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Câmara de Ilhéus pode ter 21 vereadores em 2021

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Plenário da câmara Municipal de Ilhéus.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus, deve informar nos próximos dias ao TRE- Tribunal Regional Eleitoral, o aumento de números de vereadores de 19 para 21. Os números já podem valer para a eleição proporcional em outubro de 2020.

A mudança na Lei Orgânica ocorreu em segunda votação no início deste ano, para adequar o Artigo 29, da Constituição Federal. Segundo a legislação, nos municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes, são 21 (vinte e um) vereadores.

Segundo o IBGE, Ilhéus possui uma população estimada em 162.327 habitantes.

Em 2016, ocorreu a mudança para 21 vereadores, mas devido a problemas na dotação orçamentária e gestão, a proposição foi cancelada.

Prefeitura de Ilhéus e Sindicato assinam acordo coletivo 2019

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Foto divulgação.

Foi assinado na manhã da última sexta-feira (16), o acordo coletivo entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi). Além do prefeito Mário Alexandre, o ato contou com a presença do presidente do sindicato, Joaques Silva (Joca) e representantes sindicais da categoria.

Os avanços foram conquistados durante as reuniões da mesa de negociação pela atual Administração. Com a assinatura do acordo coletivo, pela terceira vez consecutiva, houve revisão geral anual que evitou perda inflacionária do salário do servidor municipal, acumulando ganhos de 13,36%, sendo 3,75% da campanha deste ano. (mais…)

Volume de serviços na Bahia cresce 0,5% em abril de 2019

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Foto Jamesson Araújo.

O volume de serviços da Bahia avançou 0,5% no mês de abril de 2019, em relação ao mês imediatamente anterior, segundo os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços, analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Essa é a segunda variação positiva no ano de 2019, contribuindo para o indicador acumular expansão de 1,2% nos quatro primeiros meses nesse tipo de comparação.

“Os investimentos públicos em obras de infraestrutura e mobilidade urbana, que colocam a Bahia no cenário nacional como o segundo estado que mais investe, impactam diretamente no crescimento do volume de serviços, ao mesmo momento em que também afetam as vendas do comércio varejista, a produção industrial e as exportações. Essa dinâmica econômica gera impactos positivos sobre o mercado de trabalho, com a Bahia seguindo líder no Nordeste na geração de empregos com carteira assinada no período janeiro-abril”, destacou o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

O volume de serviços cresceu 0,1% em relação ao mesmo mês do ano de 2018. Das cinco atividades, duas puxaram o volume de serviços: Serviços profissionais, administrativos e complementares (3,9%); e Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (0,2%).

O resultado acumulado do volume no ano expandiu 0,2% em relação ao mesmo período de 2018. Nesta análise, por ordem de magnitude, Serviços profissionais, administrativos e complementares (3,3%) foi a atividade que apontou a mais expressiva variação positiva, seguida por Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (2,4%).

Ipea: homicídios de mulheres cresceram acima da média nacional

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Da Agência Brasil.

Foto ilustrativa

A edição do Atlas da Violência deste ano mostra que a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. O estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%. Apesar disso, o indicador continua bem abaixo do índice geral (31,6 casos a cada 100 mil habitantes), com 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa desde 2007.

Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou em 29,8%.

O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras. Entre 2007 e 2017, a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%. Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100 mil. (mais…)

Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

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Foto: Agência Brasil

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.  A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02. O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.

*Com informações da Agência Brasil

Por unanimidade, vereadores de Ilhéus se posicionam contra o aumento de passagem.

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Câmara de Ilhéus

Na sessão ordinária na manhã desta terça-feira (11), a proposta do aumento da passagem feita pelas empresas concessionárias do transporte público de Ilhéus, foi criticada por todos os vereadores, que manifestaram indignação, principalmente com a tarifa diferenciada.

Os vereadores levaram ao plenário as críticas da população com as situações precárias dos ônibus, que quebram, e as empresas concessionarias não estão cumprindo o contrato na íntegra.

Os vereadores apelaram ao prefeito Mário Alexandre para não aprovar o reajuste, levantando  as incoerências nas planilhas apresentadas pelas empresas e mostrando a incompatibilidade com o aumento pedido. Para os vereadores, o Executivo precisa garantir o poder deliberativo e democrático no Conselho Municipal de Transporte.

Vale lembrar que o aumento da passagem não passa pelo Legislativo ilheense. Um projeto de Lei que está em trâmite tenta trazer apreciação do aumento da passagem ao crivo dos vereadores.

População baiana chega a 14,8 mi, mas terá 2ª maior redução em 2035, diz IBGE

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Estudo aponta ainda que envelhecimento no estado deverá ser mais intenso do que no Brasil como um todo

A população baiana chegou, neste ano, a 14.812.612 milhões de pessoas, mas vai iniciar um processo de redução a partir de 2035, segundo previsão feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com o IBGE, o envelhecimento no estado deverá ser mais intenso do que no Brasil como um todo.

