Abin entrega relatório sobre crime organizado na Bahia para SSP


A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) entregou o documento “Cartografias do Crime: Salvador” à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em 23 de novembro. O mapeamento foi produzido conjuntamente pela ABIN e SSP-BA, contando ainda com contribuições de outros parceiros locais do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

O relatório de grau de sigilo reservado traz mapas de alta resolução da cidade, mostrando a ocupação de territórios pelas organizações criminosas e textos analíticos sobre o contexto do crime em cada área.

“A Secretaria de Segurança Pública da Bahia agradece pela confiança e parceria com a ABIN. O Mapa do Crime Organizado, o compartilhamento de informações e o intercâmbio de cursos entre as instituições nortearão o planejamento operacional da Bahia. Os resultados alcançados em 2023 refletem o êxito desta integração”, comentou Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública da Bahia.

PM monta policiamento especial para o Bahia x Atlético Mineiro


A Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (Bepe), montou um planejamento especial envolvendo 489 policiais militares para oferecer mais segurança aos torcedores que irão assistir ao jogo Bahia x Atlético Mineiro, que acontece às 21h30 de quarta-feira (6), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Um dos jogos mais importantes da história recente do Bahia. O Tricolor tentará evitar o rebaixamento diante do Atlético, na Fonte Nova, em Salvador, às 21h30 (de Brasília), pela última rodada do Brasileirão.

O time chega à última rodada do Brasileirão precisando vencer o Atlético e torcer para que Santos ou Vasco tropecem diante de Fortaleza e Red Bull Bragantino, respectivamente. Em caso de empate com o Galo, o Esquadrão precisa torcer pela derrota do Vasco para escapar.

“Esse é um jogo requer uma atenção especial das forças de segurança e a PM possui expertise operacional em eventos dessa natureza e está empenhada para oferecer mais tranquilidade aos torcedores, desde as escoltas das torcidas até o policiamento nas partes interna e externa do estádio”, destaca o tenente coronel Elbert Vinhático, comandante do Bepe. A PM recomenda que os torcedores cheguem cedo ao estádio, evitem aglomerações e colaborem com o policiamento no momento das revistas pessoais, lembrando a importância de não portar materiais proibidos.

Brasil e Paraguai deflagram na data de hoje a Operação DAKOVO, de combate ao tráfico internacional de armas


As investigações em curso no Grupo de Investigações Sensíveis da Polícia Federal na Bahia – GISE/SR/PF/BA – permitiram desvendar uma complexa e multimilionária engrenagem de tráfico ilícito de armas de fogo da Europa para a América do Sul. Uma empresa sediada em Assunção, no Paraguai, foi responsável pela importação de milhares de pistolas, fuzis e munições de vários fabricantes europeus sediados na Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia.

As armas eram importadas da Europa para o Paraguai, onde eram raspadas e revendidas a grupos de intermediários que atuavam na fronteira do Brasil com Paraguai, para serem revendidas às principais facções criminosas do Brasil.

Estima-se que desde o início das investigações, a empresa investigada importou cerca de 43.000 armas para o Paraguai movimentando em 3 anos cerca de R$ 1,2 bilhão de reais. Neste período foram realizadas 67 apreensões que totalizam 659 armas apreendidas no território brasileiro, apreensões estas realizadas em 10 Estados da federação: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Ceará.

A operação foi realizada pela Polícia Federal no Estado da Bahia, em parceria com Ministério Público Federal e cooperação internacional com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) com o Ministério Público do Paraguai. A ação contou ainda com a FICTA (Força-Tarefa Internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições), que é composta pela HSI (Homeland Security Investigations), SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) sob Supervisão do Serviço de Repressão ao Tráfico de Armas da PF.

O processo está em curso na 2º Vara Federal de Salvador/BA, a qual expediu 25 mandados de prisões preventivas, 06 ordens de prisão temporária e 54 mandados de busca e apreensão em três países, Brasil, Paraguai e Estados Unidos. No Brasil, os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Sorocaba/SP, Praia Grande/SP, São Bernardo do Campo/SP, Ponta Grossa/PR, Foz do Iguaçu/PR, Brasília/DF e Belo Horizonte/MG.

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano


 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.

Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo de 90 dias para a vista (mais tempo de análise) pedida pelo ministro André Mendonça.

Em seguida à liberação, o Supremo informou que “a regra geral” é que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, paute as ações para julgamento tão logo sejam liberadas pelo sistema da Corte.

No caso da descriminalização das drogas, o julgamento deve ser realizado numa das primeiras sessões plenárias do que vem, uma vez que a pauta de dezembro já encontra-se fechada e divulgada, afirmou o Supremo.

O caso já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista. Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g. A maioria até agora se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis.

Na retomada mais recente do caso, em agosto, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido. Ele opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Reconhecimento Facial ultrapassa marca de 1.200 prisões na Bahia


Foto: Vitor Barreto | Ascom SSP.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia chegou à marca de 1.204 foragidos da Justiça capturados, após flagrantes nas últimas 48 horas.

Procurados por tráfico de drogas, associação criminosa e não pagamento de pensão alimentícia foram encontrados em pontos diferentes da capital baiana.

As ocorrências contaram com o apoio de equipes das 2ª, 14ª e 19ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs/Barbalho, Lobato e Paripe), além do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos à Coletivos (Gêmeos).

Os quatro homens foram conduzidos para a Polinter, nos Barris, onde tiveram os mandados de prisão expedidos pelas 2ª Vara Cível de Estância (SE), 2ª Vara de Tóxicos de Salvador, 5ª e 6ª Varas de Família da capital baiana, cumpridos.

