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Prefeito de Ilhéus defende fortalecimento do turismo regional através de uma planejada agenda integrada

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Foto divulgação Secom/ Ilhéus.

Ao participar do Festival o Caranguejo, em Canavieiras, neste final de semana, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, defendeu o fortalecimento de um calendário regional que promova o turismo das principais cidades da Costa do Cacau, criando um roteiro que faça com que o visitante permaneça por mais tempo na região. “As cidades têm singularidades que precisam obviamente ser respeitadas. Mas é importante transformar o que hoje é uma competição que mais divide do que multiplica numa oportunidade de negócio lucrativo para todos”, afirmou.

Ao lado da primeira dama Soane Galvão, o prefeito visitou estandes, participou da Cozinha Show e foi recebido pelo prefeito Clovis Roberto Almeida de Souza e pelo presidente da Câmara, Nilton Nascimento. “Esta forma de pensar do prefeito de Ilhéus, resgata, sobretudo, o processo de desenvolvimento econômico através de uma potencialidade viva da nossa região”, disse Nascimento. Para Abel Lisboa, secretário de Turismo de Canavieiras, a saída para o desenvolvimento do setor no sul da Bahia, passa prioritariamente pela integração das cidades-polo: Ilhéus, Itacaré e Canavieiras.

Carnavais na sequência – “O último carnaval, Ilhéus e Canavieiras realizaram no mesmo período, a gente dividiu público”, lembrou o prefeito Clovis Roberto Almeida. Para 2018, os dois prefeitos já anunciaram as datas da folia momesca e as cidades esperam ganhar muito com a atração do público regional, realizando a festa em datas diferentes. “Ilhéus vai realizar de 24 a 28 de janeiro. Canavieiras, de 1º a 9 e fevereiro”, exemplificou o prefeito de Canavieiras.

A retomada do Festival do Caranguejo reúne este ano 21 bares e restaurantes e promove shows com artistas nacionais e regionais. A Cozinha Show serviu para estimular a gastronomia local com o surgimento de novos pratos através da participação de chefs baianos, entre eles, de Ilhéus, com experiência e participação no Festival Internacional do Chocolate.

Festival Gastronômico do Caranguejo em Canavieiras neste final de semana

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Programação – Clique na imagem para aumentar o tamanho.

De um lado os melhores chefs de cozinha, do outro, atrações musicais para todos os gostos. No meio, atrações como Miss Caranguejo, estórias de pescador, e premiações. Assim serão os dias em Canavieiras, cidade do litoral sul da Bahia, entre os dias 11 e 15 de outubro, no Festival do Caranguejo, uma festa dedicada ao crustáceo mais popular da orla baiana. Entra as atrações musicais, Jau, Pablo, Filomena, Packanka, Sinho Ferrari e Kiko Salli.

O evento reunirá gastronomia e música, passando por tópicos como degustação de pratos típicos, feira gastronômica e de artesanato, aulas shows com chefs, workshops, palestras e concursos temáticos. Ocorrerá em duas áreas físicas da Cidade de Canavieiras. Parte acontecerá na Praia, onde se montará o caranguejódromo, barracas credenciadas, palcos e competições.

Na área do centro histórico de Canavieiras, acontecerão os concursos de Miss Caranguejo e Masters Chefs. Nessa área, além de toldos e barracas, ainda estarão funcionando os bares e restaurantes credenciados pela comissão responsável pela execução e procedimentos do Festival.

No primeiro dia, 11, logo pela amanha, às 9 horas, acontece à abertura oficial do Festival Gastronômico do Caranguejo. Na sequência, desfile temático e concurso da Musa do Caranguejo, além dos shows de Laís Marques, Filomena Bagaceira, Kiko Salli E Toma Swingão. (mais…)

Famílias de reserva extrativista recebem contratos de crédito em Canavieiras

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Foto da Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA.

A Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 368 contratos do Crédito Instalação na modalidade Apoio Inicial para famílias da Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Canavieiras, situada no município de Canavieiras, no Litoral Sul do estado.