Segundo o estudo, o território baiano será o segundo a diminuir a quantidade de pessoas, à frente apenas do Piauí, a partir de 2032. No Brasil, como um todo, a estimativa é de que a redução ocorra de 2048 em diante.

O IBGE acredita, ainda, que a diminuição da população masculina, entre 2018 e 2060, será quase o triplo da feminina. O número de idosos deverá mais que duplicar, e os adolescentes e jovens de 15 a 24 anos terão a maior redução.

Em 2060, a expectativa é de que um em cada três baianos tenha 60 anos ou mais. Neste ano, a Bahia deve ter 13.825.958 moradores, 6,7% ou 986.659 pessoas a menos do que o estimado hoje.

O instituto apontou os motivos para a redução. O primeiro é a queda da natalidade, que deve ocorrer de forma mais significativa do que em todo o país. Entre 2018 e 2060, espera-se um decréscimo de 43,8%. A diminuição na taxa de fecundidade é outra razão.

A migração de saída é também um fator importante para a redução da população no estado. A partir de 2030, em média 34.692 pessoas devem deixar a Bahia por ano.

*Com informações do Metro1

Targino lembra que bancada do PT aprovou alíquota do ICMS da gasolina para 30%

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O deputado estadual Targino Machado (DEM), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desta quarta-feira (23), mostrou indignação com a fala do também deputado Zé Neto (PT) ao apoiar a manifestação dos caminhoneiros sobre o aumento do combustível. O parlamentar chamou Zé Neto de “cínico” em defender os caminhoneiros, lembrando que a bancada de governo, em 2014, aprovou o projeto de lei que aumentava a alíquota do ICMS da gasolina para 30%. “Ele mata o cabra e vai pro enterro chorar com a viúva”.

“É uma manifestação cínica da bancada de governo desta Casa. O que é isso, deputado Zé Neto? Vir a esta Casa, desrespeitar este plenário e mentir descaradamente. Na cadeia de custo do preço da gasolina o maior item é o ICMS, 30% do preço que o cidadão paga da gasolina vai direto pro cofre do Estado, R$1,30 por litro. Parece brincadeira de Zé Neto, ele aprova nesta Casa o aumento do ICMS da gasolina no final do governo Jaques Wagner e ainda dá entrevista ao jornal A Tarde defendendo o aumento, dizendo que era pra levar recursos para o governo que iria se iniciar em janeiro, o governo Rui Costa. E ele vem dizer que a culpa é dos golpistas. Golpista é você e a sua bancada, Zé Neto, que meteu a faca no povo da Bahia, aumentando estupidamente o ICMS da gasolina. E agora termina cinicamente um discurso dizendo que a culpa é dos golpistas, que ele quer Lula livre. Eu quero é todos os políticos bandidos na cadeia. Eduardo Azeredo, Aécio Neves, Temer e todos seus ministros na cadeia. Eu quero é Jaques Wagner na cadeia. Eu quero é esses moleques todos na cadeia e essa Casa trabalhando”, discursou o deputado.

Embasa reajusta o preço da água a partir de junho

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Será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (12) reajuste tarifário de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. O reajuste anual foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – Agersa, órgão responsável pela fiscalização do setor.

O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. Previsto em lei, o reajuste tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.

Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária será majorada de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal subirá de R$ 27,50 para R$ 28,60.

Bahia terá reajuste de quase 18% nas contas de luz

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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17) o reajuste tarifário de quatro concessionárias do Nordeste, que atendem Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. Os índices médios de reajuste variam de 4,96% a 16,95%. O aumento poderá ser aplicado a partir de 22 de abril.

Os consumidores da Coelba, que atende 415 municípios do estado da Bahia, terão reajuste médio de 16,95%. Para os consumidores de alta tensão, os industriais, o reajuste médio será de 16,17%.

Para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão, o reajuste médio será de 17,27%.

Os consumidores da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte (Cosern) terão reajuste médio de 15,61%, com alta média de 17,47% para os consumidores industriais, e de 14,88% para os consumidores residenciais e comerciais. A Cosern atende 1,4 milhão de consumidores no esstado.

Já no Ceará o reajuste médio da tarifa de luz será menor, com alta média de 4,96%, sendo 7,96% para os consumidores industriais e de 3,80% para os consumidores residenciais e industriais. A Enel Ceará atende 3,4 milhões de unidades consumidoras em 184 municípios do Ceará.

A Aneel também aprovou um reajuste médio de 11,30% para os consumidores atendidos pela Energisa Sergipe. A empresa atende 64 municípios no estado de Sergipe e terá direito a um reajuste médio de 13,92% para os consumidores industriais e de 9,85% para os consumidores residenciais e comerciais. ( Informações G1/Bahia)