colocar a secretaria de saúde para funcionar.

A cidade estava suja. Mas, com a iniciativa louvável de empresários e do programa O Tabuleiro, um grande mutirão foi realizado em vários pontos, recolhendo toneladas de lixo.

Hoje, observando o centro, especificamente a Catedral de São Sebastião e o Teatro Municipal de Ilhéus, concluímos que na maioria dos casos o erro não é do poder público, e sim da população ilheense.

Em menos de 48h depois da limpeza das ruas, o lixo estava espalhado novamente. Muito material plástico, latinhas de cerveja e bitucas de cigarros jogadas pelo centro da cidade.

A constatação só mostra que não adianta limpar a cidade constantemente, e sim promover a reeducação do povo.

A deputada Ângela Sousa (PSD) está preocupada em garantir segurança nos procedimentos estéticos disponíveis para a população. Ela apresentou projeto para regulamentar a forma de aplicação e utilização dos procedimentos estéticos, não cirúrgicos, em estabelecimentos que tratam da beleza. “Com o surgimento de novas técnicas e novos produtos que se dizem milagrosos, aliados à rapidez da informação, deixa de existir a principal preocupação do ser humano, que é a saúde” alertou.

Considerando o risco a que o consumidor está sujeito, o projeto de lei resolve que os estabelecimentos de beleza deverão garantir o acesso à informação referente aos produtos, através de material informativo que alerte sobre as eventuais complicações que estes produtos possam causar. Cadastro dos clientes e histórico dos procedimentos a que foram submetidos são relevantes no projeto, assim como o limite de idade mínima de 14 anos para o contato com os produtos de risco.

A faixa etária entre 14 e 18 anos deverá apresentar termo assinado pelo responsável. Outro fator importante é a exposição do alvará de funcionamento nos estabelecimentos.Ângela deixa claro que, a princípio, o projeto não afirma que tais procedimentos sejam prejudiciais à saúde, mas que, para impedir equívocos, todos devem disponibilizar o acesso à informação que correspondam, principalmente, com o uso de produtos de radiação ou químicos. “O que queremos é dar às pessoas segurança no que aplicam em seus corpos, tendo como objetivo uma vida saudável e feliz”, concluiu a parlamentar.

O terceiro e último sorteio da Mega-Sena de Natal (concurso 1.454) que aconteceu neste sábado (22), acumulou. Com isso, a Mega-Sena da Virada (concurso 1.455), que será sorteada no próximo sábado (31), dará um prêmio de R$ 230 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF).

As dezenas sorteadas neste sábado (22) foram: 04 – 27 – 29 – 41 – 48 – 52. A Quina teve 144 apostas vencedoras, e cada uma delas levou R$ 23.883,32. A Quadra premiará 11.007 apostas corretas com R$ 446,36.

Caso ninguém acerte as seis dezenas da Mega da Virada a bolada será rateada entre os acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da Quadra dividirão todo o prêmio.

O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) lança neste sábado (22), às 10h, no posto rodoviário de Arembepe, a operação especial para o Natal e o Réveillon nas estradas estaduais, que integra a Operação Verão da Polícia Militar. Serão empregados 551 PMs nos postos rodoviários e em barreiras de abordagem.

Na operação serão utilizadas viaturas em rondas itinerantes nas estradas, assim como o uso de etilômetros e radares estáticos em pontos estratégicos das rodovias, visando ao controle, à fiscalização, ao ordenamento e à segurança do tráfego.

As ações serão intensificadas na região litorânea do estado, como a Ilha de Itaparica, Estrada do Coco/Linha Verde e Saubara. A operação do Natal começa neste sábado e vai até as 8h de quarta-feira (26), e a operação do Réveillon às 8h do dia 29 deste mês até as 8h do dia 2 de janeiro de 2013.( Jornal Bahia Online)

Segundo o vereador Alisson Mendonça (PT), via facebook, os dez vereadores eleitos da bancada de oposição fizeram prévia na casa do vereador  Lukas Paiva ( PMN), tentando chegar a um nome de consenso para ser o candidato a presidência da câmara. Os novos edis não conseguiram chegar a um nome de consenso, mas segundo Alisson, as conversas avançaram.