Uma equipe do instituto iniciou na quarta-feira (4) a entrega dos contratos às famílias reconhecidas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A iniciativa vai assegurar R$ 1,9 milhão para comunidades que integram a Resex Marinha de Canavieiras. Cada família receberá R$ 5,2 mil.

Segundo o chefe da Unidade Avançada do Sul do Incra/BA, Marcos Nery, as famílias discutiram a aplicação do Crédito Apoio e o recurso será aplicado na aquisição de instrumentos para melhorar as condições de pesca e mariscagem.

“Eles também devem adquirir freezers para conservar e facilitar a comercialização dos peixes e mariscos. A expectativa é que as famílias melhorem a renda e suas condições de vida”, ressalta Nery.

A Resex tem capacidade para 1,3 mil famílias e já foram cadastradas 721 famílias como extrativistas, pelo Conselho Deliberativo de Resex de Canavieiras, da qual fazem parte órgãos governamentais federal – inclusive o Incra – e estadual, além de representantes das comunidades que compõem a reserva. As famílias que se enquadram nos critérios de seleção da política de reforma agrária são reconhecidas pelo instituto para acesso às políticas de crédito e educação.

Crédito Apoio

A primeira modalidade de crédito a ser recebida é o Apoio Inicial, que deve ser aplicado na aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso domésticos e equipamentos produtivos, tais como ferramentas e sementes com a finalidade iniciar as atividades produtivas.

Canavieiras: Festival do Caranguejo terá grandes atrações da música Baiana

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Pablo, Jau, Kiko Salli e Patchanka são as atrações confirmadas para o Festival do Caranguejo.

A Banda Patchanka, liderada pelo cantor KHILL, é mais uma tração confirmada para o Festival do Caranguejo que acontece entre os dias 11 e 15 de outubro, em Canavieiras. Junto a nomes com o Pablo, Jau, Filomena e Kiko Salli a atração fará parte da programação musical que acontece na orla da cidade.

O evento reunirá gastronomia e música. Na área do centro histórico de Canavieiras, acontecerão os concursos de Miss Caranguejo e Masters Chefs. Nessa área, além de toldos e barracas, ainda estarão funcionando os bares e restaurantes credenciados pela comissão responsável pela execução e procedimentos do Festival.

Também serão feitos sorteios de pratos típicos e premiações entre as barracas. Serão ofertadas algumas premiações para as catadeiras mais antigas. Para o pescador de caranguejo com a melhor estória de pescador. O Festival atenderá a todas as idades de públicos e todos os nichos de mercados, com participação de todo o trade local, barracas de praias, baianas de acarajés e de abarás. Com decoração totalmente voltada para a proposta ambiental e os devidos respeito ao propósito de sustentabilidade e conservacionismo.

O município de Canavieiras tem um dos maiores habitat do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) que vivem exclusivamente áreas de manguezal, sendo esse um ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, provendo uma farta oferta de alimento e retém detritos, com sumária importância para a vida de várias espécies marinha e também para as que habitam a área de transição.

Canavieiras: Decisão de Desembargador é contra ato da Câmara que reprovou contas de Almir Melo

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O desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, suspendeu os efeitos da deliberação proferida pela Câmara Municipal de Canavieiras contra o ex-prefeito Almir Melo. A decisão, em nível de antecipação de tutela, foi proferida em Agravo de Instrumento impetrado pelo advogado Manoel Guimarães Nunes, e tem validade até o julgamento final do processo.

O agravo de instrumento foi proposto contra decisão proferida nos autos do processo 8000405-57.2017.8.05.0043, em primeira instância, que negou o pedido de suspensão de decisão legislativa que rejeitou a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2015, do Poder Executivo de Canavieiras. Para o desembargador, não foi oportunizada ampla defesa no processo administrativo conduzido pela Câmara.

Na sentença do agravo, o desembargador Raimundo Cafezeiro asseverou que, se tratando da rejeição ou aprovação de contas de um ato administrativo com forte carga política, pode trazer ao ex-prefeito consequências graves. Ele citou como exemplo a inelegibilidade, daí a necessidade de possibilitar ao interessado ampla defenda como manda o art. 5º, LV, da Constituição Federal.

