Bebeto defende criação de agência de planejamento para integrar regiões da Bahia


Bebeto_fala_Foto_MarioMarques_DivulgaçaoApós acompanhar a sua candidata ao governo Lídice da Mata no debate realizado pelas federações baianas da Indústria (FIEB), da Agricultura (FAEB) e Fecomércio, nesta quinta-feira (31), o candidato a deputado federal Bebeto Galvão (PSB) ficou ainda mais convencido de que a Bahia precisa urgentemente de uma Agência Estadual de Planejamento para induzir, atrair e redirecionar investimentos voltados para a integração regional.

Na avaliação de Bebeto, os investimentos não conseguem se disseminar por todo estado porque não há um planejamento de gestão central que incentive os empresários, agricultores e comerciantes a apostarem em áreas distantes da Região Metropolitana. “Os membros da Fieb, Faeb e Fecomércio deixaram isso evidente. A infraestrutura baiana vive uma lástima, o pequeno produtor rural não tem capacidade de investimento, o pequeno comerciante vive no vermelho, pois não há um plano de ação claro para desafogar esses potenciais investidores”, declara Bebeto.

E de acordo com análise do político socialista, a criação de uma agência estatal – como já existe em outros estados – iria articular soluções mais eficientes para a atração de novos investimentos e harmonização dos órgãos estaduais. “É uma questão de integração regional, que envolve infraestrutura, políticas agrícolas com apoio técnico e inovação, logística e transporte. É associar políticas de economia, infraestrutura e logística, pois aí sim estaremos pensando em uma nova Bahia”, finaliza Bebeto Galvão.

MP cria força-tarefa para analisar inquéritos relativos a crimes de homicídio


homicidio2O Ministério Público do Estado da Bahia criou hoje, dia 31, uma força-tarefa para analisar todos os inquéritos policiais relativos a crimes de homicídio doloso que, instaurados até dezembro de 2009, ainda não foram concluídos. O objetivo da Instituição é concluir os mais de 8 mil inquéritos que existem nas delegacias da Bahia, dando, assim, cumprimento à meta 2 traçada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Já amanhã, dia 1º de agosto, a força-tarefa iniciará os trabalhos, que devem ser concluídos até o dia 31 de novembro deste ano. A atividade será desenvolvida em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, que, por intermédio da Polícia Civil, encaminhará ao MP os inquéritos instaurados e instruídos, devidamente identificados, para análise das providências sugeridas no relatório final da autoridade policial. Todo trabalho ocorrerá em conjunto com órgãos do Sistema de Justiça e de Segurança Pública do Estado, de forma a agilizar e dar maior efetividade às investigações, denúncias e julgamentos nos crimes de homicídio.

Levantamento realizado em abril de 2014, pelo Núcleo do Júri do MP (NUJ), constatou que tramitam nas diversas delegacias do estado da Bahia mais de 8 mil inquéritos policiais instaurados em torno de crimes dolosos praticados contra a vida, tentados e consumados, anteriores a dezembro de 2009. Mais de 6 mil deles estão nas delegacias do interior e 2 mil na capital e Região Metropolitana de Salvador.

Polícia Militar apreende drogas no Nelson Costa


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A PETO 69 prendeu na madrugada dessa quinta-feira (31), David Santos do Nascimento, no bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus. Com o meliante foram encontradas 38g de maconha, 105g de cocaína, 32g de crack e a quantia de R$ 1.517,00 em espécie.

A prisão foi efetuada pela viatura sob o comando do soldado PM Claudio, que conduziu detido à 7ª COORPIN, onde foi registrado o flagrante.

Multa de trânsito eletrônica – uma visão normativa


Por Gustavo Kruschewsky

E-mail : [email protected]

Gustavo (2)Os acidentes de trânsito no Brasil estão cada vez mais aumentando. Várias são as razões, desde muitos veículos trafegando nas vias públicas acrescidas a insensatez e agressividade de alguns motoristas de carros, motos, caminhões e ônibus – até bicicletas – que não respeitam as regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro e as normas impostas pelo CONTRAN. Pior ainda! Não respeitam a própria vida e a dos outros.  O stress dos motoristas no trânsito brasileiro é outra causa de constantes acidentes por não se ter uma mobilidade urbana eficiente, conforme acontece em países de 1.º mundo.