Números

Somente neste ano, 629 foragidos foram capturados com o auxílio do sistema tecnológico da SSP, que está em fase de expansão para 81 municípios baianos.

Trinta e um porcento destes criminosos são procurados pela prática de roubo, seguido de homicídio com 21% e tráfico de drogas com 18%. Entre as cidades com maiores capturas, integram o pódio Salvador, em primeiro lugar, seguida de Simões Filho e Lauro de Freitas, ambas na Região Metropolitana (RMS), em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Procurados por feminicídio, estelionato, extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa, assédio sexual, associação para o tráfico, furto, Lei Maria da Penha e lesão corporal completam a lista.

‘A chance é zero’, diz Wagner sobre possibilidade de assumir Ministério da Justiça


Com a possível saída de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), especulou-se que o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula na Casa, fosse o indicado para assumir o Ministério da Justiça.

No entanto, de acordo com o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Wagner negou a possibilidade.

“A chance é zero”, teria dito o senador.

O líder do governo no Senado embarcou nesta quinta-feira para a COP-28, onde, entre outros assuntos, deve discutir com Lula sobre a sucessão no Ministério da Justiça.

A expectativa é de que o nome do novo ministro seja anunciado tão logo Lula retorne da viagem e antes da sabatina de Flávio Dino no Senado.

PF prende pedófilo no interior da Bahia



A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (01/12), a Operação Damasculare com objetivo de dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em desfavor de suspeito investigado pela prática dos crimes relacionados à exploração sexual infantil e ao armazenamento e divulgação de imagens de abuso sexual infantojuvenil.

Durante as investigações a Polícia Federal confirmou que o indivíduo suspeito residia em Jequié/BA é que, além de baixar conteúdo de pornografia infantil da internet, também produzia outros vídeos onde ele próprio aparecia praticando abusos contra uma criança.

O investigado responderá pelos crimes tipificados, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.

O preso foi encaminhado ao conjunto penal de Jequié/BA, onde ficará à disposição da Justiça.

O nome da operação é inspirado em palavra que significa castração, em latim.

PF faz operação na Bahia contra grupo que desviava objetos postais


Imagem ilustrativa.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30/11, a Operação Ímprobo, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa especializada na subtração de objetos postais, atuante em Salvador.

Na ocasião, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, por decisão expedida pelo juízo da 17º Vara Especializada Criminal de Salvador/BA.

A investigação teve início após a comunicação de extravios de objetos postais, os quais eram destinados a diversas cidades do estado da Bahia, ocorridos nos anos de 2021 e 2022.

Com o aprofundamento da investigação, colheu-se elementos que revelaram a participação do investigado num grupo criminoso e evidenciaram parte de sua estrutura.

A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenado pelos crimes cometidos, o investigado se sujeitará a penas máximas que, somadas, podem chegar a 15 anos de reclusão.

PF faz operação contra organização criminosa suspeita de participar do homicídio de policial federal


A Polícia Federal, com o apoio das Polícias Militar e Civil do estado da Bahia, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/11), a Operação Temporal, com o objetivo de cumprir 20 mandados judiciais contra membros de organização criminosa que participaram diretamente do homicídio do Policial Federal Lucas Caribé. Os investigados ainda seriam responsáveis por diversos crimes no estado.

Desde as primeiras horas da manhã, a Polícia Federal, juntamente com a FICCO/BA, BOPE, CHOQUE, PATAMO, CIPE/POLO/PM, RONDESP ATLÂNTICO, CORE/PC e DHPP/PC, está nas ruas de Salvador e região metropolitana para dar cumprimento aos mandados.

As investigações revelaram que a ordem para invasão do bairro de Valéria, que resultou no confronto, partiu de uma liderança de facção que está presa há mais de um ano. Ainda, constatou-se durante as investigações que o ataque aos Policiais no dia 15/09/2023 teve participação de mais de 50 criminosos fortemente armados.

Os investigados responderão pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa, cujas penas somadas pode chegar a 38 anos de reclusão.

A Polícia Federal continuará a apuração na tentativa de identificar e localizar todos os criminosos que participaram direta ou indiretamente da morte do Policial Federal. Qualquer informação que possa ajudar pode ser passada através do número: (71) 3319-6000.

Ação conjunta entre polícias civis da Bahia e Minas apreende autor de ameaças à Uesc


Um adolescente de 15 anos foi apreendido, na manhã desta terça-feira (28), após policiais da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) e da Polícia Civil de Minas Gerais realizarem a investigação de um possível ataque à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O jovem foi encontrado em uma residência na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com vasto material pornográfico infantojuvenil.

“Tudo começou com o registro de uma ocorrência de ataque à universidade, no dia 16 deste mês. Um e-mail foi enviado para a instituição com diversas ameaças. A partir dessas informações, acionamos o Laboratório de Tecnologia e Inteligência Cibernética (CyberLab) da Polícia Civil, que identificou a origem do e-mail”, explicou a coordenadora da 7ª Coorpin, delegada Katiana Amorim.

Na segunda-feira (20), outro e-mail foi enviado à instituição de ensino com material pornográfico. “Após nossa solicitação, o Judiciário expediu o mandado de busca e apreensão na residência do alvo, e a determinação foi cumprida por policiais civis da capital mineira”, disse a delegada.

Na casa do adolescente, foram apreendidos celulares e um computador com material pornográfico infantil. O delegado Ângelo Ramalho, titular da 1ª Delegacia Especializada de Investigação de Ato Infracional (DEAI) de Minas Gerais, informou que o adolescente confessou o ato infracional.

Em depoimento, ele afirmou que não tinha intenção de colocar em prática as ameaças. O jovem segue na unidade policial, onde está sendo ouvido. O material apreendido passará por perícia.