Categoria: Política

Pé na Estrada: Oposição vai ao interior no fim de semana

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Paulo Souto e Geddel participam de evento em Itabuna neste sábado (10)
Paulo Souto e Geddel participam de evento em Itabuna neste sábado (10)

Neste sábado (10) os pré-candidatos oposicionistas Paulo Souto (Democratas), ao governo, e Geddel Vieira Lima (PMDB), ao senado,  embarcam com destino a Jequié. Na Terra do Sol, às 10 horas, participam de encontro no Jequié Tênis Clube.

Ainda no sábado, a dupla da oposição vai a Itabuna. Na cidade grapiúna, eles se reúnem com militantes, dirigentes de partidos e lideranças da região na AFI – Ação Fraternal de Itabuna, às 16 horas. No domingo, Souto e Geddel estarão em Eunápolis, onde participam de encontro no Hotel Oceania, às 10 horas.

Planserv alerta beneficiários para realizar recadastramento

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logo_planservUm total de 7.610 servidores de 60 órgãos que não fizeram o recadastramento pode ter suspenso o Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. A relação com os nomes dos beneficiários foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9) e já está disponível no site.

Após a publicação no Diário Oficial, os beneficiários têm 30 dias úteis para se recadastrar, ou seja, até 13 de junho. Nesse período, devem preencher o Formulário Eletrônico de Recadastramento (FER) no site do Planserv e entregar, juntamente com outros documentos, num dos postos do Planserv da Rede SAC ou enviar pelos Correios.

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TCM prepara lista de inelegíveis

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ficha_sujaO Tribunal de Contas dos Municípios vai encaminhar à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia a relação de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas por “irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei da Ficha Limpa e que são inelegíveis. A solicitação foi feita nesta sexta-feira (09/05) ao presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, pelo procurador regional eleitoral, José Alfredo de Paula Silva. O procurador quer divulgar já no início de julho a relação dos políticos inelegíveis na Bahia.

Ele ressaltou que a colaboração do TCM é fundamental para a elaboração da lista dos gestores que “devem ser excluídos da vida pública, uma vez que a Lei de Ficha Limpa – uma iniciativa popular em boa hora acatada pelos legisladores – valorizou e muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país”. José Alfredo Silva disse que o Ministério Público Eleitoral este ano pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações na Justiça contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.

Durante o encontro, na sede do TCM, o presidente Francisco Netto informou ao procurador eleitoral baiano que, com mesmo objetivo, assinou um termo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça, que, por iniciativa do ministro Joaquim Barbosa, também está elaborando um cadastro nacional dos políticos condenados por improbidade administrativa e que não poderão disputar as eleições. “Vamos colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população precisa ser informada e estes políticos devem ser afastados da vida pública”, disse Francisco Netto.

Justiça Eleitoral registra aumento do número de eleitores em 2014

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tseO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, divulgou hoje (9), durante entrevista coletiva, o primeiro balanço parcial do recadastramento de eleitores, encerrado no último dia 7 de maio. Foi registrado um aumento de mais de 6 milhões de inscritos que estarão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. O número do eleitorado nacional saltou de 135.804.433 eleitores em 2010, para 141.824.607 em 2014, um incremento de 4,43%.

Outro número expressivo, destacado pelo presidente do TSE, é o de solicitações para votar em seções especiais, por eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Esse dado saltou de 148.102 eleitores em 2010, para 1.047.263 eleitores em 2014, ou seja, um incremento de 607,12%.

Os procedimentos que devem ser adotados para atender da melhor forma esse público especial estão previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002. O texto determina que os locais de votação para os deficientes tenham fácil acesso, com estacionamento próximo e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Vereador Gurita comemora promulgação de Leis de sua autoria

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GURITA-foto-Clodoaldo-Ribeiro-94O vereador Alzimário Belmonte (Gurita), comemorou a promulgação de duas leis, de sua autoria, que vão ajudar diretamente as crianças ilheenses.