Equipamentos de fiscalização eletrônica do tráfego – radares – fixados em muitas vias públicas de várias cidades do Brasil têm até minimizados os acidentes, mas, longe de erradicar esse maldito fenômeno de ocorrência de sinistros que tem sido uma marca letal contra muitas pessoas.  Cinco aspectos devem ser fundamentais para instalação de radares e outras providências no manejo do trânsito de vias públicas: 1 – a reivindicação de moradores;  2 – estudo se há naquele local incidência de acidentes; 3 – verificar as normas determinadas principalmente pela Constituição Federal,  CTB – Código de Trânsito Brasileiro, pelo Denatran – Departamento Nacional de Trânsito e CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito; 4 – obediência pelo órgãos públicos municipais ao respectivo processo administrativo no manejo de autos de infração de trânsito  e  5 – aplicação devida, respeitando-se as normas legais, da verba arrecadada por multas justas.

Com o advento desses radares – conhecidos popularmente como pardais – surgiu por efeito outro fenômeno que é o aumento assustador de arrecadação de verbas, por muitos municípios, pagas precipitadamente pelos motoristas – sem antes buscarem seus direitos – acusados de  supostas multas por velocidade e avanço de sinal vermelho. É preciso saber que tipo de radar para fiscalização de velocidade é utilizado nas vias públicas. Os municípios “autuadores” devem respeitar o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos. Deve-se inserir no AIT – Auto de infração de trânsito – dentre outras informações, a identificação do instrumento que foi utilizado para medição da velocidade do veículo. Do contrário o AIT tornar-se-á insubsistente, nulo. Considerando-se também que se a irregularidade do veículo do suposto acusado for detectada por radar do tipo móvel ou portátil deverá ser obrigado a presença e referendo da autoridade ou do seu agente de trânsito no local da suposta infração. Não procedendo assim,  o auto de infração poderá ser nulificado. Vale dizer que a Deliberação 38/2003 não  obriga a presença e o referendo da autoridade do trânsito ou seu agente no local da infração se o medidor de velocidade for fixo ou estático com dispositivo registrador de imagem que atenda aos termos do parágrafo 2.º do artigo 1.º da Deliberação 38/2003 do CONTRAN.

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Prefeitura de Ilhéus regulariza FGTS dos servidores junto a Caixa Econômica Federal


De 1999 a 2004, Jabes não recolheu o FGTS dos servidores Públicos.
De 1999 a 2004, Jabes não recolheu o FGTS dos servidores Públicos.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Administração (Sead), atendendo a determinação do chefe do Executivo, Jabes Ribeiro, dividiu em 180 vezes, a dívida do município com a Caixa Econômica Federal referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por mês, será depositado o total de R$ 409 mil à instituição, o que soma um montante de quase R$ 71 milhões. A primeira parcela foi paga na última quinta-feira, dia 24 de julho.

Conforme explica o titular da Sead, Ricardo Machado, à medida em que a prefeitura vai efetuando os pagamentos, vai sendo  realizado a individualização dos depósitos nas contas de FGTS dos servidores. “Para tanto, será considerado o critério de tempo de serviço, que é estabelecido pela própria Caixa Econômica; desse modo, a cada parcela paga, o banco vai regularizando a situação dos funcionários de acordo com o ano de ingresso no serviço público”, destacou o secretário.

Segundo o atual secretário de administração, nesta nova negociação, estão inclusos todos os débitos com o fundo de garantia, inclusive os acordos realizados em gestões anteriores que não foram cumpridos. Ainda, o gestor ressalta que, com o parcelamento, Ilhéus fica adimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), que coloca Ilhéus como apta a obter financiamentos e transferências de outras esferas governamentais.

Essa é a segunda vez que o município parcela a dívida de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No ex- governo Newton Lima, a prefeitura de Ilhéus dividiu a dívida confessada à Caixa Econômica Federal em 150 parcelas mensais, oriunda da omissão do ex-prefeito e atual prefeito de Ilhéus, o senhor Jabes Ribeiro, impactando negativamente o erário municipal, até o ano de 2017, com o valor mensal de R$ 105.211,13.

A dívida acumulada em 2007 chegava a mais de R$ 15 milhões. Já no atual parcelamento em 2014, a divida é de R$ 71 milhões de reais, levando a conclusão que desde os governos anteriores, como o atual do prefeito Jabes Ribeiro, passando por Valderico Reis e Newton Lima, não recolheram o FGTS.

Vale salientar que devido as reclamações trabalhistas ,  foi constatado pelo Ministério Público que o Município de Ilhéus deixou de recolher as verbas referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores no período de 1999 a 2006, o que levou o MP a ajuizar, no final de 2007, uma ação civil pública contra o atual prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

SEXTA TEM OQUADRO NA VOLP


Foto: Felippe Thomaz.
Foto: Felippe Thomaz.

Já programou alguma coisa para a noite ilheense da sexta-feira? Se já, repense, pois a banda ilheense OQuadro se apresentará em um dos espaços mais requisitados da cidade, a Volp Clube, situado na avenida Soares Lopes, em cima do Bob’s.

