Botijão de gás de cozinha fica 12,2% mais caro a partir de hoje


A Petrobras anunciou ontem (5), no Rio de Janeiro, reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa e começa a vigorar hoje (6).

Segundo a Petrobras, o Gemp considerou para efeito de ajustes nos preços do gás para uso residencial o cenário externo de estoques baixos, além dos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto, que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos, cujos terminais permanecem fora de operação, o que afeta o mercado internacional. Com a menor disponibilidade de gás, os mercados consumidores, inclusive o brasileiro, sofreram aumento de preço.

A estatal afirmou, entretanto, que o reajuste aplicado “não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional”. O Gemp fará nova avaliação do comportamento do mercado no próximo dia 21.

A Petrobras destacou que o reajuste previsto foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a empresa indicou que “o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 4,2% ou cerca de R$ 2,44 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”. (mais…)

Petrobras aumenta preço da gasolina em 4,2% nas refinarias


Petrobras reajustará amanhã o preço da gasolina em 4,2% nas refinarias de todo o país Divulgação/Petrobras

A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina em 4,2% nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (1º), no maior reajuste desde a implantação da nova política de preços há dois meses. Ontem (30), ela já havia anunciado para hoje (31) um aumento de 0,5%.

As informações constam da página da Petrobras na Internet, onde é anunciado, ainda, um aumento de 0,8% para o óleo diesel também para o dia 1º. Ontem, a empresa havia divulgado para diesel uma majoração de 2,5% a partir de hoje

Embora a Petrobras não fale sobre o assunto, a alta está diretamente ligada aos aumentos da cotação da gasolina em decorrência da tempestade Harvey, que vem devastando os estados do Texas e de Louisiana, nos Estados Unidos.

Com o aumento que passará a vigorar a partir de amanhã, o preço da gasolina acumula alta nos últimos quatro dias (20 de agosto a 1º de setembro) de 4,7% e o óleo diesel de 4,2%. (mais…)

Governo sanciona LDO, e salário mínimo vai a R$ 979 em 2018


O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.

O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um deficit primário de 131,3 bilhões de reais para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo 129 bilhões de reais para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e 3,5 bilhões de reais para o Programa de Dispêndios Globais.

A LDO estipula o aumento do salário mínimo de 937 para 979 reais. Também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano e o dólar a 3,40 reais no fim de 2018. Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

Na mensagem presidencial enviado ao Senado, o governo justifica que vetou alguns pontos por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.”

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso. O governo argumentou que “a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais”. O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal.

Bandeira amarela na energia elétrica puxa inflação em julho


A entrada em vigor da bandeira amarela nas contas de energia elétrica em 1º de julho foi o principal fator responsável pela inflação de 0,24% em julho deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a energia elétrica ficou 6% mais cara, em média, no país no mês, e resultou em um custo adicional de R$ 2 a mais por cada 100 quilowatts-hora (Kwh) consumidos.

Também contribuiu para o aumento da energia elétrica a alta do PIS/Cofins e os reajustes das tarifas em São Paulo e Curitiba, que foram, portanto, as cidades que mais sentiram o impacto do aumento da energia. Em Curitiba, a alta de preços da eletricidade chegou a 9,33%, enquanto em São Paulo o custo aumentou 8,54%.

Outro item que contribuiu para a inflação de 0,24% em julho, depois de uma deflação (queda de preços) de 0,23% em junho, foi o combustível, com alta de preços de 0,92%. O etanol encareceu 0,73% e a gasolina, 1,06%.

Alimentos

Por outro lado, os alimentos evitaram uma taxa de inflação maior, ao registrar deflação de 0,47%. Entre os produtos que mais contribuíram para a queda global de preços do grupo alimentação e bebidas estão batata inglesa (-22,73 %), leite longa vida (-3,22 %), frutas (-2,35 %) e carnes (-1,06 %).

Contas de luz ficarão mais caras a partir de agosto, diz Aneel


As contas de luz terão bandeira vermelha no mês de agosto. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira vermelha, a tarifa de energia terá cobrança adicional no mês que vem, de R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia o preço da energia, o volume de chuvas e a situação dos reservatórios das hidrelétricas em todo o País para tomar uma decisão.

De acordo com a Aneel, houve necessidade de aumento dos gastos de geração de energia previstos para agosto. O custo da usina termelétrica mais cara a ser acionada no mês que vem será de R$ 513,51 por megawatt-hora (MWh) – a usina termelétrica Bahia 1.

O primeiro patamar da bandeira vermelha é acionado quando a energia fica acima de R$ 422,56 por Mwh. “Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, afirmou a Aneel. Quando o valor supera R$ 610,00 por MWh, é acionado o segundo patamar da bandeira vermelha, que adiciona R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

No mês de julho, vigorou a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 a cada 100 kWh de consumidos. Em junho, foi acionada a bandeira verde, que não traz custo adicional ao consumidor. Nos meses maio e abril, vigorou a bandeira vermelha em seu primeiro patamar. Em março, foi acionada a bandeira amarela. Em janeiro e fevereiro deste ano, vigorou a bandeira verde.

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis


Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Garantia da meta fiscal

Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre. (mais…)

País cria 9,8 mil vagas de trabalho em junho; resultado é o 3º positivo seguido


O mercado de trabalho brasileiro abriu 9.821 novos postos em junho, variação de 0,03% em relação ao mês anterior. Essa é a terceira expansão consecutiva e a quarta registrada no ano, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgadas hoje (17).

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, os dados mostram que “a economia dá sinais de recuperação”.

“É melhor que seja gradual, em patamares menores, do que termos uma bolha. Isso nos dá a sinalização de que a economia se recupera de forma positiva”, afirmou.