Elaborada criteriosamente, a Lei 3709 de âmbito municipal, dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação, que obriga o município de Ilhéus a destinar recursos e espaços públicos para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude.

A lei também cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, órgão deliberativo e controlador da política de atendimento, vinculada ao Gabinete Prefeito com a composição paritária de seus membros, nos termos do artigo 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.069/90

Fica condicionado também na lei, que os órgãos de política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, são o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o Conselho Tutelar.

Já a lei municipal 3714, de propositiva do vereador Gurita, cria o “Programa Médico nas Creches” que funcionará como um sistema de prevenção a doenças na infância, por meio de atendimento médico em todas as creches da rede Municipal.

Segundo o vereador, os atendimentos deverão acontecer mensalmente e programados em datas específicas, devendo ser comunicado com antecedência para a direção da creche a ser visitada, bem como exposta através de cartazes nos murais das escolas e demais órgãos públicos.

Confira a Leis clicando AQUI

Pastor Everaldo lidera entre nanicos na disputa presidencial, indica Datalfolha

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O Pastor Everaldo (PSC)
O Pastor Everaldo (PSC)

O Pastor Everaldo (PSC) segue liderando entre os candidatos nanicos na disputa presidencial, mostrou o Datafolha. Ele registrou 3% das intenções de voto, no cenário mais provável elaborado pelo instituto. Em abril, levantamento Datafolha mostrava o pastor com 2% da preferência do eleitorado e, em fevereiro, ele apareceu com 3%. No levantamento divulgado hoje, Eduardo Jorge (PV), José Maria (PSTU), Denise Abreu (PEN) e Randolfe Rodrigues (PSOL) registraram 1% cada um. Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) ficaram abaixo da marca de 1%. Segundo a pesquisa, nessa simulação de primeiro turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 37% das intenções de voto, Aécio Neves (PSDB) tem 20% e Eduardo Campos (PSB) 11%. A pesquisa Datafolha foi feita entre os dias 7 e 8 de maio com 2.844 pessoas em 174 municípios. O levantamento foi registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00104/2014.

Informações da Agência Estado

Metrô de Salvador vai funcionar de graça de junho a setembro

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Imagens aéreas do Metrô de Salvador. Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Imagens aéreas do Metrô de Salvador. Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Os usuários do metrô de Salvador, administrado pelo Estado desde abril de 2013, terão gratuidade nos três primeiros meses de funcionamento do sistema. A partir do dia 11 de junho, o equipamento funcionará em operação assistida, período em que a concessionária CCR fará testes antes de realizar a atividade de forma comercial.

O trecho da linha 1 do metrô, que será inaugurado no próximo mês, terá funcionamento diferenciado durante os dias de jogos da Copa do Mundo na Arena Fonte Nova, explica o presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Carlos Martins. Do terminal Acesso Norte ao Campo da Pólvora, o serviço estará disponível duas horas antes das partidas até duas horas depois. De acordo com Martins, “durante a operação assistida, terão acesso ao metrô os torcedores que estiverem com o ingresso”.

Ônibus coletivos e outros veículos não credenciados pela FIFA também não terão acesso ao entorno da Arena, conforme estabelecido no plano de mobilidade para a Copa. A limitação de usuários de transporte público no perímetro dos estádios também é adotada em outras cidades-sede por questão de segurança. Em dias sem jogos na Arena Fonte Nova e durante o período de operação assistida do metrô, o horário de funcionamento também será especial, das 12h às 16h, fora do horário de pico.

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Federação Baiana tranquiliza o Colo-Colo

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Escudo-colo-colo-bahiaO diretor Jurídico da FBF – Federação Bahiana de Futebol, Manfredo Lessa, disse que o Colo-Colo não corre o risco da perda  de pontos na disputa da 2ª Divisão do Campeonato Baiano de Profissionais.

O Jacobina, adversário na briga pela classificação para a 1ª Divisão, acusa o clube da cidade de Ilhéus de ter escalado irregularmente o zagueiro Correia no jogo de estreia da competição, contra o Atlético de Alagoinhas.