A banda, que tem como característica, além das letras sagazes do hip-hop, a musicalidade intensa e contagiante, é uma das mais conhecidas do gênero na Bahia, e com uma grande legião de admiradores em várias partes do Brasil e do mundo.

Ano passado OQuadro esteve por duas vezes em turnê na Inglaterra, após a ótima recepção do primeiro disco, lançado em 2012. Algumas de suas músicas estão fazendo parte de coletâneas internacionais, incluindo uma que sairá por agora, organizada pela BBC de Londres.

A banda se prepara para lançar algumas composições novas, que, tal qual o primeiro disco, contou com a participação do renomado cantor e compositor Guilherme Arantes, que brindou algumas faixas com seus pianos e teclados inconfundíveis.

O show da Volp é nessa sexta-feira (01), a partir das 21h. Os ingressos são limitados e custam R$ 20, caso seja adquiridos antecipadamente. Maiores informações através do telefone (73) 9191-2221.

Quer ouvir o disco da banda? Clique AQUI. Para baixar gratuitamente clique AQUI. Para assistir o vídeo clipe clique AQUI e para ouvir uma faixa instrumental com a participação de Guilherme Arantes clique AQUI.

O disco também pode ser ouvido na íntegra no You Tube.

Acusada de não trabalhar, primeira-dama da Bahia se aposenta


Fátima e Jacques WagnerA primeira-dama da Bahia, Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, mulher do governador Jaques Wagner (PT), requereu e conseguiu aposentadoria no Tribunal de Justiça do Estado, muito embora seja alvo de acusações de raramente aparecer em seu local de trabalho. Ela recebe salários mensais de R$ 15 mil, mas esse dado não está disponível na área de Transparência do site do TJ-BA.

Maria de Fátima é funcionária do Poder Executivo e estava “comissionada” no Tribunal de Justiça, cujo presidente, Eserval Rocha, assinou os atos de exoneração de carho comissionado e de aposentadoria, quando assumiu interinamente o cargo de governador, durante mais uma das frequentes viagens de Jaques Wagner.

O processo 15416\2014, publicado no ultimo dia 5, é a averbação do tempo de serviço, preparatório da aposentadoria. Há inclusive um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ )investigando denúncias sobre a natureza muito especial do “trabalho”da primeira-dama no TJ-BA. ( Diário do Poder )

Polo de Informática pode perder empresas e a cidade de Ilhéus perder impostos e empregos


 Por Jamesson Araújo/ Blog Agravo

Polo de informática sofre com abandono do governo da Bahia e por parte da prefeitura municipal de Ilhéus.
Polo de informática sofre com abandono do governo da Bahia e por parte da prefeitura municipal de Ilhéus.

Há duas décadas, o polo de informática de Ilhéus era inaugurado pelo ex-governador Paulo Souto, com 74 empresas ativas, responsável por 20 % de toda fabricação em computadores do Brasil, chegando a faturar mais de 2,2 bilhões de reais anuais, gerando 2.500 empregos diretos. Hoje a realidade é completamente diferente!

Durante anos, a falta de atenção dos governos da Bahia e do município de Ilhéus, vem prejudicando e impedindo que o polo atraia novos investimentos privados. Vias esburacadas, falta de segurança, de iluminação, de limpeza e o principal, falta de terraplanagem, que permita a realização de obras e construção de novos empreendimentos, em um polo esquecido pelos governantes.

No presente ano, as empresas de informática ainda conseguem gerar mais de 1.247 empregos diretos e jogam nos cofres do município de Ilhéus mais de dois milhões de reais em impostos. Mas faturamento anual caiu pela metade, um bilhão e duzentos mil reais.

O governo do estado da Bahia até admite que a responsabilidade sobre o Polo seja dele, mas alega não ter recursos para atender as principais reivindicações do empresariado. Em 2010, a Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial chegou a anunciar investimentos na ordem de R$ 1.901.682,86 para recuperação e manutenção do Distrito Industrial de Ilhéus, mas como a maioria dos investimentos anunciado pelo governo da Bahia (PT), ficaram apenas na publicidade institucional.

A Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração, informou em agosto de 2013, que teria aberto um processo de licitação, na modalidade concorrência pública, com o objetivo de contratar uma empresa de engenharia para a execução de obras e serviços em manutenção, iluminação, limpeza e recuperação das vias do Distrito Industrial de Ilhéus.  Hoje, 12/05/2014, nada aconteceu !

Recentemente um empresário do polo fez um pedido ao prefeito, Jabes Ribeiro  para intervir que uma pequena parte do asfalto que o governador prometeu a Ilhéus fosse aplicado no polo de informática. O prefeito foi direto: Não posso isto é obra realizada pelo estado.

Será que a geração de uma receita tão alta para o estado e o município, não merecem esforços diretos?

