PF combate fraudes contra o PIS- Programa de Integração Social e contratação fictícia de empregados públicos


A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24/8), a operação Arcanum, visando desarticular organização criminosa especializada na obtenção de valores do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, mediante a operacionalização de saques indevidos dos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A operação envolveu a participação de 40 policiais federais que cumprem nove mandados de busca e apreensão, em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí. As ações foram realizadas nas cidades de Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, além do município de Júlio Borges no Piauí.

A investigação foi desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras (DRCC/DPF/BRA/BA) e identificou um esquema criminoso que realizava a contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando, entre outras fraudes, o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

As apurações demonstraram o cadastramento fraudulento de vários trabalhadores rurais da região, em vínculos de emprego urbano com entidades públicas, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS/PASEP, composto por recursos federais.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 28 anos de reclusão.

Suspeito de feminicídio é preso ao sair do sepultamento da vítima


Segundo a Polícia, Denis não aceitava o termino do relacionamento com Andréia.

A equipe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Porto Seguro) prendeu, nesta quarta-feira (23), o suspeito da morte de personal trainer Andréia Maria Pinto da Costa, de 42 anos, alvejada por disparos de arma de fogo, na segunda-feira (21), em Porto Seguro.

Investigadores da especializada iniciaram as diligências para localizar o suspeito identificado como Denis Anderson, logo após o crime e realizaram a prisão às margens da BR-367, quando ele saía do sepultamento de Andréia. Conforme disse a titular da Deam/Porto Seguro, delegada Elizabeth Salvadeu, o homem era ex-namorado da vítima e estava com a motocicleta dela. “Informações levantadas pelos policiais indicam que o autor não concordava com o término do relacionamento”, informou.

O feminicida foi autuado em flagrante e a delegada solicitará sua prisão preventiva. Ele será ouvido e passará por exames de lesões corporais.

Suspeitos de matar líder quilombola Bernadete Pacífico usaram armas de uso restrito


Os assassinos da líder quilombola Bernadete Pacífico, usaram armas de calibre 9 mm, que desde julho voltaram a ser de uso restrito às forças de segurança. A informação foi divulgada pela delegada Andréa Ribeiro, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em entrevista coletiva, no começo da tarde desta sexta-feira (18). O crime ocorrido na noite de quinta-feira (17), será investigado por uma força-tarefa.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o crime foi cometido por dois homens. Usando capacetes, os suspeitos entraram no imóvel onde estava a ialorixá e efetuaram disparos com arma de fogo.

Segundo o Filho de Bernadete, Wellington dos Santos, ela estava em companhia dos netos, quando foi assassinada. A declaração foi dada a TV Bahia, no Instituto Médico Legal de Salvador.

Matriarca do quilombo Pitanga dos Palmares e ex-secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, a líder era conhecida como Mãe Bernadete e passou a vida lutando pelos direitos dos quilombolas.

Desde 2017 ela lutava por Justiça pelo assassinato de Binho, que até hoje continua impune.

Há anos Bernadete vinha também denunciando as ameaças que recebe e a perseguição aos quilombolas.

“Eu não posso sair, minha casa toda cercada de câmeras”, relatou em um encontro com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber no mês passado.

Bernadete Pacífico, liderança quilombola da Bahia, é assassinada

Prova de conceito de câmeras corporais é iniciada pela Segurança Pública


Foto de Alberto Maraux.

A Secretaria da Segurança Pública iniciou na manhã desta sexta-feira (18), a prova de conceito das bodycams com a empresa que ficou na segunda colocação, na licitação para fornecimento das câmeras.

A análise do equipamento é realizada pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), no Centro de Operações e Inteligência (COI), com apoio da Superintendência de Telecomunicaçôes (Stelecom). A segunda etapa da avaliação acontecerá na próxima segunda-feira (21).

As especificações do equipamento serão minuciosamente testadas para garantir o atendimento a todas as necessidades determinadas no edital. Em caso de aprovação do equipamento, haverá novo prazo para recurso, antes da contratação.

“A empresa fará a demonstração prevista no edital, desde a parte tecnológica até a operacional, com fixação do equipamento nos profissionais e testes externos” explicou o major Jurandilson Nascimento, diretor de Videomonitoramento da SGTO

O oficial disse ainda que a ferramenta deverá ser capaz de resistir à água, poeira, queda, entre outras intercorrências. “A qualidade de áudio e imagem, armazenamento e toda a parte que envolve a atividade dos profissionais da Segurança Pública também serão testadas”, completou Jurandílson.

Bernadete Pacífico, liderança quilombola da Bahia, é assassinada


Bernadete Pacífico, liderança quilombola baiana e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). A informação foi confirmada por meio de nota pela instituição.

Mãe Bernadete, como era conhecida, é ex-secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e líder da comunidade quilombola de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Em uma rede social, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, disse que determinou a ida da Polícia Militar e da Polícia Civil até o local e pediu para que as equipes “sejam firmes na investigação”.

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, também determinou o envio de uma equipe da pasta até o local do assassinato.

O corpo de Mãe Bernadete foi recolhido pelo DPT para perícia. A Polícia Civil investiga o caso.