O resultado do Caged é resultado da diferença de 1.181.930 admissões e 1.172.109 demissões. No acumulado do ano, o saldo alcançou 67.358 vagas de emprego abertas. No mesmo período do ano passado, o saldo foi negativo, com 531.765 postos de trabalho fechados a mais que abertos. O resultado acumulado nos últimos 12 meses ainda aponta uma redução de 749.060 postos de trabalho.

“Nós gostaríamos de comemorar números melhores, mas o Brasil é um país que tem especificidades e a economia é um conjunto de fatores – externos e internos. O governo está cumprindo seu papel no sentido de dar sinais para o mercado, com a aprovação de reformas. A expectativa é que se mantenham os números positivos até o final do ano”, ressaltou Nogueira.

Setores (mais…)

Oferta de voos extras para Bahia sobe para 724


A oferta de voos extras para a Bahia durante a alta temporada de julho ganhou novo impulso com 74 voos adicionais da Avianca, nas rotas Guarulhos-Salvador-Guarulhos. As companhias aéreas Gol e Azul  já haviam anunciado a oferta extra de 650 voos, incrementando as operações, neste período, nos aeroportos de Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Valença. “Este acréscimo reflete o interesse pela Bahia. Além disso, gera impacto turístico e econômico”, afirmou o secretário do Turismo, José Alves, no domingo (2), durante as comemorações do 2 de Julho.

O secretário chegou à Lapinha por volta das 7h, para integrar o cortejo liderado pelo governador Rui Costa. Durante conversa com jornalistas, ele destacou o empenho do governo estadual para atrair novos voos e fortalecer a economia com a geração de empregos no mercado do turismo. “Com o objetivo de também atrair novas frequências regulares, o governo já reduziu a alíquota de ICMS para o querosene de aviação [QAV], numa política que produz bons resultados para o setor”, disse.

Os voos extras partem de Belo Horizonte, São Paulo, Campinas, Guarulhos, Goiânia e Brasília, entre outras cidades. A Gol informou que vai realizar 528 voos extras no período de férias, entre a primeira semana de julho e o dia 16 de agosto. A Azul oferecerá mais de 120 voos extras para a Bahia. Já a Avianca distribuiu os voos adicionais entre 30 de junho e 5 de agosto. Os voos foram aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Após reajuste de 8,8% na conta, Embasa diminui quantidade de água que consumidor pode utilizar na tarifa mínima


Atualmente, consumidor paga R$ 25,30 na tarifa mínima e pode utilizar até 10 metros cúbicos de água. Com mudança, ele pagará 27,50 e só poderá usar 6 metros cúbicos (Foto: Reprodução/ TV TEM)

Além do reajuste de 8,8% na conta de água, que será cobrado a partir do mês de junho, a Embasa foi autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) a diminuir a quantidade de água que o consumidor pode usar para pagar a tarifa mínima. Da forma como é cobrada atualmente, a tarifa mínima é cobrada para quem utiliza até 10 metros cúbicos d e água no mês mas, a partir de agosto, para pagar o valor mínimo, o consumidor só poderá gastar até 6 metros cúbicos de água.

Na prática, um metro cúbico equivale a 1.000 litros, quantidade média de água utilizada durante uma semana por uma família de quatro pessoas. No sistema atual, o valor da tarifa mínima é de R$ 25,30, ou seja, o consumidor paga R$ 25,30 e pode gastar até 10 metros cúbicos de água. Com o reajuste de 8,8% e mais a mudança de sistema, o consumidor só poderá gastar 6 metros cúbicos para pagar a tarifa mínima, que será reajustada para R$ 27, 50.

O pedido de reestruturação no sistema de cobrança da tarifa foi feito pela Embasa em 2016, quando a empresa pediu reajuste de mais de 50% à Agersa, que negou o aumento.

Através de nota, a Embasa afirmou que, no novo sistema, a principal mudança é a criação de uma nova faixa de consumo, entre 7 e 10 metros cúbicos (m³) de água por mês. Com isso, a tarifa mínima cobrada pela Embasa passará a ser aplicada para quem consome até 6m³ mensais. Na nova faixa (7m³ a 10m³), cada metro cúbico excedente do volume mínimo terá o valor de R$ 1,09 na categoria residencial normal, R$ 0,98 na categoria residencial intermediária e R$ 0,76 na categoria residencial social. (mais…)

Vereador Jamil Ocké fala sobre legalidade do aumento de subsidio salarial e pede fiscalização da população aos trabalhos dos parlamentares


jamilA sessão desta terça feira (01) foi marcada pela demonstração de força e união dos jovens estudantes ilheenses, que decidiram ocupar o auditório da Câmara Municipal para protestarem contra a proposta de aumento salarial dos prefeitos, secretários e vereadores do município. Um ato que gerou polêmica entre os parlamentares, que foram impedidos realizarem a sessão por falta de quórum, já que os vereadores Fabio Magal e Jamil Ocké, não puderam chegar antes do inicio da sessão foram impedidos de entrarem no plenário. O vereador Jamil chamou atenção para um ponto delicado em meio a este protesto:

“Observar que a nossa juventude esta mais próxima da politica, participando e intervindo nas questões que envolvem o futuro do município, me orgulha enquanto parlamentar. Porém devemos, enquanto legisladores, nos preocuparmos em informar para estes jovens que a proposta de aumento é um direito garantido por lei, presente no artigo 39 inciso 4º, da Constituição Federal e portanto esta votação não fere a nenhum principio legal” , informou o Jamil Ocké chamando a atenção da sociedade para as funções que de fato competem ao legislador municipal. (mais…)