Segundo a denúncia da direção do Jacobina, o jogador José de Jesus Correia foi expulso na última partida da 1ª Divisão do Baianão 2014, jogando pelo Feirense contra a Juazeirense.

O time de Feira de Santana foi eliminado do campeonato e o zagueiro Correia,  contratado pelo Colo-Colo, estreou na 2ª Divisão sem cumprir a suspensão automática.

Mas, segundo interpretação do Diretor Jurídico da FBF, o jogador do Colo-Colo não chegou a ser julgado e punido pelo TJD da FBF, e que a pena de suspensão automática não se estende para uma outra competição.

O parágrafo 1º do artigo 171 do CBDF – Código Brasileiro Disciplinar do Futebol, não faz alusão à “suspensão automática”.

“Quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição, campeonato ou torneio em que se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida, prova ou equivalente subsequente de competição, campeonato ou torneio realizado pela mesma entidade de administração ou, desde que requerido pelo punido e a critério do presidente do órgão judicante, na forma de medida de interesse social”.

Matéria do Jornal Tribuna da Bahia

Doença silenciosa, o câncer de ovário deve atingir 5,6 mil mulheres em 2014

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Agência Brasil

DMCO_PT_Unite_Grace_RGB-(WEB-ONLY)No Dia Mundial de Combate ao Câncer de Ovário, lembrado hoje (8), a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica faz um alerta: a doença é silenciosa e pode atingir mulheres de todas as idades – inclusive as mais novas. A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é que o país registre 5.680 novos casos apenas em 2014.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Evânius Wiermann, explicou que não existe uma causa específica para o câncer de ovário. “Basta ser mulher”, acrescentou. Os sintomas da doença incluem aumento do volume abdominal com inchaço contínuo; dificuldade de comer ou sensação de estar cheia; dor abdominal ou pélvica; e necessidade urgente e frequente de urinar.

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Jabes avalia desapropriar prédio abandonado do Hospital Santa Isabel

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O antigo Hospital Santa Isabel tem sido depredado e servido de abrigo para pessoas em situação de exclusão social e usuário de drogas – Foto Gidelzo Silva
O antigo Hospital Santa Isabel tem sido depredado e servido de abrigo para pessoas em situação de exclusão social e usuário de drogas – Foto Gidelzo Silva

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, admitiu que está avaliando a possibilidade de desapropriar o prédio abandonado onde funcionou o Hospital e Maternidade Santa Isabel, situado na Avenida Oswaldo Cruz, no Bairro Cidade Nova. A declaração foi feita no programa Alerta Geral, apresentado pelo radialista Gil Gomes, da Rádio Santa Cruz, na terça-feira, dia 6.

Para Jabes Ribeiro, a atual situação do imóvel transformou-se em um problema social, pois o local tem sido depredado e servido de abrigo para pessoas em situação de exclusão social e usuários de drogas. “Inclusive os moradores vizinhos ao prédio já estão apelando para a Prefeitura interferir na situação”, ressalta o prefeito.

Conforme disse, existe a possibilidade de iniciar um processo de desapropriação  do prédio onde funcionou o Hospital e Maternidade  Santa Isabel, caso os proprietários não adotem rapidamente providências para dar uma finalidade ao imóvel que está em situação de abandono desde o fechamento da unidade hospitalar, por volta de 2005.

Caso se concretize o processo de desapropriação, o prefeito Jabes Ribeiro considera viável que as instalações do antigo hospital possam ser utilizadas para abrigar a sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e outros departamentos do setor que atualmente funcionam em imóveis alugados.

A iniciativa, segundo cálculos de técnicos da Prefeitura, pode gerar uma economia de aproximadamente R$ 65 mil mensais, valor gasto pela Sesau com a locação de imóveis. “Poderíamos reunir lá diversos setores da Saúde, inclusive o Samu, o Conselho Municipal de Saúde, a Farmácia Pública, o Centro de Atendimento Especializado, a Central de Regulação, entre outros”, acrescentou.