Mauro Cid quebra o silêncio e coloca Bolsonaro em apuros, afirma a Revista Veja


Na noite de quinta-feira (17), a Revista Veja traz uma bomba para o colo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Segundo a publicação, o tenente-coronel Mauro Cid admitirá ter vendido peças nos EUA, transferido o dinheiro clandestinamente para o Brasil e entregue em espécie ao ex-presidente.

Essa confissão, confirmada pelo advogado de Cid, Cezar Bitencourt, coloca em dúvida a versão apresentada. Pelos detalhes que ele pretende revelar, ficará claro que o presidente sabia, sim, que alguns dos procedimentos adotados eram irregulares e até mesmo criminosos.

Se a situação já estava ruim com as declarações do hacker Walter Delgatti na CPI dos Atos Golpistas, agora a coisa ficou feia e as chances de prisão aumentaram.

Clique aqui para ler a reportagem da Revista Veja. 

Homicida e liderança do tráfico é localizado em Serra Grande


Um homem apontado por ser um dos líderes de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas, roubo e homicídios na região Sul e Sudoeste do estado, principalmente nos municípios de Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã, foi preso nesta quarta-feira (16), em uma casa de praia em Serra Grande, próximo a Ilhéus, por policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), por meio da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Itabuna).

A operação intitulada ‘Cerco Total’ vinha investigando o criminoso apontado como grande fornecedor de armas de fogo ilegais e drogas, além de ser o mandante de vários homicídios na região relacionados à disputa do tráfico entre dois grupos criminosos que atuam principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

“Ele foi preso pelos investigadores em uma casa de praia em Serra Grande, próximo a Ilhéus, onde estava escondido, sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça”, explicou o diretor do Dernac, delegado José Bezerra Alves.

No imóvel, ainda foram apreendidos porções de maconha prensada, documentos falsificados, CNH e RG usados pelo autor para não ser descoberto pela polícia. Na ação ele também foi autuado por falsidade ideológica e falsificação de documento. Ele foi encaminhado para a sede da DTE de Itabuna, onde está custodiado à disposição da Justiça.

PF desarticula grupo criminoso que fraudava licitações no sul da Bahia


A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17/8), a Operação Expurgo, que visa desarticular grupo criminoso, especializado em fraudar certames licitatórios, em sua maior parte da área da saúde.

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de suspensão de servidores públicos, além de outras medidas judiciais, nos Estados da Bahia (Teixeira de Freitas, Prado, Medeiros Neto, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Mucuri, Itapebi e Belmonte) e Espírito Santo (Vila Velha e São Mateus).

Durante cerca de um ano de investigação, a Polícia Federal identificou a atuação de dois grupos empresariais que se utilizavam de pessoas jurídicas com vistas a fraudar a concorrência e lisura dos certames, com prejuízos ao erário público estimado até o momento, em cerca de R$ 5 milhões. Contudo, o grupo movimentou R$ 92 milhões em suas contas bancárias, o que irá demandar análise posterior à deflagração.

Um extenso trabalho de análise prévia à deflagração trouxe à investigação elementos quanto as pessoas interpostas utilizadas para a corrupção de servidores públicos e ocultação patrimonial. Ainda como resultado da análise prévia, foram identificados os servidores públicos que se beneficiavam da prática ilegal.

Com o material apreendido na data hoje, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público, eventualmente estendendo a investigação para outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado, terminando por expurgar dos quadros funcionais servidores públicos que se deixaram seduzir pelas práticas ilícitas.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, assim como fraudes licitatórias , podendo as penas, se somadas, chegar a mais de 20 anos de reclusão.

PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/8) a 14ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados da Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo.

Os alvos desta fase são suspeitos de terem fomentado o movimento violento chamado de “Festa da Selma”, que era, em verdade, codinome previamente utilizado para se referir às invasões.

O termo Festa da Selma foi utilizado para convidar e organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão aos prédios públicos. Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam, ainda, termos como guerra, ocupar o Congresso e derrubar o governo constituído.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Mandados de prisão preventiva: DF (2), GO (2), PB (1), PR (2), SC (3)
Mandados de busca e apreensão: BA (1), DF (2), GO (2), PB (2), PR (2), SC (7)

Polícia Federal cumpre Mandado de Prisão contra cidadão francês.


A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira, 09/08/23, a prisão preventiva de cidadão francês que se encontrava residindo no Brasil.

A prisão ocorreu após um trabalho de inteligência da Polícia Federal de Ilhéus que localizou o fugitivo na cidade de Ituberá/BA, localizada há 170km de Salvador/BA.

A prisão foi determinada pelo STF após um pedido de prisão preventiva para extradição encaminhado pela INTERPOL em razão de que o procurado foi incluído na Difusão Vermelha.

Na França, o cidadão francês foi condenado por Organização Criminosa em razão de fraudes bancárias contra empresa Estatal, resultando em prejuízo de € 909.606,67 euros, o equivalente a mais de R$ 4.900.000,00(quatro milhões e novecentos mil).

Após a prisão, o cidadão francês foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Ilhéus que adotará as medidas legais, bem como os procedimentos de comunicação às autoridades francesas para extradição do preso.