Será que empresas que geram grande parte da mão de obra do município, não merece reivindicação de melhorias por parte do município?

Os empresários salientam que a única que vem brigando pelo Polo é a deputada estadual Ângela Sousa, que vem lutando junto à secretaria de Indústria e Comercio da Bahia, por melhorias no polo. Infelizmente, como todos sabem o governo da Bahia é inoperante e segundo informações, outros polos da Bahia, fora o de Camaçari, estão à duras penas, em situação vexatória.

Segundo o Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna – SINEC, a falta de equipamentos  contribuem diretamente com a falta de desenvolvimento do polo. Uma delas foi à saída dos aviões aeronaves Airbus A320 do aeroporto Jorge Amado, que tem maior capacidade de passageiros e também de carga, hoje operam em Ilhéus os Airbus A319, que tem a prioridade em bagagem dos passageiros, deixando as cargas em segundo plano. Com isso os empresários reclamaram, por entender que houve queda no fluxo de cargas, principalmente para o Pólo de Informática de Ilhéus.

O Tão prometido Terminal alfandegário no aeroporto Jorge Amado, anunciado em 2004, como a maioria dos projetos do governo federal para região cacaueira, acabou ficando apenas na teoria e nas publicidades institucionais do governo da Bahia. A implantação do terminal, que também envolve a Receita Federal, criaria facilidades não só com a redução das barreiras burocráticas, como também através do aumento da competitividade das empresas que operam na fabricação de computadores e eletroeletrônicos, as quais teriam custo menor com frete, uma vez que hoje os produtos e equipamentos importados são retirados em Salvador e depois transportados para Ilhéus.

O terminal permitirá maior agilidade e menores custos, atendendo a reivindicação das empresas que operam num mercado competitivo e trabalham pelo sistema jus-in-time, ou seja, disponibilizando produtos e serviços em função do ritmo de reposição de estoques, reduzindo assim os custos operacionais. Além disso, proporcionaria aumento de arrecadação do município.

É lamentável como o governo municipal não enxerga no polo de informática, como uma saída para gerar mais empregos diretos e indiretos, assim amenizando a crise social que abala a cidade.  Quantos desempregados temos hoje na cidade?

Outra questão subjetiva é o papel da Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, que não tem orçamento e não tem dado a prioridade para aqueles empresários, que chegam ao município com pressa de investir imediatamente. As informações chegadas é que existem doações de terrenos a empresários que não constroem, apenas usufruem da propriedade para empréstimo bancários ou vendas.

Assim caminha o polo de informática de Ilhéus, um dos primeiros do Brasil, que hoje acaba de ficar para trás. Um dos maiores vetores de geração de emprego e renda para Ilhéus e para a Bahia, o polo de informática pode perder empresas e consequentemente empregos, já que o estado de Santa Catarina vem fazendo propostas viáveis de infraestrutura e financeiras para que as fábricas mudem para lá.

O PT ilheense e Jabes Ribeiro no mesmo palanque.


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Carmelita, Alisson Mendonça, o PT ilheense e Jabes Ribeiro no mesmo palanque.

Petistas de várias cidades, que integram o grupo “Lideranças do Território Litoral Sul”,  lotaram hoje (4) o Clube Social de Ilhéus para acompanhar o Programa de Governo Participativo (PGP), que contou com a presença do pré-candidato ao governo da Bahia, Rui Costa, deputados federais e estaduais, e mais representantes dos partidos aliados: PSD, PCdoB, PDT, PP, PR, PRB, PSL, PTB e Solidariedade.

No mesmo palanque, lá estava a estrela do PT ilheense, Carmelita Ângela, outras lideranças petistas e o prefeito Jabes Ribeiro (PP), mostrando que, apesar do discurso de oposição ao governo municipal, o PT tem Jabes Ribeiro como um aliado incondicional.

Durante os discursos, todos encarregaram de reiterar as promessas não cumpridas que todo o povo da Bahia já sabe.

Quem não se lembra da campanha difamatória do PT ilheense, que colocou um discurso de Cacá Colchões, em um passado próximo, falando cobras e lagartos contra Jabes ?

O PT ilheense aceitou o apoio de Jabes, sem pestanejar !

A subida do PT ilheense no mesmo palanque do prefeito Jabes Ribeiro, não é a mesma pratica do vice-prefeito?

Acaba a greve da PM


Uma reunião entre o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, o coronel da Polícia Militar Alfredo Castro, representante do governo, e lideranças de associações da PM foi realizada na manhã desta quinta-feira (17), no Largo dos Aflitos, em Salvador.

Durante o encontro, uma contraproposta foi apresentada pelo coronel e um documento foi elaborado pelas lideranças .A proposta foi submetido ao crivo da categoria em assembleia no Wet’n Wild, que aprovou o final da greve.