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Emissão de notas eletrônicas cresce 40% após lançamento da Nota Premiada Bahia

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Nota Premiada aumenta emissões de notas eletrônicas na Bahia

Aproximadamente 60,95 milhões de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFC-e) foram emitidas na Bahia em março por 17,5 mil estabelecimentos comerciais, o que representa um crescimento de 40% em relação ao mês de novembro de 2017, quando o total registrado foi de 43,52 milhões. Já a média de notas emitidas por estabelecimento cresceu 11,6% entre novembro e março – passou de 3.118 para 3.481 a cada mês.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a campanha Nota Premiada Bahia, lançada em dezembro, contribuiu para esse resultado ao estimular a população a pedir a nota eletrônica a cada compra no varejo, com a inclusão do CPF, concorrendo a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão. Outro fator que impulsionou o aumento na emissão de NFC-e foi o início, em 1º de março, da obrigatoriedade da emissão deste documento eletrônico por parte das grandes e médias empresas varejistas instaladas na Bahia.

“Esses resultados expressivos mostram que os baianos compraram a ideia da Nota Premiada e cada vez mais estão exercendo os seus direitos de cidadãos ao exigirem o documento fiscal nas compras realizadas no varejo, com a inclusão do CPF nas notas eletrônicas”, comemora o secretário Manoel Vitório. E assim, enfatiza, “ocorre um círculo virtuoso, pois esse simples gesto ajuda a combater a sonegação fiscal, a reduzir a concorrência desleal entre as empresas e a promover justiça fiscal e social, pois o cidadão, além de concorrer a prêmios, compartilha seus documentos com as instituições participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade”. (mais…)

Piso do magistério terá aumento de 6,81% no ano que vem

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Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta. (mais…)

Governo sanciona lei que altera remuneração das carreiras da Segurança Pública

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O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5), a Lei nº 13.810/2017, que altera a estrutura remuneratória das carreiras da Polícia Civil (PC) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), além de modificar os soldos das carreiras da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros (CBM).

A medida concederá ganhos remuneratórios para as categorias que variam entre 6,32% e 10,47%, fazendo com que nenhum servidor da Segurança Pública tenha soldo ou vencimento básico abaixo do valor do salário mínimo. A reestruturação era um pleito das categorias, atendido pelo Governo do Estado em respeito ao trabalho dos profissionais da Segurança.

A reestruturação vai gerar um impacto econômico para os cofres públicos de 324 milhões ao ano. Serão contemplados 56,5 mil servidores da Segurança Pública, sendo 47,9 mil servidores da Polícia Militar e 8,6 mil da Polícia Civil e do DPT.

Na Polícia Civil, vão ser contempladas as carreiras de investigador, escrivão e delegado. Já no Departamento de Polícia Técnica, os beneficiados são a categoria de perito técnico, perito criminal, odonto legal e médico legista. A medida contempla também os postos da Polícia Militar: soldado, cabo, sargento, subtenente, aspirante a oficial, tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.

Decretada pela Assembleia Legislativa (Alba) e sancionada pelo governador Rui Costa, a lei que altera as carreiras da Secretaria de Segurança Pública passa a vigorar a partir da data de publicação, mas terá efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de novembro deste ano. A Lei 13.810/2017 será implementada em duas etapas, sendo a primeira neste mês e a próxima em novembro de 2018.

Preço da gasolina sobe e combustível atinge novo recorde, diz ANP

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Valor médio cobrado por litro nos postos do país subiu a R$ 3,938 reais, o maior já registrado na pesquisa semanal da instituição em 2017

O preço médio do litro da gasolina subiu 1,44% na última semana e atingiu 3,938 reais, segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). É o maior valor para o combustível registrado neste ano. O levantamento levou em conta os valores cobrados aos consumidores em 3.097 postos pelo país.

Em relação às distribuidoras, a Petrobras reajustou o preço da gasolina em 6,70% na última semana, segundo dados divulgados pela empresa. Houve cinco alterações no período, como parte da política adotada pela estatal desde julho, que permite reajustes diários – a alta acumulada é de 26,9%.

O preço do combustível nas refinarias é um dos componentes do preço cobrado nos postos, e os estabelecimentos tem liberdade para definir os valores. (mais…)

Correios reajustam tarifas de serviços postais e telegráficos em 1,2%

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Os Correios reajustaram ontem (31) as tarifas de serviços postais e telegráficos. O reajuste médio é de 1,2% em relação a tarifa anterior para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da Carta Comercial, por exemplo, terá o valor atualizado de R$ 1,80 para R$ 1,85.

No caso de telegrama nacional redigido pela internet, o novo valor é de R$ 7,69 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada em R$ 0,01, bem como a da Carta Não Comercial, que permanece com o valor de R$ 1,25.

As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.

Ministério da Fazenda autoriza aumento das tarifas de serviços dos Correios

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O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.

A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23.

Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.

Diesel e gasolina nas refinarias sobem a partir de quarta

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Petrobras reajustará amanhã o preço da gasolina nas refinarias de todo o país Divulgação/Petrobras

A Petrobras vai elevar em 1 por cento os preços do diesel e em 1,7 por cento os da gasolina em suas refinarias a partir desta quarta-feira, dia 18 de outubro, segundo informações publicadas no site da companhia.

O reajuste faz parte da nova política da petroleira estatal para os preços dos combustíveis, que prevê reajustes até diários nas cotações, em uma tentativa da companhia de seguir as cotações internacionais e ao mesmo tempo evitar perda de participação no mercado doméstico

Conta de luz fica mais cara em outubro

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Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. A tarifa extra mais alta a partir deste mês se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas. A mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira, 29.

É a primeira vez que o patamar 2 é acionado, desde que a bandeira vermelha passou a contar com duas graduações, em janeiro de 2016. A decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas alcançou níveis preocupantes.

A agência reguladora aponta que ainda não há risco de desabastecimento de energia, mas alerta para a importância de os consumidores intensificarem o uso consciente e combater o desperdício de energia elétrica. (mais…)

Petrobras eleva em 6,9% preço do gás de cozinha, 2ª alta do mês

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O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu elevar em 6,9%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg, a partir de terça-feira (26), segundo comunicado.

“Este reajuste repassa a variação de preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto conforme política anunciada pela companhia”, afirmou a estatal nesta segunda-feira (25).

No início de setembro, a Petrobras já havia anunciado uma alta de 12,2% no preço do botijão de gás, citando os impactos da tempestade Harvey na principal região exportadora do produto, além de uma situação da baixa oferta.

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Preço da gasolina volta a subir e bate novo recorde no ano

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O preço médio cobrado pelo litro da gasolina subiu 1,91% em uma semana enquanto o valor do etanol caiu 0,11%. Os dados são da pesquisa semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O preço médio do litro da gasolina subiu de 3,778 reais para 3,85 reais na semana encerrada em 9 de setembro. A ANP levou em conta o preço médio praticado em 3.160 postos pelo país. Com isso, o valor do litro da gasolina bateu novo recorde no ano.

Até o dia 4 de setembro, a gasolina havia acumulado alta de mais de 11% nas refinarias da Petrobras. O furacão Harvey foi apontado como responsável na elevação dos preços – a tempestade fechou de refinarias nos Estados Unidos.

Já o valor cobrado pelo etanol caiu de 2,615 para 2,612 no mesmo período, segundo levantamento em 2.870 postos. Apesar de mais barato, esse tipo de combustível só vale a pena se custar até 70% do preço da gasolina.