“É certo que no processo para julgamento das contas prestadas por gestor público perante a Câmara Municipal, devem os procedimentos ser conduzidos de forma a garantir a ampla defesa, com citação, publicidade e possibilidade de produção de provas, o que certamente não ocorreu no caso em apreço. Ao menos é o que se extrai da Ata colacionada às fls. 69/70”, disse o desembargador na decisão.

Considerando que a ausência do direito ao contraditório e da ampla defesa ofende ao próprio texto constitucional, o desembargador concluiu que o ato legislativo que não cumpriu todos os requisitos legais, passível, portanto, de anulação. “Partindo desta premissa, observo que encontram-se reunidos nos autos os elementos autorizadores da concessão da antecipação da tutela, pois o Ato ora impugnado pode estar maculado por vício, o que justifica a concessão de liminar e inaudita altera pars.

Para o ex-prefeito Almir Melo, sua administração foi pautada na transparência, competência e seriedade e não é justo que suas contas sejam rejeitadas por simples capricho de alguns vereadores. “O serviço público tem que ser exercido com dignidade e não por picuinhas, pelo simples fato de o prefeito ser de oposição. Temos fazer político com seriedade e agora a justiça está restabelecendo a verdade dos fatos ocorridos”, concluiu Almir Melo.

Encontro do Incra dá mais um passo para a liberação de recursos em Canavieiras

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Técnicos do Incra se reuniram segunda-feira (31) com assentados, pescadores e marisqueiras para expor o plano e o calendário de ações para a implantação de linha de crédito que beneficiem essas categorias. Também participaram do encontro realizado na sede da Associação Mãe da Reserva Extrativista de Canavieiras (Amex), representantes da Prefeitura de Canavieiras e Belmonte,  da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Canavieiras, sindicatos e associações de Una, Canavieiras e Belmonte.

Explicou o chefe da Unidade Avançada Sul do Incra, Marcos Nery, que os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), para o apoio a instalação de projetos, aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis e equipamentos produtivos. “Inicialmente, serão liberados R$ 5,2 mil, a título de apoio inicial, para cada uma das famílias contempladas”, informou Marcos Nery.

Dentre as providências que estão sendo tomadas estão a elaboração de um calendário de ações, a exemplo da atualização cadastral dos beneficiários e a participação de entidades representativas, a exemplo do ICMBio, Amex, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e CDL. Também foi estipulado o prazo de 30 de agosto próximo para a tomada de assinaturas dos beneficiários nos contratos do crédito de apoio inicial. (mais…)

CDL de Canavieiras acredita que recursos do Incra incrementem vendas no comércio

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O coordenador-geral de Infraestrutura do Incra, Douglas Souza de Jesus, esteve em Canavieiras, onde manteve contato com autoridades e lideranças com a finalidade de disponibilizar linhas de crédito para assentados. Acompanhado do chefe da Unidade Avançada Sul, Marcos Nery, Douglas também conversou com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cananvieiras, Ériston Nascimento.

Durante o encontro, o coordenador de Infraestrutura, Douglas de Jesus, informou que o Governo Federal, por meio do Incra, pretende promover o desenvolvimento das atividades produtivas rurais para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Além dos assentados, também poderão acessar esses benefícios os pescadores e marisqueiras ligados à Reserva Extrativista (Resex) de Cananvieiras.

Em Canavieiras, Douglas de Jesus manteve contato com o prefeito Dr. Almeida, gerência do Banco do Brasil, representantes de assentados e da Resex, a quem expôs as condições de acesso aos programas de crédito. “A liberação é simples e o Incra encaminha as informações sobre os beneficiários ao Banco do Brasil, onde é feito o cadastro e a confecção dos cartões daqueles que foram considerados aptos a fazer parte do programa”, salientou. (mais…)

Governo reinaugura Aeródromo em Canavieiras

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Governador Rui Costa entrega a reforma do Aeródromo Sócrates Resende, no município de Canavieiras.

As homenagens a São Boaventura, padroeiro de Canavieiras, no sul da Bahia, contaram com a presença do governador Rui Costa, que, neste domingo (9), participou das festividades em homenagem ao santo e inaugurou o Aeródromo Sócrates Resende. O investimento foi de R$ 1.080.292,41. Na oportunidade, Rui anda anunciou obras de recuperação de estradas na região.

“Estou muito feliz por entregar e anunciar obras importantes para a população desta região do estado. Também me comprometi com o prefeito de Canavieiras em dar apoio na área da saúde. Vamos trazer para cá o mutirão de cirurgias e o programa de rastreamento do câncer de mama. Outro apoio que foi solicitado ao Estado foi na construção de alguns postos de saúde, para dar mais dignidade a quem precisa de atendimento”, revelou o governador.

Na oportunidade, Rui Costa também realizou a entrega de 40 barracas para a Associação dos Produtores Rurais da Região de Canavieiras, um investimento de quase R$ 60 mil, feito através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o objetivo de qualificar a feira livre e dinamizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Além disso, foram aplicados R$ 175.158 mil em equipamentos de pesca, mariscagem, salvatagem e beneficiamento de mariscos, entregues, na ocasião, a 450 pescadores e marisqueiros da Associação Mãe da Reserva Extrativista de Canavieiras (AMEX).

Justiça Federal em Ilhéus condena dois ex-prefeitos e ex-secretário da Fazenda

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O juiz federal da Subseção Judiciária de Ilhéus, Lincoln Pinheiro Costa julgou procedente, três ações civis públicas por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos dos municípios de Canavieiras e Aurelino Leal e o ex-secretário de Fazenda de Ilhéus.

Na primeira ação, do FNDE contra Boaventura Cavalcante, ex-prefeito de Canavieiras, o magistrado condenou o réu a ressarcir R$ 53.140,26, atualizado, multa de três remunerações do cargo de prefeito, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos em razão de desvio de recursos de conta vinculada e a não comprovação de sua destinação.

O MPF requereu a condenação do réu a pagar indenização por danos morais, tendo em vista que a própria imagem do Estado ficou desprestigiada, salientando que a improbidade administrativa tem contribuído sobremaneira para o descrédito popular na capacidade estatal de resolver os problemas relacionados ao desenvolvimento social.

O julgador deu provimento ao pedido afirmando que “A improbidade administrativa praticada por uma minoria de servidores públicos e mandatários eleitos acaba por comprometer a própria credibilidade do Estado e tais fatos, repercutidos e ampliados pela mídia sensacionalista e que atua sem qualquer regulamentação, gera no imaginário popular a falsa ideia de que todos os agentes públicos são desonestos”. (mais…)

Municípios do Sul da Bahia recebem o SAC Móvel

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SAC Móvel – Foto Govba

O SAC Móvel, projeto que tem o intuito de garantir aos cidadãos a emissão de documentos fundamentais ao exercício da cidadania, continua atendendo as cidades do interior da Bahia. Desta vez, ele leva à região sul os serviços de emissão de RG, CPF e antecedentes criminais, além de recadastramento de pensionistas do Estado e Ouvidoria.

Até 20 de maio, a unidade itinerante da Rota 03 visita mais quatro municípios: Itagimirim, nos dias 13 e 14, na Praça Castro Alves, próximo à Igreja Matriz; Belmonte, nos dias 16 e 17, na Praça São Sebastião; e Canavieiras, em 19 e 20, na Praça da Bandeira. Em todas as cidades, o atendimento é realizado das 8h às 15h, obedecendo a ordem de chegada dos usuários.

A Rota 02 estará no município de Campo Alegre de Lourdes, nos dias 13 e 14, na Praça Marcelino Ribeiro; em Buritirama, nos dias 16 e 17, na Avenida Professor Arival Viana, ao lado da Prefeitura; e em Mansidão, nos dias 19 e 20, na Praça da Independência, em frente ao Bar Passarela.

A Rota 01 participa, na capital, do evento de comemoração do aniversário do Esporte Clube Vitória, no sábado (13). Por se tratar de unidades itinerantes em viagem pelo interior, podem ocorrer alterações nas datas de chegada a cada município, bem como ampliação do período de atendimento em cada cidade, de acordo com a demanda.

Para mais informações sobre as rotas e horários de atendimento, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o site da Rede SAC, os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel) e o aplicativo SAC Mobile.